A Controladoria-Geral do Estado de Goi\u00e1s (CGE-GO) lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a (28\/5) a terceira edi\u00e7\u00e3o do Programa de Compliance P\u00fablico Municipal (PCM). Neste ano, o cronograma ficou mais enxuto devido ao cronograma eleitoral. <\/p>\n\n\n\n
O lan\u00e7amento aconteceu por uma live no canal da CGE<\/a> conduzida por Geraldo Valeriano Ribeiro, gerente de Participa\u00e7\u00e3o Social da Controladoria. Estiveram presentes na transmiss\u00e3o o secret\u00e1rio-chefe da CGE, Henrique Ziller, e os titulares das entidades parceiras do PCM, o presidente do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado de Goi\u00e1s (TCM-GO), Joaquim de Castro, e o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Goiana de Munic\u00edpios, Haroldo Naves. <\/p>\n\n\n\n Ziller apontou que o objetivo do PCM, al\u00e9m de promover conjunto de procedimentos para assegurarem conformidade da gest\u00e3o municipal com padr\u00f5es \u00e9ticos e legais, \u00e9 melhorar a vida do cidad\u00e3o. “\u00c9 o nosso desejo que n\u00f3s, do governo estadual, possamos compartilhar nossa experi\u00eancia com o Programa de Compliance P\u00fablico para os munic\u00edpios possibilitarem que os cidad\u00e3os usufruam aquilo que lhes \u00e9 direito que s\u00e3o as pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, concluiu. <\/p>\n\n\n\n O conselheiro Joaquim de Castro ressaltou que o PCM \u00e9 o resultado de um novo cen\u00e1rio do poder p\u00fablico. \u201cA administra\u00e7\u00e3o moderna faz com que a gest\u00e3o seja transparente, voltada a cumprir a legisla\u00e7\u00e3o e principalmente o risco de toda e qualquer contrata\u00e7\u00e3o para que a pol\u00edtica p\u00fablica chegue ao cidad\u00e3o sem riscos ao gestor\u201d, explicou. <\/p>\n\n\n\n Haroldo Naves, al\u00e9m de presidir a FGM, tamb\u00e9m \u00e9 prefeito de Campos Verdes e relembrou que seu munic\u00edpio participou da primeira edi\u00e7\u00e3o do PCM em 2022 e venceu na categoria de mun\u00edcipios de at\u00e9 10 mil habitantes. <\/p>\n\n\n\n Foi exibido um v\u00eddeo em que a controladora-geral do munic\u00edpio de Ner\u00f3polis, J\u00e9ssika Lima, compartilhou as experi\u00eancias da equipe na edi\u00e7\u00e3o de 2023. De acordo com a gestora, um dos resultados foi a identifica\u00e7\u00e3o de diversas licita\u00e7\u00f5es para o mesmo objeto. \u201cFizemos um trabalho em conjunto com cada pasta para passarem a licitar todos os objetos de forma \u00fanica\u201d, afirmou. Ner\u00f3polis ficou em primeiro lugar na categoria de at\u00e9 50 mil habitantes. <\/p>\n\n\n\n A transmiss\u00e3o de 50 minutos finalizou com uma palestra do auditor-chefe especializado em Combate \u00e0 Pobreza e \u00e0s Desigualdades, Ellyson Fernandes Rosa, em que foi compartilhada a experi\u00eancia do Poder Executivo do Estado de Goi\u00e1s com o Programa de Compliance P\u00fablico desde sua implementa\u00e7\u00e3o em 2019. <\/p>\n\n\n\n N\u00fameros do Programa de Compliance P\u00fablico Municipal (PCM)<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Nas duas primeiras edi\u00e7\u00f5es do projeto, mais de tr\u00eas mil servidores de 46 munic\u00edpios foram capacitados. Apenas em 2023, foram realizadas 256 consultorias. Para elaborar os respectivos c\u00f3digos de \u00e9tica municipais, participaram mais de 4,2 mil cidad\u00e3os. <\/p>\n\n\n\n Em 2024, 21 munic\u00edpios comprometeram-se a trabalhar em seu pr\u00f3prio programa de compliance com a consultoria da CGE-GO, do TCM e da FGM. Para finalizar antes do in\u00edcio da campanha eleitoral, o cronograma do PCM 2024 vai at\u00e9 28 de junho. <\/p>\n\n\n\n Assim como houve a participa\u00e7\u00e3o de Itapecuru-Mirim, um munic\u00edpio do estado do Maranh\u00e3o, como ouvinte na edi\u00e7\u00e3o do ano passado, em 2024, Vit\u00f3ria da Conquista (BA) pediu para participar e conhecer o programa. <\/p>\n\n\n\n Os servidores respons\u00e1veis pelos munic\u00edpios participantes ter\u00e3o encontros virtuais referentes a cada um dos tr\u00eas eixos (gest\u00e3o de riscos, \u00e9tica e transpar\u00eancia\/ouvidoria) a partir desta quarta (29\/5). <\/p>\n\n\n\n Os munic\u00edpios que cumprirem 95% ou mais dos requisitos poder\u00e3o usar o selo ouro do Programa de Compliance P\u00fablico Municipal. Entre 80% e 94% de sucesso recebem o selo prata e o selo bronze \u00e9 dado a quem alcan\u00e7ar entre 60% e 80% das tarefas designadas. <\/p>\n\n\n\n Comunica\u00e7\u00e3o Setorial | CGE-GO\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Controladoria-Geral do Estado de Goi\u00e1s (CGE-GO) lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a (28\/5) a terceira edi\u00e7\u00e3o do Programa de Compliance P\u00fablico Municipal (PCM). Neste ano, o cronograma ficou mais enxuto devido ao cronograma eleitoral. O lan\u00e7amento aconteceu por uma live no canal da CGE conduzida por Geraldo Valeriano Ribeiro, gerente de Participa\u00e7\u00e3o Social da Controladoria. 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