\n<\/p>\n
A uniformiza\u00e7\u00e3o de procedimentos e o ajuste dos crit\u00e9rios para aplica\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e cumprimento do decreto n\u00ba 7.398, de 8 de julho de 2011, foram acertados hoje por t\u00e9cnicos da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Secretaria de Gest\u00e3o e Planejamento (Segplan) durante reuni\u00e3o realizada no audit\u00f3rio Jaime C\u00e2mara do Pal\u00e1cio Pedro Ludovico Teixeira. O decreto, que estabelece conten\u00e7\u00e3o de gastos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o estadual, j\u00e1 est\u00e1 em vigor e diversas medidas foram adotadas, mas ainda s\u00e3o necess\u00e1rios alguns ajustes para a completa fiscaliza\u00e7\u00e3o do seu cumprimento.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-chefe da CGE, Jos\u00e9 Carlos Siqueira, observou que o controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o das medidas decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o do decreto s\u00e3o atribui\u00e7\u00e3o da Controladoria, por\u00e9m os ajustes com a Segplan s\u00e3o importantes para garantir a uniformiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos. Conforme explicou, o decreto prev\u00ea conten\u00e7\u00e3o de gastos de custeio em \u00e1reas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e suporte administrativo tais como telefonia fixa e m\u00f3vel; destina\u00e7\u00e3o, uso e controle de ve\u00edculos; pagamento de hora extra; despesas com viagens (di\u00e1rias e passagens); bens e servi\u00e7os de inform\u00e1tica e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria.<\/p>\n
Jos\u00e9 Carlos Siqueira ressaltou que o decreto n\u00e3o tem o objetivo de amarrar ou limitar as a\u00e7\u00f5es dos diversos \u00f3rg\u00e3os, mas de promover a melhor qualifica\u00e7\u00e3o das despesas e a prioriza\u00e7\u00e3o dos gastos no momento em que o Estado ainda enfrenta dificuldades financeiras e precisa de recursos para os programas final\u00edsticos que beneficiam diretamente a popula\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m participaram do encontro o sub-chefe da CGE, Adauto Barbosa J\u00fanior, os superintendentes de Or\u00e7amento, Ot\u00e1vio Alexandre da Silva e de Suprimento e Log\u00edstica, Bruno Fleury (ambos da Segplan) e o superintendente de Controle Interno da CGE, Andr\u00e9 G\u00f3es, al\u00e9m de quase 80 t\u00e9cnicos da Pasta, entre gerentes, supervisores e auditores.<\/p>\n
Economia<\/p>\n
Os dirigentes da CGE e da Segplan ainda n\u00e3o disp\u00f5em de dados para quantificar a economia a ser alcan\u00e7ada com a implementa\u00e7\u00e3o do decreto, mas acreditam que as despesas de custeio ser\u00e3o significativamente reduzidas. Conforme o secret\u00e1rio Jos\u00e9 Carlos Siqueira, o decreto prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o em 50% das despesas com telefone fixa e m\u00f3vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia do primeiro semestre de 2011, cujos valores est\u00e3o em fase de levantamento. Meta semelhante dever\u00e1 ser alcan\u00e7adas nas demais \u00e1reas especificadas pelo decreto.<\/p>\n
Contudo, ele observou que pelos n\u00fameros preliminares, o governo gastou com telefonia de janeiro a junho deste ano bem menos que o valor gasto no mesmo per\u00edodo de 2010. Isso foi poss\u00edvel com medidas adotadas pelo atual governo, incluindo o rompimento de contratos com operadoras antigas e ades\u00e3o a novos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com custos bem menores. Tamb\u00e9m nas \u00e1reas de concess\u00e3o de di\u00e1rias, pagamento de viagens, utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e servi\u00e7os de inform\u00e1tica t\u00eam sido adotadas in\u00fameras medidas para reduzir o custeio da m\u00e1quina.<\/p>\n
(CGE \u2013 3201-5372)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-1379","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"hosanagodoy","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/author\/hosanagodoy\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":null,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1379","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1379"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1379\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1379"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1379"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1379"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}