\n<\/p>\n
A Controladoria Geral do Estado (CGE), criada pela Lei 17.257, de 26 de janeiro de 2011, contabiliza resultados positivos no primeiro ano de atua\u00e7\u00e3o. Conforme o secret\u00e1rio-chefe Jos\u00e9 Carlos Siqueira, um dos pontos mais relevantes foi a estrutura\u00e7\u00e3o da nova unidade administrativa, com foco nas atividades de controle interno, ouvidoria geral, preven\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e corregedoria geral. Al\u00e9m de instalar e ordenar a CGE, houve grande esfor\u00e7o para implementar todas as fun\u00e7\u00f5es \u00e0 ela inerentes.<\/p>\n
No cumprimento de suas atividades, foram adotados novos paradigmas com foco voltado principalmente para a educa\u00e7\u00e3o e a preven\u00e7\u00e3o, mas observando-se tamb\u00e9m as pr\u00e1ticas corretivas, com observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios de legalidade, moralidade, publicidade e economicidade. Foi necess\u00e1rio tamb\u00e9m promover capacita\u00e7\u00e3o e treinamento de pessoas, tanto servidores lotados na Controladoria quanto dos demais \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta.<\/p>\n
Para tanto a CGE desenvolveu quase uma dezena de treinamentos e cursos de capacita\u00e7\u00e3o para t\u00e9cnicos e realizou duas edi\u00e7\u00f5es do semin\u00e1rio CGE Orienta para repassar informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas aos diversos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta relativas a procedimentos nas \u00e1reas de planejamento, execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, Corregedoria e Ouvidoria. Tamb\u00e9m elaborou e divulga\u00e7\u00e3o Instru\u00e7\u00f5es Normativas, documentos t\u00e9cnicos e cartilhas contribuindo com os t\u00e9cnicos no desempenho de suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Auditorias<\/p>\n
De fevereiro at\u00e9 novembro, a Controladoria realizou auditorias preventivas em 1.483 processos licitat\u00f3rios, e auditorias posteriores em 144 processos, atingindo um valor auditado de R$ 4,011 bilh\u00f5es. As falhas encontradas levaram a anula\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es, evitando gastos indevidos ou desnecess\u00e1rios no valor de R$ 47,303 milh\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, outros R$ 28,048 milh\u00f5es foram apurados como preju\u00edzos em auditorias posteriores, ensejando a\u00e7\u00f5es de ressarcimento ao Er\u00e1rio. Esses n\u00fameros incluem tamb\u00e9m auditorias em presta\u00e7\u00e3o de contas de conv\u00eanios com munic\u00edpios e entidades sem fins lucrativos e auditorias permanentes em folha de pessoal do poder executivo.<\/p>\n
Ouvidoria<\/p>\n
Em 2011, a CGE promoveu tamb\u00e9m a estrutura\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia da Ouvidoria Geral do Estado, com implanta\u00e7\u00e3o de sistema eletr\u00f4nico para registro das demandas da popula\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos canais de comunica\u00e7\u00e3o da sociedade com o governo. No ano foram registradas mais de 2,5 mil manifesta\u00e7\u00f5es (sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, elogios e pedidos de informa\u00e7\u00f5es), com resolutividade de 87,27% das demandas (at\u00e9 novembro).<\/p>\n
Igualmente estruturou a Superintend\u00eancia da Corregedoria Geral, que atuou com dinamismo e efici\u00eancia, apesentando resultados positivos e tamb\u00e9m novos paradigmas de a\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da gest\u00e3o p\u00fablica. Tamb\u00e9m foram adotadas as primeiras medidas para implementa\u00e7\u00e3o do Conselho de Transpar\u00eancia P\u00fablica e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, criado por Decreto governamental de 30\/11\/2011. A meta \u00e9 que sua instala\u00e7\u00e3o ocorra em janeiro, possibilitando a realiza\u00e7\u00e3o da primeira reuni\u00e3o.<\/p>\n
Eventos<\/p>\n
Ao longo de 2011, a CGE realizou importantes eventos, com envolvimento e apoio de todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o estadual. Nos dias 8 e 9 de junho foi realizado o Semin\u00e1rio Investimentos para Munic\u00edpios \u2013 Oportunidades e Facilitadores, com participa\u00e7\u00e3o de mais de 600 pessoas entre prefeitos, vice-prefeitos, secret\u00e1rios municipais, assessores e t\u00e9cnicos. O objetivo foi repassar informa\u00e7\u00f5es sobre fontes de recursos dispon\u00edveis para os munic\u00edpios, em especial de organismos federais.<\/p>\n
Nos dias 15 e 16 de junho foi promovido o 1\u00ba Encontro de Capacita\u00e7\u00e3o das Controladorias Internas dos Munic\u00edpios, com participa\u00e7\u00e3o de 410 t\u00e9cnicos que atuam em 202 munic\u00edpios goianos. O objetivo foi ampliar e consolidar os sistemas de controle interno nos munic\u00edpios.<\/p>\n
Outro evento de grande relev\u00e2ncia para Goi\u00e1s \u00e9 a 1\u00aa Confer\u00eancia sobre Transpar\u00eancia e Controle Social. Convocada em \u00e2mbito nacional pelo ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, depois ratificada pela presidente Dilma Roussef, a etapa estadual foi convocada pelo governador Marconi Perillo, que designou a CGE para coordenar a realiza\u00e7\u00e3o das etapas municipais, regionais e estadual em Goi\u00e1s. Durante tr\u00eas meses (setembro a dezembro) ocorreram seis etapas municipais e cinco regionais, envolvendo todos os munic\u00edpios de Goi\u00e1s. Todas elas foram preparat\u00f3rias para a etapa estadual.<\/p>\n
Finalmente, nos dias 1\u00ba e 2 de dezembro, foi realizada em Goi\u00e2nia a 1\u00aa Confer\u00eancia Estadual sobre Transpar\u00eancia e Controle Social (Consocial). Goi\u00e1s, portanto, foi pioneiro na realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia, definindo as propostas priorit\u00e1rias e elegendo 47 delegados que v\u00e3o representar o Estado na Consocial Nacional em Bras\u00edlia, em maio de 2012.<\/p>\n
A CGE tamb\u00e9m atuou com empenho pela realiza\u00e7\u00e3o da Feira Contra a Corrup\u00e7\u00e3o, organizada pelo F\u00f3rum Estadual de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (Focco). O evento ocorreu no dia 10 de dezembro na Pra\u00e7a Universit\u00e1ria e foi marcado pela distribui\u00e7\u00e3o de material informativo para estimular a popula\u00e7\u00e3o a acompanhar e fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, exercer controle social e fazer den\u00fancias quando constatar quaisquer desvios administrativos. Um dos documentos foi a cartilha Controle Social da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, elaborada pela CGE.<\/p>\n
Contas<\/p>\n
A CGE esteve presente em tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas na Assembl\u00e9ia Legislativa para apresenta\u00e7\u00e3o de metas fiscais do governo estadual (a primeira relativa ao terceiro quadrimestre de 2010 e outras duas relativas ao 1\u00ba e 2\u00ba quadrimestre de 2011). Elaborou e encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado e \u00e0 Procuradoria Geral do Estado de relat\u00f3rios de contas do governador do Estado e dos demais respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o direta e indireta. Tamb\u00e9m elaborou e encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado e \u00e0 Procuradoria Geral do Estado a consolida\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e programas dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em 2010.<\/p>\n
(CGE \u2013 3201-5372)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-1788","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"hosanagodoy","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/author\/hosanagodoy\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":null,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1788","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1788"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1788\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1788"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1788"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1788"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}