{"id":1319,"date":"2017-10-05T07:10:20","date_gmt":"2017-10-05T10:10:20","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/cetran\/10-medidas-para-a-revisao-do-codigo-de-transito-brasileiro\/"},"modified":"2017-10-05T07:10:20","modified_gmt":"2017-10-05T10:10:20","slug":"10-medidas-para-a-revisao-do-codigo-de-transito-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/cetran\/10-medidas-para-a-revisao-do-codigo-de-transito-brasileiro\/","title":{"rendered":"10 medidas para a Revis\u00e3o do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro."},"content":{"rendered":"

$\"\"$ <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\n<\/p>\n

O Fórum dos Conselhos Estaduais de Trânsito do Brasil-FOCOTRAN, presidido pelo Horácio Santos Presidente do CETRAN-GO, apresentou hoje ao Senado a proposta de Revisão do Código de Trânsito Brasileiro.<\/p>\n

A proposta teve a articulação e trabalho efetivo de todos os CETRANs do Brasil que a construiu com o objetivo de aperfeiçoar o Código de Trânsito Brasileiro.<\/p>\n

Quase 20 anos depois de entrar em vigor, o Código de Trânsito Brasileiro<\/a> (CTB) necessita ser alterado. Uma comissão especial da Câmara dos Deputados discute em reuniões com a sociedade e especialistas um substitutivo preliminar que reúne mais de 160 projetos de lei em um “novo” Código. Entre alterações que dizem respeito, por exemplo, à composição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), equipamentos obrigatórios dos veículos e simuladores de direção veicular nos cursos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, estão alguns pontos relativos a alguns dos usuários mais vulneráveis das vias urbanas: pedestres e ciclistas. Além disso, a Política Nacional de Mobilidade poderá ser incluída no Código com algumas alterações, sugeridas na revisão, para normatizar as novas formas de mobilidade compartilhada.<\/p>\n

O CTB sofreu alterações positivas ao longo dos anos, entre elas a aprovação da Lei 11.705<\/a>, a Lei Seca, em 2008, e outras que tratam, por exemplo, da exigência de equipamentos como os sistemas de retenção (cadeirinhas para crianças) e proibição do uso do celular ao volante. Porém, o número de acidentes no trânsito e também a mudança de comportamentos e de usos dos meios de transporte exigem mudanças maiores. <\/p>\n

A proposta foi entregue ao Vice Presidente do Senado cassio Cunha Lima pelo Presidente do CETRAN-GO Horácio Santos, Superintendente de Trânsito de Campina Grande\/PB Felix Neto, Presidente do CETRAN\/SP Frederico Pierotti, Presidente do CET\/SP Dulce Lutfalla, Presidente ABRAMET Francisco Molinari.<\/p>\n

<\/p>\n

Goiânia, 03 de outubro de 2017.<\/p>\n

CETRAN-GO<\/p>\n