A Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO) recebeu em sua sede, nesta terça-feira, 29, uma comitiva do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) e da Associação dos Municípios do Vale Europeu (AMVE). Além de oportunizar o compartilhamento de informações entre os órgãos dos dois estados, a visita teve como foco o detalhamento dos Programas de Compliance Público do Governo de Goiás (PCP) e Municipal (PCM) e o papel das subcontroladorias de Auditoria e Correição na implantação dos eixos dos dois programas.

“Chegamos à 7ª edição do PCP, em 2025, com um grau de maturidade sólido e como referência para todo o país. É natural sermos contatados, não apenas para apresentar nossas metodologias, mas conhecer outras boas práticas”, avaliou o secretário-chefe da CGE, Marcos Tadeu de Andrade, que recepcionou o grupo.

A agenda dos visitantes foi iniciada com uma apresentação detalhada do PCP. Eles esclareceram dúvidas acerca das metodologias aplicadas em Goiás, participação dos órgãos e acompanhamento da execução do programa por parte da CGE. “Temos uma questão que é o engajamento. Estamos no começo ainda, por isso queremos saber o que estão desenvolvendo aqui”, resumiu a diretora de Administração e Finanças do TCE-SC, Marina Ferraz de Miranda.

A gerente de Auditoria do Programa de Compliance Público, Lucimar Prado e Silva, conduziu a apresentação, juntamente com o subcontrolador de Auditoria Interna e Controle, Luís Henrique Crispim. Ela explicou as mudanças feitas no PCP desde sua formulação, em 2019 – quando promovia um ranking entre os órgãos e entidades da administração – até 2024, ano em que todos os participantes passaram a ser reconhecidos com selos (Diamante, Ouro e Prata), de acordo com o percentual de metas cumpridas por cada um.

“Deixamos de ter uma competição entre as pastas, já que todas agora são premiadas, e elas passaram a trabalhar por uma eficiência mais sólida dentro de sua própria estrutura”, observou Lucimar.

Os mesmos critérios de reconhecimento passaram a ser aplicados a todos os demais prêmios do PCP, que hoje são quatro: Goiás + Transparente; Ética e Responsabilidade; Ouvidoria Pública; e Governança. Estes prêmios serão lançados nesta quarta-feira, 30, no auditório do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, às 8h30, momento para o qual os visitantes também foram convidados.

Compliance Municipal

O segundo momento da visita foi voltado ao panorama geral do Programa de Compliance Municipal (PCM), apresentado pelo subcontrolador de Governo Aberto e Ouvidoria, Diego Ramalho. “O PCM é uma releitura do PCP para apoiar os municípios goianos na concepção e aplicação de práticas que também garantam a conformidade dos atos das administrações locais”, reiterou Diego.

A visita dos técnicos de SC foi encerrada com a apresentação da Subcontroladoria do Sistema de Correição e Contas, que ficou à cargo do subcontrolador Bruno Mendes, e a fala da chefe de gabinete da CGE, Alessandra Scartezini, que agradeceu o encontro e a oportunidade da troca de experiências.

Participantes – Representaram o TCE-SC, o diretor do Instituto de Contas (ICON), Moisés Hoegen; o assistente técnico do instituto, James Hllyfyld Carvalho Câmara; a diretora de Administração e Finanças, Marina Ferraz; e o secretário Executivo do TCE-SC, Luiz Alexandre Steinbach.

Da CGE, participaram ainda a coordenadora do PCM Goiás, a gerente de Educação Cidadã, Marcella Chaves; e os mentores do programa: Flori Madureira e Ricardo Orsini, gestores de Finanças e Controle; Junior Costa, gerente de Transparência Institucional; Haleária de Alencar, gerente de Ouvidoria da CGE; e Thiago Barros Fernandes, assessor da Subcontroladoria de Governo Aberto. O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM) foi representado pelo Auditor Líder de Sistemas de Gestão Antissuborno e Compliance, Jorge Moraes.

Comunicação Setorial CGE – Governo de Goiás