\n<\/p>\n
Balan\u00e7o da Controladoria Geral do Estado aponta resultados positivos no exerc\u00edcio de 2012, ano em que foram registrados mais de 16 mil processos apenas em sua \u00e1rea de controle interno, a maior parte relativa a licita\u00e7\u00f5es (despesas gerais, compras e contratos de servi\u00e7os), bem como referentes a auditorias, tomadas de contas especiais e outros procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Desse montante, mais de 15 mil processos foram analisados e conclu\u00eddos at\u00e9 dezembro, o que traduz o elevado grau de efetividade no desempenho das atividades da Pasta.<\/p>\n
Outra \u00e1rea que alcan\u00e7ou n\u00fameros expressivos foi a Ouvidoria Geral, que Fechou 2012 com 8.051 manifesta\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, com m\u00e9dia de 671 demandas por m\u00eas. Do total de manifesta\u00e7\u00f5es no ano passado, 383 foram requerimentos de informa\u00e7\u00f5es com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, que entrou em vigor em 16 de maio. O governo estadual alcan\u00e7ou alto \u00edndice de resolutibilidade em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento dos pedidos, oferecendo as respostas no prazo m\u00e9dio de 15 dias, quando a LAI estabelece 20 dias, prorrog\u00e1veis por mais dez. Do montante de requerimentos LAI, 368 foram finalizados e apenas 15 est\u00e3o em andamento, com plena observ\u00e2ncia do prazo fixado para a oferta das respostas.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
No segmento das auditorias, destacam-se os trabalhos especiais relativos aos contratos do Estado com a Delta Construtora, auditorias de conv\u00eanios do governo estadual com os munic\u00edpios de Santa Helena, S\u00e3o Lu\u00eds de Montes Belos, S\u00e3o Miguel do Araguaia e em outros setores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com resultados interessantes para o Estado, todos eles j\u00e1 publicados anteriormente. Outro trabalho foi desenvolvido por meio do conv\u00eanio firmado com a Escola de Engenharia da Universidade Federal de Goi\u00e1s, pelo qual foram inspecionados v\u00e1rios trechos de rodovias estaduais revitalizadas, com achados que resultaram no refazimento e\/ou corre\u00e7\u00e3o de falhas no pavimento executado.<\/p>\n
A Controladoria Geral tamb\u00e9m elaborou e encaminhou ao Tribunal de Contas e \u00e0 Procuradoria Geral do Estado os relat\u00f3rios de contas do governador do Estado e dos demais respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o direta e indireta de 2011. Igualmente elaborou e encaminhou ao TCE e \u00e0 PGE a consolida\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e programas dos \u00f3rg\u00e3os e entidades de 2011.<\/p>\n
No \u00e2mbito da Corregedoria Geral, vale destacar o diagn\u00f3stico dos sistemas setoriais de correi\u00e7\u00e3o, de modo a uniformizar as a\u00e7\u00f5es, propiciando o alcance de avan\u00e7os significativos a partir deste ano. Soma-se a isso os cursos de treinamento ministrados para servidores dos \u00f3rg\u00e3os do Estado com o objetivo de melhorar os procedimentos nas \u00e1reas de sindic\u00e2ncias e Processos Administrativos Disciplinares (PADs). Tamb\u00e9m foi conclu\u00eddo o manual pr\u00e1tico de sindic\u00e2ncias e est\u00e1 em andamento a elabora\u00e7\u00e3o do manual pr\u00e1tica de PADs.<\/p>\n
No que diz respeito \u00e0 preven\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e transpar\u00eancia, a CGE consolidou avan\u00e7os importantes como a implementa\u00e7\u00e3o da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o da minuta do projeto da Lei Estadual de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Transpar\u00eancia P\u00fablica, participa\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia da Confer\u00eancia Nacional de Controle Social, realiza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter experimental, do primeiro mapeamento de riscos em processos administrativos, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, al\u00e9m de outras a\u00e7\u00f5es relevantes.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es diversas<\/p>\n
Ao longo de 2012 a CGE desenvolveu in\u00fameras a\u00e7\u00f5es tais como a implementa\u00e7\u00e3o e cumprimento da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o; desenvolvimento de novos portais da transpar\u00eancia e da pr\u00f3pria Pasta; participa\u00e7\u00e3o em eventos regionais e nacionais para aprimoramento das atividades de controle interno, ouvidoria, corregedoria e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o; capacita\u00e7\u00e3o de servidores da Pasta e de outras unidades administrativas do governo estadual, com o objetivo de aprimorar as tarefas de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, com observ\u00e2ncia dos par\u00e2metros legais que regem a boa gest\u00e3o p\u00fablica. Confira as principais realiza\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
. Ado\u00e7\u00e3o de sistema digital para armazenamento de dossi\u00eas de servidores da Pasta<\/p>\n
. Ado\u00e7\u00e3o do sistema eletr\u00f4nico de gest\u00e3o de documentos<\/p>\n
. Ado\u00e7\u00e3o do sistema de controle de impress\u00e3o para reduzir gasto com papel e tonner<\/p>\n
. Realiza\u00e7\u00e3o em Goi\u00e2nia de reuni\u00e3o t\u00e9cnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) com dura\u00e7\u00e3o de dois dias, evento que reuniu representantes das \u00e1reas de controle interno de todo o Pa\u00eds<\/p>\n
. Treinamento de servidores para melhor atendimento ao p\u00fablico interno e externo<\/p>\n
. Instala\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Transpar\u00eancia P\u00fablica e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es bimestrais do mesmo. Tamb\u00e9m foi elaborado, discutido e aprovado o Regimento Interno do Conselho<\/p>\n
. Capacita\u00e7\u00e3o de servidores dos diversos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o estadual que trabalham nas \u00e1reas de sindic\u00e2ncia e Processos Administrativos Disciplinares para melhorar referidos procedimentos<\/p>\n
. Implementa\u00e7\u00e3o da Lei 12.527\/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o – LAI), um amplo e continuado trabalho que mobilizou todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, incluindo reuni\u00f5es com dirigentes para repasse de informa\u00e7\u00f5es, realiza\u00e7\u00e3o de cursos e treinamentos para assegurar o cumprimento da lei.<\/p>\n
. Moderniza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do sistema eletr\u00f4nico da Ouvidoria Geral, extensivo a todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o estadual, para acolhimento de requerimentos de informa\u00e7\u00f5es feitos pela popula\u00e7\u00e3o com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e oferta de respostas para os mesmos.<\/p>\n
. Participa\u00e7\u00e3o ativa na 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional sobre Transpar\u00eancia e Controle Social (Consocial) realizada em Bras\u00edlia, com participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos da CGE e 47 delegados eleitos na etapa estadual da Consocial<\/p>\n
. Discuss\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o da minuta do projeto da Lei Estadual de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, atualmente em aprecia\u00e7\u00e3o pelo Poder legislativo<\/p>\n
. Aditiva\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio firmado com a UFG para continuidade da inspe\u00e7\u00e3o das obras de revitaliza\u00e7\u00e3o das rodovias estaduais<\/p>\n
. Ado\u00e7\u00e3o de sistema eletr\u00f4nico para comunicar notas t\u00e9cnicas aos ordenadores de despesas<\/p>\n
. Participa\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo do Encontro Nacional de Controle Interno e da reuni\u00e3o t\u00e9cnica do Conselho Nacional de Controle Interno<\/p>\n
. Realiza\u00e7\u00e3o de oficina de capacita\u00e7\u00e3o de servidores para repassar orienta\u00e7\u00f5es sobre mudan\u00e7as ocorridas com a publica\u00e7\u00e3o da Lei 17.781, de 18 de setembro de 2012, que modificou a Lei 17.257 de 25 de janeiro de 2011, em fun\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o Integrada de Desenvolvimento (PAI), isentando de fiscaliza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via as despesas com valor at\u00e9 R$ 500 mil.<\/p>\n
. Cria\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o para a sociedade do novo Portal da Transpar\u00eancia do Governo de Goi\u00e1s (Goi\u00e1s Transparente) e do novo s\u00edtio da CGE-Goi\u00e1s<\/p>\n
. Realiza\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter experimental, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos, do primeiro mapeamento de riscos em processos administrativos no \u00e2mbito do Poder Executivo Estadual.<\/p>\n
. Ado\u00e7\u00e3o de novo sistema eletr\u00f4nico de fiscaliza\u00e7\u00e3o de processos, amparado na realiza\u00e7\u00e3o de trilhas por meio do cruzamento de bases de dados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-1777","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"hosanagodoy","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/author\/hosanagodoy\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":null,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1777","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1777"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1777\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1777"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1777"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1777"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}