\n<\/p>\n
Para o governador Marconi Perillo, o acordo de coopera\u00e7\u00e3o firmado entre a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado, para unir esfor\u00e7os em torno da recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos inscritos na d\u00edvida ativa, vai trazer sustentabilidade financeira para o Estado. O termo de coopera\u00e7\u00e3o foi assinado na quarta-feira (17\/8).\u00a0 \u201cEsse esfor\u00e7o conjunto de toda a nossa equipe tem o objetivo de dar sustentabilidade \u00e0 estrutura financeira do Estado agora e daqui para frente. Se n\u00f3s quisermos manter as obriga\u00e7\u00f5es do Estado em dia, \u00e9 fundamental esse di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o entre Fazenda e Procuradoria-Geral. Eu tenho convic\u00e7\u00e3o de que voc\u00eas s\u00e3o capazes de nos auxiliar nesse momento de transi\u00e7\u00e3o de uma profunda crise para momento de estabilidade e prosperidade\u201d, afirmou Marconi.<\/p>\n
O termo de coopera\u00e7\u00e3o vai possibilitar que PGE e Sefaz atuem para apressar a cobran\u00e7a judicial de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios inscritos em d\u00edvida ativa. Est\u00e1 previsto aumento na arrecada\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos fiscais ajuizados em R$ 50 milh\u00f5es ao longo de 12 meses. O foco s\u00e3o os autos de infra\u00e7\u00e3o a partir de R$ 500 mil e as peti\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos n\u00e3o tribut\u00e1rios acima de R$ 1,8 mil \u2013 desde que inscritos em d\u00edvida ativa, aptos para tal. O total de a\u00e7\u00f5es chega a 414 peti\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de empresas ativas, no valor total de R$ 1,4 bilh\u00e3o, al\u00e9m de 611 peti\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de empresas inativas, no valor total de R$ 2,3 bilh\u00f5es. Essas peti\u00e7\u00f5es devem ser encaminhadas \u00e0 PGE no prazo de dez dias para serem ajuizadas. Portanto, a meta \u00e9 recuperar R$ 3,7 bilh\u00f5es de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/p>\n
Fortalecimento<\/p>\n
Em discurso, o procurador-Geral do Estado, Alexandre Tocantins, agradeceu o comprometimento do governador Marconi Perillo em investir, prestigiar e reestruturar a PGE desde o primeiro mandato. \u201cEssa reestrutura\u00e7\u00e3o, o preenchimento completo do quadro de procuradores e o incremento do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o da Procuradoria nos permite assumir um compromisso dessa envergadura de atuar intensamente na execu\u00e7\u00e3o fiscal e na parceria com a Sefaz. N\u00f3s estamos focados. Isso para n\u00f3s n\u00e3o \u00e9 um proselitismo, \u00e9 um compromisso\u201d, afirmou.<\/p>\n
A secret\u00e1ria da Fazenda, Ana Carla Abr\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da parceria para conquista de resultados. \u201cEsse termo de coopera\u00e7\u00e3o sela a necessidade de estarmos cada vez mais alinhados e trabalhando em parceria, buscando o bem comum e o objetivo central, que \u00e9 incrementar a arrecada\u00e7\u00e3o, incrementar a receita do Estado para que n\u00f3s possamos entregar ao governador Marconi Perillo as condi\u00e7\u00f5es e as ferramentas para trazer cada vez mais desenvolvimento, bem-estar social e crescimento para o Estado\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-2799","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"hosanagodoy","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/author\/hosanagodoy\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":null,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2799","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2799"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2799\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2799"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2799"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2799"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}