
{"id":764,"date":"2009-12-16T09:37:19","date_gmt":"2009-12-16T11:37:19","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/cetran\/lei-seca-suspende-1-002-cnhs-em-2009\/"},"modified":"2009-12-16T09:37:19","modified_gmt":"2009-12-16T11:37:19","slug":"lei-seca-suspende-1-002-cnhs-em-2009","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/cetran\/lei-seca-suspende-1-002-cnhs-em-2009\/","title":{"rendered":"Lei Seca suspende 1.002 CNHs em 2009"},"content":{"rendered":"<p><!DOCTYPE html PUBLIC \"-\/\/W3C\/\/DTD HTML 4.0 Transitional\/\/EN\" \"http:\/\/www.w3.org\/TR\/REC-html40\/loose.dtd\"><br \/>\n<html><body><\/p>\n<p align=\"justify\">Mais de mil Carteiras de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNHs) foram suspensas este ano em Goi&aacute;s. Destas, 252 j&aacute; foram devolvidas ao Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito (Detran). Os documentos apreendidos s&atilde;o de motoristas flagrados com &iacute;ndice de &aacute;lcool superior a 0,29 mg\/l de ar expelido dos pulm&otilde;es, conforme prev&ecirc; o C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB). Neste caso, os procedimentos instaurados tramitam na esfera administrativa. Acima de seis decigramas de &aacute;lcool por litro de sangue, os processos ficam a cargo da &aacute;rea criminal. <\/p>\n<p align=\"justify\">De acordo com o Detran, 750 notifica&ccedil;&otilde;es de suspens&atilde;o de CNHs foram registradas em 2009. Cerca de 80% dos processos somente em Goi&acirc;nia. A maioria dos condutores &eacute; homem. Segundo o diretor-t&eacute;cnico do &oacute;rg&atilde;o em Goi&aacute;s, Hor&aacute;cio Melo, este n&uacute;mero pode ser considerado alto, j&aacute; que o objetivo das leis de tr&acirc;nsito &eacute; reduzir os flagrantes de embriaguez na dire&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos automotores e evitar trag&eacute;dias anunciadas nas vias urbanas e nas rodovias de todo o Pa&iacute;s. <\/p>\n<p align=\"justify\">Melo lembra que, das 1.002 CNHs suspensas, 260 motoristas surpreendidos com &aacute;lcool no sangue entregaram o documento no ano passado ao Detran. A Lei&nbsp; n&ordm; 11.705, denominada de Lei Seca, entrou em vigor em junho de 2008 e foi criada com a finalidade de impor toler&acirc;ncia zero &agrave; combina&ccedil;&atilde;o de &aacute;lcool e dire&ccedil;&atilde;o. O diretor-t&eacute;cnico do Detran explica que os condutores que j&aacute; entregaram a CNH ao Detran ficar&atilde;o um ano com o documento suspenso e obrigatoriamente ter&atilde;o que se submeter a um curso de reciclagem para reaver a licen&ccedil;a. <\/p>\n<p align=\"justify\">Neste caso, a suspens&atilde;o aconteceu porque o condutor fez uso de todos os prazos processuais e o pedido, no &acirc;mbito administrativo, foi negado pelo Detran. Melo destaca que a educa&ccedil;&atilde;o no tr&acirc;nsito &eacute; um processo que depende da popula&ccedil;&atilde;o para&nbsp; aprender e se enquadrar &agrave;s novas normas. &ldquo;Isso &eacute; mais um processo cultural e de comportamento dos motoristas.&rdquo; <\/p>\n<p align=\"justify\">Dados da Delegacia Especializada em Investiga&ccedil;&otilde;es de Crimes de Tr&acirc;nsito de Goi&acirc;nia (Dict) mostram que 286 autos de pris&atilde;o em flagrante por embriaguez foram instaurados somente este ano na Capital. No ano passado, esse n&uacute;mero foi de 250 autua&ccedil;&otilde;es. <\/p>\n<p align=\"justify\">A delegada Edilma de Freitas Gomes de Almeida diz que, a partir do momento que o motorista &eacute; surpreendido dirigindo b&ecirc;bado e com teor de &aacute;lcool acima de seis decigramas por litro de sangue, ele transgride as normas administrativa e criminal.<\/p>\n<p align=\"justify\">&ldquo;Esse indiv&iacute;duo ser&aacute; penalizado com a reten&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo, a apreens&atilde;o da CNH e multa, al&eacute;m de penas restritivas de direito.&rdquo; Para a delegada, as medidas s&atilde;o positivas porque, dessa maneira, a popula&ccedil;&atilde;o percebe que o crime n&atilde;o ficar&aacute; impune. Ela acredita que o n&uacute;mero de autua&ccedil;&otilde;es por embriaguez vai aumentar a partir de agora, com as festas de final de ano. &ldquo;A frota n&atilde;o para de crescer no Estado, pois o povo bebe muito e esquece da raz&atilde;o, principalmente neste per&iacute;odo.&rdquo;<\/p>\n<p align=\"justify\">&nbsp;<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>214 presos em rodovias<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">De acordo com o Batalh&atilde;o Estadual da Pol&iacute;cia Militar Rodovi&aacute;ria, foram registradas 19 autua&ccedil;&otilde;es desde o in&iacute;cio da Lei Seca, em junho, at&eacute; o final de 2008 em Goi&aacute;s. De janeiro deste ano at&eacute; o dia 25 de novembro, foram contabilizados 206 flagrantes com condutores b&ecirc;bados. J&aacute; a Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF) realizou 299 autua&ccedil;&otilde;es, que resultaram na pris&atilde;o de 214 indiv&iacute;duos desde julho do ano passado. Destes, 36 se envolveram em acidentes. <\/p>\n<p align=\"justify\">A maioria estava em carros de passeio (214); 66 em motocicletas; 23 em caminh&atilde;o e apenas um em m&aacute;quina agr&iacute;cola. Os principais flagrantes aconteceram entre as 19h e 5h nas BRs 153 (86), 060 (59), 314 (18), 050 (15) e 158 (12). Segundo a PRF, o maior teor de &aacute;lcool registrado aconteceu no dia 29 de setembro do ano passado. Um homem de 48 anos, que conduzia um Ford Pampa, foi preso no km 507 da BR-153 com teor de 1,88 mg\/l. <\/p>\n<p>A C&acirc;mara dos Deputados aprovou no dia 25 de novembro a primeira revis&atilde;o no C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB), ap&oacute;s um ano e tr&ecirc;s meses da nova Lei Seca. As mudan&ccedil;as prometem tornar mais r&iacute;gidas as penas aos infratores da legisla&ccedil;&atilde;o no Pa&iacute;s. Entre as novidades est&atilde;o a incrimina&ccedil;&atilde;o do motorista com sinais de embriaguez que se recusar a fazer o teste do baf&ocirc;metro. A pena prevista &eacute; de deten&ccedil;&atilde;o. O projeto vai para o Senado.<\/p>\n<p><strong><em>DM Online<\/em><\/strong><\/p>\n<p><\/body><\/html><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais de mil Carteiras de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNHs) foram suspensas este ano em Goi&aacute;s. Destas, 252 j&aacute; foram devolvidas ao Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito (Detran). Os documentos apreendidos s&atilde;o de motoristas flagrados com &iacute;ndice de &aacute;lcool superior a 0,29 mg\/l de ar expelido dos pulm&otilde;es, conforme prev&ecirc; o C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB). 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