\n<\/p>\n
Na sequ\u00eancia dos trabalhos do semin\u00e1rio Fontes de Investimentos para Munic\u00edpios \u2013 Oportunidades e Facilitadores, que se realiza no Centro Cultural Oscar Niemeyer, os prefeitos, vice-prefeitos, secret\u00e1rios, assessores e t\u00e9cnicos receberam informa\u00e7\u00f5es sobre fontes de financiamentos que s\u00e3o oferecidas pela Caixa Econ\u00f4mica Federal e pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade, durante as oficinas de trabalho ocorridas no per\u00edodo da manh\u00e3. O semin\u00e1rio, organizado pelo governo de Goi\u00e1s com apoio de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es, teve in\u00edcio na quarta, dia 8, e termina hoje (9\/6).<\/p>\n
O diretor da Caixa Econ\u00f4mica Federal em Goi\u00e1s, Edivalde Ribeiro do Prado, adiantou que a institui\u00e7\u00e3o possui uma gama de linhas de cr\u00e9dito, com \u00eanfase para a constru\u00e7\u00e3o de moradias populares, execu\u00e7\u00e3o de obras de tratamento e esgotamento sanit\u00e1rio e outros, mas atua de forma integrada com praticamente todos os minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os do governo federal, dos quais a Caixa \u00e9 o agente financeiro. “O que \u00e9 necess\u00e1rio \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o de bons projetos, bem elaborados e que tenham metas e objetivos definidos”, observou.<\/p>\n
Conforme Edivalde Ribeiro, a Caixa \u00e9 um banco com caracter\u00edsticas sociais, uma vez que \u00e9 respons\u00e1vel pela operacionaliza\u00e7\u00e3o dos programas Bolsa Fam\u00edlia, PIS, Fies, FGTS, Farm\u00e1cia Popular, Plano de Educa\u00e7\u00e3o, Pronasci, Projovem e muitos outros. Atua como mandat\u00e1rio da Uni\u00e3o no atendimento aos \u00f3rg\u00e3os federais, mas tamb\u00e9m faz conv\u00eanios com os munic\u00edpios para transfer\u00eancia volunt\u00e1ria de recursos e atua no repasse de recursos constitucionais, dentre eles o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e dos Munic\u00edpios (FPE e FPM).<\/p>\n
Inclus\u00e3o digital<\/p>\n
A superintendente da Caixa em Bras\u00edlia, Deusdina dos Reis Pereira, faltou especificamente sobre o Programa Um Computador por Aluno (Prouca), lan\u00e7ado recentemente pelo governo federal por meio de uma linha de cr\u00e9dito espec\u00edfica que pode beneficiar a todos os munic\u00edpios. A meta \u00e9 promover a inclus\u00e3o digital de todos os alunos do ensino fundamental das escolas p\u00fablicas (estaduais e municipais), a um custo relativamente baixo. Ela informou que todas as ag\u00eancias da Caixa j\u00e1 operam esse programa.<\/p>\n
Tamb\u00e9m fez palestra o diretor da Caixa, Davi Quirino Rodrigues, que explicou mais detalhadamente como os repasses de recursos s\u00e3o feitos para os munic\u00edpios. Segundo disse, eles ocorrem por meio de conv\u00eanios, transfer\u00eancias volunt\u00e1rias da Uni\u00e3o e transfer\u00eancias constitucionais. Ele orientou os prefeitos e secret\u00e1rios a acessarem o Portal dos Conv\u00eanios, que cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as m\u00faltiplas possibilidades de acesso aos recursos federais, al\u00e9m de conter tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es para os procedimentos legais. Rodrigues destacou a cria\u00e7\u00e3o do Sistema de Gest\u00e3o de Contratos e Conv\u00eanios (Siconv) que significa uma ferramenta importante de orienta\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios.<\/p>\n
A segunda oficina de trabalho realizada no per\u00edodo da manh\u00e3 foi conduzida pelo representante da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade, Jamaci Avelino do Nascimento J\u00fanior, durante a qual ele mostrou como os prefeitos podem obter recursos para o tratamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos. Ele informou que a Funasa atende, prioritariamente, munic\u00edpios com at\u00e9 50 mil habitantes.<\/p>\n
Podem ser financiados projetos de desativa\u00e7\u00e3o de lix\u00f5es, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e implanta\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o de aterros santi\u00e1rios; implanta\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o de unidades de tratamento de lixo (triagem e compostagem); implanta\u00e7\u00e3o de unidades de transforma\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria; sistemas de acondicionamento, coleta e transporte de res\u00eddulos dom\u00e9sticos; aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos como caminh\u00f5es, compactadores, coletores urbanos, escavadeira ou p\u00e1 carregadeira, cont\u00eainer e outros.<\/p>\n
Quest\u00e3o ambiental<\/p>\n
No per\u00edodo da tarde foi realizado o painel Desenvolvimento Municipal com Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental, reunindo representantes de v\u00e1rias entidades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. O tema foi discutido exaustivamente, em especial com foco na gravidade dos problemas que os munic\u00edpios enfrentam nesta \u00e1rea. A representante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria, L\u00edvia Maria Dias, ressaltou que o r\u00e1pido processo de urbaniza\u00e7\u00e3o do Brasil, que saiu do \u00edndice de 20% de popula\u00e7\u00e3o urbana em 1940 para 82% em 2005, contribuiu para multiplicar os problemas ambientais, especialmente no que se refere ao saneamento b\u00e1sico, coleta e tratamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n
Apresentando dados, ela mostrou que atualmente existem em Goi\u00e1s apenas 3% de aterros sanit\u00e1rios e 75% de lix\u00f5es. Em 2010, havia apenas nove aterros sanit\u00e1rios e 132 lix\u00f5es apresentando as piores condi\u00e7\u00f5es do Pa\u00eds. No per\u00edodo de 97 a 99 foram liberados recursos para constru\u00e7\u00e3o de 115 aterros sanit\u00e1rios e eles foram constru\u00eddos. Contudo, em 2005, cerca de 72% deles se transformaram novamente em lix\u00f5es, por falta de pessoal capacitado para o gerenciamento e falta de controle dos res\u00edduos.<\/p>\n
L\u00edvia Dias informou tamb\u00e9m que, com a edi\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 5\/2010, que regulou a cria\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio simplificado, at\u00e9 2014 todos os munic\u00edpios ter\u00e3o de transformar os lix\u00f5es em aterros sanit\u00e1rios. At\u00e9 agosto de 2012, ter\u00e3o de elaborar seus planos de res\u00edduos s\u00f3lidos para que a Uni\u00e3o possa alocar os financiamentos. “Os munic\u00edpios precisam com urg\u00eancia de recursos para a quest\u00e3o sanit\u00e1ria, especialmente porque para cada real aplicado nesta \u00e1rea resulta em economia de R$ 5,00 nos gastos com sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o”, observou ela.<\/p>\n
O representante da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Munic\u00edpios, Edison Lu\u00eds Castro Martins, disse que para atingir a meta de construir aterros sanit\u00e1rios at\u00e9 2014, ser\u00e1 necess\u00e1rio edificar 953 unidades por ano, no prazo de quatro anos, o que significa investimentos de R$ 52 bilh\u00f5es. Para isso ser\u00e1 necess\u00e1rio um esfor\u00e7o conjunto dos munic\u00edpios, Estados e Uni\u00e3o. Segundo Martins, no Brasil, 95% das latas de alum\u00ednio s\u00e3o coletadas e recicladas, mas o mesmo n\u00e3o ocorre com eletroeletr\u00f4nicos, pilhas e l\u00e2mpadas. Na sua opini\u00e3o, o fabricante desses produtos teria de se responsabilizar por sua destina\u00e7\u00e3o e que os munic\u00edpios poderiam cobrar dessas empresas o servi\u00e7o de coleta e processamento.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Jales Guedes Coelho Mendon\u00e7a, argumentou que os gestores p\u00fablicos e empresas alegam que a libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a ambiental \u00e9 muito demorada. Contudo, ele afirma que os \u00f3rg\u00e3os ambientais precisam dispor do tempo necess\u00e1rio para as an\u00e1lises dos projetos sob todos os aspectos e \u00e9 isso que garante a qualidade do servi\u00e7o. Segundo ele, em Goi\u00e1s 38 munic\u00edpios j\u00e1 podem emitir licen\u00e7as ambientais, lembrando, contudo, que a legisla\u00e7\u00e3o federal tem de ser observada. “Os munic\u00edpios e Estados s\u00f3 podem legislar a favor do meio ambiente, isto \u00e9, nunca para prejudic\u00e1-lo”, disse.<\/p>\n
O representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, Osmar Mendes Ferreira, assegurou aos participantes do semin\u00e1rio que a equipe da Pasta est\u00e1 preparada para receber e avaliar com rapidez as demandas dos munic\u00edpios, especialmente no que diz respeito \u00e0 coleta, tratamento e destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos. Conforme disse, a Semarh criou procedimentos e normas que facilitam e apressam as avalia\u00e7\u00f5es e a libera\u00e7\u00e3o dos processos.<\/p>\n
O representante do Banco do Brasil, Benilton Couto da Cunha, o \u00faltimo a falar neste painel, disse que a institui\u00e7\u00e3o planeja atuar na cadeia da reciclagem dos res\u00edduos s\u00f3lidos, buscando a sustentabilidade e a economicidade. O projeto inclui os catadores de lixo e tem como meta agregar valor econ\u00f4mico ao lixo que hoje \u00e9 praticamente todo deixado a c\u00e9u aberto.<\/p>\n
No final do encontro, o representante do Sebrae-Goi\u00e1s, Celismarques Ant\u00f4nio de Oliveira, falou sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, suas vantagens e como os munic\u00edpios podem criar ambiente favor\u00e1vel para o surgimento e crescimento dos pequenos neg\u00f3cios. Ele enfatizou que a Lei Geral beneficia tanto as empresas quanto os munic\u00edpios. (CGE \u2013 3201-5366)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-1198","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"hosanagodoy","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/author\/hosanagodoy\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":null,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1198","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1198"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1198\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1198"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1198"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1198"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}