\n<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o de uma agenda administrativa comum, a forma\u00e7\u00e3o de uma dire\u00e7\u00e3o executiva e as diretrizes da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica foram os temas principais da \u00faltima reuni\u00e3o deste ano do Cons\u00f3rcio do Brasil Central, em Porto Velho, capital do Estado de Rond\u00f4nia. O Cons\u00f3rcio, que re\u00fane os governadores de Goi\u00e1s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Tocantins e Rond\u00f4nia, \u00e9 presidido pelo governador de Goi\u00e1s, Marconi Perillo.<\/p>\n
O governador Conf\u00facio Moura (RO), anfitri\u00e3o do encontro, destacou a import\u00e2ncia de uma agenda de desenvolvimento que una os chamados estados produtores de gr\u00e3os \u2013 Goi\u00e1s, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul \u2013 a Rond\u00f4nia, ao Tocantins e ao Distrito Federal. \u201cTemos demandas muito parecidas, mas esse \u00e9 o Brasil bom, do PIB positivo\u201d, afirmou Conf\u00facio.<\/p>\n
O governador Marconi Perillo assinalou que o Cons\u00f3rcio n\u00e3o \u00e9 apenas um f\u00f3rum administrativo, mas uma articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que repercute no Pa\u00eds, da\u00ed o interesse de outros Estados como o Maranh\u00e3o, Piau\u00ed, Acre e Amazonas de integr\u00e1-lo. Para Marconi, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a a\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio passa tamb\u00e9m pela esfera parlamentar e pressup\u00f5e atua\u00e7\u00e3o conjunta de senadores, deputados federais e das Assembleias Legislativas de cada uma das unidades federativas envolvidas.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o tamb\u00e9m foram debatidos os temas da agenda nacional que afetam os estados envolvidos, como a quest\u00e3o do fim dos incentivos fiscais, prote\u00e7\u00e3o \u00e0s bacias hidrogr\u00e1ficas comuns, os acordos aduaneiros entre eles e, principalmente, a formula\u00e7\u00e3o das teses pol\u00edticas que ser\u00e3o defendidas na rela\u00e7\u00e3o institucional com o governo federal. \u201cO Cons\u00f3rcio n\u00e3o \u00e9 apenas para discutir temas t\u00e9cnicos\u201d, afirmou Marconi.<\/p>\n
Projetos comuns<\/p>\n
\u201cNa Federa\u00e7\u00e3o n\u00e3o existe submiss\u00e3o de governador \u00e0 presidente, assim como governador n\u00e3o manda em prefeito\u201d, sublinhou o governador do Mato Grosso, Pedro Taques, para quem a Uni\u00e3o parece uma \u201cadministradora de cart\u00e3o de cr\u00e9dito\u201d. Ele se referia ao comprometimento das receitas estaduais para pagamento das d\u00edvidas junto ao governo federal. Para o govenador de Rond\u00f4nia, Conf\u00facio Moura, \u00e9 importante que os Estados integrantes do Cons\u00f3rcio do Brasil Central troquem experi\u00eancias administrativas entre eles.\u00a0 \u201cAlguma coisa que seja boa para Goi\u00e1s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, a gente pode usar aqui\u201d, explicou.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do governador de Goi\u00e1s, o mais importante da reuni\u00e3o de Rond\u00f4nia \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de uma \u201ccarteira de projetos comuns\u201d, que envolva investimentos em log\u00edstica, queda de barreiras fiscais, recupera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria interestadual, telecomunica\u00e7\u00f5es, acordos fitossanit\u00e1rios, entre outros temas. \u201cNo Mato Grosso a gente diz que caititu sozinho \u00e9 comida on\u00e7a\u201d, sintetizou o governador Pedro Taques, ao defender o fortalecimento da articula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No fechamento da reuni\u00e3o, o governador Marconi Perillo prop\u00f4s gest\u00f5es junto ao governo federal para que parte dos recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) seja utilizada para financiamento de obras p\u00fablicas de infraestrutura e log\u00edstica e n\u00e3o apenas a projetos da iniciativa privada, como ocorre hoje.<\/p>\n
Queda dos recursos do FCO e FDCO<\/p>\n
A queda de R$ 1 bilh\u00e3o nos repasses para 2016 do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) e Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) dominaram os debates da plen\u00e1ria final do Cons\u00f3rcio do Brasil Central, em Rond\u00f4nia. A redu\u00e7\u00e3o, na avalia\u00e7\u00e3o dos governadores, vai prejudicar o ritmo de desenvolvimento da regi\u00e3o e \u00e9 mais um complicador na rela\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o. O governador Marconi Perillo, presidente do Cons\u00f3rcio, enviar\u00e1, em nome dos Estados associados, carta \u00e0 presidente Dilma Rousseff, manifestando-se posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria dos governadores \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o dos repasses do Fundo Constitucional e a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o dos restos a pagar para compensar, num primeiro momento, eventuais perdas.<\/p>\n
Outro problema levantado \u00e9 o aumento das taxas de juros do FCO. O governador Reinaldo Azambuja (MS) sugeriu o envio de carta \u00e0s bancada dos Estados alertando para os riscos da pauta fiscal, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o dos recursos do FCO.\u00a0Por proposta de Marconi, aprovaram que o dinheiro do FCO seja usado tamb\u00e9m em obras de infraestruura, para aumentar a integra\u00e7\u00e3o entre eles.<\/p>\n
A sugest\u00e3o do governador Marconi Perillo foi de que um dos indicados do Cons\u00f3rcio para o Conselho Consultivo fique respons\u00e1vel exclusivamente pela agenda legislativa. No fechamento da reuni\u00e3o, ele prop\u00f4s gest\u00f5es junto ao governo federal para que parte dos recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) seja utilizada para financiamento de obras p\u00fablicas de infraestrutura e log\u00edstica e n\u00e3o apenas a projetos da iniciativa privada, como ocorre hoje.<\/p>\n
Outro assunto que dominou os debates foi a quest\u00e3o da d\u00edvida dos Estados. Segundo dados t\u00e9cnicos apresentados na reuni\u00e3o, os seis estados do Cons\u00f3rcio acumulam uma d\u00edvida comum de 4 bilh\u00f5es, pagaram R$ 23 bilh\u00f5es nos \u00faltimos anos e ainda est\u00e3o devendo R$ 36 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o. \u201cIsso \u00e9 uma vergonha\u201d, avaliou o governador de Goi\u00e1s, Marconi Perillo, durante a plen\u00e1ria t\u00e9cnica final. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s perdas da Lei Kandir, os estados filiados ao Cons\u00f3rcio do Brasil Central perderam R$ 8 bilh\u00f5es, embora tenham contribu\u00eddo decisivamente para a forma\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit prim\u00e1rio do governo federal. \u201cN\u00f3s estamos ajudando o Brasil e em que o Brasil est\u00e1 nos ajudando\u201d, indagou o governador do Mato Grosso, Pedro Taques.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-2115","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"hosanagodoy","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/author\/hosanagodoy\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":null,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2115","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2115"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2115\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2115"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2115"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2115"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}