{"id":1355,"date":"2011-04-08T16:29:47","date_gmt":"2011-04-08T19:29:47","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/controladoria\/cge-devera-ter-sistema-para-rastrear-despesa-publica\/"},"modified":"2011-04-08T16:29:47","modified_gmt":"2011-04-08T19:29:47","slug":"cge-devera-ter-sistema-para-rastrear-despesa-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/cge-devera-ter-sistema-para-rastrear-despesa-publica\/","title":{"rendered":"CGE dever\u00e1 ter sistema para rastrear despesa p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

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\n\"\"<\/a>A Controladoria Geral do Estado trabalha para ter, em breve, um sistema eficaz de rastreamento de todas as despesas da administra\u00e7\u00e3o estadual, com possibilidade concreta de prever e prevenir poss\u00edveis problemas de desequil\u00edbrios financeiros futuros, a partir do registro, an\u00e1lise e atualiza\u00e7\u00e3o de bases de dados e utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o. Trata-se do programa Observat\u00f3rio da Despesa P\u00fablica, um instrumento desenvolvido pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o e que poder\u00e1 ser repassado a Goi\u00e1s a t\u00edtulo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n

A Controladoria Geral do Estado trabalha para ter, em breve, um sistema eficaz de rastreamento de todas as despesas da administra\u00e7\u00e3o estadual, com possibilidade concreta de prever e prevenir poss\u00edveis problemas de desequil\u00edbrios financeiros futuros, a partir do registro, an\u00e1lise e atualiza\u00e7\u00e3o de bases de dados e utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o. Trata-se do programa Observat\u00f3rio da Despesa P\u00fablica, um instrumento desenvolvido pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o e que poder\u00e1 ser repassado a Goi\u00e1s a t\u00edtulo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n

Todo o funcionamento do programa foi detalhado hoje (8\/4) pelo diretor de Informa\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas da Secretaria de Preven\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas da CGU, Gilson Lib\u00f3rio de Oliveira Mendes, e pelo coordenador t\u00e9cnico do sistema, Henrique Rocha, durante palestra que reuniu todo o corpo diretivo e t\u00e9cnicos da Controladoria Geral do Estado, membros do F\u00f3rum Permanente de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o no Estado de Goi\u00e1s e t\u00e9cnicos dos tribunais de Contas da Uni\u00e3o, do Estado e dos Munic\u00edpios, Receita Federal, Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n

Criado em 2008 por uma equipe multiprofissional da CGU, o programa \u00e9 reconhecido internacionalmente por sua efic\u00e1cia, especialmente quanto \u00e0 possibilidade de antecipar riscos e prospectar cen\u00e1rios futuros relacionados com erros em licita\u00e7\u00f5es e contratos, desvio de recursos, desequil\u00edbrio financeiro e outros problemas. Os dados colhidos permitem que o gestor tenha uma vis\u00e3o macro de tudo o que ocorre no Estado em termos de despesa p\u00fablica, permitindo que o gestor p\u00fablico tome decis\u00f5es preventivas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o ou mesmo evite a libera\u00e7\u00e3o de recursos em casos em que h\u00e1 ind\u00edcios de irregularidade.<\/p>\n

Gilson Mendes mostrou como a CGU faz o acompanhamento das despesas realizadas pelo Governo Federal no Cart\u00e3o Corporativo, no Programa Bolsa Fam\u00edlia, no Sistema de Concess\u00e3o de Di\u00e1rias e Passagens, no Portal de Compras do Governo Federal (ComprasNet), na terceiriza\u00e7\u00e3o de pessoal e servi\u00e7os e nos repasses de recursos para Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (Oscips), al\u00e9m de outros. Para acompanhar, averiguar poss\u00edveis irregularidades e fazer o encaminhamento dos resultados aos auditores e gestores respons\u00e1veis pelos programas, o Observat\u00f3rio da Despesa P\u00fablica utiliza um sistema de trilhas, pelas quiais s\u00e3o constatados os problemas mais frequentes.<\/p>\n

Exemplos<\/p>\n

Gilson Mendes e Henrique Rocha mostraram exemplos de irregularidades encontradas pelo sistema, entre eles empresas que venceram licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas antes mesmo de serem criadas. Tamb\u00e9m foram citados casos de fracionamento de despesas para burlar o processo de licita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de utiliza\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o corporativo em fins de semana e feriados, bem como para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os incompat\u00edveis com as necessidades do Governo Federal. Tamb\u00e9m no Programa Bolsa Fam\u00edlia foram detectadas muitas irregularidades, em especial servidores p\u00fablicos federais que recebem os recursos do programa, pessoas j\u00e1 falecidas e at\u00e9 mesmo pessoas que t\u00eam posses como ve\u00edculos de valor superior a R$ 50 mil e que est\u00e3o cadastrados neste programa.<\/p>\n

Conforme Gilson Mendes, o Observat\u00f3rio da Despesa P\u00fablica \u00e9 um instrumento eficaz porque permite realizar uma esp\u00e9cie de opera\u00e7\u00e3o pente fino nas despesas governamentais e, como resultado, aponta para os gestores respons\u00e1veis os problemas e onde eles ocorrem. Ele chegou a citar uma situa\u00e7\u00e3o ocorrida em Goi\u00e1s, no munic\u00edpio de Alto Para\u00edso, onde uma \u00fanica pessoa foi ou ainda \u00e9 presidente da 45 Oscips, a maior parte delas beneficiadas com recursos do Governo Federal, uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-chefe da Controladoria Geral do Estado, Jos\u00e9 Carlos Siqueira, disse que o programa Observat\u00f3rio da Despesa P\u00fablica ser\u00e1 de grande import\u00e2ncia para Goi\u00e1s, porque vai fortalecer a capacidade de gest\u00e3o do Estado, possibilitando melhor acompanhamento e rastreamento das despesas governamentais. No per\u00edodo da tarde, os dois dirigentes da CGU estiveram reunidos com t\u00e9cnicos da Controladoria Geral do Estado, para explicar em detalhes o funcionamento do programa, al\u00e9m de repassar informa\u00e7\u00f5es para operacionaliza\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/p>\n

(CGE – 3201-5366)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-1355","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"hosanagodoy","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/author\/hosanagodoy\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":null,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1355","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1355"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1355\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1355"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1355"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1355"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}