“Se um c\u00f3digo de \u00e9tica do servidor diz respeito \u00e0s condutas dos servidores no trato com os cidad\u00e3os, n\u00e3o seria o caso de consult\u00e1-los para sabermos o que de fato eles esperam dessa rea\u00e7\u00e3o?”<\/p><\/blockquote>\n
Nesta publica\u00e7\u00e3o, vamos resgatar o caminho da provoca\u00e7\u00e3o do Professor \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do Decreto do novo C\u00f3digo de \u00c9tica do Estado de Goi\u00e1s.<\/p>\n
A provoca\u00e7\u00e3o acertou em cheio a CGE<\/h2>\n
A provoca\u00e7\u00e3o de Cl\u00f3vis de Barros foi de grande valia para o surgimento do novo (e atual) C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta Profissional do Servidor e da Alta Administra\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta, aut\u00e1rquica e fundacional do Poder Executivo estadual.<\/p>\n
Como o nome ficou grande para os prop\u00f3sitos desta publica\u00e7\u00e3o, vamos usar de agora em diante apenas \u201cC\u00f3digo de \u00c9tica\u201d.<\/p>\n
O C\u00f3digo de \u00c9tica entrou em vigor com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 9.837, de 23 de mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n
E o caminho sugerido pelo Professor Cl\u00f3vis de Barros em sua provoca\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi ignorado: perguntar ao cidad\u00e3o o que ele esperava dos servidores.<\/p>\n
Fizemos uma consulta p\u00fablica sobre o tema no per\u00edodo de 4 a 26 de novembro de 2019.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2023\/06\/Consulta-ao-cidadao-b81.jpg\" "\\"\\"")
<\/p>\n
O question\u00e1rio foi encaminhado por e-mail a mais de 36 mil usu\u00e1rios do sistema de Ouvidoria do Estado de Goi\u00e1s. Foram recebidas 1.379 respostas.<\/strong><\/p>\n Segundo Henrique Ziller, que coordenou pessoalmente o processo de consulta p\u00fablica, foi poss\u00edvel recolher \u201cuma riqu\u00edssima cole\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s perguntas abertas que fizemos. As perguntas fechadas foram de pouca valia.\u201d<\/p>\n Ap\u00f3s a coleta dos dados, fizemos a tabula\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o das respostas. O trabalho n\u00e3o foi f\u00e1cil, dadas as diferentes terminologias, \u00e0 similaridade de conceitos e \u00e0 dificuldade de estabelecer uma metodologia de classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mas a equipe da CGE se prop\u00f4s a fazer isso sem muita afoba\u00e7\u00e3o, ciente de que era muito boa a qualidade do material que se tinha em m\u00e3os.<\/p>\n Dessa forma, foi poss\u00edvel identificar:<\/p>\n Mas antes de falar um pouco mais sobre a metodologia da consulta p\u00fablica, precisamos abrir um par\u00eantesis para um acontecimento importante dessa hist\u00f3ria.<\/p>\n No final do ano de 2019, a Transpar\u00eancia Internacional lan\u00e7ou o Programa de Coopera\u00e7\u00e3o para a Promo\u00e7\u00e3o da Integridade nos Estados. A ideia era incentivar o desenvolvimento e a implementa\u00e7\u00e3o de Planos Estaduais de Integridade.<\/p>\n Um plano de integridade estabelece diretrizes, tra\u00e7a medidas e define a\u00e7\u00f5es para promover a \u00e9tica, a transpar\u00eancia e a responsabilidade nas atividades de uma determinada organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Devido a import\u00e2ncia do Programa, foram convidados inicialmente sete estados brasileiros, entre eles Goi\u00e1s.<\/p>\n A primeira atividade foi uma viagem \u00e0 Dinamarca, para conhecer a experi\u00eancia do Pa\u00eds, que ao longo de v\u00e1rios anos aparece como o de menor percep\u00e7\u00e3o no IPC (\u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o)<\/a>, produzido pela Transpar\u00eancia Internacional.<\/p>\n Ao contr\u00e1rio da expectativa da maior parte do grupo que participou da viagem, n\u00e3o foram os sistemas informatizados de gest\u00e3o e controle, o modelo de promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia p\u00fablica ou mesmo o sistema judici\u00e1rio do Pa\u00eds que nos foram apresentados como raz\u00f5es deste sucesso.<\/p>\n O que os expositores nos apresentaram foram valores sociais compartilhados<\/strong>. Isso mesmo, o compartilhamento nacional de valores era o elemento mais forte na produ\u00e7\u00e3o do resultado de \u00e9tica, transpar\u00eancia e controle.<\/p>\n Um dos valores que recebeu maior destaque foi o de \u201cconfian\u00e7a social<\/strong>\u201d.<\/p>\n A confian\u00e7a \u00e9 o elemento que produz uma sociedade na qual o bem comum<\/strong> e o interesse p\u00fablico<\/strong> s\u00e3o buscados e alcan\u00e7ados na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n Estimular a confian\u00e7a dos indiv\u00edduos uns nos outros <\/strong>\u00e9 um processo que se estende para a confian\u00e7a dos indiv\u00edduos nas institui\u00e7\u00f5es. Mas, claro, isso s\u00f3 funciona quando as institui\u00e7\u00f5es fazem jus a essa confian\u00e7a.<\/p>\n Por esse motivo, a CONFIAN\u00c7A \u00e9 um valor fundamental na constru\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de \u00c9tica.<\/p>\n A World Values Surveys (WVS)<\/a> \u00e9 uma rede global de Cientistas Sociais que estuda a varia\u00e7\u00e3o dos valores e seu impacto na vida social e pol\u00edtica.<\/p>\n Os resultados de suas pesquisas t\u00eam mostrado um importante indicador da for\u00e7a e qualidade das sociedades e comunidades pelo mundo.<\/p>\n A WVS incluiu em suas pesquisas no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1980 a seguinte pergunta:<\/p>\n O resultado da pesquisa mostrou que o Brasil est\u00e1 bem aqu\u00e9m no quesito credibilidade nas pessoas.<\/p>\n Apenas 9,2% dos participantes da pesquisa disseram confiar nas pessoas. Resultado bem diverso de sociedades como a Noruega e Su\u00e9cia.<\/p>\n Em 2004, uma pesquisa da Eurostat (Gabinete de Estat\u00edsticas da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia)<\/a> mostrou que a Dinamarca, em uma escala de 0 a 10, alcan\u00e7ou a pontua\u00e7\u00e3o 8.3 de confian\u00e7a social.<\/p>\n Uma das pe\u00e7as que comp\u00f5em a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9tica e de posturas do servidor civil dinamarqu\u00eas \u00e9 denominada \u201cCodex VII\u201d, ou \u201cSeven Key Duties\u201d.<\/p>\n S\u00e3o os sete deveres ou obriga\u00e7\u00f5es principais, em uma tradu\u00e7\u00e3o livre:<\/p>\n O 7\u00ba valor traz algo realmente surpreendente:<\/p>\n Perceba a conex\u00e3o com o princ\u00edpio da confian\u00e7a.<\/p>\n Existe um senso comum na Dinamarca de que erros acontecem e que n\u00e3o devem ser negados ou acobertados. Sempre que poss\u00edvel, os erros devem ser perdoados.<\/p>\n Claro, nos casos em que a falta exija algum tipo de san\u00e7\u00e3o, esta deve ser aplicada.<\/p>\n A disposi\u00e7\u00e3o em tolerar erros est\u00e1 diretamente relacionada com outro conceito caro \u00e0 cultura n\u00f3rdica, expresso na Lei de Jante:<\/p>\n \u201cNingu\u00e9m \u00e9 melhor do que o outro e ningu\u00e9m deve considerar-se melhor que o outro.\u201d<\/p><\/blockquote>\n Essa \u00e9 a s\u00edntese do valor\u00a0da confian\u00e7a: admitir que todos cometem erros.<\/p>\n A visita \u00e0 Dinamarca nos deixou com a forte impress\u00e3o de que poder\u00edamos extrair dessa experi\u00eancia algumas possibilidades de avan\u00e7o em nosso arcabou\u00e7o institucional.<\/p>\n Sabemos que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel simplesmente transpor elementos solidamente fundamentados de uma cultura milenar para outra, com uma caminhada hist\u00f3rica completamente diferente.<\/p>\n Se a Dinamarca conseguiu estabelecer um padr\u00e3o t\u00e3o elevado de integridade baseado em confian\u00e7a e toler\u00e2ncia<\/strong>, n\u00e3o dever\u00edamos avaliar a possibilidade de adotar algo semelhante em nossa cultura administrativa?<\/p>\n Foi dessa forma que a \u201cexperi\u00eancia Dinamarca\u201d levou a CGE a repensar o modelo disciplinar e de conduta no Estado de Goi\u00e1s.<\/p>\n A realidade de diversos entes p\u00fablicos \u00e9 a mesma: enorme quantidade de processos de natureza disciplinar, que podem demorar muito para serem conclu\u00eddos.<\/p>\n Processos disciplinares custam caro \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o e costumam danificar emocionalmente os processados \u2013 \u00e0s vezes com muita profundidade.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 comum que, ao final do processo, as decis\u00f5es tomadas n\u00e3o resolvam o problema.<\/p>\n Foi a partir desse contexto, levando em conta todo o aprendizado relativo ao princ\u00edpio da confian\u00e7a, que foi pensado um novo C\u00f3digo de \u00c9tica para Goi\u00e1s.<\/p>\n A ideia era editar uma norma que se baseasse exclusivamente em valores aceitos pelo Estado<\/strong>.<\/p>\n Esses valores seriam levantados por meio de uma consulta p\u00fablica, que indicaria o que o cidad\u00e3o espera de seus servidores p\u00fablicos.<\/p>\n O ponto de partida j\u00e1 estava tra\u00e7ado: come\u00e7ar pelo incentivo \u00e0 mudan\u00e7a de cultura e de comportamento, partindo da expectativa da sociedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma de atuar do servidor.<\/p>\n A metodologia de constru\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo de \u00c9tica<\/p>\n A constru\u00e7\u00e3o dos anexos ao C\u00f3digo de \u00c9tica foi precedida de um estudo para a coleta e apresenta\u00e7\u00e3o metodol\u00f3gica das respostas \u00e0 consulta p\u00fablica.<\/p>\n Uma aten\u00e7\u00e3o especial foi dedicada aos relatos de situa\u00e7\u00f5es vivenciadas pelos consultados. O foco do estudo foi identificar:<\/p>\n Nessa fase do trabalho foi extra\u00eddo da pesquisa cada qualidade mencionada. A cada vez que a mesma qualidade era citada, a cita\u00e7\u00e3o era contabilizada.<\/p>\n Da mesma forma foi feito com os exemplos de comportamentos esperados e a serem evitados. O quadro abaixo mostra os resultados alcan\u00e7ados:<\/p>\n Durante a an\u00e1lise do material, observamos que alguns comportamentos citados eram espec\u00edficos para chefes e superiores hier\u00e1rquicos. Separamos os exemplos em planilha espec\u00edfica para que fizessem tamb\u00e9m parte deste documento.<\/p>\n Foi depois de todo esse trabalho, que come\u00e7ou com a provoca\u00e7\u00e3o do Professor Cl\u00f3vis de Barros, passando pela experi\u00eancia na Dinamarca e finalizando com a consulta p\u00fablica, que o Poder Executivo do Estado de Goi\u00e1s publicou uma atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica e de Conduta Profissional para seus servidores.<\/p>\n O Decreto n\u00ba 9.837, de 23 de mar\u00e7o de 2021 trouxe uma abordagem completamente nova do tema.<\/p>\n Uma perspectiva exclusivamente positiva <\/strong>e centrada nos valores que o Estado busca promover e as condutas esperadas pelo cidad\u00e3o.<\/p>\n O rico material identificado na consulta ao p\u00fablico foi compilado para se tornar o referencial esperado do comportamento dos servidores.<\/p>\n A partir da publica\u00e7\u00e3o do decreto, a ideia \u00e9 continuamente capacitar os servidores do Estado de Goi\u00e1s, mediante o estudo da norma e do referencial de posturas produzido pelo cidad\u00e3o goiano.<\/p>\n A partir de agora, uma das miss\u00f5es da CGE \u00e9 aperfei\u00e7oar o modelo, renovando a consulta periodicamente e avaliando a metodologia utilizada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Texto baseado em relatos do Controlador-Geral do Estado de Goi\u00e1s, Henrique Ziller, que coordenou diretamente o processo da consulta p\u00fablica do C\u00f3digo de \u00c9tica. 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\n
A experi\u00eancia Dinamarca<\/h2>\n
Uma surpresa na visita \u00e0 Dinamarca<\/h2>\n
![\"\"](\"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2023\/06\/visita-a-dinamarca-68e.jpg\" "\\"\\"")
<\/p>\nA Confian\u00e7a Social<\/h2>\n
Voc\u00ea acha as pessoas confi\u00e1veis?<\/h2>\n
\u201cVoc\u00ea acha que a maioria das pessoas s\u00e3o confi\u00e1veis?\u201d<\/h3>\n
![\"credibilidade-e-confian\u00e7a-nas-pessoas\"](\"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2023\/06\/credibilidade-e-confianca-nas-pessoas-02b.jpg\" "\\"Credibilidade")
<\/p>\nO Segredo da Dinamarca<\/h2>\n
\n
![\"abertura-e-tolerancia-a-erros\"](\"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2023\/06\/abertura-e-tolerancia-a-erros-1-fa9.jpg\" "\\"Abertura")
\nIsso mesmo: um dos valores das sete obriga\u00e7\u00f5es era a abertura ou toler\u00e2ncia a erros.<\/p>\nE como funciona a confian\u00e7a na experi\u00eancia da Dinamarca?<\/h2>\n
Os sete deveres se aplicam ao Brasil?<\/h2>\n
Processos disciplinares nem sempre resolvem o problema<\/h2>\n
![\"principio-da-confianca-e-etica-p\u00fablica\"](\"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2023\/06\/principio-da-confianca-e-etica-publica-d2e.jpg\" "\\"Princ\u00edpio")
<\/p>\n![\"novo-codigo-de-etica\"](\"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2023\/06\/novo-codigo-de-etica-52d.jpg\" "\\"Novo")
<\/p>\n\n
![\"consulta-p\u00fablica-do-c\u00f3digo-de-\u00e9tica\"](\"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2023\/06\/consulta-publica-codigo-de-etica-7c2.jpg\" "\\"Consulta")
<\/p>\nSurgia um novo modelo de C\u00f3digo de \u00c9tica<\/h2>\n