{"id":127541,"date":"2025-06-04T11:34:45","date_gmt":"2025-06-04T14:34:45","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/?p=127541"},"modified":"2025-06-04T11:34:49","modified_gmt":"2025-06-04T14:34:49","slug":"cge-go-inicia-acoes-do-programa-de-compliance-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/cge-go-inicia-acoes-do-programa-de-compliance-municipal\/","title":{"rendered":"CGE-GO inicia a\u00e7\u00f5es do Programa de Compliance Municipal\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

Live de lan\u00e7amento das atividades contou com representantes dos parceiros FGM e TCM-GO, e membros do F\u00f3rum Goiano de Governo Aberto<\/em>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A Controladoria-Geral do Estado de Goi\u00e1s (CGE) realizou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 3 de junho, a live de lan\u00e7amento das atividades do Programa de Compliance P\u00fablico Municipal (PCM), com a participa\u00e7\u00e3o de dezenas de representantes dos 47 munic\u00edpios inscritos. O controlador-geral, Marcos Tadeu, abriu o encontro com um breve hist\u00f3rico do programa, desde sua cria\u00e7\u00e3o em 2022. <\/p>\n\n\n\n

\u201cIniciamos essa tem\u00e1tica do compliance em 2019, num momento de grande desafio. O governador Ronaldo Caiado recebeu o Estado em situa\u00e7\u00e3o delicada e precisava de medidas efetivas de governan\u00e7a. Implantamos o programa, estruturado em eixos aplicados a todos os \u00f3rg\u00e3os do Estado, e posteriormente oferecemos essas metodologias aos munic\u00edpios goianos\u201d, lembrou. <\/p>\n\n\n\n

Em 2022, o PCM teve um n\u00famero t\u00edmido de ades\u00f5es, com a participa\u00e7\u00e3o final de apenas 13 munic\u00edpios. Nesta quarta edi\u00e7\u00e3o, 47 gest\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o formalizadas e dar\u00e3o in\u00edcio, a partir desta quarta-feira (4), \u00e0s atividades de consultoria, capacita\u00e7\u00f5es e aprimoramento da gest\u00e3o, com o apoio de 17 t\u00e9cnicos da CGE e do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM-GO), um dos parceiros do programa. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAmpliamos o n\u00famero de consultores para atender mais munic\u00edpios porque entendemos essa parceria como essencial para a melhoria da gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, afirmou o presidente do TCM-GO, conselheiro Joaquim Castro. \u201cSer transparente, elaborar uma boa matriz de riscos evita preju\u00edzos aos munic\u00edpios, paralisa\u00e7\u00e3o de obras, contrata\u00e7\u00f5es irregulares, e garante mais seguran\u00e7a para a prefeitura cumprir as regras e atender melhor sua comunidade”, destacou. <\/p>\n\n\n\n

Representando a Federa\u00e7\u00e3o Goiana de Munic\u00edpios (FGM), tamb\u00e9m parceira do PCM desde sua implementa\u00e7\u00e3o, o vice-presidente Allan Xavier, prefeito de Crix\u00e1s, refor\u00e7ou as vantagens do programa. <\/p>\n\n\n\n

“O PCM \u00e9 uma poderosa ferramenta de moderniza\u00e7\u00e3o e fortalecimento da gest\u00e3o municipal. Ele promove uma administra\u00e7\u00e3o protegida, eficiente, com confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, atrativa para o desenvolvimento e para servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade. \u00c9 o tipo de transforma\u00e7\u00e3o que a FGM quer ver multiplicada em Goi\u00e1s\u201d, frisou. <\/p>\n\n\n\n

Metodologias, metas de capacita\u00e7\u00e3o e categorias<\/em><\/strong> <\/p>\n\n\n\n

A gerente do Programa de Compliance P\u00fablico Municipal, Marcella Chaves, foi respons\u00e1vel por detalhar o funcionamento do programa aos participantes. “O objetivo do PCM \u00e9 implementar dispositivos de integridade institucional e controle nos munic\u00edpios, que promovam mais transpar\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d, explicou. Esses dispositivos est\u00e3o organizados nos eixos de Gest\u00e3o de Riscos, \u00c9tica, Transpar\u00eancia e Ouvidoria. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o regulamento, os servidores dos 47 munic\u00edpios ser\u00e3o capacitados por meio da plataforma SOPHOS, de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia do TCM-GO. Os cursos, espec\u00edficos para cada eixo, estar\u00e3o dispon\u00edveis a partir desta quarta-feira (4). J\u00e1 as lives de capacita\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o come\u00e7am na quinta-feira (5), com o eixo \u00c9tica. <\/p>\n\n\n\n

Cada eixo contar\u00e1 com uma equipe de mentores para oferecer suporte na adapta\u00e7\u00e3o das diretrizes do programa \u00e0s realidades locais. As consultorias ser\u00e3o realizadas por diversos canais de comunica\u00e7\u00e3o, como grupos de WhatsApp, e-mails, reuni\u00f5es virtuais e visitas previamente agendadas. A equipe de mentoria \u00e9 composta por t\u00e9cnicos da CGE e do TCM-GO. <\/p>\n\n\n\n

Marcella tamb\u00e9m explicou que as metas de capacita\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o uniformes, j\u00e1 que os munic\u00edpios t\u00eam diferentes capacidades e popula\u00e7\u00f5es. Para isso, o PCM dividiu os participantes em cinco categorias: <\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Munic\u00edpios com mais de 150 mil habitantes\u00a0<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
      \n
    1. Munic\u00edpios com at\u00e9 150 mil habitantes\u00a0<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
        \n
      1. Munic\u00edpios com at\u00e9 20 mil habitantes\u00a0<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
          \n
        1. Munic\u00edpios com at\u00e9 8 mil habitantes\u00a0<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
            \n
          1. Munic\u00edpios com at\u00e9 4 mil habitantes\u00a0<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

            PREMIA\u00c7\u00d5ES E OGP \u2013 <\/strong>A grande novidade desta edi\u00e7\u00e3o \u00e9 a premia\u00e7\u00e3o. \u201cOs tr\u00eas primeiros colocados em cada uma das cinco categorias receber\u00e3o, juntos, R$ 800 mil em equipamentos de inform\u00e1tica. Al\u00e9m disso, todos os participantes receber\u00e3o selos de reconhecimento, conforme os percentuais de metas alcan\u00e7ados\u201d, completou a gerente. Os selos ser\u00e3o divididos nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. <\/p>\n\n\n\n

            Outra novidade da 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o do PCM \u00e9 o suporte da Parceria para Governo Aberto (OGP, na sigla em ingl\u00eas), iniciativa internacional da qual Goi\u00e1s passou a fazer parte no ano passado. O subcontrolador de Governo Aberto e Ouvidoria-Geral da CGE, Diego Ramalho, participou da live ao lado de integrantes do F\u00f3rum Goiano de Governo Aberto, colocando-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. <\/p>\n\n\n\n

            Tamb\u00e9m participaram da transmiss\u00e3o a superintendente da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) em Goi\u00e1s, Susana Kroehling; o secret\u00e1rio executivo da Associa\u00e7\u00e3o Goiana de Munic\u00edpios (AGM), Armando Le\u00e3o; e o representante da OAB-GO, Juscimar Ribeiro. <\/p>\n\n\n\n

            Comunica\u00e7\u00e3o Setorial CGE \u2013 Governo de Goi\u00e1s<\/strong> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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