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Por iniciativa do governador Marconi Perillo, Goi\u00e1s \u00e9 o primeiro Estado do Pa\u00eds a aprovar medidas de austeridade com o objetivo de combater a crise econ\u00f4mica e financeira que atravessa o Pa\u00eds. Projetos de lei de autoria da Governadoria que promovem cortes no n\u00famero de comissionado, o aumento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de servidores e que estabelecem contribui\u00e7\u00e3o das empresas que recebem incentivos fiscais foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s (Alego) em segunda vota\u00e7\u00e3o e devem ser sancionados pelo governador na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Os tr\u00eas projetos fazem parte do Programa de Austeridade pelo Crescimento do Estado de Goi\u00e1s, anunciado por Marconi no in\u00edcio de dezembro, ap\u00f3s reuni\u00e3o entre os governadores e o presidente d\u00e1 Rep\u00fablica, Michel Temer, em Bras\u00edlia, em que ficou acertada uma for\u00e7a-tarefa dos Estados em prol do ajuste fiscal federal. O governador justificou as medidas como “estruturantes” e “necess\u00e1rias para a continuidade do pagamento do funcionalismo em dia, investimento e manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade e desenvolvimento econ\u00f4mico”.<\/p>\n
“N\u00e3o s\u00e3o medidas conjunturais. S\u00e3o medidas estruturantes, pensadas para longo prazo. Queremos viabilizar o futuro, para que Goi\u00e1s continue crescendo e liderando a gera\u00e7\u00e3o de emprego no Pa\u00eds”, afirmou. O Estado foi o primeiro a encaminhar as propostas de enxugamento\u200b d\u00e1 m\u00e1quina p\u00fablica para o Legislativo. O projeto vinha sendo formatado pela equipe econ\u00f4mica do governador h\u00e1 tr\u00eas meses.\u00a0“Em 2014 tomamos as primeiras medidas de austeridade e, por isso, conseguimos atravessar essa crise numa situa\u00e7\u00e3o um pouco melhor.\u00a0Nesse ano, percebemos a necessidade de novas medidas e estamos pensando nelas desde agosto”, disse.<\/p>\n
Projetos<\/p>\n
Os deputados aprovaram na \u00faltima quarta-feira, 21 de dezembro, durante a fase de autoconvoca\u00e7\u00e3o da Alego, os tr\u00eas projetos do pacote em fase definitiva. O reajuste da contribui\u00e7\u00e3o devida pelos servidores ativos, inativos e pensionistas passa de 13,25% para 14,25% (aumento de um ponto percentual), mas a al\u00edquota patronal tamb\u00e9m sofre altera\u00e7\u00f5es, passando a ser calculada em dobro, com porcentual fixado em 28,5%. O projeto de n\u00ba 3582\/16 foi aprovado por 23 votos favor\u00e1veis e nove contr\u00e1rios.<\/p>\n
O processo\u00a0n\u00ba 3547\/16, que disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de 20\u2105 dos cargos em comiss\u00e3o tamb\u00e9m foi aprovado por maioria dos deputados. As verbas de custeio com horas extras e gratifica\u00e7\u00f5es v\u00e3o sofrer redu\u00e7\u00e3o de 30%. Ser\u00e3o suprimidos da estrutura do governo ou incorporados a outras pastas 40 conselhos. Os cargos de secret\u00e1rios-executivos ser\u00e3o extintos. Tamb\u00e9m aprovado e faz parte do Pacto de Ajuste do Executivo, o projeto\u00a0n\u00ba 3568\/16, que\u00a0institui o Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o Fiscal (FEF), que tem como objetivo a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio das finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n
Marconi enfatizou que o governo estadual vai encerrar 2016 melhor do que 2015 porque as medidas necess\u00e1rias foram tomadas. \u201cVamos ter super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio, e vamos ter bem menos restos a pagar do que em 2015. E a expectativa \u00e9 que, com essas novas medidas, possamos chegar ao final de 2017 ainda melhor\u201d, declarou. Ele garantiu aos trabalhadores a continuidade do pagamento em dia das obriga\u00e7\u00f5es do governo, e agradeceu-lhes por sempre terem acreditado no modelo de gest\u00e3o e no di\u00e1logo com a administra\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-3354","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"hosanagodoy","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/author\/hosanagodoy\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":null,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3354","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3354"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3354\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3354"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3354"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3354"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}