\n<\/p>\n
O fim do impasse entre \u00f3rg\u00e3os ambientais dos governos de Goi\u00e1s e Federal na renova\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de licen\u00e7as ambientais a criadores de til\u00e1pias nos lagos Serra da Mesa e Cana Brava, na bacia do Araguaia\/Tocantins, foi tema da reuni\u00e3o entre o governador Marconi Perillo e o ministro da Pesca, Helder Barbalho, na noite desta ter\u00e7a-feira (08\/09), em Bras\u00edlia.<\/p>\n
A atividade j\u00e1 vem sendo amplamente praticada nesses reservat\u00f3rios. Em Serra da Mesa, mais de 90% da produ\u00e7\u00e3o \u00e9 de til\u00e1pia e em Cana Brava esse \u00edndice alcan\u00e7a 100%. Em raz\u00e3o de uma d\u00favida existente na Secretaria de Meio Ambiente do Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da atividade com esta esp\u00e9cie de pescado, h\u00e1 um esfor\u00e7o conjunto entre o Minist\u00e9rio da Pesca e a Secretaria do Meio Ambiente de Goi\u00e1s na busca de um denominador comum para que as licen\u00e7as ambientais voltem a ser liberadas. S\u00f3 atrav\u00e9s da regulariza\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as a atividade poder\u00e1 crescer em Goi\u00e1s, uma vez que os aquicultores dependem delas para ter acesso a cr\u00e9ditos previstos no Plano Safra do Governo Federal para a \u00e1rea da piscicultura brasileira, hoje estimados em R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A til\u00e1pia est\u00e1 normatizada na bacia hidrogr\u00e1fica Araguaia\/Tocantins desde 2003, atrav\u00e9s da instru\u00e7\u00e3o normativa 027, complementar \u00e0 instru\u00e7\u00e3o 145 do Ibama, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por detectar as esp\u00e9cies que est\u00e3o catalogadas. \u201cN\u00e3o h\u00e1 que se falar no Ibama para liberar a cria\u00e7\u00e3o de til\u00e1pia, mas sim a compet\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o ambiental do Estado em licenciar a atividade caso n\u00e3o haja qualquer normativo contr\u00e1rio em Goi\u00e1s\u201d, observou Cleberson Carneiro Zavaski, diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em \u00c1guas da Uni\u00e3o do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura.<\/p>\n
Potencialidades<\/p>\n
O Minist\u00e9rio trata a quest\u00e3o de Goi\u00e1s com especial aten\u00e7\u00e3o, segundo o ministro Barbalho em raz\u00e3o de os reservat\u00f3rios de Cana Brava e Serra da Mesa terem um potencial gigantesco de produ\u00e7\u00e3o. H\u00e1, segundo levantamento do governo de Goi\u00e1s, o interesse de muitos produtores de outros estados em investir na atividade nos dois lagos. \u201cO que falta \u00e9 a seguran\u00e7a jur\u00eddica e t\u00e9cnica necess\u00e1ria, traduzida na licen\u00e7a ambiental que \u00e9 estadualizada\u201d, completou o diretor.<\/p>\n
O governador Marconi Perillo declarou-se preocupado em buscar uma solu\u00e7\u00e3o legal para o assunto. Segundo ele, h\u00e1 um entendimento t\u00e9cnico da equipe do governo de que a decis\u00e3o sobre os licenciamentos \u00e9 do Ibama que, por sua vez, acha que \u00e9 poss\u00edvel se construir um caminho que possa delegar ao estado essa atribui\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201cO fato \u2013 segundo o governador \u2013 \u00e9 que a produ\u00e7\u00e3o de til\u00e1pia em Serra da Mesa e Cana Brava vai gerar milhares de empregos e renda para as fam\u00edlias. Isso nos preocupa, por isso queremos encontrar uma solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para isso\u201d.<\/p>\n
O entendimento do Ibama \u00e9 que, em raz\u00e3o de a til\u00e1pia j\u00e1 estar detectada na bacia Araguaia\/Tocantins, cabe \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente de Goi\u00e1s a responsabilidade de fazer o licenciamento. \u201cAcertamos que, a partir da converg\u00eancia das opini\u00f5es daremos um parecer definitivo para que possamos fazer com que a atividade possa ocorrer nesta regi\u00e3o de Goi\u00e1s, que tem uma capacidade extraordin\u00e1ria de cultivo, da\u00ed porque ser o Estado priorit\u00e1rio para o Brasil na aquicultura\u201d, declarou o ministro Helder Barbalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-2267","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"hosanagodoy","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/author\/hosanagodoy\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":null,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2267","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2267"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2267\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2267"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2267"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2267"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}