{"id":10163,"date":"2023-04-13T12:17:38","date_gmt":"2023-04-13T15:17:38","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/controladoria\/governo-de-goias-entrega-balanco-geral-de-2022-ao-tce\/"},"modified":"2023-11-21T11:53:26","modified_gmt":"2023-11-21T14:53:26","slug":"governo-de-goias-entrega-balanco-geral-de-2022-ao-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/governo-de-goias-entrega-balanco-geral-de-2022-ao-tce\/","title":{"rendered":"Governo de Goi\u00e1s entrega Balan\u00e7o Geral de 2022 ao TCE"},"content":{"rendered":"

O Governo de Goi\u00e1s, por meio da Secretaria de Estado da Economia, apresentou na manh\u00e3 de quarta-feira (12\/4), ao conselheiro Helder Valin, representando o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Saulo Mesquita, a Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual do governador, referente ao ano de 2022. Participaram da reuni\u00e3o, a secret\u00e1ria da Economia, Cristiane Schmidt, acompanhada da subsecret\u00e1ria do Tesouro Estadual, Selene Nunes, e o contador-geral do Estado, Ricardo Rezende. A Controladoria-Geral do Estado (CGE-GO) foi representada pelo\u00a0subcontrolador do Sistema de Correi\u00e7\u00e3o e Contas, Bruno Mendes dias (foto<\/em>).<\/p>\n

O resultado or\u00e7ament\u00e1rio do exerc\u00edcio foi superavit\u00e1rio em R$ 4,738 bilh\u00f5es, visto que as receitas arrecadadas totalizaram R$ 43,5 bilh\u00f5es e as despesas empenhadas totalizaram R$ 38,8 bilh\u00f5es. Destas, R$ 33,5 bilh\u00f5es s\u00e3o de despesas correntes e R$ 5,2 bilh\u00f5es de despesas de capital.<\/p>\n

Ao final do primeiro mandato do governador Ronaldo Caiado, o Estado de Goi\u00e1s, pelo quarto ano consecutivo, encerra o exerc\u00edcio, com resultado or\u00e7ament\u00e1rio superavit\u00e1rio, e o resultado prim\u00e1rio come\u00e7a a demonstrar o atingimento dos objetivos da pol\u00edtica de reequil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n

\u201cDestaca-se, ainda, que ap\u00f3s quatro anos de trabalho fiscal respons\u00e1vel, a realidade \u00e9 outra. O Estado de Goi\u00e1s vem melhorando ano a ano e, em 2022, obteve o Selo CAPAG B. O Selo de Capacidade de Pagamento (CAPAG) \u00e9 utilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para atestar o diagn\u00f3stico da sa\u00fade fiscal dos estados\u201d, explica a Secret\u00e1ria da Economia, Cristiane Schmidt.<\/p>\n

Outro destaque importante, que valida as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo Estado de Goi\u00e1s, \u00e9 a conquista da Nota A, no ranking de qualidade cont\u00e1bil e fiscal avaliado pela Secretaria do Tesouro Nacional, evoluindo da 19\u00aa posi\u00e7\u00e3o, em 2019, para o 5\u00ba lugar, em 2021, entre os estados.<\/p>\n

Na consolida\u00e7\u00e3o dos quatro anos deste governo, Goi\u00e1s obteve excelentes resultados na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, ficando posicionado entre os melhores IDEB da Federa\u00e7\u00e3o, em consequ\u00eancia dos sucessivos investimentos. No \u201cPilar Educa\u00e7\u00e3o\u201d do Ranking de Competitividade dos Estados (Edi\u00e7\u00e3o 2022), Goi\u00e1s ocupa atualmente o 7\u00ba lugar, sendo que, em 2018, um ano anterior ao in\u00edcio do mandato, ocupava o 9\u00ba lugar nesse pilar do Ranking.<\/p>\n

As receitas tribut\u00e1rias (impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es de melhoria) cresceram 7,12% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2021, mesmo com os efeitos das perdas de arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS. As transfer\u00eancias correntes cresceram 20,99% e as outras receitas correntes, apresentaram um crescimento de 21,62%. O crescimento das receitas patrimoniais (480,95%) deve-se ao ingresso de recursos da aliena\u00e7\u00e3o da Celg- T.<\/p>\n

O crescimento das receitas de capital (821,14%) destaca-se pelo ingresso de R$ 2,5 bilh\u00f5es referentes \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco Mundial, fruto da reestrutura\u00e7\u00e3o do contrato do BB Estruturante.<\/p>\n

As despesas correntes empenhadas, no exerc\u00edcio 2022, totalizaram R$ 33,5 bilh\u00f5es, evidenciando um aumento de 14,85% em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio de 2021 (29,2 bilh\u00f5es), dos quais 58,71% s\u00e3o inerentes \u00e0 Despesa com Pessoal e Encargos Sociais, que tiveram um aumento de 12,43% (ou R$ 2,2 bilh\u00f5es), em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio anterior, devido \u00e0 concess\u00e3o da data-base e a novos concursos.<\/p>\n

As despesas de custeio aumentaram, em 2022, 16,76% (1,7 bilh\u00e3o), referente ao aumento dos gastos do custeio da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e manuten\u00e7\u00e3o de rodovias (GOINFRA), especialmente.<\/p>\n

Mais investimentos<\/strong>
\nOs investimentos totalizaram R$ 2,6 bilh\u00f5es em 2022, com destaque para a constru\u00e7\u00e3o de casas populares (AGEHAB) e demais investimentos na Seguran\u00e7a P\u00fablica, Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade.<\/p>\n

O Ativo total do Estado de Goi\u00e1s, no exerc\u00edcio de 2022, totalizou R$ 106,9 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, houve aumento de 47,69% no valor do Ativo total, que se deve ao reconhecimento dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, devido \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o desse procedimento cont\u00e1bil, a partir de 2022.<\/p>\n

A disponibilidade de caixa aumentou 42,77% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2021 devido ao ingresso dos recursos da venda da Celg T e ao aprimoramento do controle na evolu\u00e7\u00e3o das despesas, em consequ\u00eancia dos tetos de gastos, impostos pelas Leis Complementares n\u00ba 156\/\/2016 e 159\/2017.<\/p>\n

Os controles da gest\u00e3o de materiais e bens m\u00f3veis e im\u00f3veis foram aprimorados em 2022, registrando-se um aumento nos estoques e imobilizado de 98,85% e 14,88%, respectivamente, em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2021.<\/p>\n

O Passivo (obriga\u00e7\u00f5es) do Estado apresentou uma redu\u00e7\u00e3o de 77,04% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2021 devido \u00e0 reclassifica\u00e7\u00e3o das provis\u00f5es matem\u00e1ticas previdenci\u00e1rias, com ajuste \u00e0s mudan\u00e7as normativas. Por\u00e9m, houve redu\u00e7\u00e3o de 26,23%.<\/p>\n

\u201cO ingresso no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), cuja homologa\u00e7\u00e3o ocorreu em dezembro de 2021, veio solidificar a reestrutura\u00e7\u00e3o financeira e fiscal do Estado, permitindo o controle do gasto p\u00fablico e a reorganiza\u00e7\u00e3o do seu fluxo de caixa, com a redu\u00e7\u00e3o dos impactos do seu servi\u00e7o da d\u00edvida p\u00fablica, gerando espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o de novos investimentos. Al\u00e9m disso, o Estado conseguiu refinanciar os valores referentes ao servi\u00e7o da d\u00edvida que, at\u00e9 o ingresso no RRF, estava suspenso pelas liminares do Supremo Tribunal Federal (STF)\u201d, destaca a subsecret\u00e1ria do Tesouro Estadual, Selene Nunes.<\/p>\n

O Estado de Goi\u00e1s entrega ao TCE a Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual do governador de 2022, com informa\u00e7\u00f5es fidedignas e atestada em padr\u00e3o de qualidade A, conforme avaliado pela STN. \u201cO Balan\u00e7o Geral do Estado apresenta as informa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, financeiras e patrimoniais, permitindo o pleno exerc\u00edcio do controle externo e social; sendo ainda, a gest\u00e3o p\u00fablica estadual, um importante instrumento de an\u00e1lise e aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas do nosso Estado\u201d, afirma o contador-geral do Estado, Ricardo Rezende.<\/p>\n

Clique AQUI<\/a> para acessar o Balan\u00e7o Geral do Estado de Goi\u00e1s de 2022.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria da Economia \u2013 Governo de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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