A Controladoria-Geral do Estado (CGE\/GO), representado pelo auditor-chefe Ellysson Fernandes, participou da palestra \u201cA Experi\u00eancia do Programa de Compliance P\u00fablico em Goi\u00e1s”, na Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s (Alego), nesta quinta-feira (30\/11), no audit\u00f3rio 2 do Pal\u00e1cio Maguito Vilela. O evento marcou o in\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Compliance P\u00fablico (PCP) no Poder Legislativo Estadual.
O Programa de Compliance na Assembleia Legislativa foi institu\u00eddo por meio do Decreto Administrativo n\u00ba 3.548, de 16 de novembro de 2023. O decreto tamb\u00e9m institui o Comit\u00ea Central de Compliance da Alego, que ser\u00e1 presidido pela Assessoria T\u00e9cnica da Presid\u00eancia.
A composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea ser\u00e1 formada pela Diretoria-Executiva da Presid\u00eancia, Diretoria-Geral, Diretoria-Geral Adjunta, Diretoria de Planejamento Estrat\u00e9gico, Diretoria Administrativa, Diretoria Financeira, Diretoria Financeira Adjunta, Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas, Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Diretoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, Diretoria Adjunta de Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o, Diretoria de Gest\u00e3o de Compras, Diretoria de Licita\u00e7\u00f5es, Secretaria de Controle Interno, Secretaria-Geral da Escola da Legislativo, Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Secretaria de Transpar\u00eancia e Ouvidoria, Secretaria de Contratos, conv\u00eanios e Projetos Institucionais, Assessoria T\u00e9cnica da Presid\u00eancia e Assessoria T\u00e9cnica de Compliance.
Em sua palestra, Ellysson Fernandes relatou sobre como funciona o PCP do Poder Executivo do Estado de Goi\u00e1s, que foi institu\u00eddo em 19 de fevereiro de 2019, por meio do Decreto n\u00ba 9.406\/2019. Ele explanou que o Programa \u00e9 definido como o conjunto de procedimentos e estruturas destinadas a assegurar a conformidade dos atos de gest\u00e3o com padr\u00f5es morais e legais, bem como garantir o alcance dos resultados das pol\u00edticas p\u00fablicas e a satisfa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os.
\u201dNa pr\u00e1tica, o compliance \u00e9 um guia de conduta de institui\u00e7\u00f5es, orientando como ela deve se comportar em diversas situa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de pol\u00edticas e controles internos, regras e diretrizes para que estejam em conformidade com suas obriga\u00e7\u00f5es e promovam boa produtividade e transpar\u00eancia\u201d, afirmou.
O auditor-chefe da CGE explicou ainda que o PCP \u00e9 composto por quatro eixos priorit\u00e1rios: \u00e9tica, transpar\u00eancia, responsabiliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de riscos. Ele descreveu detalhadamente cada um desses eixos, que consistem na identifica\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise dos riscos espec\u00edficos que a organiza\u00e7\u00e3o enfrenta, para desenvolver estrat\u00e9gias de mitiga\u00e7\u00e3o; desenvolvimento de pol\u00edticas e procedimentos; cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas claras e procedimentos alinhados com as normas e regulamenta\u00e7\u00f5es pertinentes ao setor; treinamento e comunica\u00e7\u00e3o: educa\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos funcion\u00e1rios sobre pol\u00edticas de compliance e pr\u00e1ticas \u00e9ticas, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o de canais de comunica\u00e7\u00e3o eficazes; monitoramento e auditoria: implementa\u00e7\u00e3o de sistemas para monitorar o cumprimento das pol\u00edticas, condu\u00e7\u00e3o de auditorias regulares para identificar \u00e1reas de melhoria e garantir a conformidade cont\u00ednua.
Por fim, Elysson informou que a CGE oferece a consultoria na implanta\u00e7\u00e3o em todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades do Governo de Goi\u00e1s, mas que, sem a participa\u00e7\u00e3o ativa dos servidores, ela n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. \u201cEsse programa s\u00f3 se aplica com o trabalho de v\u00e1rias m\u00e3os. O engajamento de voc\u00eas (servidores) \u00e9 fundamental. A implanta\u00e7\u00e3o desse programa tem que ser feita com uni\u00e3o e seguran\u00e7a\u201d, concluiu.
Transpar\u00eancia
Durante a palestra, o presidente da Alego, Bruno Peixoto, relatou que, quando assumiu a presid\u00eancia da Casa, teve muitos desafios para assegurar sua caracter\u00edstica como gestor. O presidente contou que, com as mudan\u00e7as feitas pela sua gest\u00e3o, o Parlamento goiano ficou em primeiro lugar entre as assembleias legislativas do Pa\u00eds, no Radar da Transpar\u00eancia P\u00fablica de 2023. Peixoto afirmou que o trabalho da Alego est\u00e1 servindo de refer\u00eancia para outras assembleias no Brasil. Ele lembrou que a Casa de Leis goiana \u00e9 uma das primeiras assembleias do pa\u00eds a aderir ao Programa de Compliance. \u201cN\u00e3o conseguiremos implementar esse programa sem um trabalho coletivo dos servidores, isso envolve a\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, praticadas por todos n\u00f3s. N\u00e3o basta a mim como presidente impor o programa, cada servidor tem que fazer parte desse sistema.\u201d<\/p>\n\n\n\n
*Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Alego<\/p>\n\n\n\n
Comunica\u00e7\u00e3o Setorial CGE – Governo de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Controladoria-Geral do Estado (CGE\/GO), representado pelo auditor-chefe Ellysson Fernandes, participou da palestra \u201cA Experi\u00eancia do Programa de Compliance P\u00fablico em Goi\u00e1s”, na Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s (Alego), nesta quinta-feira (30\/11), no audit\u00f3rio 2 do Pal\u00e1cio Maguito Vilela. O evento marcou o in\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Compliance P\u00fablico (PCP) no Poder Legislativo Estadual.O […]<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":14271,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[77],"class_list":["post-14270","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-pcp"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2023\/12\/WhatsApp_Image_2023-11-30_at_15.11.21_1.jpg",1080,722,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2023\/12\/WhatsApp_Image_2023-11-30_at_15.11.21_1.jpg",1080,722,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2023\/12\/WhatsApp_Image_2023-11-30_at_15.11.21_1.jpg",1080,722,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2023\/12\/WhatsApp_Image_2023-11-30_at_15.11.21_1-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2023\/12\/WhatsApp_Image_2023-11-30_at_15.11.21_1-300x201.jpg",300,201,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2023\/12\/WhatsApp_Image_2023-11-30_at_15.11.21_1-1024x685.jpg",1024,685,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2023\/12\/WhatsApp_Image_2023-11-30_at_15.11.21_1.jpg",1080,722,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2023\/12\/WhatsApp_Image_2023-11-30_at_15.11.21_1.jpg",1080,722,false]},"rttpg_author":{"display_name":"joaoolisilva","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/author\/joaoolisilva\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"A Controladoria-Geral do Estado (CGE\/GO), representado pelo auditor-chefe Ellysson Fernandes, participou da palestra \u201cA Experi\u00eancia do Programa de Compliance P\u00fablico em Goi\u00e1s”, na Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s (Alego), nesta quinta-feira (30\/11), no audit\u00f3rio 2 do Pal\u00e1cio Maguito Vilela. O evento marcou o in\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Compliance P\u00fablico (PCP) no Poder Legislativo Estadual.O…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14270","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14270"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14270\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14273,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14270\/revisions\/14273"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14271"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14270"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14270"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14270"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}