
{"id":1079,"date":"2011-08-10T08:58:29","date_gmt":"2011-08-10T11:58:29","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/controladoria\/auditorias-da-cge-resultam-em-recuperacao-de-r-651-mil-pagos-indevidamente-em-2010\/"},"modified":"2011-08-10T08:58:29","modified_gmt":"2011-08-10T11:58:29","slug":"auditorias-da-cge-resultam-em-recuperacao-de-r-651-mil-pagos-indevidamente-em-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/auditorias-da-cge-resultam-em-recuperacao-de-r-651-mil-pagos-indevidamente-em-2010\/","title":{"rendered":"Auditorias da CGE resultam em recupera\u00e7\u00e3o de R$ 651 mil pagos indevidamente em 2010"},"content":{"rendered":"<p>\n<!--more--><\/p>\n<p>Auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Estado relativas a gastos efetuados ao longo do ano passado para pagamento de obras p\u00fablicas e aluguel de ve\u00edculos culminaram com economia de R$ 651,84 mil aos cofres p\u00fablicos. No primeiro caso, a CGE constatou irregularidades no pagamento pela Secretaria de Infraestrutura \u00e0 empresa Trade Construtora e Incorporadora Ltda, por obras realizadas no programa de conserva\u00e7\u00e3o da malha rodovi\u00e1ria estadual e por obras em pistas de pouso, resultando na devolu\u00e7\u00e3o de R$ 359,133 mil que foram pagos a mais.<\/p>\n<p>No segundo caso, o Tesouro Estadual teve compensa\u00e7\u00e3o de R$ 292,711 mil decorrente do descumprimento de cl\u00e1usulas no contrato de loca\u00e7\u00e3o de viaturas pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Justi\u00e7a com a empresa Delta Constru\u00e7\u00f5es S.A, ao longo de 2010. A diferen\u00e7a ocorreu pela inobserv\u00e2ncia do contrato, j\u00e1 que a empresa deixou de ofertar determinados equipamentos previstos na licita\u00e7\u00e3o, sendo que a compensa\u00e7\u00e3o deu-se em comum acordo com a empresa. A CGE tamb\u00e9m determinou o cumprimento integral do contrato, evitando mais irregularidades.<\/p>\n<p>Al\u00e9m desses casos, a Controladoria Geral do Estado desenvolve trabalho continuado de auditorias em todos os contratos e conv\u00eanios de obras e servi\u00e7os custeados no todo ou em parte pelo Estado, bem como na fase de execu\u00e7\u00e3o. Muitas dilig\u00eancias est\u00e3o em andamento, mas at\u00e9 agora foram detectadas e evitadas irregularidades em diversos processos licitat\u00f3rios, proporcionando a redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e evitando gastos desnecess\u00e1rios.<\/p>\n<p>Caso UEG<\/p>\n<p>Outra auditoria realizada pela CGE nos primeiros meses de 2011 focalizou o conv\u00eanio assinado pela Universidade Estadual de Goi\u00e1s com a Funda\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria do Cerrado (Funcer), pelo qual foram repassados R$ 10 milh\u00f5es, para execu\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Forma\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o em Softwares Livre. O dinheiro foi repassado \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o ap\u00f3s as 20 horas do dia 30 de dezembro de 2010, portanto no apagar das luzes do governo anterior.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s acurada an\u00e1lise, a CGE constatou que houve v\u00edcios de origem pela aus\u00eancia de elementos essenciais ao plano de trabalho, o que impossibilitaria a presta\u00e7\u00e3o de contas, al\u00e9m de conter claras evid\u00eancdias de burla ao princ\u00edpio de licita\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. Com isso, houve determina\u00e7\u00e3o para que a UEG e a Funcer que devolvessem os recursos ao Tesouro. A quest\u00e3o ainda est\u00e1 sub-judice no \u00e2mbito da Procuradoria Geral do Estado.<\/p>\n<p>(CGE \u2013 3201-5366)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-1079","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"hosanagodoy","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/author\/hosanagodoy\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"<a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/categoria\/noticias\/\" rel=\"category tag\">Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":null,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1079","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1079"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1079\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1079"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1079"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1079"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}