{"id":16285,"date":"2024-08-02T19:44:15","date_gmt":"2024-08-02T22:44:15","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/cee\/?page_id=16285"},"modified":"2025-10-30T17:02:09","modified_gmt":"2025-10-30T20:02:09","slug":"atas","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/goias.gov.br\/cee\/atas\/","title":{"rendered":"Atas"},"content":{"rendered":"\n
TIPO <\/th>N\u00daMERO <\/th>DATA<\/th>DESCRI\u00c7\u00c3O<\/th>ANEXO<\/th><\/th><\/tr>
<\/th><\/th><\/th><\/th><\/th><\/th><\/tr><\/thead>
ATA<\/td>30\/2025-SGG\/COCES<\/td>03\/10\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata de n\u00famero 28\/2025; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o do tema: \"Pol\u00edticas de Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia\" pelo palestrante Prof. Eude de Sousa Campos; 3. Consultas e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>29\/2025-SGG\/COCES<\/td>03\/10\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata de n\u00famero 28\/2025; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o do tema: \"Pol\u00edticas de Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia\" pelo palestrante Prof. Eude de Sousa Campos; 3. Consultas e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>61\/2025-SGG\/COCP<\/td>26\/09\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata 59 do dia 19 de setembro de 2025; 2. Participa\u00e7\u00e3o da Gerente de Projetos da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Malu Ramos, e de uma aluna e de uma gestora da Rede Municipal, para falar sobre as avalia\u00e7\u00f5es externas SAEGO (Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o Educacional do Estado de Goi\u00e1s) e SAEB (Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica); 3. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202500063001871, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Virmondes Cruvinel, que disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Terapia Assistida por Animais (TAA) como ferramenta pedag\u00f3gica complementar nas unidades escolares da rede p\u00fablica estadual de Goi\u00e1s; 4. Aprova\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio das Elei\u00e7\u00f5es para escolha da Dire\u00e7\u00e3o Colegiada no ano de 2025, para a gest\u00e3o 2026\/2027; 5. Retorno de pauta do Processo n\u00ba 202518037004406, de interesse do Sr. Jesiel Messias dos Santos, representante legal do Instituto Silva, recurso den\u00fancia sobre suposta oferta irregular do curso T\u00e9cnico em Enfermagem no munic\u00edpio de Trindade\/GO \u2013 Conselheira Brandina F\u00e1tima; 6. Apresenta\u00e7\u00e3o do pedido de vista dos Processos n\u00ba 202518037008848, de interesse da Associa\u00e7\u00e3o Goiana de Munic\u00edpios, e n\u00ba 202518037008849, de interesse da Federa\u00e7\u00e3o Goiana de Munic\u00edpios, com esclarecimentos sobre Escolas Militarizadas \u2013 Conselheira Lueli Nogueira; e 7. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>60\/2025-SGG\/COCP<\/td>26\/09\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata 59 do dia 19 de setembro de 2025; 2. Participa\u00e7\u00e3o da Gerente de Projetos da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Malu Ramos, e de uma aluna e de uma gestora da Rede Municipal, para falar sobre as avalia\u00e7\u00f5es externas SAEGO (Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o Educacional do Estado de Goi\u00e1s) e SAEB (Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica); 3. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202500063001871, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Virmondes Cruvinel, que disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Terapia Assistida por Animais (TAA) como ferramenta pedag\u00f3gica complementar nas unidades escolares da rede p\u00fablica estadual de Goi\u00e1s; 4. Aprova\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio das Elei\u00e7\u00f5es para escolha da Dire\u00e7\u00e3o Colegiada no ano de 2025, para a gest\u00e3o 2026\/2027; 5. Retorno de pauta do Processo n\u00ba 202518037004406, de interesse do Sr. Jesiel Messias dos Santos, representante legal do Instituto Silva, recurso den\u00fancia sobre suposta oferta irregular do curso T\u00e9cnico em Enfermagem no munic\u00edpio de Trindade\/GO \u2013 Conselheira Brandina F\u00e1tima; 6. Apresenta\u00e7\u00e3o do pedido de vista dos Processos n\u00ba 202518037008848, de interesse da Associa\u00e7\u00e3o Goiana de Munic\u00edpios, e n\u00ba 202518037008849, de interesse da Federa\u00e7\u00e3o Goiana de Munic\u00edpios, com esclarecimentos sobre Escolas Militarizadas \u2013 Conselheira Lueli Nogueira; e 7. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>59\/2025-SGG\/COCP<\/td>19\/09\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 57 e 58 do dia 12 de setembro de 2025; 2. Participa\u00e7\u00e3o das Professoras Ana Santana e Sandra Val\u00e9ria, do F\u00f3rum Estadual de EJA; 3. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202500063001787, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Jos\u00e9 Machado, que assegura \u00e0s pessoas idosas a prioridade de matr\u00edcula nas escolas da Rede P\u00fablica Estadual de Ensino que ofere\u00e7am Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), no Estado de Goi\u00e1s; 4. Relato do Processo n\u00ba 202500063001620, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Andr\u00e9 do Premium, que disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de um Canal de Den\u00fancias contra o ass\u00e9dio sexual nas institui\u00e7\u00f5es da Rede Estadual de Ensino \u2013 Conselheiro Valter Campos; 5. Relato do Processo n\u00ba 202518037004406, de interesse do Sr. Jesiel Messias dos Santos, representante legal do Instituto Silva, recurso den\u00fancia sobre suposta oferta irregular do curso T\u00e9cnico em Enfermagem no munic\u00edpio de Trindade\/GO \u2013 Conselheira Brandina F\u00e1tima; e 6. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>58\/2025-SGG\/COCP<\/td>12\/09\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata 56 do dia 5 de setembro de 2025; 2. Posse do Conselheiro C\u00e9sar Augusto de Sotkeviciene Moura, como membro titular, representante da Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (SECTI); 3. Informe sobre o Termo de Colabora\u00e7\u00e3o \u2013 EaD, entre o F\u00f3rum Nacional e Conselhos de Educa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal n\u00ba 01\/2016; 4. Relato dos Processos n\u00ba 202518037008848, de interesse da Associa\u00e7\u00e3o Goiana de Munic\u00edpios, e n\u00ba 202518037008849, de interesse da Federa\u00e7\u00e3o Goiana de Munic\u00edpios, com esclarecimentos sobre Escolas Militarizadas \u2013 Conselheira Luciana Carniello; 5. Relato do Processo n\u00ba 202518037007598, de interesse do Centro Educacional G\u00eanesis, recurso do pedido de credenciamento e autoriza\u00e7\u00e3o para oferta do ensino fundamental do 1\u00ba ao 5\u00ba ano \u2013 Conselheira Marselha Cristina; e 6. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>57\/2025-SGG\/COCP<\/td>12\/09\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata 56 do dia 5 de setembro de 2025; 2. Posse do Conselheiro C\u00e9sar Augusto de Sotkeviciene Moura, como membro titular, representante da Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (SECTI); 3. Informe sobre o Termo de Colabora\u00e7\u00e3o \u2013 EaD, entre o F\u00f3rum Nacional e Conselhos de Educa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal n\u00ba 01\/2016; 4. Relato dos Processos n\u00ba 202518037008848, de interesse da Associa\u00e7\u00e3o Goiana de Munic\u00edpios, e n\u00ba 202518037008849, de interesse da Federa\u00e7\u00e3o Goiana de Munic\u00edpios, com esclarecimentos sobre Escolas Militarizadas \u2013 Conselheira Luciana Carniello; 5. Relato do Processo n\u00ba 202518037007598, de interesse do Centro Educacional G\u00eanesis, recurso do pedido de credenciamento e autoriza\u00e7\u00e3o para oferta do ensino fundamental do 1\u00ba ao 5\u00ba ano \u2013 Conselheira Marselha Cristina; e 6. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>28\/2025-SGG\/COCES<\/td>05\/09\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata de n\u00famero 27\/2025; 2. Relato de processo; 3. Consultas e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>56\/2025-SGG\/COCP<\/td>05\/09\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 54 e 55 do dia 29 de agosto de 2025; 2. Posse do Conselheiro Jos\u00e9 Frederico Lyra Netto, como membro titular, do Conselheiro Robert Bonif\u00e1cio da Silva, como membro suplente, ambos representantes da Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (SECTI), e do Conselheiro Claudinei Divino Alves, como membro suplente, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s (SINTEGO); 3. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202500063001697, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Cairo Salim, que pro\u00edbe a pr\u00e1tica de nudez e atos impr\u00f3prios em institui\u00e7\u00f5es de ensino; 4. Apresenta\u00e7\u00e3o da proposta de altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CEE\/PLENO n\u00ba 04\/2015, que fixa normas para a oferta da Educa\u00e7\u00e3o Profissional T\u00e9cnica de N\u00edvel M\u00e9dio e Educa\u00e7\u00e3o Profissional Tecnol\u00f3gica de Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o para o Sistema Educativo do Estado de Goi\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 Conselheiro Marcos Elias Moreira; e 5. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>27\/2025-SGG\/COCES<\/td>29\/08\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata de n\u00famero 26\/2025; 2. Relato de processo; 3. Consultas e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>55\/2025-SGG\/COCP<\/td>29\/08\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 50 e 51 do dia 15 de agosto de 2025 e das Atas 52 e 53 do dia 22 de agosto de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202500063001623, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Gustavo Sebba, que disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es socioeducativas na rede p\u00fablica de ensino, visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra o idoso; 3. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202500063001620, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Andr\u00e9 do Premium, que disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de um Canal de Den\u00fancias contra o ass\u00e9dio sexual nas institui\u00e7\u00f5es da Rede Estadual de Ensino; 4. Aprova\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o que estabelece os par\u00e2metros para o Calend\u00e1rio Escolar das unidades escolares de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Sistema Educativo do Estado de Goi\u00e1s para o ano de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; 5. Relato do Processo n\u00ba 202500063001222, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Virmondes Cruvinel, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da comunica\u00e7\u00e3o ao Conselho Tutelar pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablico e privado do Estado de Goi\u00e1s sobre casos de suspeita de gravidez de alunas menores de 14 anos \u2013 Conselheira Luciana Carniello; 6. Relato dos processos de recurso para autoriza\u00e7\u00e3o de EJA EaD \u2013 Conselheira Marselha Cristina: Processo n\u00ba 202518037007549, de interesse da Sra. Vanessa Rezende de Castro Benedetti \u2013 aluna Ana Clara Rezende Benedetti; Processo n\u00ba 202518037007606, de interesse da Sra. Keila Jacob de Assis Adorno Godinho \u2013 aluno Jos\u00e9 Carlos Ata\u00eddes Godinho Filho; Processo n\u00ba 202500006095242, de interesse da Sra. Luciana Justino da Silva \u2013 aluno Arthur Diogo Silva Menezes; e 7. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>54\/2025-SGG\/COCP<\/td>29\/08\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 50 e 51 do dia 15 de agosto de 2025 e das Atas 52 e 53 do dia 22 de agosto de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202500063001623, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Gustavo Sebba, que disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es socioeducativas na rede p\u00fablica de ensino, visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra o idoso; 3. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202500063001620, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Andr\u00e9 do Premium, que disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de um Canal de Den\u00fancias contra o ass\u00e9dio sexual nas institui\u00e7\u00f5es da Rede Estadual de Ensino; 4. Aprova\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o que estabelece os par\u00e2metros para o Calend\u00e1rio Escolar das unidades escolares de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Sistema Educativo do Estado de Goi\u00e1s para o ano de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; 5. Relato do Processo n\u00ba 202500063001222, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Virmondes Cruvinel, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da comunica\u00e7\u00e3o ao Conselho Tutelar pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablico e privado do Estado de Goi\u00e1s sobre casos de suspeita de gravidez de alunas menores de 14 anos \u2013 Conselheira Luciana Carniello; 6. Relato dos processos de recurso para autoriza\u00e7\u00e3o de EJA EaD \u2013 Conselheira Marselha Cristina: Processo n\u00ba 202518037007549, de interesse da Sra. Vanessa Rezende de Castro Benedetti \u2013 aluna Ana Clara Rezende Benedetti; Processo n\u00ba 202518037007606, de interesse da Sra. Keila Jacob de Assis Adorno Godinho \u2013 aluno Jos\u00e9 Carlos Ata\u00eddes Godinho Filho; Processo n\u00ba 202500006095242, de interesse da Sra. Luciana Justino da Silva \u2013 aluno Arthur Diogo Silva Menezes; e 7. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>82\/2025-SGG\/COCLN<\/td>28\/08\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Processos de jurisprud\u00eancia; 2. Relato de processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>81\/2025-SGG\/COCLN<\/td>28\/08\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Processos de jurisprud\u00eancia; 2. Relato de processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>26\/2025-SGG\/COCES<\/td>22\/08\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata de n\u00famero 25\/2025; 2. Relato de processo; 3. Consultas e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>53\/2025-SGG\/COCP<\/td>22\/08\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Relato do Processo n\u00ba 202500020010073, de interesse da Universidade Estadual de Goi\u00e1s (UEG), referente \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do curso de Licenciatura em Letras \u00e0s novas Diretrizes Curriculares Nacionais \u2013 Conselheiro Ra\u00edlton Nascimento; 2. Relato do Processo n\u00ba 202518037005508, de interesse do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Estado de Goi\u00e1s (SEMESG), den\u00fancia formal contra o aumento irregular de vagas no curso de Medicina pela UNIFIMES, Campus Trindade \u2013 Conselheiro Edson Arantes e Conselheira Ludmylla Morais; e 3. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>52\/2025-SGG\/COCP<\/td>22\/08\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Relato do Processo n\u00ba 202500020010073, de interesse da Universidade Estadual de Goi\u00e1s (UEG), referente \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do curso de Licenciatura em Letras \u00e0s novas Diretrizes Curriculares Nacionais \u2013 Conselheiro Ra\u00edlton Nascimento; 2. Relato do Processo n\u00ba 202518037005508, de interesse do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Estado de Goi\u00e1s (SEMESG), den\u00fancia formal contra o aumento irregular de vagas no curso de Medicina pela UNIFIMES, Campus Trindade \u2013 Conselheiro Edson Arantes e Conselheira Ludmylla Morais; e 3. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>25\/2025-SGG\/COCES<\/td>15\/08\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas de n\u00fameros 23\/2025 e 24\/2025; 2. Relato de processo; 3. Consultas e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>51\/2025-SGG\/COCP<\/td>15\/08\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata 49 do dia 8 de agosto de 2025; 2. Participa\u00e7\u00e3o das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o para tratar sobre a oferta de Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral: Campo Limpo de Goi\u00e1s \u2013 Secret\u00e1ria Eva Socorro da Silva; \u00c1gua Fria de Goi\u00e1s \u2013 Secret\u00e1ria Rozimeire de Barros; Santo Ant\u00f4nio de Goi\u00e1s \u2013 Secret\u00e1ria Idelma Marinho; Ner\u00f3polis \u2013 Secret\u00e1ria Elaine Cristine Lima; Turv\u00e2nia \u2013 Secret\u00e1ria Maria de Oliveira; Palmeiras de Goi\u00e1s \u2013 Secret\u00e1ria K\u00e1tia Pereira; Jaragu\u00e1 \u2013 Secret\u00e1rio Sebasti\u00e3o Soares Filho; Ipiranga de Goi\u00e1s \u2013 Secret\u00e1ria Daniela Am\u00e9lia de Moura; e Adel\u00e2ndia \u2013 Secret\u00e1ria Luciv\u00e2nia Dias; 3. Retorno de pauta do Processo n\u00ba 202500063001221, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Dr. George Morais, que disp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o de placa informativa nas unidades das redes p\u00fablica e privada de ensino, nos termos do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 19.075, de 27 de outubro de 2015, informando que a recusa de matr\u00edcula de aluno com transtorno do espectro autista ou qualquer outro tipo de defici\u00eancia, por parte do gestor escolar ou de autoridade competente, incorre em aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 3.500,00 a R$ 25.000,00 \u2013 Conselheiro Eduardo Vieira; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>50\/2025-SGG\/COCP<\/td>15\/08\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata 49 do dia 8 de agosto de 2025; 2. Participa\u00e7\u00e3o das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o para tratar sobre a oferta de Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral: Campo Limpo de Goi\u00e1s \u2013 Secret\u00e1ria Eva Socorro da Silva; \u00c1gua Fria de Goi\u00e1s \u2013 Secret\u00e1ria Rozimeire de Barros; Santo Ant\u00f4nio de Goi\u00e1s \u2013 Secret\u00e1ria Idelma Marinho; Ner\u00f3polis \u2013 Secret\u00e1ria Elaine Cristine Lima; Turv\u00e2nia \u2013 Secret\u00e1ria Maria de Oliveira; Palmeiras de Goi\u00e1s \u2013 Secret\u00e1ria K\u00e1tia Pereira; Jaragu\u00e1 \u2013 Secret\u00e1rio Sebasti\u00e3o Soares Filho; Ipiranga de Goi\u00e1s \u2013 Secret\u00e1ria Daniela Am\u00e9lia de Moura; e Adel\u00e2ndia \u2013 Secret\u00e1ria Luciv\u00e2nia Dias; 3. Retorno de pauta do Processo n\u00ba 202500063001221, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Dr. George Morais, que disp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o de placa informativa nas unidades das redes p\u00fablica e privada de ensino, nos termos do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 19.075, de 27 de outubro de 2015, informando que a recusa de matr\u00edcula de aluno com transtorno do espectro autista ou qualquer outro tipo de defici\u00eancia, por parte do gestor escolar ou de autoridade competente, incorre em aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 3.500,00 a R$ 25.000,00 \u2013 Conselheiro Eduardo Vieira; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>80\/2025-SGG\/COCLN<\/td>14\/08\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Processos de jurisprud\u00eancia; 2. Relato de processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>79\/2025-SGG\/COCLN<\/td>14\/08\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Processos de jurisprud\u00eancia; 2. Relato de processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>78\/2025-SGG\/COCLN<\/td>14\/08\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Processos de jurisprud\u00eancia; 2. Relato de processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>77\/2025-SGG\/COCLN<\/td>14\/08\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Processos de jurisprud\u00eancia; 2. Relato de processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>24\/2025-SGG\/COCES<\/td>08\/08\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata de n\u00famero 22\/2025; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o do tema: \"Intelig\u00eancia Artificial\" pelo palestrante Ricardo Limongi; 3. Consultas e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>23\/2025-SGG\/COCES<\/td>08\/08\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata de n\u00famero 22\/2025; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o do tema: \"Intelig\u00eancia Artificial\" pelo palestrante Ricardo Limongi; 3. Consultas e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>49\/2025-SGG\/COCP<\/td>08\/08\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 44 e 45 do dia 11 de julho de 2025, das Atas 46 e 47 do dia 1\u00ba de agosto de 2025 e da Ata 48 do dia 6 de agosto de 2025; 2. Retorno de pauta do Processo n\u00ba 202500063001215, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Gustavo Sebba, que obriga as escolas p\u00fablicas e privadas, no \u00e2mbito do Estado de Goi\u00e1s, a estabelecer diretrizes e realizarem adapta\u00e7\u00f5es para alunos com TDAH, dislexia e outros transtornos de aprendizagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 Conselheiras Lueli Nogueira e Sueid Mendon\u00e7a; 3. Retorno de pauta do Processo n\u00ba 202500063001221, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Dr. George Morais, que disp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o de placa informativa nas unidades das redes p\u00fablica e privada de ensino, nos termos do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 19.075, de 27 de outubro de 2015, informando que a recusa de matr\u00edcula de aluno com transtorno do espectro autista ou qualquer outro tipo de defici\u00eancia, por parte do gestor escolar ou de autoridade competente, incorre em aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 3.500,00 a R$ 25.000,00 \u2013 Conselheiro Eduardo Vieira; 4. Apresenta\u00e7\u00e3o da minuta de resolu\u00e7\u00e3o sobre a emiss\u00e3o do diploma de gradua\u00e7\u00e3o por meio digital; e 5. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>76\/2025-SGG\/COCLN<\/td>07\/08\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. An\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o de 115 processos de jurisprud\u00eancia; 2. Relato dos processos pelos conselheiros.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>75\/2025-SGG\/COCLN<\/td>07\/08\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. An\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o de 115 processos de jurisprud\u00eancia; 2. Relato dos processos pelos conselheiros.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>48\/2025-SGG\/COCP<\/td>06\/08\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Posse de recondu\u00e7\u00e3o dos Conselheiros: Eduardo Vieira Mesquita \u2013 membro titular representante da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC); Fl\u00e1vio Roberto de Castro \u2013 membro titular representante da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC); Jos\u00e9 Leopoldo da Veiga Jardim Filho \u2013 membro titular representante das Entidades Empresariais de Cursos da Educa\u00e7\u00e3o Profissional; Luciana Barbosa Candico Carniello \u2013 membro titular representante da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC); Ludmylla da Silva Morais \u2013 membro titular, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s (SINTEGO); Marcos Elias Moreira \u2013 membro titular representante da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC); Maria do Ros\u00e1rio Cassimiro \u2013 membro titular representante da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC); Osvany da Costa Gundim Cardoso \u2013 membro suplente representante da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC); e Sofia Bezerra Coelho da Rocha Lima \u2013 membro titular, representante da Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (SECTI); 2. As Conselheiras M\u00e1rcia Rocha de Souza Antunes e Osvany da Costa Gundim Cardoso, representantes da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, ambas suplentes, assumem o exerc\u00edcio por convoca\u00e7\u00e3o na aus\u00eancia de titulares; e 3. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>22\/2025-SGG\/COCES<\/td>01\/08\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata de n\u00famero 21\/2025; 2. Relato de processo; 3. Consultas e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>47\/2025-SGG\/COCP<\/td>01\/08\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Relato dos Processos n\u00ba 202500020004602 e n\u00ba 202500020010073, de interesse da Universidade Estadual de Goi\u00e1s (UEG), referente \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma\u00e7\u00e3o de Professores \u2013 Conselheiro Elcival Machado; 2. Processo n\u00ba 202500063001221, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Dr. George Morais, que disp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o de placa informativa nas unidades das redes p\u00fablica e privada de ensino, nos termos do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 19.075, de 27 de outubro de 2015, informando que a recusa de matr\u00edcula de aluno com transtorno do espectro autista ou qualquer outro tipo de defici\u00eancia, por parte do gestor escolar ou de autoridade competente, incorre em aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 3.500,00 a R$ 25.000,00 \u2013 Conselheiro Eduardo Vieira; e 3. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>46\/2025-SGG\/COCP<\/td>01\/08\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Relato dos Processos n\u00ba 202500020004602 e n\u00ba 202500020010073, de interesse da Universidade Estadual de Goi\u00e1s (UEG), referente \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma\u00e7\u00e3o de Professores \u2013 Conselheiro Elcival Machado; 2. Processo n\u00ba 202500063001221, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Dr. George Morais, que disp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o de placa informativa nas unidades das redes p\u00fablica e privada de ensino, nos termos do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 19.075, de 27 de outubro de 2015, informando que a recusa de matr\u00edcula de aluno com transtorno do espectro autista ou qualquer outro tipo de defici\u00eancia, por parte do gestor escolar ou de autoridade competente, incorre em aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 3.500,00 a R$ 25.000,00 \u2013 Conselheiro Eduardo Vieira; e 3. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>74\/2025-SGG\/COCLN<\/td>31\/07\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou o seguinte item: Aprova\u00e7\u00e3o da Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 e das Reuni\u00f5es Extraordin\u00e1rias n\u00ba 65 e 66, de 26 de junho de 2025.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>73\/2025-SGG\/COCLN<\/td>31\/07\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou o seguinte item: Aprova\u00e7\u00e3o da Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 e das Reuni\u00f5es Extraordin\u00e1rias n\u00ba 65 e 66, de 26 de junho de 2025.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>75\/2025-SGG\/COCEB<\/td>11\/07\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 3. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>74\/2025-SGG\/COCEB<\/td>11\/07\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 3. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>21\/2025-SGG\/COCES<\/td>11\/07\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata de n\u00famero 20\/2025; 2. Relato de processo; 3. Consultas e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>45\/2025-SGG\/COCP<\/td>11\/07\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 42 e 43 do dia 4 de julho de 2025; 2. Retorno de pauta do Processo n\u00ba 202500006081189, de interesse da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC), sobre Pol\u00edtica Estadual para o Ensino M\u00e9dio \u2013 Conselheira Luciana Carniello; 3. Relato do Processo n\u00ba 202500063001215, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Gustavo Sebba, que obriga as escolas p\u00fablicas e privadas, no \u00e2mbito do Estado de Goi\u00e1s, a estabelecer diretrizes e realizarem adapta\u00e7\u00f5es para alunos com TDAH, dislexia e outros transtornos de aprendizagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 Conselheiras Lueli Nogueira e Sueid Mendon\u00e7a; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>44\/2025-SGG\/COCP<\/td>11\/07\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 42 e 43 do dia 4 de julho de 2025; 2. Retorno de pauta do Processo n\u00ba 202500006081189, de interesse da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC), sobre Pol\u00edtica Estadual para o Ensino M\u00e9dio \u2013 Conselheira Luciana Carniello; 3. Relato do Processo n\u00ba 202500063001215, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Gustavo Sebba, que obriga as escolas p\u00fablicas e privadas, no \u00e2mbito do Estado de Goi\u00e1s, a estabelecer diretrizes e realizarem adapta\u00e7\u00f5es para alunos com TDAH, dislexia e outros transtornos de aprendizagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 Conselheiras Lueli Nogueira e Sueid Mendon\u00e7a; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>72\/2025-SGG\/COCLN<\/td>10\/07\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Visita do Comando de Ensino da Pol\u00edcia Militar do Estado de Goi\u00e1s, sobre a aplica\u00e7\u00e3o de normas disciplinares e transfer\u00eancia escolar; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>71\/2025-SGG\/COCLN<\/td>10\/07\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Visita do Comando de Ensino da Pol\u00edcia Militar do Estado de Goi\u00e1s, sobre a aplica\u00e7\u00e3o de normas disciplinares e transfer\u00eancia escolar; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>70\/2025-SGG\/COCLN<\/td>10\/07\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Visita do Comando de Ensino da Pol\u00edcia Militar do Estado de Goi\u00e1s, sobre a aplica\u00e7\u00e3o de normas disciplinares e transfer\u00eancia escolar; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>73\/2025-SGG\/COCEB<\/td>08\/07\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 3. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>72\/2025-SGG\/COCEB<\/td>08\/07\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 3. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>71\/2025-SGG\/COCEB<\/td>08\/07\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 3. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>70\/2025-SGG\/COCEB<\/td>08\/07\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 3. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>03\/2025-SGG\/COCP<\/td>07\/07\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. An\u00e1lise dos pedidos de impedimento relacionados ao Processo n\u00ba 202518037005508, que trata de den\u00fancia sobre aumento irregular de vagas no curso de Medicina do Centro Universit\u00e1rio de Mineiros \u2013 UNIFIMES; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o do pedido de impedimento da UNIFIMES em rela\u00e7\u00e3o ao Conselheiro Eduardo Vieira Mesquita, s\u00f3cio do UniGoyazes, em raz\u00e3o de poss\u00edvel conflito de interesse; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o do pedido de impedimento do SEMESG em rela\u00e7\u00e3o ao Conselheiro Sebasti\u00e3o L\u00e1zaro Pereira, vinculado \u00e0 AFESG, associa\u00e7\u00e3o da qual a UNIFIMES \u00e9 associada; 4. Decl\u00ednio da relatoria pelos Conselheiros Eduardo Vieira Mesquita e Sebasti\u00e3o L\u00e1zaro Pereira, com formaliza\u00e7\u00e3o por escrito para garantir imparcialidade e celeridade do processo.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>69\/2025-SGG\/COCEB<\/td>04\/07\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 62, 63 e 64, de 27 de junho de 2025, e das Atas n\u00ba 65, 66 e 67, de 2 de julho de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>68\/2025-SGG\/COCEB<\/td>04\/07\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 62, 63 e 64, de 27 de junho de 2025, e das Atas n\u00ba 65, 66 e 67, de 2 de julho de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>20\/2025-SGG\/COCES<\/td>04\/07\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata de n\u00famero 19\/2025; 2. Relato de processo; 3. Consultas e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>43\/2025-SGG\/COCP<\/td>04\/07\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata 39 do dia 13 de junho e das Atas 40 e 41 do dia 27 de junho de 2025; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio \"Educa\u00e7\u00e3o Profissional em Foco\" \u2013 Conselheiro Marcos Elias Moreira; 3. Distribui\u00e7\u00e3o dos processos sobre a oferta de Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral: Processo n\u00ba 202418037004282 \u2013 Prefeitura Municipal de Campo Limpo de Goi\u00e1s (redistribui\u00e7\u00e3o); Processo n\u00ba 202500006075085 \u2013 Rede Municipal de Ensino de \u00c1gua Fria de Goi\u00e1s; Processo n\u00ba 202518037005836 \u2013 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Santo Ant\u00f4nio de Goi\u00e1s; Processo n\u00ba 202518037005721 \u2013 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Ner\u00f3polis; Processo n\u00ba 202518037006228 \u2013 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Turv\u00e2nia; Processo n\u00ba 202518037006193 \u2013 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Palmeiras de Goi\u00e1s; Processo n\u00ba 202518037006397 \u2013 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura de Jaragu\u00e1; Processo n\u00ba 202500006083328 \u2013 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Ipiranga de Goi\u00e1s; Processo n\u00ba 202518037006501 \u2013 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Adel\u00e2ndia; 4. Apresenta\u00e7\u00e3o do Cat\u00e1logo Nacional dos Cursos T\u00e9cnicos para contribui\u00e7\u00f5es \u2013 Conselheiro Marcos Elias Moreira; 5. Relato do Processo n\u00ba 202500020003383, de interesse da Universidade Estadual de Goi\u00e1s (UEG), referente a alinhamento normativo do curso de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica \u2013 Conselheiro Marcos Elias Moreira; 6. Retorno de pauta do Processo n\u00ba 202500063000855, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Lincoln Tejota, que cria o programa \u201cCompet\u00eancia Educacional\u201d (PROCEDE), destinado \u00e0 premia\u00e7\u00e3o de estudantes dos ensinos fundamental e m\u00e9dio das redes p\u00fablicas de ensino, em reconhecimento ao seu desempenho escolar e participa\u00e7\u00e3o durante o ano letivo \u2013 Conselheiras Sueid Mendon\u00e7a e Osvany Cardoso; e 7. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>42\/2025-SGG\/COCP<\/td>04\/07\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata 39 do dia 13 de junho e das Atas 40 e 41 do dia 27 de junho de 2025; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio \"Educa\u00e7\u00e3o Profissional em Foco\" \u2013 Conselheiro Marcos Elias Moreira; 3. Distribui\u00e7\u00e3o dos processos sobre a oferta de Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral: Processo n\u00ba 202418037004282 \u2013 Prefeitura Municipal de Campo Limpo de Goi\u00e1s (redistribui\u00e7\u00e3o); Processo n\u00ba 202500006075085 \u2013 Rede Municipal de Ensino de \u00c1gua Fria de Goi\u00e1s; Processo n\u00ba 202518037005836 \u2013 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Santo Ant\u00f4nio de Goi\u00e1s; Processo n\u00ba 202518037005721 \u2013 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Ner\u00f3polis; Processo n\u00ba 202518037006228 \u2013 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Turv\u00e2nia; Processo n\u00ba 202518037006193 \u2013 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Palmeiras de Goi\u00e1s; Processo n\u00ba 202518037006397 \u2013 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura de Jaragu\u00e1; Processo n\u00ba 202500006083328 \u2013 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Ipiranga de Goi\u00e1s; Processo n\u00ba 202518037006501 \u2013 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Adel\u00e2ndia; 4. Apresenta\u00e7\u00e3o do Cat\u00e1logo Nacional dos Cursos T\u00e9cnicos para contribui\u00e7\u00f5es \u2013 Conselheiro Marcos Elias Moreira; 5. Relato do Processo n\u00ba 202500020003383, de interesse da Universidade Estadual de Goi\u00e1s (UEG), referente a alinhamento normativo do curso de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica \u2013 Conselheiro Marcos Elias Moreira; 6. Retorno de pauta do Processo n\u00ba 202500063000855, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Lincoln Tejota, que cria o programa \u201cCompet\u00eancia Educacional\u201d (PROCEDE), destinado \u00e0 premia\u00e7\u00e3o de estudantes dos ensinos fundamental e m\u00e9dio das redes p\u00fablicas de ensino, em reconhecimento ao seu desempenho escolar e participa\u00e7\u00e3o durante o ano letivo \u2013 Conselheiras Sueid Mendon\u00e7a e Osvany Cardoso; e 7. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>69\/2025-SGG\/COCLN<\/td>03\/07\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o de processos de jurisprud\u00eancia; 2. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 61, 62 e 63, de 12 de junho de 2025; e 3. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>68\/2025-SGG\/COCLN<\/td>03\/07\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o de processos de jurisprud\u00eancia; 2. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 61, 62 e 63, de 12 de junho de 2025; e 3. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>67\/2025-SGG\/COCLN<\/td>03\/07\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o de processos de jurisprud\u00eancia; 2. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 61, 62 e 63, de 12 de junho de 2025; e 3. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>67\/2025-SGG\/COCEB<\/td>02\/07\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 2. Relato de processos; e 3. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>66\/2025-SGG\/COCEB<\/td>02\/07\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 2. Relato de processos; e 3. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>65\/2025-SGG\/COCEB<\/td>02\/07\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 2. Relato de processos; e 3. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>64\/2025-SGG\/COCEB<\/td>27\/06\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 59, 60 e 61, de 13 de junho de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>63\/2025-SGG\/COCEB<\/td>27\/06\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 59, 60 e 61, de 13 de junho de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>62\/2025-SGG\/COCEB<\/td>27\/06\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 59, 60 e 61, de 13 de junho de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>19\/2025-SGG\/COCES<\/td>27\/06\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata de n\u00famero 17\/2025; 2. Relato de processo; 3. Consultas e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>41\/2025-SGG\/COCP<\/td>27\/06\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 37 e 38 do dia 6 de junho de 2025; 2. Relato do Processo n\u00ba 202500006081189, de interesse da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC), sobre Pol\u00edtica Estadual para o Ensino M\u00e9dio \u2013 Conselheira Luciana Carniello; 3. Relato do Processo n\u00ba 202500063000855, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Lincoln Tejota, que cria o programa \u201cCompet\u00eancia Educacional\u201d (PROCEDE), destinado \u00e0 premia\u00e7\u00e3o de estudantes dos ensinos fundamental e m\u00e9dio das redes p\u00fablicas de ensino, em reconhecimento ao seu desempenho escolar e participa\u00e7\u00e3o durante o ano letivo \u2013 Conselheiras Sueid Mendon\u00e7a, Osvany Cardoso e Ludmylla Morais; 4. Relato do Processo n\u00ba 202500063000865, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Andr\u00e9 do Premium, que disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de palestras e outros eventos, al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de material educativo sobre transtornos de aprendizagem e neurodiverg\u00eancias nas redes p\u00fablica e particular de ensino do Estado de Goi\u00e1s \u2013 Conselheiros Edson Arantes e Eduardo Vieira; e 5. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>40\/2025-SGG\/COCP<\/td>27\/06\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 37 e 38 do dia 6 de junho de 2025; 2. Relato do Processo n\u00ba 202500006081189, de interesse da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC), sobre Pol\u00edtica Estadual para o Ensino M\u00e9dio \u2013 Conselheira Luciana Carniello; 3. Relato do Processo n\u00ba 202500063000855, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Lincoln Tejota, que cria o programa \u201cCompet\u00eancia Educacional\u201d (PROCEDE), destinado \u00e0 premia\u00e7\u00e3o de estudantes dos ensinos fundamental e m\u00e9dio das redes p\u00fablicas de ensino, em reconhecimento ao seu desempenho escolar e participa\u00e7\u00e3o durante o ano letivo \u2013 Conselheiras Sueid Mendon\u00e7a, Osvany Cardoso e Ludmylla Morais; 4. Relato do Processo n\u00ba 202500063000865, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Andr\u00e9 do Premium, que disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de palestras e outros eventos, al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de material educativo sobre transtornos de aprendizagem e neurodiverg\u00eancias nas redes p\u00fablica e particular de ensino do Estado de Goi\u00e1s \u2013 Conselheiros Edson Arantes e Eduardo Vieira; e 5. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>66\/2025-SGG\/COCLN<\/td>26\/06\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 55, 56 e 57, de 29 de maio de 2025, e das Atas n\u00ba 58, 59 e 60, de 5 de junho de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>65\/2025-SGG\/COCLN<\/td>26\/06\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 55, 56 e 57, de 29 de maio de 2025, e das Atas n\u00ba 58, 59 e 60, de 5 de junho de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>64\/2025-SGG\/COCLN<\/td>26\/06\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 55, 56 e 57, de 29 de maio de 2025, e das Atas n\u00ba 58, 59 e 60, de 5 de junho de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>61\/2025-SGG\/COCEB<\/td>13\/06\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 56, 57 e 58, de 6 de junho de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>60\/2025-SGG\/COCEB<\/td>13\/06\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 56, 57 e 58, de 6 de junho de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>59\/2025-SGG\/COCEB<\/td>13\/06\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 56, 57 e 58, de 6 de junho de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>17\/2025-SGG\/COCES<\/td>13\/06\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas de n\u00fameros 14, 15 e 16\/2025; 2. Relato de processo; 3. Consultas e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>39\/2025-SGG\/COCP<\/td>13\/06\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202500063001222, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Virmondes Cruvinel, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da comunica\u00e7\u00e3o ao Conselho Tutelar pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablico e privado do Estado de Goi\u00e1s sobre casos de suspeita de gravidez de alunas menores de 14 (quatorze) anos e d\u00e1 outras provid\u00eancias; 2. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202500063001215, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Gustavo Sebba, que obriga as escolas p\u00fablicas e privadas, no \u00e2mbito do Estado de Goi\u00e1s, a estabelecer diretrizes e realizarem adapta\u00e7\u00f5es para alunos com TDAH, dislexia e outros transtornos de aprendizagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias; 3. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202500063001221, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Dr. George Morais, que disp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o de placa informativa nas unidades das redes p\u00fablica e privada de ensino, nos termos do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 19.075, de 27 de outubro de 2015, informando que a recusa de matr\u00edcula de aluno com transtorno do espectro autista ou qualquer outro tipo de defici\u00eancia, por parte do gestor escolar ou de autoridade competente, incorre em aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 3.500,00 a R$ 25.000,00; 4. Distribui\u00e7\u00e3o dos Processos n\u00ba 202518037004916, de interesse do Munic\u00edpio de Uruana, e n\u00ba 202518037004775, de interesse do Munic\u00edpio de Abadi\u00e2nia, ambos sobre o Parecer CP n\u00ba 10\/2025 que trata das Escolas Municipais Militarizadas; 5. Aprecia\u00e7\u00e3o do of\u00edcio em resposta ao Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Estado de Goi\u00e1s (SEMESG), sobre o pedido de revoga\u00e7\u00e3o da assun\u00e7\u00e3o do Conselheiro suplente Alan Francisco de Carvalho ao exerc\u00edcio durante a licen\u00e7a do Conselheiro Jorge Bernardo; 6. Composi\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o para analisar proposta de resolu\u00e7\u00e3o que tratar\u00e1 sobre o n\u00famero de vagas em cursos de gradua\u00e7\u00e3o ofertados pelas IES jurisdicionadas ao Sistema Educativo do Estado de Goi\u00e1s; 7. Retorno de pauta do Processo n\u00ba 202518037004385, de interesse da Sra. Ruth Pollyana Guilharde Santos, referente a recurso com pedido de matr\u00edcula da aluna menor Camila Guilharde Santos, na 3\u00aa Etapa da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), modalidade a dist\u00e2ncia (EaD) \u2013 Conselheiro Ra\u00edlton Nascimento; 8. Relato do Processo n\u00ba 202500063000855, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Lincoln Tejota, que cria o programa \u201cCompet\u00eancia Educacional\u201d (PROCEDE), destinado \u00e0 premia\u00e7\u00e3o de estudantes dos ensinos fundamental e m\u00e9dio das redes p\u00fablicas de ensino, em reconhecimento ao seu desempenho escolar e participa\u00e7\u00e3o durante o ano letivo \u2013 Conselheiras Osvany Cardoso, Sueid Mendon\u00e7a e Ludmylla Morais; e 9. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>63\/2025-SGG\/COCLN<\/td>12\/06\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Processos de jurisprud\u00eancia; e 2. Relato de processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>62\/2025-SGG\/COCLN<\/td>12\/06\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Processos de jurisprud\u00eancia; e 2. Relato de processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>61\/2025-SGG\/COCLN<\/td>12\/06\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Processos de jurisprud\u00eancia; e 2. Relato de processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>57\/2025-SGG\/COCEB<\/td>06\/06\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 53, 54 e 55, de 30 de maio de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>56\/2025-SGG\/COCEB<\/td>06\/06\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 53, 54 e 55, de 30 de maio de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>38\/2025-SGG\/COCP<\/td>06\/06\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 35 e 36 do dia 30 de maio de 2025; 2. Delibera\u00e7\u00e3o acerca do recesso no m\u00eas de julho\/2025; 3. Tramita\u00e7\u00e3o dos Processos n\u00ba 202518037005508, de interesse do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Estado de Goi\u00e1s (SEMESG), referente a den\u00fancia formal contra o aumento irregular de vagas no curso de Medicina pela UNIFIMES, Campus Trindade, e n\u00ba 202518037005676, de interesse dos professores concursados e tempor\u00e1rios do Centro Universit\u00e1rio de Mineiros (UNIFIMES), referente a den\u00fancia acerca das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e do tratamento dispensado aos docentes por parte da referida institui\u00e7\u00e3o \u2013 Campus Trindade; 4. Relato do Processo n\u00ba 202518037004385, de interesse da Sra. Ruth Pollyana Guilharde Santos, referente a recurso com pedido de matr\u00edcula da aluna menor Camila Guilharde Santos, na 3\u00aa Etapa da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), modalidade a dist\u00e2ncia (EaD) \u2013 Conselheiro Ra\u00edlton Nascimento; e 5. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>37\/2025-SGG\/COCP<\/td>06\/06\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 35 e 36 do dia 30 de maio de 2025; 2. Delibera\u00e7\u00e3o acerca do recesso no m\u00eas de julho\/2025; 3. Tramita\u00e7\u00e3o dos Processos n\u00ba 202518037005508, de interesse do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Estado de Goi\u00e1s (SEMESG), referente a den\u00fancia formal contra o aumento irregular de vagas no curso de Medicina pela UNIFIMES, Campus Trindade, e n\u00ba 202518037005676, de interesse dos professores concursados e tempor\u00e1rios do Centro Universit\u00e1rio de Mineiros (UNIFIMES), referente a den\u00fancia acerca das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e do tratamento dispensado aos docentes por parte da referida institui\u00e7\u00e3o \u2013 Campus Trindade; 4. Relato do Processo n\u00ba 202518037004385, de interesse da Sra. Ruth Pollyana Guilharde Santos, referente a recurso com pedido de matr\u00edcula da aluna menor Camila Guilharde Santos, na 3\u00aa Etapa da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), modalidade a dist\u00e2ncia (EaD) \u2013 Conselheiro Ra\u00edlton Nascimento; e 5. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>60\/2025-SGG\/COCLN<\/td>05\/06\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 51, 52, 53 e 54, de 22 de maio de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>59\/2025-SGG\/COCLN<\/td>05\/06\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 51, 52, 53 e 54, de 22 de maio de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>58\/2025-SGG\/COCLN<\/td>05\/06\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 51, 52, 53 e 54, de 22 de maio de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>16\/2025-SGG\/COCES<\/td>04\/06\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Apresenta\u00e7\u00e3o do programa de trabalho das visitas in loco nas institui\u00e7\u00f5es que oferecem cursos de Medicina, do Sistema Educativo do Estado de Goi\u00e1s, pelos membros da Comiss\u00e3o, Professor Oscar Alves e Professor Carlos Eduardo Bitencourt Stange; 2. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>15\/2025-SGG\/COCES<\/td>04\/06\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Apresenta\u00e7\u00e3o do programa de trabalho das visitas in loco nas institui\u00e7\u00f5es que oferecem cursos de Medicina, do Sistema Educativo do Estado de Goi\u00e1s, pelos membros da Comiss\u00e3o, Professor Oscar Alves e Professor Carlos Eduardo Bitencourt Stange; 2. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>55\/2025-SGG\/COCEB<\/td>30\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 50, 51 e 52, de 23 de maio de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>54\/2025-SGG\/COCEB<\/td>30\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 50, 51 e 52, de 23 de maio de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>53\/2025-SGG\/COCEB<\/td>30\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 50, 51 e 52, de 23 de maio de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>14\/2025-SGG\/COCES<\/td>30\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata de n\u00famero 13\/2025; 2. Relato de processo; 3. Consultas e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>36\/2025-SGG\/COCP<\/td>30\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 33 e 34 do dia 23 de maio de 2025; 2. Retorno do Conselheiro suplente Alan Francisco de Carvalho, representa\u00e7\u00e3o do SINPRO, que assume o exerc\u00edcio por convoca\u00e7\u00e3o na licen\u00e7a do Conselheiro titular Jorge de Jesus Bernardo, representa\u00e7\u00e3o do SEMESG; 3. Relato do Processo n\u00ba 202518037004657, de interesse da Sra. Laura Lula Ramos, referente a recurso do pedido de matr\u00edcula da menor Helena Ferreira Pereira Ramos, no 1\u00ba ano do ensino fundamental no ano letivo de 2025 \u2013 Conselheira Sueid Mendon\u00e7a; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>35\/2025-SGG\/COCP<\/td>30\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 33 e 34 do dia 23 de maio de 2025; 2. Retorno do Conselheiro suplente Alan Francisco de Carvalho, representa\u00e7\u00e3o do SINPRO, que assume o exerc\u00edcio por convoca\u00e7\u00e3o na licen\u00e7a do Conselheiro titular Jorge de Jesus Bernardo, representa\u00e7\u00e3o do SEMESG; 3. Relato do Processo n\u00ba 202518037004657, de interesse da Sra. Laura Lula Ramos, referente a recurso do pedido de matr\u00edcula da menor Helena Ferreira Pereira Ramos, no 1\u00ba ano do ensino fundamental no ano letivo de 2025 \u2013 Conselheira Sueid Mendon\u00e7a; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>57\/2025-SGG\/COCLN<\/td>29\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Processos de jurisprud\u00eancia; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>56\/2025-SGG\/COCLN<\/td>29\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Processos de jurisprud\u00eancia; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>55\/2025-SGG\/COCLN<\/td>29\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Processos de jurisprud\u00eancia; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>52\/2025-SGG\/COCEB<\/td>23\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 47, 48 e 49, de 16 de maio de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>51\/2025-SGG\/COCEB<\/td>23\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 47, 48 e 49, de 16 de maio de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>50\/2025-SGG\/COCEB<\/td>23\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 47, 48 e 49, de 16 de maio de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>13\/2025-SGG\/COCES<\/td>23\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata de n\u00famero 12\/2025; 2. Relato de processo; 3. Consultas e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>34\/2025-SGG\/COCP<\/td>23\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 29 e 30 do dia 9 de maio de 2025 e das Atas 31 e 32 do dia 16 de maio de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202500063000865, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Andr\u00e9 do Premium, que disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de palestras e outros eventos, al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de material educativo sobre transtornos de aprendizagem e neurodiverg\u00eancias nas redes p\u00fablica e particular de ensino do Estado de Goi\u00e1s; 3. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202500063000855, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Lincoln Tejota, que cria o programa \u201cCompet\u00eancia Educacional\u201d (PROCEDE), destinado \u00e0 premia\u00e7\u00e3o de estudantes dos ensinos fundamental e m\u00e9dio das redes p\u00fablicas de ensino, em reconhecimento ao seu desempenho escolar e participa\u00e7\u00e3o durante o ano letivo; 4. Relato do Processo n\u00ba 202500063000709, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Dr. George Morais, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do sistema de inclus\u00e3o escolar \u201cABA\u201d para crian\u00e7as com autismo nas escolas da Rede P\u00fablica do Estado de Goi\u00e1s \u2013 Conselheiros Eduardo Vieira, Ludmylla Morais, Lueli Nogueira e M\u00e1rcio Santos; 5. Aprova\u00e7\u00e3o do parecer do Processo n\u00ba 202400006076743, de interesse da Superintend\u00eancia de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental e da Superintend\u00eancia do Ensino M\u00e9dio da SEDUC, referente \u00e0 proposta de complemento ao Documento Curricular para Goi\u00e1s \u2013 Ampliado\/Computa\u00e7\u00e3o \u2013 Conselheiro Jaime Ricardo; e 6. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>33\/2025-SGG\/COCP<\/td>23\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 29 e 30 do dia 9 de maio de 2025 e das Atas 31 e 32 do dia 16 de maio de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202500063000865, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Andr\u00e9 do Premium, que disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de palestras e outros eventos, al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de material educativo sobre transtornos de aprendizagem e neurodiverg\u00eancias nas redes p\u00fablica e particular de ensino do Estado de Goi\u00e1s; 3. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202500063000855, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Lincoln Tejota, que cria o programa \u201cCompet\u00eancia Educacional\u201d (PROCEDE), destinado \u00e0 premia\u00e7\u00e3o de estudantes dos ensinos fundamental e m\u00e9dio das redes p\u00fablicas de ensino, em reconhecimento ao seu desempenho escolar e participa\u00e7\u00e3o durante o ano letivo; 4. Relato do Processo n\u00ba 202500063000709, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Dr. George Morais, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do sistema de inclus\u00e3o escolar \u201cABA\u201d para crian\u00e7as com autismo nas escolas da Rede P\u00fablica do Estado de Goi\u00e1s \u2013 Conselheiros Eduardo Vieira, Ludmylla Morais, Lueli Nogueira e M\u00e1rcio Santos; 5. Aprova\u00e7\u00e3o do parecer do Processo n\u00ba 202400006076743, de interesse da Superintend\u00eancia de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental e da Superintend\u00eancia do Ensino M\u00e9dio da SEDUC, referente \u00e0 proposta de complemento ao Documento Curricular para Goi\u00e1s \u2013 Ampliado\/Computa\u00e7\u00e3o \u2013 Conselheiro Jaime Ricardo; e 6. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>54\/2025-SGG\/COCLN<\/td>22\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 46, 47 e 48, de 8 de maio de 2025, e da Ata n\u00ba 50, de 15 de maio de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>53\/2025-SGG\/COCLN<\/td>22\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 46, 47 e 48, de 8 de maio de 2025, e da Ata n\u00ba 50, de 15 de maio de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>52\/2025-SGG\/COCLN<\/td>22\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 46, 47 e 48, de 8 de maio de 2025, e da Ata n\u00ba 50, de 15 de maio de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>51\/2025-SGG\/COCLN<\/td>22\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 46, 47 e 48, de 8 de maio de 2025, e da Ata n\u00ba 50, de 15 de maio de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>17\/2025-SGG\/COCEP<\/td>22\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata n\u00ba 16 de 15\/05\/2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>49\/2025-SGG\/COCEB<\/td>16\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 45 e 46, de 9 de maio de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>48\/2025-SGG\/COCEB<\/td>16\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 45 e 46, de 9 de maio de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>47\/2025-SGG\/COCEB<\/td>16\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 45 e 46, de 9 de maio de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>12\/2025-SGG\/COCES<\/td>16\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata de n\u00famero 11\/2025; 2. Relato de processo; 3. Consultas e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>32\/2025-SGG\/COCP<\/td>16\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 26, 27 e 28 do dia 25 de abril de 2025; 2. Proposta de resolu\u00e7\u00e3o estabelecendo valores para pagamento de membros de comiss\u00f5es de especialistas externos \u2013 Conselheiro Marcos Elias Moreira; 3. Relato do Processo n\u00ba 202400006061157, de interesse do Instituto S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II, referente a recurso de credenciamento e autoriza\u00e7\u00e3o para oferta do ensino fundamental \u2013 Conselheiro Elcival Machado; 4. Relato do Processo n\u00ba 202500063000704, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Lincoln Tejota, que permite aos munic\u00edpios o uso, em objetos distintos dos originais, dos recursos repassados pelo Estado de Goi\u00e1s decorrentes de emendas parlamentares impositivas \u2013 Conselheiros Ludmylla Morais, M\u00e1rcio Santos, Osvany Cardoso e Sueid Mendon\u00e7a; e 5. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>31\/2025-SGG\/COCP<\/td>16\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 26, 27 e 28 do dia 25 de abril de 2025; 2. Proposta de resolu\u00e7\u00e3o estabelecendo valores para pagamento de membros de comiss\u00f5es de especialistas externos \u2013 Conselheiro Marcos Elias Moreira; 3. Relato do Processo n\u00ba 202400006061157, de interesse do Instituto S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II, referente a recurso de credenciamento e autoriza\u00e7\u00e3o para oferta do ensino fundamental \u2013 Conselheiro Elcival Machado; 4. Relato do Processo n\u00ba 202500063000704, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Lincoln Tejota, que permite aos munic\u00edpios o uso, em objetos distintos dos originais, dos recursos repassados pelo Estado de Goi\u00e1s decorrentes de emendas parlamentares impositivas \u2013 Conselheiros Ludmylla Morais, M\u00e1rcio Santos, Osvany Cardoso e Sueid Mendon\u00e7a; e 5. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>50\/2025-SGG\/COCLN<\/td>15\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou o seguinte item: 1. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>49\/2025-SGG\/COCLN<\/td>15\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou o seguinte item: 1. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>16\/2025-SGG\/COCEP<\/td>15\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata n\u00ba 15 de 08\/05\/2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>46\/2025-SGG\/COCEB<\/td>09\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas N\u00ba 42, 43 e 44 de 25.04.2025 ; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de Processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de Processos; 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>45\/2025-SGG\/COCEB<\/td>09\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas N\u00ba 42, 43 e 44 de 25.04.2025 ; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de Processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de Processos; 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>30\/2025-SGG\/COCP<\/td>09\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Relato do Processo n\u00ba 202518037004753, referente a pedido de avalia\u00e7\u00e3o da poss\u00edvel atua\u00e7\u00e3o acad\u00eamica da UniRV no Estado de Mato Grosso \u2013 Conselheiro Valter Campos; 2. Relato do Processo n\u00ba 202400006076743, de interesse da Superintend\u00eancia de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental e da Superintend\u00eancia do Ensino M\u00e9dio da SEDUC, referente \u00e0 proposta de complemento ao Documento Curricular para Goi\u00e1s \u2013 Ampliado\/Computa\u00e7\u00e3o \u2013 Conselheiro Jaime Ricardo; 3. Composi\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o para elaborar uma resolu\u00e7\u00e3o para a regulamenta\u00e7\u00e3o do instituto do regimento escolar especial, nos termos do art. 81-A da Lei Federal n\u00ba 9.394\/96; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>29\/2025-SGG\/COCP<\/td>09\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Relato do Processo n\u00ba 202518037004753, referente a pedido de avalia\u00e7\u00e3o da poss\u00edvel atua\u00e7\u00e3o acad\u00eamica da UniRV no Estado de Mato Grosso \u2013 Conselheiro Valter Campos; 2. Relato do Processo n\u00ba 202400006076743, de interesse da Superintend\u00eancia de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental e da Superintend\u00eancia do Ensino M\u00e9dio da SEDUC, referente \u00e0 proposta de complemento ao Documento Curricular para Goi\u00e1s \u2013 Ampliado\/Computa\u00e7\u00e3o \u2013 Conselheiro Jaime Ricardo; 3. Composi\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o para elaborar uma resolu\u00e7\u00e3o para a regulamenta\u00e7\u00e3o do instituto do regimento escolar especial, nos termos do art. 81-A da Lei Federal n\u00ba 9.394\/96; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>48\/2025-SGG\/COCLN<\/td>08\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 43, 44 e 46, de 24 de abril de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>47\/2025-SGG\/COCLN<\/td>08\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 43, 44 e 46, de 24 de abril de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>46\/2025-SGG\/COCLN<\/td>08\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 43, 44 e 46, de 24 de abril de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>15\/2025-SGG\/COCEP<\/td>08\/05\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 13 e 14 de 24\/04\/2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA BICAMERAL<\/td>15\/2025-SGG\/COCEP\/COCEP<\/td>28\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 11 e 12, de 15 de abril de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA BICAMERAL<\/td>14\/2025-SGG\/COCEP\/COCEP<\/td>28\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 11 e 12, de 15 de abril de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA BICAMERAL<\/td>13\/2025-SGG\/COCEP\/COCEP<\/td>28\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 11 e 12, de 15 de abril de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>44\/2025-SGG\/COCEB<\/td>25\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 36, 37 e 38, de 4 de abril de 2025, e das Atas n\u00ba 39, 40 e 41, de 9 de abril de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>43\/2025-SGG\/COCEB<\/td>25\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 36, 37 e 38, de 4 de abril de 2025, e das Atas n\u00ba 39, 40 e 41, de 9 de abril de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>42\/2025-SGG\/COCEB<\/td>25\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 36, 37 e 38, de 4 de abril de 2025, e das Atas n\u00ba 39, 40 e 41, de 9 de abril de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>11\/2025-SGG\/COCES<\/td>25\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata de n\u00famero 10\/2025; 2. Relato de processo; 3. Consultas e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>28\/2025-SGG\/COCP<\/td>25\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 24 e 25 do dia 11 de abril de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202500063000709, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Dr. George Morais, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do sistema de inclus\u00e3o escolar \u201cABA\u201d para crian\u00e7as com autismo nas escolas da Rede P\u00fablica do Estado de Goi\u00e1s; 3. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202500063000704, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Lincoln Tejota, que permite aos munic\u00edpios o uso, em objetos distintos dos originais, dos recursos repassados pelo Estado de Goi\u00e1s decorrentes de emendas parlamentares impositivas; 4. Relato do Processo n\u00ba 202418037011024, de interesse da Funda\u00e7\u00e3o Bradesco, referente a recurso de autoriza\u00e7\u00e3o para a supervis\u00e3o delegada \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Bradesco \u2013 Conselheira Brandina F\u00e1tima; 5. Relato do Processo n\u00ba 202500006026675, de interesse da Ger\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o da Rede da SEDUC, referente \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da assinatura eletr\u00f4nica nos certificados de conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio emitidos pelas institui\u00e7\u00f5es da Rede P\u00fablica Estadual de Ensino \u2013 Conselheiro Marcos Elias Moreira; 6. Relato do Processo n\u00ba 202400006061157, de interesse do Instituto S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II, referente a recurso de credenciamento e autoriza\u00e7\u00e3o para oferta do ensino fundamental \u2013 Conselheiro Elcival Machado; e 7. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>27\/2025-SGG\/COCP<\/td>25\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 24 e 25 do dia 11 de abril de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202500063000709, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Dr. George Morais, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do sistema de inclus\u00e3o escolar \u201cABA\u201d para crian\u00e7as com autismo nas escolas da Rede P\u00fablica do Estado de Goi\u00e1s; 3. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202500063000704, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Lincoln Tejota, que permite aos munic\u00edpios o uso, em objetos distintos dos originais, dos recursos repassados pelo Estado de Goi\u00e1s decorrentes de emendas parlamentares impositivas; 4. Relato do Processo n\u00ba 202418037011024, de interesse da Funda\u00e7\u00e3o Bradesco, referente a recurso de autoriza\u00e7\u00e3o para a supervis\u00e3o delegada \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Bradesco \u2013 Conselheira Brandina F\u00e1tima; 5. Relato do Processo n\u00ba 202500006026675, de interesse da Ger\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o da Rede da SEDUC, referente \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da assinatura eletr\u00f4nica nos certificados de conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio emitidos pelas institui\u00e7\u00f5es da Rede P\u00fablica Estadual de Ensino \u2013 Conselheiro Marcos Elias Moreira; 6. Relato do Processo n\u00ba 202400006061157, de interesse do Instituto S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II, referente a recurso de credenciamento e autoriza\u00e7\u00e3o para oferta do ensino fundamental \u2013 Conselheiro Elcival Machado; e 7. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>26\/2025-SGG\/COCP<\/td>25\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 24 e 25 do dia 11 de abril de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202500063000709, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Dr. George Morais, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do sistema de inclus\u00e3o escolar \u201cABA\u201d para crian\u00e7as com autismo nas escolas da Rede P\u00fablica do Estado de Goi\u00e1s; 3. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202500063000704, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Lincoln Tejota, que permite aos munic\u00edpios o uso, em objetos distintos dos originais, dos recursos repassados pelo Estado de Goi\u00e1s decorrentes de emendas parlamentares impositivas; 4. Relato do Processo n\u00ba 202418037011024, de interesse da Funda\u00e7\u00e3o Bradesco, referente a recurso de autoriza\u00e7\u00e3o para a supervis\u00e3o delegada \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Bradesco \u2013 Conselheira Brandina F\u00e1tima; 5. Relato do Processo n\u00ba 202500006026675, de interesse da Ger\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o da Rede da SEDUC, referente \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da assinatura eletr\u00f4nica nos certificados de conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio emitidos pelas institui\u00e7\u00f5es da Rede P\u00fablica Estadual de Ensino \u2013 Conselheiro Marcos Elias Moreira; 6. Relato do Processo n\u00ba 202400006061157, de interesse do Instituto S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II, referente a recurso de credenciamento e autoriza\u00e7\u00e3o para oferta do ensino fundamental \u2013 Conselheiro Elcival Machado; e 7. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>45\/2025-SGG\/COCLN<\/td>24\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 26 e 27, de 6 de mar\u00e7o de 2025; n\u00ba 28, 29 e 30, de 13 de mar\u00e7o de 2025; e n\u00ba 31, 32 e 33, de 20 de mar\u00e7o de 2025; 2. Relato dos processos; e 3. Relato de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>44\/2025-SGG\/COCLN<\/td>24\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 26 e 27, de 6 de mar\u00e7o de 2025; n\u00ba 28, 29 e 30, de 13 de mar\u00e7o de 2025; e n\u00ba 31, 32 e 33, de 20 de mar\u00e7o de 2025; 2. Relato dos processos; e 3. Relato de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>43\/2025-SGG\/COCLN<\/td>24\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 26 e 27, de 6 de mar\u00e7o de 2025; n\u00ba 28, 29 e 30, de 13 de mar\u00e7o de 2025; e n\u00ba 31, 32 e 33, de 20 de mar\u00e7o de 2025; 2. Relato dos processos; e 3. Relato de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>14\/2025-SGG\/COCEP<\/td>24\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 11 e 12 de 10\/04\/2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>13\/2025-SGG\/COCEP<\/td>24\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 11 e 12 de 10\/04\/2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA BICAMERAL<\/td>12\/2025-SGG\/COCEB\/COCEP<\/td>15\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 03, 04, 05 e 06, de 19 de fevereiro de 2025, e das Atas n\u00ba 09 e 10, de 3 de abril de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA BICAMERAL<\/td>11\/2025-SGG\/COCEB<\/td>15\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 03, 04, 05 e 06, de 19 de fevereiro de 2025, e das Atas n\u00ba 09 e 10, de 3 de abril de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>25\/2025-SGG\/COCP<\/td>11\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 22 e 23 do dia 4 de abril de 2025; 2. Relato do Processo n\u00ba 202500010014595, de interesse da Superintend\u00eancia da Escola de Sa\u00fade de Goi\u00e1s (SESG), referente \u00e0 consulta sobre a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o para certifica\u00e7\u00e3o dos Programas de Resid\u00eancia Multiprofissional pela Superintend\u00eancia da Escola de Sa\u00fade de Goi\u00e1s \u2013 Conselheiro Valter Campos; 3. Relato do Processo n\u00ba 202500006026675, de interesse da Ger\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o da Rede da SEDUC, referente \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da assinatura eletr\u00f4nica nos certificados de conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio emitidos pelas institui\u00e7\u00f5es da Rede P\u00fablica Estadual de Ensino \u2013 Conselheiro Marcos Elias Moreira; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>24\/2025-SGG\/COCP<\/td>11\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 22 e 23 do dia 4 de abril de 2025; 2. Relato do Processo n\u00ba 202500010014595, de interesse da Superintend\u00eancia da Escola de Sa\u00fade de Goi\u00e1s (SESG), referente \u00e0 consulta sobre a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o para certifica\u00e7\u00e3o dos Programas de Resid\u00eancia Multiprofissional pela Superintend\u00eancia da Escola de Sa\u00fade de Goi\u00e1s \u2013 Conselheiro Valter Campos; 3. Relato do Processo n\u00ba 202500006026675, de interesse da Ger\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o da Rede da SEDUC, referente \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da assinatura eletr\u00f4nica nos certificados de conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio emitidos pelas institui\u00e7\u00f5es da Rede P\u00fablica Estadual de Ensino \u2013 Conselheiro Marcos Elias Moreira; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>42\/2025-SGG\/COCLN<\/td>10\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 22, 23 e 24, de 27 de fevereiro de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>41\/2025-SGG\/COCLN<\/td>10\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 22, 23 e 24, de 27 de fevereiro de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>40\/2025-SGG\/COCLN<\/td>10\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 22, 23 e 24, de 27 de fevereiro de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>12\/2025-SGG\/COCEP<\/td>10\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 09 e 10 de 03\/04\/2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>11\/2025-SGG\/COCEP<\/td>10\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 09 e 10 de 03\/04\/2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>41\/2025-SGG\/COCEB<\/td>09\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 3. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>40\/2025-SGG\/COCEB<\/td>09\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 3. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>39\/2025-SGG\/COCEB<\/td>09\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 3. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>38\/2025-SGG\/COCEB<\/td>4\/4\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 33, 34 e 35, de 28 de mar\u00e7o de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>37\/2025-SGG\/COCEB<\/td>04\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 33, 34 e 35, de 28 de mar\u00e7o de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>36\/2025-SGG\/COCEB<\/td>04\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 33, 34 e 35, de 28 de mar\u00e7o de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>10\/2025-SGG\/COCES<\/td>04\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata de n\u00famero 09\/2025; 2. Relato de processo; 3. Consultas e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>23\/2025-SGG\/COCP<\/td>04\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 20 e 21 do dia 28 de mar\u00e7o de 2025; 2. Relato do Processo n\u00ba 202500063000240, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Virmondes Cruvinel, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Implanta\u00e7\u00e3o de Bibliotecas Financeiras nas escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio no Estado de Goi\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 Conselheiras Brandina F\u00e1tima, Osvany Cardoso e Sueid Mendon\u00e7a; 3. Relato do Processo n\u00ba 202500063000537, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Paulo Cezar Martins, que altera a Lei Complementar n\u00ba 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goi\u00e1s \u2013 Conselheira Sueid Mendon\u00e7a; 4. Relato do Processo n\u00ba 202500010014595, de interesse da Superintend\u00eancia da Escola de Sa\u00fade de Goi\u00e1s (SESG), referente \u00e0 consulta sobre a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o para certifica\u00e7\u00e3o dos Programas de Resid\u00eancia Multiprofissional pela Superintend\u00eancia da Escola de Sa\u00fade de Goi\u00e1s \u2013 Conselheiro Valter Campos; e 5. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>22\/2025-SGG\/COCP<\/td>04\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 20 e 21 do dia 28 de mar\u00e7o de 2025; 2. Relato do Processo n\u00ba 202500063000240, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Virmondes Cruvinel, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Implanta\u00e7\u00e3o de Bibliotecas Financeiras nas escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio no Estado de Goi\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 Conselheiras Brandina F\u00e1tima, Osvany Cardoso e Sueid Mendon\u00e7a; 3. Relato do Processo n\u00ba 202500063000537, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Paulo Cezar Martins, que altera a Lei Complementar n\u00ba 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goi\u00e1s \u2013 Conselheira Sueid Mendon\u00e7a; 4. Relato do Processo n\u00ba 202500010014595, de interesse da Superintend\u00eancia da Escola de Sa\u00fade de Goi\u00e1s (SESG), referente \u00e0 consulta sobre a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o para certifica\u00e7\u00e3o dos Programas de Resid\u00eancia Multiprofissional pela Superintend\u00eancia da Escola de Sa\u00fade de Goi\u00e1s \u2013 Conselheiro Valter Campos; e 5. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>39\/2025-SGG\/COCLN<\/td>03\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 19, 20 e 21, de 20 de fevereiro de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>38\/2025-SGG\/COCLN<\/td>03\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 19, 20 e 21, de 20 de fevereiro de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>37\/2025-SGG\/COCLN<\/td>03\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 19, 20 e 21, de 20 de fevereiro de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA BICAMERAL<\/td>10\/2025-SGG\/COCEB\/COCEP<\/td>03\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 01 e 02, de 16 de janeiro de 2025, e das Atas n\u00ba 07 e 08, de 19 de fevereiro de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA BICAMERAL<\/td>09\/2025-SGG\/COCEB\/COCEP<\/td>03\/04\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 01 e 02, de 16 de janeiro de 2025, e das Atas n\u00ba 07 e 08, de 19 de fevereiro de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>35\/2025-SGG\/COCEB<\/td>28\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 31 e 32, de 21 de mar\u00e7o de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>34\/2025-SGG\/COCEB<\/td>28\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 31 e 32, de 21 de mar\u00e7o de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>33\/2025-SGG\/COCEB<\/td>28\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 31 e 32, de 21 de mar\u00e7o de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>09\/2025-SGG\/COCES<\/td>28\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata de n\u00famero 08\/2025; 2. Relato de processo; 3. Consultas e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>21\/2025-SGG\/COCP<\/td>28\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 18 e 19 do dia 21 de mar\u00e7o de 2025; 2. Aprova\u00e7\u00e3o do parecer de Escolas Militarizadas Municipais no Sistema Estadual de Ensino \u2013 Conselheiro Elcivan Gon\u00e7alves; e 3. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>20\/2025-SGG\/COCP<\/td>28\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 18 e 19 do dia 21 de mar\u00e7o de 2025; 2. Aprova\u00e7\u00e3o do parecer de Escolas Militarizadas Municipais no Sistema Estadual de Ensino \u2013 Conselheiro Elcivan Gon\u00e7alves; e 3. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>36\/2025-SGG\/COCLN<\/td>27\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 14, 15, 16, 17 e 18, de 13 de fevereiro de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>35\/2025-SGG\/COCLN<\/td>27\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 14, 15, 16, 17 e 18, de 13 de fevereiro de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>34\/2025-SGG\/COCLN<\/td>27\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 14, 15, 16, 17 e 18, de 13 de fevereiro de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>10\/2025-SGG\/COCEP<\/td>27\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 08 e 09 de 20\/03\/2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>32\/2025-SGG\/COCEB<\/td>21\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 28, 29 e 30, de 14 de mar\u00e7o de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>31\/2025-SGG\/COCEB<\/td>21\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 28, 29 e 30, de 14 de mar\u00e7o de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>19\/2025-SGG\/COCP<\/td>21\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 16 e 17 do dia 14 de mar\u00e7o de 2025; 2. Participa\u00e7\u00e3o do Reitor da Universidade Estadual de Goi\u00e1s, Professor Ant\u00f4nio Cruvinel Borges Neto, para apresenta\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas acad\u00eamicas referentes \u00e0s atividades realizadas no \u00e2mbito do ensino, pesquisa e extens\u00e3o; e 3. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>18\/2025-SGG\/COCP<\/td>21\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 16 e 17 do dia 14 de mar\u00e7o de 2025; 2. Participa\u00e7\u00e3o do Reitor da Universidade Estadual de Goi\u00e1s, Professor Ant\u00f4nio Cruvinel Borges Neto, para apresenta\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas acad\u00eamicas referentes \u00e0s atividades realizadas no \u00e2mbito do ensino, pesquisa e extens\u00e3o; e 3. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>33\/2025-SGG\/COCLN<\/td>20\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 11, 12 e 13, de 6 de fevereiro de 2025; 2. Relato dos processos, incluindo a convoca\u00e7\u00e3o\/convite \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Goiana de Futebol, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Conselho Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente para tratar da solicita\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula na EJA de alunos atletas vinculados aos clubes federados.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>32\/2025-SGG\/COCLN<\/td>20\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 11, 12 e 13, de 6 de fevereiro de 2025; 2. Relato dos processos, incluindo a convoca\u00e7\u00e3o\/convite \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Goiana de Futebol, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Conselho Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente para tratar da solicita\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula na EJA de alunos atletas vinculados aos clubes federados.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>31\/2025-SGG\/COCLN<\/td>20\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 11, 12 e 13, de 6 de fevereiro de 2025; 2. Relato dos processos, incluindo a convoca\u00e7\u00e3o\/convite \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Goiana de Futebol, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Conselho Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente para tratar da solicita\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula na EJA de alunos atletas vinculados aos clubes federados.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>09\/2025-SGG\/COCEP<\/td>20\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata n. 07 de 13\/03\/2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>08\/2025-SGG\/COCEP<\/td>20\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata n. 07 de 13\/03\/2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>30\/2025-SGG\/COCEB<\/td>14\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 23, 24 e 25, de 28 de fevereiro de 2025, e das Atas n\u00ba 26 e 27, de 7 de mar\u00e7o de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>29\/2025-SGG\/COCEB<\/td>14\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 23, 24 e 25, de 28 de fevereiro de 2025, e das Atas n\u00ba 26 e 27, de 7 de mar\u00e7o de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>28\/2025-SGG\/COCEB<\/td>14\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 23, 24 e 25, de 28 de fevereiro de 2025, e das Atas n\u00ba 26 e 27, de 7 de mar\u00e7o de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>08\/2025-SGG\/COCES<\/td>14\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata de n\u00famero 07\/2025; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o do tema: \"As perspectivas das Licenciaturas na Universidade de Rio Verde \u2013 UniRV\", pela Pr\u00f3-Reitora de Gradua\u00e7\u00e3o K\u00eania Alves Barcelos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>17\/2025-SGG\/COCP<\/td>14\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 13 e 14 do dia 28 de fevereiro de 2025 e da Ata 15 do dia 7 de mar\u00e7o de 2025; 2. Relato do Processo n\u00ba 202500063000161, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Lucas Calil, que inclui, na rotina escolar das institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas, a coleta de informa\u00e7\u00f5es sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar sofrida por m\u00e3es de alunos matriculados \u2013 Conselheiras Lueli Nogueira, Sofia da Rocha Lima e Sueid Mendon\u00e7a; 3. Relato do Processo n\u00ba 202418037011240, de interesse do Sr. Orlando de Paula Silveira Junior, referente a recurso com pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para matricular seu filho, atualmente com 5 (cinco) anos e 9 (nove) meses, no 1\u00ba ano do ensino fundamental em 2025 \u2013 Conselheira Luciana Carniello; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>16\/2025-SGG\/COCP<\/td>14\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 13 e 14 do dia 28 de fevereiro de 2025 e da Ata 15 do dia 7 de mar\u00e7o de 2025; 2. Relato do Processo n\u00ba 202500063000161, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Lucas Calil, que inclui, na rotina escolar das institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas, a coleta de informa\u00e7\u00f5es sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar sofrida por m\u00e3es de alunos matriculados \u2013 Conselheiras Lueli Nogueira, Sofia da Rocha Lima e Sueid Mendon\u00e7a; 3. Relato do Processo n\u00ba 202418037011240, de interesse do Sr. Orlando de Paula Silveira Junior, referente a recurso com pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para matricular seu filho, atualmente com 5 (cinco) anos e 9 (nove) meses, no 1\u00ba ano do ensino fundamental em 2025 \u2013 Conselheira Luciana Carniello; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>30\/2025-SGG\/COCLN<\/td>13\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 07, 08, 09 e 10, de 30 de janeiro de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>29\/2025-SGG\/COCLN<\/td>13\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 07, 08, 09 e 10, de 30 de janeiro de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>28\/2025-SGG\/COCLN<\/td>13\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 07, 08, 09 e 10, de 30 de janeiro de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>07\/2025-SGG\/COCEP<\/td>13\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata n. 06 de 06\/03\/2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>27\/2025-SGG\/COCEB<\/td>07\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 23, 24 e 25, de 28 de fevereiro de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>26\/2025-SGG\/COCEB<\/td>07\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 23, 24 e 25, de 28 de fevereiro de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>07\/2025-SGG\/COCES<\/td>07\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata de n\u00famero 06\/2025; 2. Relato de processo; 3. Consultas e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>15\/2025-SGG\/COCP<\/td>07\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202500063000240, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Virmondes Cruvinel, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Implanta\u00e7\u00e3o de Bibliotecas Financeiras nas escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio no Estado de Goi\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias; 2. Relato do Processo n\u00ba 202418037010885, de interesse da Sra. Marli Aparecida Custodio Alves, referente a recurso com pedido de matr\u00edcula do aluno menor na 3\u00aa etapa da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) \u2013 Conselheira Sueid Mendon\u00e7a; 3. Relato do Processo n\u00ba 202400006041516, de interesse da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Cocalzinho de Goi\u00e1s, referente \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o do Projeto Exame Municipal Supletivo do Ensino Fundamental (EMSEF) \u2013 Conselheiro Jaime Ricardo; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>27\/2025-SGG\/COCLN<\/td>06\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 01, 02 e 03, de 16 de janeiro de 2025, e das Atas n\u00ba 04, 05 e 06, de 23 de janeiro de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>26\/2025-SGG\/COCLN<\/td>06\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 01, 02 e 03, de 16 de janeiro de 2025, e das Atas n\u00ba 04, 05 e 06, de 23 de janeiro de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>25\/2025-SGG\/COCLN<\/td>06\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 01, 02 e 03, de 16 de janeiro de 2025, e das Atas n\u00ba 04, 05 e 06, de 23 de janeiro de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>06\/2025-SGG\/COCEP<\/td>06\/03\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata n. 05 de 20\/02\/2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>25\/2025-SGG\/COCEB<\/td>28\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 12 e 13, de 24 de janeiro de 2025; das Atas n\u00ba 14, 15 e 16, de 31 de janeiro de 2025; das Atas n\u00ba 17, 18 e 19, de 7 de fevereiro de 2025; e das Atas n\u00ba 20, 21 e 22, de 14 de fevereiro de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>24\/2025-SGG\/COCEB<\/td>28\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 12 e 13, de 24 de janeiro de 2025; das Atas n\u00ba 14, 15 e 16, de 31 de janeiro de 2025; das Atas n\u00ba 17, 18 e 19, de 7 de fevereiro de 2025; e das Atas n\u00ba 20, 21 e 22, de 14 de fevereiro de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>23\/2025-SGG\/COCEB<\/td>28\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 12 e 13, de 24 de janeiro de 2025; das Atas n\u00ba 14, 15 e 16, de 31 de janeiro de 2025; das Atas n\u00ba 17, 18 e 19, de 7 de fevereiro de 2025; e das Atas n\u00ba 20, 21 e 22, de 14 de fevereiro de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>06\/2025-SGG\/COCES<\/td>28\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata de n\u00famero 05\/2025; 2. Debate e apresenta\u00e7\u00e3o sobre a proposta do projeto de mestrado na Universidade de Lisboa, Portugal.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>14\/2025-SGG\/COCP<\/td>28\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 08 e 09 do dia 14 de fevereiro de 2025 e das Atas 10, 11 e 12 do dia 21 de fevereiro de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202500063000161, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Lucas Calil, que inclui, na rotina escolar das institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas, a coleta de informa\u00e7\u00f5es sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar sofrida por m\u00e3es de alunos matriculados; 3. Delibera\u00e7\u00e3o sobre convite para a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o do Conselho Pleno, em Mineiros, no dia 21 de mar\u00e7o de 2025, em comemora\u00e7\u00e3o aos 40 anos da Unifimes; 4. Relato do Processo n\u00ba 202418037011024, de interesse da Funda\u00e7\u00e3o Bradesco, referente \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o para a supervis\u00e3o delegada \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Bradesco \u2013 Conselheiro Elcival Machado; 5. Relato do Processo n\u00ba 202418037011779, de interesse do Sr. Francisco Silva de Andrade J\u00fanior, referente a recurso com pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o da reprova\u00e7\u00e3o de seu filho \u2013 Conselheira Marselha Cristina; e 6. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>13\/2025-SGG\/COCP<\/td>28\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 08 e 09 do dia 14 de fevereiro de 2025 e das Atas 10, 11 e 12 do dia 21 de fevereiro de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202500063000161, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei do Deputado Lucas Calil, que inclui, na rotina escolar das institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas, a coleta de informa\u00e7\u00f5es sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar sofrida por m\u00e3es de alunos matriculados; 3. Delibera\u00e7\u00e3o sobre convite para a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o do Conselho Pleno, em Mineiros, no dia 21 de mar\u00e7o de 2025, em comemora\u00e7\u00e3o aos 40 anos da Unifimes; 4. Relato do Processo n\u00ba 202418037011024, de interesse da Funda\u00e7\u00e3o Bradesco, referente \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o para a supervis\u00e3o delegada \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Bradesco \u2013 Conselheiro Elcival Machado; 5. Relato do Processo n\u00ba 202418037011779, de interesse do Sr. Francisco Silva de Andrade J\u00fanior, referente a recurso com pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o da reprova\u00e7\u00e3o de seu filho \u2013 Conselheira Marselha Cristina; e 6. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>24\/2025-SGG\/COCLN<\/td>27\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 01, 02 e 03, de 16 de janeiro de 2025; 2. Processos de jurisprud\u00eancia; e 3. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>23\/2025-SGG\/COCLN<\/td>27\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 01, 02 e 03, de 16 de janeiro de 2025; 2. Processos de jurisprud\u00eancia; e 3. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>22\/2025-SGG\/COCLN<\/td>27\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 01, 02 e 03, de 16 de janeiro de 2025; 2. Processos de jurisprud\u00eancia; e 3. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA BICAMERAL<\/td>01\/2025-SGG\/COCES\/COCEP<\/td>27\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Relato de processos; 2. Consultas e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>12\/2025-SGG\/COCP<\/td>21\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 08 e 09 do dia 14 de fevereiro de 2025; 2. Relato do Processo n\u00ba 202400006041516, de interesse da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Cocalzinho de Goi\u00e1s, referente \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o do Projeto Exame Municipal Supletivo do Ensino Fundamental (EMSEF) \u2013 Conselheiro Jaime Ricardo Ferreira; 3. Relato do Processo n\u00ba 202418037011779, de interesse do Sr. Francisco Silva de Andrade J\u00fanior, referente a recurso com pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o da reprova\u00e7\u00e3o de seu filho \u2013 Conselheira Marselha Cristina; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>11\/2025-SGG\/COCP<\/td>21\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 08 e 09 do dia 14 de fevereiro de 2025; 2. Relato do Processo n\u00ba 202400006041516, de interesse da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Cocalzinho de Goi\u00e1s, referente \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o do Projeto Exame Municipal Supletivo do Ensino Fundamental (EMSEF) \u2013 Conselheiro Jaime Ricardo Ferreira; 3. Relato do Processo n\u00ba 202418037011779, de interesse do Sr. Francisco Silva de Andrade J\u00fanior, referente a recurso com pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o da reprova\u00e7\u00e3o de seu filho \u2013 Conselheira Marselha Cristina; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>10\/2025-SGG\/COCP<\/td>21\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 08 e 09 do dia 14 de fevereiro de 2025; 2. Relato do Processo n\u00ba 202400006041516, de interesse da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Cocalzinho de Goi\u00e1s, referente \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o do Projeto Exame Municipal Supletivo do Ensino Fundamental (EMSEF) \u2013 Conselheiro Jaime Ricardo Ferreira; 3. Relato do Processo n\u00ba 202418037011779, de interesse do Sr. Francisco Silva de Andrade J\u00fanior, referente a recurso com pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o da reprova\u00e7\u00e3o de seu filho \u2013 Conselheira Marselha Cristina; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>21\/2025-SGG\/COCLN<\/td>20\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata n\u00ba 01 de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>20\/2025-SGG\/COCLN<\/td>20\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata n\u00ba 01 de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>19\/2025-SGG\/COCLN<\/td>20\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata n\u00ba 01 de 2025; e 2. Relato dos processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>05\/2025-SGG\/COCEP<\/td>20\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o de Atas: n. 02 de 30\/01\/2025 e n. 03 e n. 04 de 06\/02\/2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA BICAMERAL<\/td>09\/2025-SGG\/COCEB\/COCEP<\/td>19\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 3. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA BICAMERAL<\/td>08\/2025-SGG\/COCEB\/COCEP<\/td>19\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 3. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA BICAMERAL<\/td>07\/2025-SGG\/COCEB\/COCEP<\/td>19\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 3. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>22\/2025-SGG\/COCEB<\/td>14\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 8, 9, 10 e 11, de 22 de janeiro de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>21\/2025-SGG\/COCEB<\/td>14\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 8, 9, 10 e 11, de 22 de janeiro de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>20\/2025-SGG\/COCEB<\/td>14\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 8, 9, 10 e 11, de 22 de janeiro de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>05\/2025-SGG\/COCES<\/td>14\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata de n\u00famero 04\/2025; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o do tema \u201cAs Licenciaturas da Universidade Estadual de Goi\u00e1s\u201d, pelo Pr\u00f3-Reitor de Gradua\u00e7\u00e3o, Raoni Ribeiro Guedes Fonseca Costa.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>09\/2025-SGG\/COCP<\/td>14\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 06 e 07 do dia 7 de fevereiro de 2025; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final e do parecer da Comiss\u00e3o Permanente de \u00c9tica e Decoro acerca do Processo n\u00ba 202318037008213, que trata do pedido de perda de mandato de conselheiro do Sr. Elcivan Gon\u00e7alves Fran\u00e7a \u2013 Conselheiros Luciana Carniello e Elcival Machado; e 3. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>08\/2025-SGG\/COCP<\/td>14\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 06 e 07 do dia 7 de fevereiro de 2025; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final e do parecer da Comiss\u00e3o Permanente de \u00c9tica e Decoro acerca do Processo n\u00ba 202318037008213, que trata do pedido de perda de mandato de conselheiro do Sr. Elcivan Gon\u00e7alves Fran\u00e7a \u2013 Conselheiros Luciana Carniello e Elcival Machado; e 3. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>18\/2025-SGG\/COCLN<\/td>13\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou o seguinte item: Relato dos Processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>17\/2025-SGG\/COCLN<\/td>13\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou o seguinte item: Relato dos Processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>16\/2025-SGG\/COCLN<\/td>13\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou o seguinte item: Relato dos Processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>15\/2025-SGG\/COCLN<\/td>13\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou o seguinte item: Relato dos Processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>14\/2025-SGG\/COCLN<\/td>13\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou o seguinte item: Relato dos Processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>19\/2025-SGG\/COCEB<\/td>07\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 5, 6 e 7, de 7 de fevereiro de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>18\/2025-SGG\/COCEB<\/td>07\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 5, 6 e 7, de 7 de fevereiro de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>17\/2025-SGG\/COCEB<\/td>07\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 5, 6 e 7, de 7 de fevereiro de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>04\/2025-SGG\/COCES<\/td>07\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata de n\u00famero 03\/2025; 2. Relato de processo; 3. Consultas e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>07\/2025-SGG\/COCP<\/td>07\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata 05 do dia 31 de janeiro de 2025; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o da minuta de parecer, instrumento conclusivo da Comiss\u00e3o de Escolas Militarizadas Municipais no Sistema Estadual de Ensino \u2013 Conselheiro Elcivan Gon\u00e7alves; e 3. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>06\/2025-SGG\/COCP<\/td>07\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata 05 do dia 31 de janeiro de 2025; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o da minuta de parecer, instrumento conclusivo da Comiss\u00e3o de Escolas Militarizadas Municipais no Sistema Estadual de Ensino \u2013 Conselheiro Elcivan Gon\u00e7alves; e 3. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>13\/2025-SGG\/COCLN<\/td>06\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou o seguinte item: 1. Relato dos Processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>12\/2025-SGG\/COCLN<\/td>06\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou o seguinte item: 1. Relato dos Processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>11\/2025-SGG\/COCLN<\/td>06\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou o seguinte item: 1. Relato dos Processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>04\/2025-SGG\/COCEB<\/td>06\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata n. 01 de 23\/01\/2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>03\/2025-SGG\/COCEP<\/td>06\/02\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata n. 01 de 23\/01\/2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>16\/2025-SGG\/COCEB<\/td>31\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 3. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>15\/2025-SGG\/COCEB<\/td>31\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 3. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>14\/2025-SGG\/COCEB<\/td>31\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 3. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>03\/2025-SGG\/COCES<\/td>31\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata de n\u00famero 02\/2025; 2. Relato de processo; 3. Consultas e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>05\/2025-SGG\/COCP<\/td>31\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 01 e 02 do dia 17 de janeiro de 2025 e das Atas 03 e 04 do dia 24 de janeiro de 2025; 2. Aprova\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o, por estudantes, de aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis pessoais nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de ensino de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; 3. Prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos do Edital de Chamada P\u00fablica para sele\u00e7\u00e3o de propostas para autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento de cursos de Medicina no \u00e2mbito da jurisdi\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Goi\u00e1s; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>10\/2025-SGG\/COCLN<\/td>30\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Processos de jurisprud\u00eancia; 2. Informes, incluindo os processos pendentes de assinaturas n\u00ba 202418037001190 (Sofia Bezerra Coelho da Rocha Lima) e n\u00ba 202418037007520 (Eduardo Vieira Mesquita); 3. Convoca\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Inhumas para prestar esclarecimentos sobre a solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para matr\u00edcula no 1\u00ba ano do Ensino Fundamental de estudantes que ainda n\u00e3o completaram seis anos de idade, em desacordo com o disposto na Resolu\u00e7\u00e3o CEE\/CP n\u00ba 05, de 25 de agosto de 2017; e 4. Relato de processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>09\/2025-SGG\/COCLN<\/td>30\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Processos de jurisprud\u00eancia; 2. Informes, incluindo os processos pendentes de assinaturas n\u00ba 202418037001190 (Sofia Bezerra Coelho da Rocha Lima) e n\u00ba 202418037007520 (Eduardo Vieira Mesquita); 3. Convoca\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Inhumas para prestar esclarecimentos sobre a solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para matr\u00edcula no 1\u00ba ano do Ensino Fundamental de estudantes que ainda n\u00e3o completaram seis anos de idade, em desacordo com o disposto na Resolu\u00e7\u00e3o CEE\/CP n\u00ba 05, de 25 de agosto de 2017; e 4. Relato de processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>08\/2025-SGG\/COCLN<\/td>30\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Processos de jurisprud\u00eancia; 2. Informes, incluindo os processos pendentes de assinaturas n\u00ba 202418037001190 (Sofia Bezerra Coelho da Rocha Lima) e n\u00ba 202418037007520 (Eduardo Vieira Mesquita); 3. Convoca\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Inhumas para prestar esclarecimentos sobre a solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para matr\u00edcula no 1\u00ba ano do Ensino Fundamental de estudantes que ainda n\u00e3o completaram seis anos de idade, em desacordo com o disposto na Resolu\u00e7\u00e3o CEE\/CP n\u00ba 05, de 25 de agosto de 2017; e 4. Relato de processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>07\/2025-SGG\/COCLN<\/td>30\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Processos de jurisprud\u00eancia; 2. Informes, incluindo os processos pendentes de assinaturas n\u00ba 202418037001190 (Sofia Bezerra Coelho da Rocha Lima) e n\u00ba 202418037007520 (Eduardo Vieira Mesquita); 3. Convoca\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Inhumas para prestar esclarecimentos sobre a solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para matr\u00edcula no 1\u00ba ano do Ensino Fundamental de estudantes que ainda n\u00e3o completaram seis anos de idade, em desacordo com o disposto na Resolu\u00e7\u00e3o CEE\/CP n\u00ba 05, de 25 de agosto de 2017; e 4. Relato de processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>02\/2025-SGG\/COCEP<\/td>30\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; 3. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA BICAMERAL<\/td>06\/2025-SGG\/COCEB\/COCEP<\/td>28\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 3. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA BICAMERAL<\/td>05\/2025-SGG\/COCEB\/COCEP<\/td>28\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 3. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA BICAMERAL<\/td>04\/2025-SGG\/COCEB\/COCEP<\/td>28\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 3. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA BICAMERAL<\/td>03\/2025-SGG\/COCEB\/COCEP<\/td>28\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 3. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>13\/2025-SGG\/COCEB<\/td>24\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 3. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>12\/2025-SGG\/COCEB<\/td>24\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 3. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>02\/2025-SGG\/COCES<\/td>24\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata de n\u00famero 01\/2025; 2. Relato de processo; 3. Consultas e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>04\/2025-SGG\/COCP<\/td>24\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Informes sobre a elei\u00e7\u00e3o de Presidente e Vice-Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de \u00c9tica e Decoro (COPEDE) \u2013 Conselheira Luciana Carniello; 2. Relato do Processo n\u00ba 202400063001769, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei de autoria do Deputado Amilton Filho, que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da tem\u00e1tica de Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no programa de ensino das escolas do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 Conselheiras Sofia da Rocha Lima e Sueid Mendon\u00e7a; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de normativa acerca da Lei n\u00ba 15.100, que disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o, por estudantes, de aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis pessoais nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de ensino de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2013 Conselheiro Jos\u00e9 Teodoro; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>03\/2025-SGG\/COCP<\/td>24\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Informes sobre a elei\u00e7\u00e3o de Presidente e Vice-Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de \u00c9tica e Decoro (COPEDE) \u2013 Conselheira Luciana Carniello; 2. Relato do Processo n\u00ba 202400063001769, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei de autoria do Deputado Amilton Filho, que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da tem\u00e1tica de Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no programa de ensino das escolas do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 Conselheiras Sofia da Rocha Lima e Sueid Mendon\u00e7a; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de normativa acerca da Lei n\u00ba 15.100, que disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o, por estudantes, de aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis pessoais nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de ensino de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2013 Conselheiro Jos\u00e9 Teodoro; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>06\/2025-SGG\/COCEB<\/td>23\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Processos de jurisprud\u00eancia; 2. Informes, incluindo a an\u00e1lise e o parecer da comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o do processo da UNIFIMES \u2013 Campus Trindade, referente \u00e0 visita in loco para verifica\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o das obras das salas de aula para o in\u00edcio do ano letivo de 2025; e 3. Relato de processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>05\/2025-SGG\/COCEB<\/td>23\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Processos de jurisprud\u00eancia; 2. Informes, incluindo a an\u00e1lise e o parecer da comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o do processo da UNIFIMES \u2013 Campus Trindade, referente \u00e0 visita in loco para verifica\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o das obras das salas de aula para o in\u00edcio do ano letivo de 2025; e 3. Relato de processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>04\/2025-SGG\/COCLN<\/td>23\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Processos de jurisprud\u00eancia; 2. Informes, incluindo a an\u00e1lise e o parecer da comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o do processo da UNIFIMES \u2013 Campus Trindade, referente \u00e0 visita in loco para verifica\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o das obras das salas de aula para o in\u00edcio do ano letivo de 2025; e 3. Relato de processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>01\/2025-SGG\/COCEP<\/td>23\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o de Atas: n. 62 e n. 63 de 12\/12\/2024; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>11\/2025-SGG\/COCEB<\/td>22\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 1, 2, 3 e 4, de 15 de janeiro de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>10\/2025-SGG\/COCEB<\/td>22\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 1, 2, 3 e 4, de 15 de janeiro de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>09\/2025-SGG\/COCEB<\/td>22\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 1, 2, 3 e 4, de 15 de janeiro de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>08\/2025-SGG\/COCEB<\/td>22\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 1, 2, 3 e 4, de 15 de janeiro de 2025; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>07\/2025-SGG\/COCEB<\/td>17\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 3. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>06\/2025-SGG\/COCEB<\/td>17\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 3. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>05\/2025-SGG\/COCEB<\/td>17\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 3. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>01\/2025-SGG\/COCES<\/td>17\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata n\u00ba 42\/2024; 2. Relato de processo; e 3. Consultas e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>02\/2025-SGG\/COCP<\/td>17\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata 79 do dia 13 de dezembro de 2024 e das Atas 80 e 81 do dia 17 de dezembro de 2024; 2. Posse da Conselheira Lueli Nogueira Duarte e Silva, como membro titular representante do F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s (FEE\/GO), e do Conselheiro Marcio Carvalho Santos, como membro titular representante da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s (ALEGO); 3. Composi\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o para estudar e elaborar a normativa acerca da Lei n\u00ba 15.100, que disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o, por estudantes, de aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis pessoais nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de ensino de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; 4. Composi\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o para avaliar os cursos de Medicina do Sistema Estadual de Educa\u00e7\u00e3o; 5. Relato do Processo n\u00ba 202400063001769, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei de autoria do deputado Amilton Filho, que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da tem\u00e1tica de Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no programa de ensino das escolas do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias, pelas conselheiras Sofia da Rocha Lima e Sueid Mendon\u00e7a; e 6. Assuntos e processos emergenciais. O presidente Fl\u00e1vio Roberto de Castro declarou haver qu\u00f3rum regimental, podendo, dessa forma, ser iniciada a sess\u00e3o.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>01\/2025-SGG\/COCP<\/td>17\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata 79 do dia 13 de dezembro de 2024 e das Atas 80 e 81 do dia 17 de dezembro de 2024; 2. Posse da Conselheira Lueli Nogueira Duarte e Silva, como membro titular representante do F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s (FEE\/GO), e do Conselheiro Marcio Carvalho Santos, como membro titular representante da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s (ALEGO); 3. Composi\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o para estudar e elaborar a normativa acerca da Lei n\u00ba 15.100, que disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o, por estudantes, de aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis pessoais nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de ensino de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; 4. Composi\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o para avaliar os cursos de Medicina do Sistema Estadual de Educa\u00e7\u00e3o; 5. Relato do Processo n\u00ba 202400063001769, de interesse da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, Projeto de Lei de autoria do deputado Amilton Filho, que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da tem\u00e1tica de Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no programa de ensino das escolas do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias, pelas conselheiras Sofia da Rocha Lima e Sueid Mendon\u00e7a; e 6. Assuntos e processos emergenciais. O presidente Fl\u00e1vio Roberto de Castro declarou haver qu\u00f3rum regimental, podendo, dessa forma, ser iniciada a sess\u00e3o.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>03\/2025-SGG\/COCLN<\/td>16\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 113, 114 e 115, de 5 de dezembro de 2024; 2. Processos de jurisprud\u00eancia; 3. Informes; e 4. Relato de processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>02\/2025-SGG\/COCLN<\/td>16\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 113, 114 e 115, de 5 de dezembro de 2024; 2. Processos de jurisprud\u00eancia; 3. Informes; e 4. Relato de processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>01\/2025-SGG\/COCLN<\/td>16\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 113, 114 e 115, de 5 de dezembro de 2024; 2. Processos de jurisprud\u00eancia; 3. Informes; e 4. Relato de processos.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA BICAMERAL<\/td>02\/2025-SGG\/COCEB\/COCEP<\/td>16\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 06 e 07, de 11 de dezembro de 2024; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA BICAMERAL<\/td>01\/2025-SGG\/COCEB\/COCEP<\/td>16\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 06 e 07, de 11 de dezembro de 2024; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>04\/2025-SGG\/COCEB<\/td>15\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 137, de 11 de dezembro de 2024, e das Atas n\u00ba 138, 139 e 140, de 13 de dezembro de 2024; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>03\/2025-SGG\/COCEB<\/td>15\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 137, de 11 de dezembro de 2024, e das Atas n\u00ba 138, 139 e 140, de 13 de dezembro de 2024; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/td>02\/2025-SGG\/COCEB<\/td>15\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 137, de 11 de dezembro de 2024, e das Atas n\u00ba 138, 139 e 140, de 13 de dezembro de 2024; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>01\/2025-SGG\/COCEB<\/td>15\/01\/2025<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00ba 137, de 11 de dezembro de 2024, e das Atas n\u00ba 138, 139 e 140, de 13 de dezembro de 2024; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de processos; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de processos; e 4. Consulta de processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>01\/2024<\/td>01\/12\/2024<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintes itens: 1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata 61 de 15 de dezembro de 2023; 2. Referendo do Processo n\u00ba 202300006073116, deinteresse da Sra. Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade, Decis\u00e3o Liminar - Presidente Fl\u00e1vio Robertode Castro; 3. Distribui\u00e7\u00e3o dos processos: - Processo n\u00ba 202318037003638, referente ao recurso interpostopela dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Nossa Senhora das Vit\u00f3rias - face ao Parecer CEE\/CEB n\u00ba 685\/2023; - Processo n\u00ba202318037009726, referente ao recurso interposto pela dire\u00e7\u00e3o da Escola Evang\u00e9lica Paix\u00e3o por Vidas -face ao Parecer CEE\/CEB n\u00ba 707\/2023; - Processo n\u00ba 202318037009344, referente ao recurso interpostopelo Sr. Rubens Jos\u00e9 Fileti face ao Parecer CEE\/CLN n\u00ba 3176\/2023; 4. Apresenta\u00e7\u00e3o dos trabalhosrealizados pelo Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s nos \u00falti mos anos e 5. Assuntos e processosemergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>02\/2024<\/td>26\/01\/2024<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata 01 de 11 de janeiro de 2024; 2. Relato do Processo n\u00ba202318037009344, de interesse do Sr. Igor Fontes Borges Fileti , recurso para convers\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o dematr\u00edcula na modalidade EJA \u2013 3\u00aa Etapa \u2013 presencial para EJA- 3\u00aa Etapa \u2013 \u00e0 dist\u00e2ncia\/EAD - Conselheira Sofia da Rocha Lima; 3. Relato do Processo n\u00ba 202318037009726, de interesse da Escola Evang\u00e9lica Paix\u00e3opor Vidas, recurso de credenciamento - Conselheira Brandina F\u00e1ti ma e Conselheiro Edson Arantes; 4.Informes sobre a instala\u00e7\u00e3o da COPEDE - Conselheira Luciana Carniello e 5.Assuntos e processos emergenciais<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>03\/2024<\/td>02\/02\/2024<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata 02de 26 de janeiro de 2024; 2. Referendo do Processo n\u00ba 202418037001368, de interesse da Sra. Renata Campos, secret\u00e1ria do Col\u00e9gio Delta Jardim Goi\u00e1s - aluna Bruna Ferreira Evangelista, Decis\u00e3o Liminar - Presidente Fl\u00e1vio Roberto de Castro; 4. Referendo do Processo n\u00ba 202418037001388, de interesse da Sra. Renata Campos, secret\u00e1ria do Col\u00e9gio Delta Jardim Goi\u00e1s - aluno Matheus Teixeira Lago, Decis\u00e3o Liminar - Presidente Fl\u00e1vio Roberto de Castro; 4. Relato do Processo n\u00ba 202418037000894, de interessedo Col\u00e9gio Focus, recurso de credenciamento, autoriza\u00e7\u00e3o para oferta do ensino fundamental do 1\u00ba ao 9\u00baano - Conselheiro Elcival Machado; 5. Informes sobre a reuni\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Colegiada e 6. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>05\/2024<\/td>02\/08\/2024<\/td>1. Informes sobre Comiss\u00f5es; 2. Participa\u00e7\u00e3o da Conselheira Suely Melo de Castro Menezes, membro do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, relatora dos processos relativos \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva, aprovados pelo CNE; e 3. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>08\/2024<\/td>16\/02\/2024<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 03 e 04 de 02 de fevereiro de 2024; 2. Participa\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s, Jos\u00e9 Frederico Lyra Netto, para apresenta\u00e7\u00e3o do Plano Diretor da Educa\u00e7\u00e3o Superior; e 3. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>09\/2024<\/td>22\/02\/2024<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 05, 06 e 07 de 08 de fevereiro de 2024 e da ata 08 de 16 de fevereiro de 2024; 2. Participa\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s, Jos\u00e9 Frederico Lyra Netto, para apresenta\u00e7\u00e3o do Plano Diretor da Educa\u00e7\u00e3o Superior; 3. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202218037002280, recurso de interesse do Col\u00e9gio Adventista Novo Mundo, em face da decis\u00e3o da CLN que declarou a idoneidade do gestor escolar; 4. Relato do Processo n\u00ba 202418037000894, de interesse do Col\u00e9gio Focus, recurso de credenciamento, autoriza\u00e7\u00e3o para oferta do ensino fundamental do 1\u00ba ao 9\u00ba ano - Conselheiro Elcival Machado; e 5. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>11\/2024<\/td>03\/01\/2024<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 09 e 10 de 22 de fevereiro de 2024; 2. Relato do Processo n\u00ba 202418037000894, de interesse do Col\u00e9gio Focus, recurso de credenciamento, autoriza\u00e7\u00e3o para oferta do ensino fundamental do 1\u00ba ao 9\u00ba ano - Conselheiro Elcival Machado; 3. Relato do Processo n\u00ba 202318037003638, de interesse do Col\u00e9gio Nossa Senhora das Vit\u00f3rias, recurso de credenciamento e autoriza\u00e7\u00e3o para oferta do ensino fundamental do 1\u00ba ao 9\u00ba ano, a partir de 2023 de forma gradativa - Conselheiro Izekson Jos\u00e9; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>12\/2024<\/td>03\/08\/2024<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata 11 de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2024; 2. Participa\u00e7\u00e3o do Assessor da Secretaria-Geral de Governo, \u00cdtalo Yuri Ramos Reis, para apresenta\u00e7\u00e3o do novo site do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o; e 3. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>14\/2024<\/td>15\/03\/2024<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 12 e 13 de 08 de mar\u00e7o de 2024; 2. Relato do Processo n\u00ba 202218037002280, recurso de interesse do Col\u00e9gio Adventista Novo Mundo, em face da decis\u00e3o da CLN que declarou a idoneidade do gestor escolar - Conselheira M\u00e1rcia Rocha; e 3. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>16\/2024<\/td>22\/03\/2024<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 14 e 15 de 15 de mar\u00e7o de 2024; 2. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202418037003280, de interesse da Secretaria de Estado da Sa\u00fade - Nota Orientativa sobre a Preven\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia no contexto escolar; 3. Delibera\u00e7\u00e3o acerca da distribui\u00e7\u00e3o dos processos acumulados da C\u00e2mara de Legisla\u00e7\u00e3o e Normas; 4. Processo n\u00ba 202400006028096, de interesse da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, manifesta\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 minuta do Projeto de Lei referente \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do Art. 8\u00ba da Lei 18.969, de 22 de julho de 2015, que aprova o Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, para o dec\u00eanio 2015\/2025 - Presidente Fl\u00e1vio Roberto; 5. Relato do Processo n\u00ba 202300063002672, de interesse da Assembleia Legislativa, Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Issy Quinan, que disp\u00f5e sobre Protocolo Individualizado e Avalia\u00e7\u00e3o (PIA) para os alunos com Transtornos Globais de Desenvolvimento nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino do Estado de Goi\u00e1s - Conselheiro Eduardo Vieira; e 6. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>01\/2023<\/td>13\/01\/2023<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata 67 do dia 16 de dezembro de 2022; 2. Relato de processos: processo n\u00ba 202218037006583 - Conselheira Sofia Bezerra Coelho da Rocha Lima; processo n\u00ba 202218037004709 - Conselheiro Edson Arantes J\u00fanior e processo n\u00ba 202218037005263 - Conselheiro Jaime Ricardo Ferreira; e 3. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>02\/2023<\/td>20\/01\/2023<\/td>1. Apresenta\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00e3o encaminhada pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade em reuni\u00e3o com Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s, quanto a recomenda\u00e7\u00e3o da SES sobre apresenta\u00e7\u00e3o do certificado de vacina\u00e7\u00e3o pelos alunos no retorno \u00e0s aulas; e 2. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>03\/2023<\/td>27\/01\/2023<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 01 e 02 dos dias 13 e 20 de janeiro de 2023; 2.Parti cipa\u00e7\u00e3o das Secretarias de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e da Seguran\u00e7a P\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o daEduca\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia Prisional: Divino Alves Bueno, Gerente de Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia da Seduc; MichelleCabras, Gerente de Educa\u00e7\u00e3o, M\u00f3dulo de Respeito e Patronato da Diretoria-Geral de Administra\u00e7\u00e3oPenitenci\u00e1ria da SSP; Pedro Barreto Gomes, Gerente de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos da Seduc; HelimarVieira da Ger\u00eancia de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos da Seduc e 3. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>04\/2023<\/td>02\/03\/2023<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata 03 do dia 27 de janeiro de 2023; 2. Retorno da Conselheira suplente Ros\u00e1lia Santana Silva,representa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o - Sedi, que assume o exerc\u00edcio por convoca\u00e7\u00e3o na licen\u00e7a de conselheiro titular; e 3. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>05\/2023<\/td>02\/10\/2023<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata 04 do dia 03 de fevereiro de 2023; 2. Relato do processo n\u00ba 202200006093438, de interesse da Senhora Nayane L\u00facia de Rezende, pedido de recurso sobre autoriza\u00e7\u00e3o para matricular da sua filha de 03 anos no Jardim I - Conselheiro Jaime Ricardo; 3.An\u00e1lise do relat\u00f3rio das Comiss\u00f5es de trabalho do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o; e 4. Assuntos eprocessos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>07\/2023<\/td>03\/10\/2023<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata 06 do dia 03 de mar\u00e7o de2023; 2. Retorno da Conselheira suplente Ludmylla da Silva Morais, representa\u00e7\u00e3o do Sindicato dosTrabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Goi\u00e1s - SINTEGO, que reassume o exerc\u00edcio por convoca\u00e7\u00e3o nalicen\u00e7a de conselheiro ti tular; 3. Aprecia\u00e7\u00e3o do convite da Reitoria da Universidade de Rio Verde - UniRV,para sediar reuni\u00e3o do CEE-GO e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>08\/2023<\/td>17\/03\/2023<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata 07 do dia 10 de mar\u00e7o de2023; 2. Relato do Processo n\u00ba 202300006003859, de interesse da Senhora Dalva de Ara\u00fajo Silva, pedidode recurso sobre autoriza\u00e7\u00e3o para matricular seu neto de 03 anos e 08 meses na Educa\u00e7\u00e3o Infanti l - Conselheira Ludmylla Morais; 3. Relato do Processo n\u00ba 202300006007157, de interesse da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Formosa, pedido de recurso sobre autoriza\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula na 3\u00aa etapa EJA\/TEC- Conselheiro Alan Francisco; 4. Delibera\u00e7\u00e3o acerca do pedido de sobrestamento do Processo n\u00ba202218037004928, de interesse do Centro Universit\u00e1rio de Goiatuba - UniCerrado; 5. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>10\/2023<\/td>24\/03\/2023<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 08 e 09 do dia 17 de mar\u00e7o de 2023; 2. Relato do Processo n\u00ba 202300006003859, deinteresse da Senhora Dalva de Ara\u00fajo Silva, pedido de recurso sobre autoriza\u00e7\u00e3o para matricular seu netode 03 anos e 08 meses na Educa\u00e7\u00e3o Infanti l - Conselheira Ludmylla Morais; 3. Assuntos e processosemergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>11\/2023<\/td>31\/03\/2023<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata10 do dia 24 de mar\u00e7o de 2023; 2. Comemora\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio de 50 anos da Universidade de Rio Verde- UniRV; 3. Entrega da proposta de mudan\u00e7a nos arti gos 23 e 24 do Regimento Interno pela Comiss\u00e3o deAltera\u00e7\u00f5es do Regimento; 4. Entrega da proposta de nova Resolu\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior pela Comiss\u00e3ode Regulamenta\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior; e 5. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>12\/2023<\/td>14\/04\/2023<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata 11 do dia 31 de mar\u00e7o de 2023; 2. Relato do Processon\u00ba 202300006005239, de interesse da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Inhumas\/GO, pedido de recurso sobre autoriza\u00e7\u00e3o de matricula de duas crian\u00e7as com faixa et\u00e1ria de 03 anos na Educa\u00e7\u00e3o Infanti lI- Conselheiro Edson Arantes; 3. Informe do Presidente Fl\u00e1vio Roberto sobre as quest\u00f5es relativas aos epis\u00f3dios de viol\u00eancia nas escolas; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>13\/2023<\/td>28\/04\/2023<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata 12 do dia 14 de Abril de 2023; 2. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202300063000988, de interesse da Assembleia Legislativa, Projeto de Lei de autoria do Deputado Coronel Adailton, que altera a Lei Complementar n.\u00b0 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educati vo do Estado de Goi\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba 0 art. 35 da Lei Complementar n.\u00b0 26, de 28 de dezembro de 1998, passa avigorar acrescido do seguinte \u00a750: \"Art. 35 \u00a75\u00b0 Conte\u00fados relati vos aos direitos humanos e \u00e0 preven\u00e7\u00e3ode todas as formas de viol\u00eancia contra a crian\u00e7a, o adolescente e a mulher ser\u00e3o inclu\u00eddos, como temastransversais, nos curr\u00edculos de que trata o caput deste arti go, observadas as diretrizes da legisla\u00e7\u00e3ocorrespondente e \u00e1 produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de material did\u00e1ti co adequado a cada n\u00edvel de ensino. \"(NR).....; 3. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202300063000989, de interesse da Assembleia Legislati va,Projeto de Lei de autoria do Deputado Wagner Neto, que inclui o jogo de xadrez nos curr\u00edculos escolaresde Ensino Fundamental e Ensino M\u00e9dio do Estado de Goi\u00e1s, estabelece normas para o desenvolvimentodo enxadrismo estadual; profi ssionaliza o jogador e o professor de xadrez e d\u00e1 outras provid\u00eancias; 4.Apresenta\u00e7\u00e3o de consulta do Acervo de Escolas Extintas; e 5.Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>14\/2023<\/td>05\/05\/2023<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata 13 do dia 28 de Abril de 2023; 2. Delibera\u00e7\u00e3o acerca da consulta do Acervo de Escolas Extintas; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o da proposta de mudan\u00e7a nos arti gos 23 e 24 do Regimento Interno pelaComiss\u00e3o de Altera\u00e7\u00f5es do Regimento; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>16\/2023<\/td>05\/12\/2023<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 14 e 15 do dia 05 deMaio de 2023; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o da proposta de mudan\u00e7a nos arti gos 23 e 24 do Regimento Interno pela Comiss\u00e3o de Altera\u00e7\u00f5es do Regimento para aprova\u00e7\u00e3o - 09h30 \u00e0s 10h30; 3. Debate sobre o Ensino M\u00e9diodo per\u00edodo noturno da Rede Estadual de Ensino de Goi\u00e1s - Equipe da Seduc - 10h30 \u00e0s 11h30; 4. Relatodo Processo n\u00ba 202218037006976, de interesse do ICG Insti tuto da Consci\u00eancia, pedido de recurso sobre n\u00famero de vagas do Curso T\u00e9cnico em Transa\u00e7\u00f5es Imobili\u00e1rias\/EaD -\nConselheiro Jos\u00e9 Teodoro; 5. Relatodo Processo n\u00ba 202300063000988, de interesse da Assembleia Legislati va, Projeto de Lei de autoria do Deputado Coronel Adailton, que altera a Lei Complementar n.\u00b0 26, de 28 de dezembro de 1998, queestabelece as diretrizes e bases do Sistema Educati vo do Estado de Goi\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias - Conselheira Ludmylla Morais; 6. Relato do Processo n\u00ba 202300063000989, de interesse da AssembleiaLegislati va, Projeto de Lei de autoria do Deputado Wagner Neto, que inclui o jogo de xadrez nos curr\u00edculos escolares de Ensino Fundamental e Ensino M\u00e9dio do Estado de Goi\u00e1s, estabelece normas para o desenvolvimento do enxadrismo estadual; profi ssionaliza o jogador e o professor de xadrez e d\u00e1 outras provid\u00eancias - Conselheira Luciana Carniello; e 7. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>19\/2023<\/td>19\/05\/2023<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 16, 17 e 18 do dia 12de Maio de 2023; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados do Saego Alfa e Pr\u00eamio Leia pela Superintendente deEduca\u00e7\u00e3o Infanti l e do Ensino Fundamental da Seduc, Giselle Pereira Campos Faria; 3. Relato do Processo n\u00ba 202218037006976, de interesse do ICG Instituto da Consci\u00eancia, pedido de recurso sobre n\u00famero devagas do Curso T\u00e9cnico em Transa\u00e7\u00f5es Imobili\u00e1rias\/EaD - Conselheiro Jos\u00e9 Teodoro; 4. Relato do Processo n\u00ba 202300063000988, de interesse da Assembleia Legislati va, Projeto de Lei de autoria do Deputado Coronel Adailton, que altera a Lei Complementar n.\u00b0 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece asdiretrizes e bases do Sistema Educati vo do Estado de Goi\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias - ConselheiraLudmylla Morais; 5. Relato do Processo n\u00ba 202300063000989, de interesse da Assembleia Legislativa,Projeto de Lei de autoria do Deputado Wagner Neto, que inclui o jogo de xadrez nos curr\u00edculos escolaresde Ensino Fundamental e Ensino M\u00e9dio do Estado de Goi\u00e1s, estabelece normas para o desenvolvimentodo enxadrismo estadual; profissionaliza o jogador e o professor de xadrez e d\u00e1 outras provid\u00eancias - Conselheira Luciana Carniello; e 6. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>21\/2023<\/td>26\/05\/2023<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 19 e 20 do dia 19 de Maio de 2023; 2. Retorno da Conselheira suplente M\u00e1rcia Rocha de Souza Antunes, representa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o - SEDUC, que reassume o exerc\u00edcio por convoca\u00e7\u00e3o ao fim de mandato de conselheiro titular; 3. Relato do Presidente Fl\u00e1vio Roberto de sua reuni\u00e3o com o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Sobreira De Santana, sobre o Ensino M\u00e9dio; 4. Comunica\u00e7\u00e3o da resposta da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, aos questionamentos dos conselheiros sobre o ensino noturno; 5. Constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o para analisar a situa\u00e7\u00e3o de alunos menores frequentando a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos; 6. Relato do Processo n\u00ba 202318037000281, de interesse da Sra. Jacelle Ara\u00fajo Soares, pedido de recurso sobre den\u00fancia em desfavor do Col\u00e9gio Prot\u00e1goras - Conselheira Osvany Cardoso; e 7. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>23\/2023<\/td>06\/02\/2023<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 21 e 22 do dia 26 de Maio de 2023; 2. Relato do Processo n\u00ba 202318037003389, de interesse da Assembleia Legislativa, sobre a possibilidade de parceria para registrar a Escola do Legislativo, para a realiza\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o de cursos livres - Conselheira Sofia da Rocha Lima; 3. Relato do Processo n\u00ba 202318037000930, de interesse da Senhora Alessandra Bueno da Silva Le\u00e3o Agnello, pedido de recurso para autoriza\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula na EJA-3\u00aa etapa, na modalidade EaD - Conselheiro Sebasti\u00e3o L\u00e1zaro; 4. Relato do Processo n\u00ba 202318037001166, de interesse da Senhora Edjane Pereira da Silva Gomes, pedido de recurso para autoriza\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula na EJA-3\u00aa etapa, na modalidade EaD - Conselheiro Sebasti\u00e3o L\u00e1zaro; 5. Relato do Processo n\u00ba 202218037006884, de interesse do Senhor Ruystter Martins de Moraes Coelho, pedido de recurso sobre den\u00fancia em desfavor do I.B.A. - Instituto Bruna Andrade, em Pires do Rio\/GO. - Conselheiro Ra\u00edltonNascimento; e 6. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>25\/2023<\/td>16\/06\/2023<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 23 e 24 do dia 02 de Junho de 2023; 2. Indica\u00e7\u00e3o de membro do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o para compor a Comiss\u00e3o de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o como suplente; 3. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202300063001550, de interesse da Assembleia Legislativa, Projeto de Lei de autoria da Deputada Bia de Lima, que institui o Conselho Mediador de Conflitos nas unidades escolares; 4. Aprova\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o sobre procedimentos para a certifica\u00e7\u00e3o do Encceja Nacional 2023 - Exame Nacional para Certifica\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias de Jovens e Adultos - em n\u00edvel de conclus\u00e3o do ensino fundamental e do ensino m\u00e9dio, no \u00e2mbito do Estado de Goi\u00e1s - Presidente Fl\u00e1vio Roberto de Castro e 5. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>26\/2023<\/td>20\/06\/2023<\/td>1. Apresenta\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e suas atribui\u00e7\u00f5es, atividades, normas processuais, resolu\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es - Presidente Fl\u00e1vio Roberto de Castro; e 2. O Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e a elabora\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de normas escolares - Conselheira Luciana Carniello.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>28\/2023<\/td>23\/06\/2023<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata 25 do dia 16 de Junho de 2023 e das atas 26 e 27 do dia 20 de junho de 2023; 2. Delibera\u00e7\u00e3o acerca do recesso no m\u00eas de julho\/2023; 3. Delibera\u00e7\u00e3o sobre a retomada dos trabalhos da Comiss\u00e3o que trata do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o aos pedidos de vistas; 4. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202300063001599, de interesse da Assembleia Legislativa, Projeto de Lei de autoria do Deputado Karlos Cabral, que institui diretrizes para campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e\/ou culturais do Estado de Goi\u00e1s; 5. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202300063001582, de interesse da Assembleia Legislativa, Projeto de Lei de autoria do Deputado Coronel Ada\u00edlton, que altera a Lei Complementar n\u00ba 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goi\u00e1s: o \u00a7 1\u00b0 do art. 35 da lei complementar n\u00ba 26, de 28 de dezembro de 1998, passa a vigorar acrescido da seguinte al\u00ednea 'i\": \"art. 35 ...................... i) educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito, inclu\u00edda como tema transversal, nos curr\u00edculos de que trata o caput deste artigo, observadas as diretrizes da legisla\u00e7\u00e3o correspondente e a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico adequado a cada n\u00edvel de ensino. 6. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202300006030556, de interesse da Senhora Sirlene Aparecida da Costa, pedido de recurso para autoriza\u00e7\u00e3o para matricular sua filha de 03 anos e 09 meses no Jardim I; 7. Relato do Processo n\u00ba 202318037004291, de interesse do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s - 42\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Goi\u00e2nia - Presidente Fl\u00e1vio Roberto de Castro; 8. Relato sobre a Forma\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o de Processos do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o - 2\u00ba Encontro Estadual de Inspe\u00e7\u00e3o Escolar da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o - SEDUC, ocorrido no dia 20 de junho de2023; 9. Relato e informa\u00e7\u00f5es sobre a reuni\u00e3o na Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, ocasi\u00e3o que foi discutido sobre Projetos de Lei que criam conte\u00fados curriculares no Sistema Educativo do Estado de Goi\u00e1s - Presidente Fl\u00e1vio Roberto de Castro; e 10. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>30\/2023<\/td>30\/06\/2023<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 28 e 29 do dia 23 de Junho de 2023; 2. Posse da Conselheira Tha\u00eds Falone Bernardes - representa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Estadual dos Estudantes de Goi\u00e1s, como titular, da Conselheira Guaraci Silva Martins Gidr\u00e3o e dos Conselheiros Izekson Jos\u00e9 da Silva, Jaime Ricardo Ferreira e Willian Xavier Machado - representa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o-Seduc, como titulares e 3. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>31\/2023<\/td>08\/04\/2023<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata 30 do dia 30 de Junho de 2023; 2. Posse da Conselheira Marselha Cristina de Oliveira - representa\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goi\u00e2nia - SEPE, como titular; 3. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202300063001871, de interesse da Assembleia Legislativa, Projeto de Lei de autoria do Deputado Talles Barreto, que que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de serpentina e cerca el\u00e9trica nos muros de prote\u00e7\u00e3o das creches e unidades escolares p\u00fablica e privadas do Estado de Goi\u00e1s; 4. Apresenta\u00e7\u00e3o da proposta de minuta da Resolu\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior - Conselheiro Marcos Elias e 5. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>32\/2023<\/td>08\/11\/2023<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata 31 do dia 04 de Agosto de 2023; 2. Relato do Processo n\u00ba 202300006030556, de interesse da Senhora Sirlene Aparecida da Costa, pedido de recurso para autoriza\u00e7\u00e3o para matricular sua filha de 03 anos e 09 meses no Jardim I - Conselheira Ludmylla Morais; 3. Relato do Processo n\u00ba 202300063001582, de interesse da Assembleia Legislativa, Projeto de Lei de autoria do Deputado Coronel Ada\u00edlton, que altera a Lei Complementar n\u00ba 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goi\u00e1s - Conselheira Luciana Carniello; 4. Comunicado do Presidente Fl\u00e1vio Roberto e 5. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>34\/2023<\/td>16\/08\/2023<\/td>1. Solenidade em homenagem ao Conselheiro Eduardo Mendes Reed; 2. Participa\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Professora F\u00e1tima Gavioli para entrega de chromebooks; e 3.Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>36\/2023<\/td>25\/08\/2023<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 32 e 33 do dia 11 de Agosto de 2023; 2. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202300063002158, de interesse da Assembleia Legislativa, Projeto de Lei de autoria do Deputado Veter Martins, que d isp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de substi tui\u00e7\u00e3o desirenes e alarmes uti lizados como sinalizadores de inicio e t\u00e9rmino de aulas, de provas e de per\u00edodo derecreio nos estabelecimentos de ensino das redes p\u00fablica e privada do Estado de Goi\u00e1s, apensado aoProjeto de Lei de autoria do Deputado Amilton Filho, que disp\u00f5e sobre a substi tui\u00e7\u00e3o dos alertas sonorospor m\u00fasica nas escolas da rede p\u00fablica e privada do Estado de Goi\u00e1s, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades dascrian\u00e7as e adolescentes com o Transtorno do Espectro Autista (TEA); 3. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba202300063002150, de interesse da Assembleia Legislati va, Projeto de Lei de autoria do DeputadoCristi ano Galindo, que disp\u00f5e sobre o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade da l\u00edngua portuguesa e \u00e0democrati za\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0 sa\u00fade para crian\u00e7as e adolescentes brasileiras, descendentes de refugiados,ap\u00e1tridas e imigrantes; 4. Aprova\u00e7\u00e3o da nova Resolu\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior; 5. Relato do Processo n\u00ba202300063001550, de interesse da Assembleia Legislati va, Projeto de Lei de autoria da Deputada Bia de Lima, que institui o Conselho Mediador de Conflitos nas unidades escolares - Conselheiro Marcos Elias; 6. Relato do Processo n\u00ba 202300063001599, de interesse da Assembleia Legislati va, Projeto de Lei de autoria do Deputado Karlos Cabral, que institui diretrizes para campanha permanente de combate aoracismo nas escolas, eventos esportivos e\/ou culturais do Estado de Goi\u00e1s - Conselheiros Edson Arantes e Ludmylla Morais; e 7. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>38\/2023<\/td>09\/01\/2023<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 34 e 35 do dia 16 deAgosto de 2023 e das atas 36 e 37 do dia 25 de Agosto de 2023; 2. Relato do Processo n\u00ba202300063002158, de interesse da Assembleia Legislati va, Projeto de Lei de autoria do Deputado Veter Martins, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de substi tui\u00e7\u00e3o de sirenes e alarmes uti lizados comosinalizadores de inicio e t\u00e9rmino de aulas, de provas e de per\u00edodo de recreio nos estabelecimentos deensino das redes p\u00fablica e privada do Estado de Goi\u00e1s, apensado ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Amilton Filho, que disp\u00f5e sobre a substi tui\u00e7\u00e3o dos alertas sonoros por m\u00fasica nas escolas darede p\u00fablica e privada do Estado de Goi\u00e1s, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades das crian\u00e7as e adolescentes como Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Conselheiros Sebasti \u00e3o L\u00e1zaro e Ros\u00e1lia Santana; e 3. Assuntos eprocessos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>39\/2023<\/td>15\/09\/2023<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata 38 do dia 1\u00ba de Setembro de 2023; 2. Relatodo Processo n\u00ba 202218037005606, de interesse do Instituto Educacional Shalom, pedido de recurso sobre Autoriza\u00e7\u00e3o do Curso T\u00e9cnico em Enfermagem - EAD - Conselheira M\u00e1rcia Rocha; 3. Aprova\u00e7\u00e3o daResolu\u00e7\u00e3o que aprova os par\u00e2metros para o Calend\u00e1rio Escolar das unidades escolares de Educa\u00e7\u00e3oB\u00e1sica do Sistema Educati vo do Estado de Goi\u00e1s para o ano de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; 4.Orienta\u00e7\u00f5es da Secretaria-Geral de Governo - SGG sobre o registro de frequ\u00eancia, convoca\u00e7\u00e3o desuplentes e licen\u00e7as dos conselheiros; 5. Apresenta\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00e3o encaminhada pelo ConselheiroWillian Xavier Machado; e 6. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>41\/2023<\/td>22\/09\/2023<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 39 e 40 do dia 15 desetembro de 2023; 2. Relato do Processo n\u00ba 202300063001871, de interesse da Assembleia Legislati va,Projeto de Lei de autoria do Deputado Talles Barreto, que que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3ode serpentina e cerca el\u00e9trica nos muros de prote\u00e7\u00e3o das creches e unidades escolares p\u00fablica e privadas doEstado de Goi\u00e1s - Conselheira Luciana Carniello; 3. Relato do Processo n\u00ba 202300063002150, deinteresse da Assembleia Legislati va, Projeto de Lei de autoria do Deputado Cristi ano Galindo, que disp\u00f5esobre o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade da l\u00edngua portuguesa e \u00e0 democrati za\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0 sa\u00fade paracrian\u00e7as e adolescentes brasileiras, descendentes de refugiados, ap\u00e1tridas e imigrantes - Conselheiras Brandina F\u00e1tima e Tha\u00eds Falone; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>42\/2023<\/td>27\/09\/2023<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata 41 do dia 22 de setembrode 2023; 2. Relato do Processo n\u00ba 202300063002439, de interesse da Assembleia Legislati va, Projeto deLei de autoria do Deputado Estadual Major Ara\u00fajo, que disp\u00f5e sobre procedimentos nas unidadesescolares da Rede Estadual de Ensino do Estado de Goi\u00e1s que sofrerem perturba\u00e7\u00e3o da ordem escolar,viol\u00eancia de aluno contra professor, entre alunos e a\u00e7\u00e3o de v\u00e2ndalos que exp\u00f5em a vida, a integridade deseu corpo discente, docente e danos estruturais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. -\nConselheira Luciana Carniello; e 3. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>44\/2023<\/td>10\/06\/2023<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 42 e 43 do dia 27 de setembro de 2023; 2. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba202300063002486, de interesse da Assembleia Legislati va, Projeto de Lei de autoria do DeputadoEstadual Lineu Olimpio, que institui programa de cirurgias reparadoras para alunos da rede p\u00fablica eprivada de ensino, que est\u00e3o sofrendo bullying por quest\u00f5es est\u00e9ticas; 3. Pedido de fala do Conselheiro Manoel Barbosa; e 4.Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>45\/2023<\/td>20\/10\/2023<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3oda ata 44 do dia 06 de outubro de 2023; 2. Posse do Conselheiro Valter Gomes Campos - representa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o-Seduc, como ti tular; 3. Ades\u00e3o do Sistema Educativo de Goi\u00e1s aoEdital n\u00ba 75\/2023, do INEP; 4. Abertura do processo eleitoral para escolha da nova Dire\u00e7\u00e3o Colegiada; e 5. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>47\/2023<\/td>27\/10\/2023<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 45 e 46 do dia 20 deoutubro de 2023; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento Eleitoral que disp\u00f5es sobre as normas internas para a elei\u00e7\u00e3o da nova Dire\u00e7\u00e3o Colegiada para a gest\u00e3o 2024\/2025; e 3. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>01\/2022<\/td>14\/01\/2022<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata de n\u00famero 48\/2021; 2. Posse dos Conselheiros Railton Nascimento Souza (Titular) e Alan Francisco de Carvalho (Suplente) - representa\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Professores do Estado de Goi\u00e1s - SINPRO\/GO; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o da minuta de resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a oferta de carga hor\u00e1ria e regulamenta\u00e7\u00e3o dos processos de ensino\/aprendizagem presenciais mediados por tecnologias em aulas remotas s\u00edncronas para o ensino em cursos presenciais t\u00e9cnicos, de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s- gradua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o; 4. Informes sobre a reuni\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o com a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s, UNDIME\/GO, UNCME\/GO e Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s sobre a Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o\/CONAE\/2022. 5. Aprecia\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o que trata da autoriza\u00e7\u00e3o excepcional do Regime Especial de Aulas n\u00e3o Presenciais (REANP), a ser implantado em munic\u00edpios onde estejam vigentes decretos com delibera\u00e7\u00f5es de restri\u00e7\u00e3o \u00e0s aulas presenciais; e 6. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>02\/2022<\/td>21\/01\/2022<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata de n\u00famero 01\/2022. 2. Posse da Conselheira Carolina Tavares Ara\u00fajo \u2013 representando o Conselho Estadual da Juventude de Goi\u00e1s. 3. Aprecia\u00e7\u00e3o da minuta de resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a oferta de carga hor\u00e1ria e regulamenta\u00e7\u00e3o dos processos de ensino\/aprendizagem presenciais mediados por tecnologias em aulas remotas s\u00edncronas para o ensino em cursos presenciais t\u00e9cnicos, de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o. 4. Discuss\u00e3o sobre aulas remotas\/presenciais - REANP 2022; e 5. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>04\/2022<\/td>24\/01\/2022<\/td>1. Aprecia\u00e7\u00e3o da Minuta de Resolu\u00e7\u00e3o sobre aulas remotas\/presenciais - REANP 2022; e 2. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>05\/2022<\/td>28\/01\/2022<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas de n\u00fameros 02 e 03\/2022; 2. Aprecia\u00e7\u00e3o da minuta de resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a oferta de carga hor\u00e1ria e regulamenta\u00e7\u00e3o dos processos de ensino\/aprendizagem presenciais mediados por tecnologias em aulas remotas s\u00edncronas para o ensino em cursos presenciais t\u00e9cnicos, de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s; 3. Relato do processo de n. 202100063001818, de interesse da Assembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s, que Altera a Lei Complementar n. 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goi\u00e1s, ao inserir uma al\u00ednea no Art. 35, contendo o seguinte texto: \"no\u00e7\u00f5es de canto e aprendizagem do Hino Nacional Brasileiro e Hino do Estado de Goi\u00e1s\" de autoria do Deputado Estadual Coronel Adailton - Conselheira Relatora Brandina F\u00e1tima Mendon\u00e7a de Castro Andrade; 4. Resposta ao Of\u00edcio Sinpro Goi\u00e1s N. 12\/2022; e 5. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>06\/2022<\/td>02\/04\/2022<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas de n\u00fameros 04 e 05\/2022; 2. Aprecia\u00e7\u00e3o do PARECER COCEB - CEE- 18457 N\u00ba 294\/2021, que determinou a imediata cassa\u00e7\u00e3o dos atos autorizativos do Instituto Tecnol\u00f3gico e Educa\u00e7\u00e3o Superior - ITESP, mantido por Alcides Gugel Junior, inscrito no CNPJ sob o N. 10.141.495\/0001- 22, situado na Rua Valdomiro de Miranda, Quadra 35, Lote 01, N. 231, Setor Central em Formosa\/GO, conforme disposto no Art. 16, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno do Conselho de Educa\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s - Processo de n. 202100006010149 -Conselheira Relatora, Luciana Barbosa Candido Carniello; 3. Aprecia\u00e7\u00e3o do PARECER COCEB - CEE- 18457 N\u00ba 289\/2021, que determinou a imediata suspens\u00e3o do ato autorizativo do Col\u00e9gio Arctempos, mantido por Empreendimentos Educacionais Arctempos Ltda., inscrito no CNPJ sob o N. 07.601.869\/0001-30, situado na Rua Engenheiro Portela, N. 587, Centro de An\u00e1polis\/GO, conforme disposto no Art. 16, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno do Conselho de Educa\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s - Processo de n. 202018037003709 - Conselheira Relatora, Luciana Barbosa Candido Carniello; 4. Distribui\u00e7\u00e3o de recurso face ao PARECER COCLN - CEE- 18458 N\u00ba 60\/2022, que trata do pedido de altera\u00e7\u00e3o de Calend\u00e1rio Escolar para as Escolas Particulares juntamente com o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Novo Gama solicitam deste Conselho aprova\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio Escolar para o ano letivo de 2022; 5. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>07\/2022<\/td>02\/09\/2022<\/td>1. Aprecia\u00e7\u00e3o do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s; 2. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>09\/2022<\/td>25\/02\/2022<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas de n\u00fameros 06, 07 e 08\/2022;2. Aprecia\u00e7\u00e3o dos destaques apresentados aos 42 artigos do Regimento Interno do Conselho Estadual deEduca\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s \u2013 CEE-GO; 3. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>12\/2022<\/td>03\/04\/2022<\/td>1. Aprecia\u00e7\u00e3odos destaques apresentados aos 27 arti gos do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o deGoi\u00e1s \u2013 CEE-G; 2. Indica\u00e7\u00e3o de representantes para compor o Comit\u00ea Permanente de Discuss\u00e3o eAcompanhamento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do FONCEDE, por meio das Frentes de Trabalho com as seguintestem\u00e1ti cas: - Ensino M\u00e9dio; Educa\u00e7\u00e3o Especial; Tecnologias na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica; Educa\u00e7\u00e3o Profissional eTecnol\u00f3gica; Forma\u00e7\u00e3o Docente.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>14\/2022<\/td>03\/11\/2022<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas den\u00fameros 09, 10, 11, 12 e 13\/2022; 2. Aprecia\u00e7\u00e3o dos destaques apresentados aos 15 artigos do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s \u2013 CEE-GO.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>17\/2022<\/td>18\/03\/2022<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas de n\u00fameros 12, 13, 14, 15 e 16\/2022; 2. Informa\u00e7\u00f5es acerca do novoRegimento Interno do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s; 3. Relato do processo den. 202100063000658, de interesse da Assembleia Legislati va do Estado de Goi\u00e1s, Projeto de Lei deautoria do Deputado Estadual Antonio Gomide que insere no curr\u00edculo do ensino m\u00e9dio disciplinasespec\u00edfi cas sobre profi ss\u00f5es, carreiras e mercado de trabalho como instrumento de preven\u00e7\u00e3o da evas\u00e3ouniversit\u00e1ria e altera a Lei Complementar n\u00ba 26, de 28 de dezembro de 1998 -Conselheiro Relator Izekson Jos\u00e9 da Silva; 4. Distribui\u00e7\u00e3o dos processos de interesse da AssembleiaLegislati va do Estado de Goi\u00e1s que seguem: - 202200063000253 - Projeto de Lei de autoria do DeputadoBruno Peixoto que disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o no m\u00eas de abril de ati vidades educati vas sobre \"Direitos dosAnimais Dom\u00e9sti cos\" nas escolas p\u00fablicas e privadas; - 202200063000254 - Projeto de Lei de autoria doDeputado Karlos Cabral que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cadastro de obesidade infanto-juvenil nas escolasde ensino fundamental e m\u00e9dio na Rede Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Goi\u00e1s; - 202200063000255 -Projeto de Lei de autoria do Deputado Lissauer Vieira que disp\u00f5e sobre o ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas deDireito nas escolas estaduais; - 202200063000256 - Projeto de Lei de autoria do Deputado Cairo Salimque disp\u00f5e sobre o direito dos estudantes ao aprendizado da l\u00edngua portuguesa de acordo com a normaculta e orienta\u00e7\u00f5es legais de ensino, na forma que menciona, no \u00e2mbito do Estado de Goi\u00e1s; -202200063000257 - Projeto de Lei de autoria do Deputado Delegado Eduardo Prado que altera a LeiComplementar n\u00ba 26, de 28 de dezembro de 1998, que \"Estabelece as diretrizes e bases do SistemaEducati vo do Estado de Goi\u00e1s\", no intuito de incluir o ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre doa\u00e7\u00e3o etransplante de \u00f3rg\u00e3os e tecidos; - 202200063000258 - Projeto de Lei de autoria do Deputado Jeferson Rodrigues que institui o reconhecimento do car\u00e1ter educacional e formati vo da capoeira em suasmanifesta\u00e7\u00f5es esporti vas e permite a celebra\u00e7\u00e3o de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos deeduca\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, p\u00fablicos estaduais e privados; 5. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>19\/2022<\/td>25\/03\/2022<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas de n\u00fameros 17e 18\/2022; 2. Indica\u00e7\u00e3o de representantes para compor o CACS FUNDEB\/GO, gest\u00e3o 2021\/2024; 3.Relato do processo n\u00ba 202100063002182 de interesse da Assembleia Legislati va, Projeto de Lei de autoriado Deputado Bruno Peixoto, que disp\u00f5e sobre a ades\u00e3o do Estado \u00e0 Pol\u00edti ca Nacional de Alfabeti za\u00e7\u00e3o -Conselheiras Relatoras: Luciana Carniello e Ludmylla Morais; e 4. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>20\/2022<\/td>04\/01\/2022<\/td>1.Aprova\u00e7\u00e3o da Ata de n\u00famero 19\/2022; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o do Programa AlfaMais Goi\u00e1s - Ger\u00eancia deEduca\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais da Seduc - Gerente Carla Mendon\u00e7a e as assessorasD\u00e9bora Cristine e Pollyana Bento; e 3. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>22\/2022<\/td>20\/04\/2022<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 20 e 21\/2022; 2. Possedos Conselheiros Jorge de Jesus Bernardo - representa\u00e7\u00e3o do Sindicato das Entidades Mantenedoras deEstabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Estado de Goi\u00e1s e Edson Arantes J\u00fanior - representa\u00e7\u00e3o doConselho Universit\u00e1rio da Universidade Estadual de Goi\u00e1s, ambos titulares; 3. Relato doProcesso 202200020006108, de interesse da Universidade Estadual de Goi\u00e1s - Conselheira LucianaCarniello; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>24\/2022<\/td>29\/04\/2022<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 22 e 23\/2022; 2. Distribui\u00e7\u00e3o do processo 202200063000501 deinteresse da Assembleia Legislati va do Estado de Goi\u00e1s - Projeto de Lei de autoria do Deputado KarlosCabral que autoriza, no \u00e2mbito do Estado de Goi\u00e1s, a insti tui\u00e7\u00e3o pelo Poder Executi vo do programaeducati vo de sensibiliza\u00e7\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o e combate ao uso de m\u00eddias sociais e jogos eletr\u00f4nicos evirtuais que induzam crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 viol\u00eancia, \u00e0 automuti la\u00e7\u00e3o e ao suic\u00eddio; 3. Relato doProcesso 202118037006418, de interesse da Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Jata\u00ed sobre a revoga\u00e7\u00e3o daResolu\u00e7\u00e3o CEE-GO n\u00ba 451, de 20 de dezembro de 1984 e do Parecer CEE-GO n\u00b0 764 de 05 de maio de1997 - Conselheiros Relatores: Elcival Jos\u00e9 de Souza Machado, Luciana Barbosa CandidoCarniello e Ra\u00edlton Nascimento Souza; 4. Relato do processo de n. 202200063000253, de interesse daAssembleia Legislati va do Estado de Goi\u00e1s, Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual BrunoPeixoto que disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o no m\u00eas de abril de ati vidades educati vas sobre Direitos dos AnimaisDom\u00e9sti cos nas escolas p\u00fablicas e privadas - Conselheiro Relator Sebasti \u00e3o L\u00e1zaro; 5. Relato do processode n. 202200063000255, de interesse da Assembleia Legislati va do Estado de Goi\u00e1s, Projeto de Lei deautoria do Deputado Estadual Lissauer Vieira que disp\u00f5e sobre o ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de Direito nasescolas estaduais - Conselheiro Relator Marcos Elias e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>26\/2022<\/td>05\/06\/2022<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas24 e 25\/2022; 2. Posse do Conselheiro Elcivan Gon\u00e7alves Fran\u00e7a - representa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Nacional dosConselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o - Se\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s, como titular; 3. Informes sobre a reuni\u00e3o daDire\u00e7\u00e3o Colegiada; 4. Consti tui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o para analisar a situa\u00e7\u00e3o de m\u00e3es estudantes queprecisam levar seus fi lhos para as escolas; 5. Distribui\u00e7\u00e3o dos processos 202100006063407 de interesseda Seduc - CRE Novo Gama e 202100006071003 de interesse da Seduc - CRE Planalti na: ambos recursosde aprova\u00e7\u00e3o de calend\u00e1rio escolar\/2022; 6. Distribui\u00e7\u00e3o do processo 202200063000561 de interesse daAssembleia Legislati va do Estado de Goi\u00e1s - Projeto de Lei de autoria da Deputada L\u00eada Borges queinsti tui o Programa de Forma\u00e7\u00e3o Conti nuada para o Ensino de Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira eAfricana, desti nado aos professores integrantes do Quadro do Magist\u00e9rio da Secretaria daEduca\u00e7\u00e3o; 7. Relato do processo de n\u00ba 202200063000254, de interesse da Assembleia Legislati va doEstado de Goi\u00e1s, Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Karlos Cabral que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3odo cadastro de obesidade infanto-juvenil nas escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio na Rede Estadualde Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Goi\u00e1s - Conselheiro Relator Manoel Barbosa e 8. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>29\/2022<\/td>13\/05\/2022<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 26, 27 e 28\/2022; 2. Constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o para analisar a situa\u00e7\u00e3o de m\u00e3es estudantes que precisam levarseus fi lhos para as escolas; 3. Relato do processo de n\u00ba 202200063000561, de interesse da Assembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s, Projeto de Lei de autoria da Deputada L\u00eada Borges que institui o Programa de Forma\u00e7\u00e3o Conti nuada para o Ensino de Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira e Africana,desti nado aos professores integrantes do Quadro do Magist\u00e9rio da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o - Conselheiro Relator Edson Arantes J\u00fanior; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>33\/2022<\/td>27\/05\/2022<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 31 e 32\/2022; 2. Relato do processo de n\u00ba 202000063001806, de interesse da AssembleiaLegislati va do Estado de Goi\u00e1s, Projeto de Lei de autoria do Deputado Delegado Eduardo Prado que alterao Art. 35, \u00a71\u00ba, al\u00ednea \u201ce\u201d, \u00a75\u00ba e \u00a76\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 26\/1998, sobre o ensino da L\u00edngua Brasileirade Sinais \u2013 LIBRAS - Conselheiros Relatores Eduardo Vieira e Luciana Carniello; 3. Relato do processo den\u00ba 202200063000501, de interesse da Assembleia Legislati va do Estado de Goi\u00e1s, Projeto de Lei deautoria do Deputado Karlos Cabral que autoriza, no \u00e2mbito do Estado de Goi\u00e1s, a insti tui\u00e7\u00e3o pelo PoderExecuti vo do programa educati vo de sensibiliza\u00e7\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o e combate ao uso de m\u00eddias sociais ejogos eletr\u00f4nicos e virtuais que induzam crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 viol\u00eancia, \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o e ao suic\u00eddio - Conselheira Relatora Luciana Carniello; 4. Relato do processo de n\u00ba 202200063000257, de interesse da Assembleia Legislati va do Estado de Goi\u00e1s, Projeto de Lei de autoria do Deputado DelegadoEduardo Prado que altera a Lei Complementar n\u00ba 26, de 28 de dezembro de 1998, que \"Estabelece asdiretrizes e bases do Sistema Educati vo do Estado de Goi\u00e1s\", no intuito de incluir o ensino de no\u00e7\u00f5esb\u00e1sicas sobre doa\u00e7\u00e3o e transplante de \u00f3rg\u00e3os e tecidos - Conselheira Relatora Luciana Carniello; e 5. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>35\/2022<\/td>06\/03\/2022<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 33 e 34 do dia 27 de maio de 2022; 2. Posseda Conselheira Brandina F\u00e1ti ma Mendon\u00e7a de Castro Andrade - representa\u00e7\u00e3o dos docentes do quadroefeti vo da Universidade Estadual de Goi\u00e1s - UEG, como ti tular; 3. Distribui\u00e7\u00e3o do processon\u00ba 202200063000685, de interesse da Assembleia Legislati va do Estado de Goi\u00e1s, Projeto de Lei deautoria da Deputada Adriana Accorsi, que Altera a Lei complementar n\u00b0 26, de 28 de dezembro de 1998,que \"estabelece as diretrizes e bases do sistema educati vo do estado de goi\u00e1s. Art. 1\u00b0. O \u00a7 1\u00b0 do art. 35da Lei Complementar n\u00b026, de 28 de dezembro de 1998, passa a vigorar acrescido da seguinte al\u00ednea:\"Art.35 \u00a71\u00b0 i) ensino de linguagem de programa\u00e7\u00e3o como conte\u00fado transversal no ensino fundamental ecomo disciplina no ensino m\u00e9dio\". (NR); 4. Relato do processo de n\u00ba 202100063000550, de interesse daAssembleia Legislati va do Estado de Goi\u00e1s, Projeto de Lei de autoria do Deputado Jeferson Rodrigues:\"Fica implantada a tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea para L\u00edngua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas Escolas eFaculdades, P\u00fablicas e Privadas, do Estado de Goi\u00e1s\" - Conselheiro Relator Eduardo Vieira; e 5. Assuntos eprocessos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>36\/2022<\/td>06\/10\/2022<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3oda ata 35 do dia 03 de junho de 2022; 2. Constitui\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o para estudar poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es na Resolu\u00e7\u00e3o CEE\/PLENO N\u00ba 06 de 18 de setembro de 2015 que estabelece normas para o credenciamentode Escolas de Governo, visando \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o, ao aperfei\u00e7oamento e \u00e0 especializa\u00e7\u00e3oprofi ssional de agentes p\u00fablicos junto ao Sistema Educati vo do Estado de Goi\u00e1s; 3. Relato do processo den\u00ba 202200063000645, de interesse da Assembleia Legislati va do Estado de Goi\u00e1s, Projeto de Lei deautoria do Deputado Wilde Camb\u00e3o que acrescenta o art. 2\u00b0- A \u00e0 Lei n\u00b0 14.044, de 21 de dezembro de2001, que disp\u00f5e sobre as unidades do Col\u00e9gio da Policia Militar do Estado de Goi\u00e1s (CPMG) -Conselheiro Relator Elcival Jos\u00e9; 4. Apresenta\u00e7\u00e3o do Of\u00ed cio n\u00ba 13\/2022 do Col\u00e9gio Evolu\u00e7\u00e3o - Processo n\u00ba 202218037003467; e 5. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>38\/2022<\/td>24\/06\/2022<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 36 e 37 do dia10 de junho de 2022; 2. Aprova\u00e7\u00e3o da data do recesso de julho\/2022; 3. Aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o daaltera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CEE\/PLENO N\u00ba 06 de 18 de setembro de 2015 que estabelece normas para o credenciamento de Escolas de Governo, visando \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o, ao aperfei\u00e7oamento e \u00e0especializa\u00e7\u00e3o profissional de agentes p\u00fablicos junto ao Sistema Educativo do Estado de Goi\u00e1s; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>39\/2022<\/td>07\/01\/2022<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata 38do dia 24 de junho de 2022; 2. Distribui\u00e7\u00e3o do processo n\u00ba 202200063000848, de interesse daAssembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s, Projeto de Lei de autoria do Deputado Virmondes Cruvinel,que insti tui a realiza\u00e7\u00e3o da Campanha de Incenti vo ao Primeiro Voto nas redes de ensino p\u00fablica eprivada no \u00e2mbito do Estado de Goi\u00e1s; 3. Distribui\u00e7\u00e3o do processo n\u00ba 202200063000851, de interesse daAssembleia Legislati va do Estado de Goi\u00e1s, Projeto de Lei de autoria do Deputado Paulo Trabalho, queinsti tui a garanti a de acesso e perman\u00eancia da crian\u00e7a no estabelecimento de ensino frequentado por suam\u00e3e, pai e\/ou respons\u00e1vel, no \u00e2mbito do Estado de Goi\u00e1s; 4. Relato do processo n\u00ba 202100063001259,de interesse da Assembleia Legislati va do Estado de Goi\u00e1s, Projeto de Lei de autoria do DeputadoHenrique Cesar que altera a Lei complementar n\u00b0 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece asdiretrizes e bases do sistema educati vo do Estado de Goi\u00e1s. O art. 81 da Lei complementar n\u00b0 26, de 28de dezembro de 1998, passa a vigorar acrescida do seguinte dispositi vo: \"Art. 81 inciso VI - Professor de apoio, em caso de comprovada necessidade. \u00a71\u00ba A comprova\u00e7\u00e3o a que se refere o inciso VI deste arti gose dar\u00e1 por meio de apresenta\u00e7\u00e3o de laudo m\u00e9dico espec\u00edfico, que dever\u00e1 ser disponibilizado de formagratuita pela rede p\u00fablica de sa\u00fade. \u00a72\u00ba No caso de indisponibilidade, na rede p\u00fablica de sa\u00fade deprofi ssional que ateste a necessidade do professor de apoio, o educando far\u00e1 jus desde que apresenteatestado cl\u00ednico que atenda a crian\u00e7a.\" - Conselheiro Relator Eduardo Vieira; e 5. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>40\/2022<\/td>07\/08\/2022<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata 39 do dia 1\u00ba de julho de 2022; 2. Os Conselheiros Alan Francisco deCarvalho - representa\u00e7\u00e3o do Sindicato do Sindicato dos Professores do Estado de Goi\u00e1s - SINPRO GOI\u00c1S eOsvany da Costa Gundim Cardoso - representa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, ambos suplentes,assumem o exerc\u00edcio por convoca\u00e7\u00e3o na aus\u00eancia de ti tulares; 3. Relato do processon\u00ba 202218037003467, de interesse do Col\u00e9gio Evolu\u00e7\u00e3o - Conselheira Luciana Carniello; e 4. Assuntos eprocessos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>42\/2022<\/td>08\/05\/2022<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 40 e 41 do dia 08 de julho de 2022; 2. Relato doprocesso n\u00ba 202100063000658, de interesse da Assembleia Legislati va de Goi\u00e1s, Projeto de Lei de autoriado Deputado Ant\u00f4nio Gomide que insere no curr\u00edculo do ensino m\u00e9dio disciplinas espec\u00edficas sobre profiss\u00f5es, carreiras e mercado de trabalho como instrumento de preven\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o universit\u00e1ria ealtera a Lei Complementar n\u00b0 26, de 28 de dezembro de 1998 - Conselheiro Izekson Jos\u00e9; e 3. Assuntos eprocessos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>43\/2022<\/td>08\/12\/2022<\/td>1.Aprova\u00e7\u00e3o da ata 42 do dia 05 de agosto de 2022; 2. Indica\u00e7\u00e3o de membro do Conselho Estadual deEduca\u00e7\u00e3o para compor o F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s - per\u00edodo 2022\/2024; 3. Relato doprocesso n\u00ba 202200063000851, de interesse da Assembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s, Projeto de Leide autoria do Deputado Paulo Trabalho, que institui a garanti a de acesso e perman\u00eancia da crian\u00e7a noestabelecimento de ensino frequentado por sua m\u00e3e, pai e\/ou respons\u00e1vel, no \u00e2mbito do Estado de Goi\u00e1s - Conselheiros Edson Arantes; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>45\/2022<\/td>19\/08\/2022<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 43 e 44 do dia 12 de agosto de 2022; 2.Relato do processo n\u00ba 202200063000256, de interesse da Assembleia Legislati va do Estado de Goi\u00e1s,Projeto de Lei de autoria do Deputado Cairo Salim, que disp\u00f5e sobre o direito dos estudantes aoaprendizado da l\u00edngua portuguesa de acordo com a norma culta e orienta\u00e7\u00f5es legais de ensino, na formaque menciona, no \u00e2mbito do Estado de Goi\u00e1s. - Conselheira Brandina F\u00e1tima; 3. Participa\u00e7\u00e3o daSecret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Prof\u00aa F\u00e1ti ma Gavioli para explanar acerca dos condicionantes do art.14 da Lei n.\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o eDesenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - Fundebe; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>47\/2022<\/td>26\/08\/2022<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 45 e 46 do dia 19 de agosto de 2022; 2. Relato do processo n\u00ba 202200063000848, de interesse da Assembleia Legislati va do Estado de Goi\u00e1s,Projeto de Lei de autoria do Deputado Virmondes Cruvinel, que institui a realiza\u00e7\u00e3o da Campanha deIncenti vo ao Primeiro Voto nas redes de ensino p\u00fablica e privada no \u00e2mbito do Estado de Goi\u00e1s- Conselheiro Eduardo Vieira; 3. Participa\u00e7\u00e3o do Gerente de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do SESI\/DN, Wisley Jo\u00e3o Pereira, para falar sobre as perspecti vas para oferta do 5\u00ba itiner\u00e1rio do Ensino M\u00e9dio; e 4. Assuntos eprocessos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>49\/2022<\/td>09\/02\/2022<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 47 e 48 do dia 26 de agosto de 2022; 2. Indica\u00e7\u00e3o demembros do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s para parti cipar da IV Confer\u00eancia Nacional deEduca\u00e7\u00e3o - Conae 2022, entre os dias 29 de novembro a 1.\u00ba de dezembro de 2022, em Bras\u00edlia; 3.Constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o para estudo de normati va, conforme solicitado no Parecer SGG\/COCLN - CEE-18458 N\u00ba 336\/2022, do processo n\u00ba 202200006007372, de interesse da Secretaria de Estado daEduca\u00e7\u00e3o solicitando esclarecimentos, das in\u00fameras demandas recebidas das insti tui\u00e7\u00f5es de ensino deeduca\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da Rede Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, quanto ao atendimento escolar de pessoas transg\u00eaneras(travesti s e transexuais), a respeito do uso de nome social e uti liza\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos e, tendo emvista que, essas demandas ora se referem tanto aos estudantes menores, como maiores de 18 anos,pertencentes ou que desejam\/precisam ingressar na rede p\u00fablica estadual; 4. Distribui\u00e7\u00e3o do processo n\u00ba202200063001044 de interesse da Assembleia Legislati va do Estado de Goi\u00e1s, Projeto de Lei de autoriado Deputado Chico KGL que altera o inciso I do art. 16, que trata sobre a composi\u00e7\u00e3o do ConselhoEstadual de Educa\u00e7\u00e3o, para prever que, na indica\u00e7\u00e3o dos 7 (sete) membros pela Secretaria da Educa\u00e7\u00e3odentre educadores com experi\u00eancia na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do magist\u00e9rio p\u00fablico estadual, ser\u00e1observado o crit\u00e9rio da representati vidade dos munic\u00edpios, de forma proporcional ao n\u00famero deestudantes matriculados; 5. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>51\/2022<\/td>09\/09\/2022<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 49 e 50 do dia 02 de setembro de2022; 2. Relato do processo n\u00ba 202218037003467, de interesse do Col\u00e9gio Evolu\u00e7\u00e3o - ConselheiraLuciana Carniello; e 3. Assuntos e processos emergenciais. <\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>52\/2022<\/td>16\/09\/2022<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata 51 do dia 09 desetembro de 2022; 2. Participa\u00e7\u00e3o da Gerente de Media\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica da Superintend\u00eancia de Ensino M\u00e9dio da Seduc, Wanda Maria de Carvalho e da Coordenadora Pedag\u00f3gica do Programa Goi\u00e1s Tec,Luciane Aparecida de Oliveira Rodrigues; 3. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>54\/2022<\/td>23\/09\/2022<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 52 e53 do dia 16 de setembro de 2022; 2. Relato do Processo n\u00ba 202200020017349 de interesse da Universidade Estadual de Goi\u00e1s sobre Diretrizes para curriculariza\u00e7\u00e3o da Extens\u00e3o nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior do Sistema Educativo de Goi\u00e1s - Comiss\u00e3o de Regulamenta\u00e7\u00e3o de curriculariza\u00e7\u00e3o da Extens\u00e3o; 3. Relato do Processo n\u00ba 202218037004920 de interesse da Sra. Lilian Morgana da Silva dos Santos sobre valida\u00e7\u00e3o para inser\u00e7\u00e3o no 2\u00ba ano do Ensino Fundamental I - Conselheira Guaraci Gidr\u00e3o; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>56\/2022<\/td>30\/09\/2022<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3odas atas 54 e 55 do dia 23 de setembro de 2022; 2. Informe sobre os trabalhos da Comiss\u00e3o deRegulamenta\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior - Conselheiro Marcos Elias; 3. Relato do Processon\u00ba 202218037004920 de interesse da Sra. Lilian Morgana da Silva dos Santos sobre valida\u00e7\u00e3o parainser\u00e7\u00e3o no 2\u00ba ano do Ensino Fundamental I - Pedido de vistas da Conselheira Sofi a Bezerra; 4. Relato do Processo n\u00ba 202218037004982, de interesse da Sra. Josyane de Santana Tereza Faria, pedido de recursosobre valida\u00e7\u00e3o dos seus estudos realizados no exti nto Col\u00e9gio Dimens\u00e3o, em Goi\u00e2nia \u2013 GO - Conselheiro Elcivan Gon\u00e7alves; 5. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>57\/2022<\/td>10\/07\/2022<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da ata 56 do dia 30 de setembro de 2022; 2. Delibera\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 sa\u00edda dos Conselheiros Suplentes por ocasi\u00e3o do retorno dos Conselheiros Titulares, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o; e 3. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>63\/2022<\/td>21\/10\/2022<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 61 e 62 do dia 14 de outubro de 2022; 2. Visita da Promotora de Justi\u00e7a e Coordenadora da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Inf\u00e2ncia, Juventude e Educa\u00e7\u00e3o do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Procuradorias e Promotorias de Justi\u00e7a, Dra. Cristiane Marques de Souza e representantes do Comit\u00ea Estadual de Enfrentamento \u00e0 LGBTFobia em Goi\u00e1s; e 3. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>65\/2022<\/td>28\/10\/2022<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das atas 63 e 64 do dia 21 de outubro de 2022; 2. Informe sobre o 3\u00ba Relat\u00f3rio de Monitoramento do Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o deGoi\u00e1s, do Insti tuto Mauro Borges de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos - Conselheira Luciana Carniello; e 3. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>01\/2021<\/td>01\/08\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata 51\/2020; 2. Distribui\u00e7\u00e3o de Processos de 18 interesse da Assembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s\/ALEGO; e 3. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>02\/2021<\/td>15\/01\/2021<\/td>1. Aprecia\u00e7\u00e3o de of\u00edcio a ser enviado ao Sr. Governador, com a solicita\u00e7\u00e3o da inser\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o no grupo priorit\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid 19; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o sobre os trabalhos das Comiss\u00f5es de Estudos que est\u00e3o em andamento no Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o; 3. Relato do Processo de n\u00ba 2020000063001808 de interesse da Assembleia Legislativa \u2013 Conselheiro Jaime Ricardo Ferreira; 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>01\/2021<\/td>22\/01\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata 01\/2021; 2. Relato do Processo de n\u00ba 2020000063001810 de interesse da Assembleia Legislativa \u2013 que disp\u00f5e sobre a oferta de arm\u00e1rios para guarda de material escolar aos alunos da Rede P\u00fablica Estadual e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 Conselheira Relatora Brandina F\u00e1tima Mendon\u00e7a de Castro Andrade; 3. Relato do Processo n\u00ba 202000063001809 \u2013 que garante a Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica como componente curricular obrigat\u00f3rio em todas as etapas e modalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, em escolas p\u00fablicas e particulares, no \u00e2mbito do Estado de Goi\u00e1s \u2013 Conselheira Relatora Eliana Maria Fran\u00e7a Carneiro; 4. Relato do Processo n\u00ba 202000063001807 \u2013 que institui o Programa \u201cMaria da Penha vai \u00e0 Escola\u201d visando sensibilizar o p\u00fablico escolar sobre a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a mulher e ainda divulgar a Lei Maria da Penha \u2013 Conselheira Relatora Gl\u00e1ucia Maria Teodoro Reis; e 5. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>02\/2021<\/td>29\/01\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata 02\/2021; 2. Relato do Processo N\u00ba 202000063001812 de interesse da Assembleia Legislativa \u2013 Projeto de Lei do Dep. Alysson Lima \u2013 Conselheira Maria Ester Carvalho; 3. Relato do Processo N\u00ba 202000063001813 de interesse da Assembleia Legislativa \u2013 Projeto de Lei do Dep. Paulo Trabalho \u2013 Conselheiro Manoel Barbosa; 4. Relato do Processo N\u00ba 202000063001814 de interesse da Assembleia Legislativa \u2013 Projeto de Lei do Dep. Jeferson Rodrigues \u2013 Conselheira M\u00e1rcia Rocha; 5. Relato do Processo N\u00ba 202000063001815 de interesse da Assembleia Legislativa \u2013 Projeto de Lei do Dep. Bruno Peixoto \u2013 Conselheiro Eduardo de Oliveira; 6. Informes acerca de escolas extintas e entrega de acervo \u2013 CRE An\u00e1polis, referente ao processo 202118037000443; e 7. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>03\/2021<\/td>02\/05\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata 03\/2021; 2. Relato do Processo N\u00ba 202000063001813 de interesse da Assembleia Legislativa \u2013 Projeto de Lei do Dep. Paulo Trabalho \u2013 Conselheiro Manoel Barbosa; 3. Relato do Processo N\u00ba 202000063001814 de interesse da Assembleia Legislativa \u2013 Projeto de Lei do Dep. Jeferson Rodrigues \u2013 Conselheira M\u00e1rcia Rocha; 4. Relato do Processo N\u00ba 202000063001815 de interesse da Assembleia Legislativa \u2013 Projeto de Lei do Dep. Bruno Peixoto \u2013 Conselheiro Eduardo de Oliveira; 5. Informes acerca de escolas extintas e entrega de acervo \u2013 CRE An\u00e1polis, referente ao processo 202118037000443 e 6. Assuntos e processos emergenciais<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>04\/2021<\/td>19\/02\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 05 e 06\/2021; 2. Relato do processo 201900006063138 de interesse da Seduc \u2013 Pluridoc\u00eancia \u2013 Conselheiro Marcos Elias; 3. Informes; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>07\/2021<\/td>26\/02\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata 07\/2021; 2.Di\u00e1logo com o Prof\u00ba Valter Gomes Campos, Reitor da Universidade Estadual de Goi\u00e1s \u2013 UEG sobre o cursode Medicina em Itumbiara; e 3. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>08\/2021<\/td>03\/05\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata 08\/2021; 2. Aprecia\u00e7\u00e3o de minuta da Instru\u00e7\u00e3o Normati va sobre o Credenciamentoe\/ou Autoriza\u00e7\u00e3o de Cursos T\u00e9cnicos integrados ao Ensino M\u00e9dio 3. Visita do Prof\u00ba Valter Gomes Campos,Reitor da Universidade Estadual de Goi\u00e1s \u2013 UEG e da Pr\u00f3-Reitora de Gradua\u00e7\u00e3o da UEG, Prof\u00aa SuelyCavalcante e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>09\/2021<\/td>03\/12\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata 09\/2021; 2. Aprecia\u00e7\u00e3o de minuta da Instru\u00e7\u00e3o Normati va sobre o Credenciamento e\/ou Autoriza\u00e7\u00e3o de Cursos T\u00e9cnicos integrados ao Ensino M\u00e9dio 3. Aprecia\u00e7\u00e3o doparecer referente ao Processo N\u00ba 202000063001813 de interesse da Assembleia Legislati va \u2013 Projeto deLei do Dep. Paulo Trabalho relatado pelo Conselheiro Manoel Barbosa; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>10\/2021<\/td>19\/03\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata 10\/2021; 2 Solicita\u00e7\u00e3o da Reitoria da UniRV para autoriza\u00e7\u00e3o de Cola\u00e7\u00e3o de Grauantecipada do Curso de Medicina, 3. Aprecia\u00e7\u00e3o do parecer referente ao Processo N\u00ba 202000063001813de interesse da Assembleia Legislativa \u2013 Projeto de Lei do Dep. Paulo Trabalho relatado pelo ConselheiroManoel Barbosa; e 4. Assuntos e processos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>11\/2021<\/td>26\/03\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata 11\/2021; 2 Apresenta\u00e7\u00e3o da minuta de resolu\u00e7\u00e3o sobre tramita\u00e7\u00e3oprocessual para (re) credenciamento e autoriza\u00e7\u00e3o\/renova\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de Cursos T\u00e9cnicosintegrados ao M\u00e9dio, 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de minuta de resolu\u00e7\u00e3o para normati za\u00e7\u00e3o do Not\u00f3rio Saber; 4.Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202018037000056 de interesse do Centro de Ensino Profissional Irm\u00e3 Dulce \u2013Recurso; 5. Indica\u00e7\u00e3o para representante do CEE\/GO no CACS Fundeb\/; e 6. Assuntos e processosemergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>12\/2021<\/td>04\/09\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata de n\u00ba 12\/2021; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es daSecretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s pela Secret\u00e1ria F\u00e1tima Gavioli; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o da Minuta de Resolu\u00e7\u00e3o do Not\u00f3rio Saber; e 4. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>13\/2021<\/td>16\/04\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata de N. 13\/2021; 2 . Relato do processo N. 202000063001813 que trata do Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da implanta\u00e7\u00e3o decursos para orienta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de seguran\u00e7a p\u00fablica nas redes escolares, particulares e p\u00fablicas; 3. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo N. 202118037001920, que trata da revis\u00e3o do PARECER COCLN - CEE- 18458 N.342\/2021, que indeferiu o pedido de regulariza\u00e7\u00e3o de Certi fi cado da aluna Nath\u00e1lia Aquino Souto Mayor,referente ao Ensino M\u00e9dio do exti nto Col\u00e9gio Exemplo de Goi\u00e2nia; 4. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo de N. 202118037000506, que trata da revis\u00e3o do PARECER COCLN - CEE- 18458 N. 606\/2021 que determinouque a TecBr\u00e1s Cursos T\u00e9cnicos LTDA, com sede em Rio Verde\/GO, encerrasse imediatamente a oferta doscursos T\u00e9cnico em Enfermagem e em Radiologia, e de quaisquer outros cursos e\/ou etapas emodalidades da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica que demandem a autoriza\u00e7\u00e3o deste Conselho; 5. An\u00e1lise da Proposta deParecer elaborada pela Frente de Trabalho sobre o Uso de Tecnologias na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - FONCEDE; 6. Discuss\u00e3o sobre Homeschooling; 7. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>14\/2021<\/td>30\/04\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 13 e 14\/2021; 2. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202000063000219, que trata do Projeto de Lei n. 123\/2020 que \"Institui asClasses Pedag\u00f3gica \u00e0 Hospitalares nos Hospitais Parti cipantes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS\/GO e d\u00e1outras provid\u00eancias de autoria do Deputado Estadual Wilde Gamb\u00e3o; 3. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 2020000063001880, eu trata do Projeto de Lei n. 1066\/2019, que insti tui o pr\u00eamio anual de \u201cProfessorde Pr\u00e1ti cas Inovadoras\u201d aos docentes da rede p\u00fablica estadual de ensino de Goi\u00e1s; 4. Distribui\u00e7\u00e3o doprocesso n\u00ba 202000063001827, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de manuten\u00e7\u00e3o das turmaspresenciais e da divulga\u00e7\u00e3o do processo de matr\u00edculas do Programa de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos \u2013EJA, pela Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o; 5. Apresenta\u00e7\u00e3o do pedido de revis\u00e3o da decis\u00e3o acerca daResolu\u00e7\u00e3o que estabelece orienta\u00e7\u00f5es de tramita\u00e7\u00e3o processual para credenciamento erecredenciamento de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais para oferta de Cursos T\u00e9cnicos de N\u00edvel M\u00e9dio eSuperiores de Tecnologia, e\/ou autoriza\u00e7\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de Cursos de habilita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnicade N\u00edvel M\u00e9dio nas formas, integrada, concomitante ou subsequente bem como do 5\u00ba Iti ner\u00e1rioformati vo no \u00e2mbito do Sistema Educati vo do Estado de Goi\u00e1s e da outras provid\u00eancias. \u2013 Processo n. 202100006004753; 6. Aprecia\u00e7\u00e3o da Minuta de Resolu\u00e7\u00e3o do REANP; 7. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>15\/2021<\/td>05\/07\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata 15\/2021; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o dos Trabalhos da Comiss\u00e3oREANP 2021 \u2013 Presidente da Comiss\u00e3o Conselheiro Elcivan Fran\u00e7a; 3. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202000063000550, que trata do Projeto de Lei n. 516\/2020 - \u201cFica implantada a tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2neapara L\u00edngua Brasileira de Sinais \u2013 LIBRAS, nas Escolas e Faculdades P\u00fablicas e Privadas do Estado de Goi\u00e1s,de autoria do Deputado Estadual J\u00e9ferson Rodrigues; 4. Relato do Processo de n\u00ba 202018037001920, que trata do Recurso da aluna Nathalia Aquino Souto Mayor, que teve seus estudos realizados no exti ntoCol\u00e9gio Exemplo de Goi\u00e2nia \u2013 Conselheira Relatora Maria Ester Galv\u00e3o de Carvalho; 5. Relato do Processoda ALEGO \u2013 202100063000219 que trata do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 687, de 23 de setembro de 2020\u2013 Conselheira Relatora Maria Ester Galv\u00e3o de Carvalho; 6. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>16\/2021<\/td>14\/05\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata de n\u00ba 16\/2021; 2. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202100063000657, que trata do Projetode Lei n\u00ba 508\/2020 \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o de alunos ou respons\u00e1veis por danosmateriais causados nas escolas da rede p\u00fablica estadual e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria doDeputado Estadual J\u00falio Pina Neto; 3. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 202100063000658, que trata doProjeto de Lei Complementar n\u00ba 2\/2021, que Fica acrescido o inciso III, no arti go 51, da LeiComplementar n\u00b0 26, de 28 de dezembro de 1998, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cainser\u00e7\u00e3o de disciplinas espec\u00edfi cas sobre profi ss\u00f5es, carreiras e mercado de trabalho aos alunos das redesp\u00fablica e privada como instrumento de preven\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o universit\u00e1ria.\" (NR) de autoria do DeputadoEstadual Ant\u00f4nio Gomide; 4. An\u00e1lise do Of\u00ed cio n. 7112\/2021 \u2013 Processo n\u00ba 202100006004753; 5. Relatodo Processo da ALEGO \u2013 202100063000474, que trata do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 123, de 5 de mar\u00e7ode 2020 \u2013 Conselheiro Sebasti \u00e3o L\u00e1zaro Pereira; 6. Relato do Processo de n\u00ba 202018037000056, que tratado Recurso do Centro de Ensino Profi ssional Irm\u00e3 Dulce Ltda. de Inhumas\/GO \u2013 Conselheiro Relator Jorgede Jesus Bernardo; 7. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>17\/2021<\/td>28\/05\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas 17 e 18\/2021; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o da Minuta de Resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobrealtera\u00e7\u00e3o, por for\u00e7a de lei, de denomina\u00e7\u00e3o e\/ou mantenedor de insti tui\u00e7\u00f5es educacionais vinculadas aoSistema Educati vo do Estado de Goi\u00e1s; 3. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo de N. 202118037002454 de interesseda ALEGO referente ao Projeto de Lei n\u00ba 851 de 17 de dezembro de 2020, que \u201cInsti tui procedimentos aserem observados nas escolas e universidades p\u00fablicas e privadas no \u00e2mbito do Estado de Goi\u00e1s, paraque haja o retomo das aulas presencias, fi nda a quarentena havida, em virtude da infec\u00e7\u00e3o causada pelonovo coronav\u00edrus e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", de autoria do Deputado Estadual Amilton Filho; 4. Relato doProcesso de n\u00ba 202018037000056, que trata do Recurso do Centro de Ensino Profi ssional Irm\u00e3 DulceLtda., de Inhumas\/GO \u2013 Conselheiro Relator Jorge de Jesus Bernardo; 5. Relato do processo de n\u00ba202118037000506, Recurso face ao PARECER COCLN - CEE- 18458 N\u00ba 606\/2021- Conselheira RelatoraEliana Maria Fran\u00e7a Carneiro; 6. Relato do Processo de n\u00ba 202000063001880 que trata do Projeto de Lei1066\/2019, que insti tui o Pr\u00eamio anual de \"Professor de Pr\u00e1ti cas Inovadoras\" aos docentes da redep\u00fablica estadual de ensino de Goi\u00e1s, de autoria da Deputada Estadual Leda Borges \u2013 Conselheira RelatoraEliana Maria Fran\u00e7a Carneiro; 7. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>19\/2021<\/td>06\/11\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata 19\/2021;2. Relato do Processo de n\u00ba 202000063001880 que trata do Projeto de Lei 1066\/2019, que insti tui oPr\u00eamio anual de \"Professor de Pr\u00e1ti cas Inovadoras\" aos docentes da rede p\u00fablica estadual de ensino deGoi\u00e1s, de autoria da Deputada Estadual Leda Borges \u2013 Conselheira Relatora Eliana Maria Fran\u00e7a Carneiro;3. Proposta de recesso em julho; 4. Informes: 4.1 Registro dos agradecimentos aos membros doConselho, registrados pela equipe gestora do Insti tuto Gustav Ritt er, classifi cado em primeiro lugar noexame de profi ci\u00eancia em L\u00edngua Portuguesa dentre as insti tui\u00e7\u00f5es sob a jurisdi\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3oRegional de Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e2nia. 6. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>20\/2021<\/td>18\/06\/2021<\/td>1. A pauta da reuni\u00e3o apresentou os seguintesitens: Aprova\u00e7\u00e3o da Ata 20\/2021; 2. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo de n\u00ba 202100063002999 de interesse aALEGO, que trata do Projeto de Lei n\u00ba 95\/2021, que \u201cAltera a Lei 19.573, de 29 de dezembro de 2016, queDisciplina nos termos do art. 95, inciso XVII, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, o pagamento dos adicionais deinsalubridade e periculosidade aos servidores p\u00fablicos do Estado de Goi\u00e1s\u201d; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o sobre o Ensino Hibrido, pela Dra. Mirza Seabra Toschi; 4. Aprova\u00e7\u00e3o do recesso em julho\/2021; 5. Apresenta\u00e7\u00e3osobre a Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o CONAE\/2022; estrutura do documento refer\u00eancia dasConfer\u00eancias e Calend\u00e1rio; e 6. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>21\/2024<\/td>25\/06\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata n.21\/2021; 2 Apresenta\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio-Chefe da Secretaria Geral da Governadoria, Adriano da RochaLima, sobre \u201cPol\u00edti cas de inova\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia no cen\u00e1rio educacional de Goi\u00e1s\u201d; 3.Apresenta\u00e7\u00e3o das minutas de Resolu\u00e7\u00e3o e Parecer \u2013 comiss\u00e3o \u201cValida\u00e7\u00e3o de Estudos Realizados noExterior\u201d; 4. Apresenta\u00e7\u00e3o da estrutura da CONAE\/2022 - estrutura do documento refer\u00eancia dasConfer\u00eancias e Calend\u00e1rio; 5. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo de n\u00ba 202100006002369 que se trata de recursointerposto por CELSO SIM\u00d5ES ALVES em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o proferida pela C\u00e2mara de Legisla\u00e7\u00e3o e Normas(PARECER COCLN - CEE - 18458 N\u00ba 191\/2021); 6. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo de n\u00ba 202118037002999 deinteresse da ALEGO, que trata do Projeto de Lei n\u00ba 05\/2020, que altera a Lei Complementar n\u00b0 26, de 28de dezembro de 1998, que \"Estabelece as Diretrizes e Bases do Sistema Educati vo do Estado de Goi\u00e1s\"Inserindo o Art. 106-A; 7. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo de n\u00ba 202100063001088 de interesse a ALEGO, quetrata do Projeto de Lei n\u00ba 311\/2021, que altera o \u00a71\u00ba do Art. 35 da Lei Complementar n\u00ba 26\/98, queestabelece as Diretrizes e Base do Sistema Educati vo do Estado de Goi\u00e1s; 8. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>22\/2021<\/td>07\/01\/2021<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou o seguinte item: Aprecia\u00e7\u00e3o da Minuta de Resolu\u00e7\u00e3o que trata da Prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos de protocolos de Processos de Recredenciamento e de Renova\u00e7\u00e3o de Autoriza\u00e7\u00e3o<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>23\/2021<\/td>10\/01\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata de n\u00famero 33 de 2021; 2. Posse da Conselheira M\u00e1rcia Rocha de Souza Antunes, representante da Secretaria de Estado daEduca\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s \u2013 SEDUC; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio sobre processos e ati vidades gerais do CEE-GOem 2020 e 2021\/1; 4. Apresenta\u00e7\u00e3o, por parte da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s (SEDUC), daproposta do Anteprojeto de altera\u00e7\u00e3o da Lei Estadual n. 20.115, de 6 de junho de 2018, que disp\u00f5e sobreo processo de escolha democr\u00e1ti ca de diretor de unidade escolar da Rede P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica ed\u00e1 outras provid\u00eancias; 5. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>24\/2021<\/td>07\/02\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata22\/2021; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o sobre Tecnologia na Educa\u00e7\u00e3o, pela Dra. L\u00facia Gomes Vieira Delagnello -Diretora Presidente do Centro de Inova\u00e7\u00e3o para Educa\u00e7\u00e3o Brasileira-CIEB. 3. Valida\u00e7\u00e3o da proposta derecesso. 4. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>24\/2021<\/td>30\/07\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas n\u00fameros 23 e 24\/2021; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o sobre \u201cEnsino M\u00e9dio \u2013 Iti ner\u00e1rios Formati vos\u201d, pela Prof\u00aa Dra. Ghisleine Trigo Silveira - Presidente doConselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo. 3. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>25\/2021<\/td>08\/05\/2021<\/td>1. Cerim\u00f4nia de Posse dos conselheiros econselheiras - sorteio e convoca\u00e7\u00e3o de conselheiro suplente; 2. Assuntos emergenciais<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>26\/2021<\/td>13\/08\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas de N\u00fameros 25 e 26\/2021; 2. Cerim\u00f4nia de posse da Conselheira Luciana BarbosaCandido Carniello; 3. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo de n\u00ba 202100063001249, de interesse a ALEGO, que tratado Projeto de Lei n\u00ba. 1.169, de 9 de dezembro de 2019, que Disp\u00f5e sobre a pol\u00edti ca de estadual deincenti vo a melhoria e manuten\u00e7\u00e3o das unidades escolares da rede p\u00fablica estadual denominada \u201cAdoteuma Escola\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias de \u2013 Dep. Virmondes Cruvinel; 4. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo de n\u00ba202100063001250, de interesse a ALEGO, que trata do Projeto de Lei n\u00ba 28, de 18 de fevereiro de 2021,que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da fi xa\u00e7\u00e3o de placas contendo o \u00edndice de Desenvolvimento daEduca\u00e7\u00e3o (IDEB) nas escolas p\u00fablicas do Estado\u201d - Deputada Estadual Leda Borges; 5. Distribui\u00e7\u00e3o doProcesso de n\u00ba 202100063001254, de interesse a ALEGO, que trata do Projeto de Lei n\u00ba 1.131, de 03 dedezembro de 2019, que \u201cCria a campanha educati va de combate ao crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual nasescolas da rede p\u00fablica estadual de ensino do Estado de Goi\u00e1s\u201d - Deputada Leda Borges; 6. Relato doProcesso de N\u00ba 202100006002369, que trata de um recurso interposto por Celso Sim\u00f5es Alves face dadecis\u00e3o proferida pela C\u00e2mara de Legisla\u00e7\u00e3o e Normas (PARECER COCLN - CEE - 18458 N\u00ba 191\/2021) -Conselheiro Relator Jorge de Jesus Bernardo; 8. Relato do Processo de N\u00ba 202118037002999, que tratado Projeto de Lei N\u00ba 05, de 2 de setembro de 2020, que altera a Lei Complementar N\u00b0. 26, de 28 dedezembro de 1998, que \"Estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educati vo do Estado de Goi\u00e1s\" \u2013acr\u00e9scimo o \"Art. 106-A, com as seguinte reda\u00e7\u00e3o: As insti tui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sicae superior dever\u00e3o manter junto aos seus quadros o profi ssional int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de SinaisLIBRAS para viabilizar em sala de aula e em outros espa\u00e7os educacionais o acesso \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, \u00e0informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.\"- Conselheiro Relator Marcos Elias Moreira; 9. Relato do Processo de N\u00ba202118037002454, que trata do Projeto de Lei N\u00ba 851, de 17 de dezembro de 2020, que insti tuiprocedimentos a serem observados nas escolas e universidades p\u00fablicas e privadas no \u00e2mbito do Estadode Goi\u00e1s para que haja o retomo das aulas presencias, fi nda a quarentena havida em virtude da infec\u00e7\u00e3ocausada pelo novo coronav\u00edrus e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" \u2013 Conselheira Relatora Brandina de F\u00e1tima Mendon\u00e7a de Castro Andrade; 10. Of\u00ed cio (Processo de N\u00ba 202118037003471), que trata de requerimentode antecipa\u00e7\u00e3o da cola\u00e7\u00e3o de grau do curso de Medicina da UNIFIMES; 11. Of\u00ed cio (Processo de N\u00ba202118037003287), que trata de requerimento de antecipa\u00e7\u00e3o da cola\u00e7\u00e3o de grau do curso de Medicinada UNICERRADO; 12. Apresenta\u00e7\u00e3o do Processo de N\u00ba 202100006035052 que trata de uma solicita\u00e7\u00e3o doAcervo de Escolas Exti ntas de Goi\u00e2nia da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Goi\u00e1s, sobre aposs\u00edvel altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CEE\/CP N\u00ba 8\/2014, que trata da Escritura\u00e7\u00e3o Escolar, no que tange aodescarte de di\u00e1rios de classe e emiss\u00e3o de certificados, entre outros; 13. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>27\/2021<\/td>27\/08\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata de 2021; 2. Distribui\u00e7\u00e3o do Processode N\u00ba 202100063001255 de interesse da ALEGO, que trata do Projeto de Lei N\u00ba 390, de 8\/6\/2020, quedisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de teleaulas, v\u00eddeoaulas e aulas online na rede de ensino p\u00fablica eprivada do Estado, promoverem a divulga\u00e7\u00e3o dos canais de den\u00fancia de abuso e viol\u00eancia contra crian\u00e7a,adolescentes e mulheres. Deputado Karlos Cabral; 3. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo de N\u00ba 202100063001257de interesse da ALEGO, que trata do Projeto de Lei N\u00ba 18, de 7\/11\/2019, que altera a Lei Complementarn. 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educati vo do Estadode Goi\u00e1s. A proposta \u00e9 do Deputado Gustavo Sebba, para que seja inclu\u00eddo na referida Lei, o seguintetexto: \"Art. 79-A As insti tui\u00e7\u00f5es que integram o sistema estadual de educa\u00e7\u00e3o superior e que possuamcursos na \u00e1rea de Ci\u00eancias Agr\u00e1rias dispor\u00e3o de bancos de sementes e mudas, consoante os crit\u00e9riosestabelecidos por cada insti tui\u00e7\u00e3o de ensino. \u00a71\u00b0 Sem preju\u00edzo de outros objeti vos previstos emregulamento, o banco visa \u00e1 reprodu\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies nati vas end\u00eamicas, amea\u00e7adas de exti n\u00e7\u00e3o, para fi nsde uti liza\u00e7\u00e3o em projetos de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e \u00e1reas de risco. \u00a72\u00b0 As mudas e sementespoder\u00e3o ser obti das pela popula\u00e7\u00e3o local interessada, desde que cadastrada perante a insti tui\u00e7\u00e3o deensino ou outro \u00f3rg\u00e3o competente, em cadastro do qual conste a desti na\u00e7\u00e3o e a quanti dade de sementesou mudas que pretende reti rar. \u00a73\u00b0 Para os fi ns do \u00a72\u00b0 deste arti go, considera-se popula\u00e7\u00e3o localinteressada o pequeno produtor rural ou a popula\u00e7\u00e3o urbana que manifestar interesse em recupera\u00e7\u00e3oou planti o de esp\u00e9cies locais com pat\u00ed veis com o plano diretor da cidade ou com a Lei federal n\u00ba 10.257,de 10 de julho de 2001\" (NR); 4. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo de N\u00ba 202100063001258 de interesse daALEGO, que trata do Projeto de Lei n\u00ba 721, de 13\/8\/2019, que regula a utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos deensino para ati vidades desti nadas a terceira idade e d\u00e1 outras provid\u00eancias no \u00e2mbito do Estado deGoi\u00e1s\u201d. A proposta \u00e9 da Deputada Leda Borges; 5. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo de N\u00ba 202100063001259 deinteresse da ALEGO e autoria do Deputado Henrique Cesar, que trata do Projeto de Lei n\u00ba15 de18\/9\/2019, que Altera a Lei Complementar n\u00ba 026, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece asdiretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goi\u00e1s.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>28\/2021<\/td>09\/03\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata de N\u00ba 28, de 2021; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o de minuta de parecer - Documento Curricular paraGoi\u00e1s - Ensino M\u00e9dio; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o das minutas de resolu\u00e7\u00e3o e parecer que disp\u00f5em sobreprocedimentos para a certi fi ca\u00e7\u00e3o do ENCCEJA NACIONAL 2020 -Exame Nacional de Certi fi ca\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias de Jovens e Adultos, em n\u00edvel de conclus\u00e3o do ensino fundamental e do ensino m\u00e9dio, no\u00e2mbito do Estado de Goi\u00e1s; e 4. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>29\/2021<\/td>09\/10\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata de n\u00famero 29\/2021. 2. Relato doProcesso de n\u00ba 202100063001088 de interesse da ALEGO, que trata do Projeto de Lei n\u00ba 1.131 de 03\/12\/2019, que altera a Lei Complementar N\u00ba 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece asDiretrizes e Bases para o Sistema Educati vo do Estado de Goi\u00e1s, acrescida al\u00ednea no seguinte dispositi vo:Art. 35, \u00a71\u00ba, I \u2013 \u201censino e linguagem de programa\u00e7\u00e3o como conte\u00fado transversal do ensino fundamentale como disciplina no ensino m\u00e9dio\u201d (NR). - Conselheiro Relator Jaime Ricardo Ferreira; 3. Relato doProcesso de n\u00ba 202100063001249 de interesse da ALEGO, que trata do Projeto de Lei n\u00ba. 1.169 de 9 dedezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edti ca estadual de incenti vo a melhoria e manuten\u00e7\u00e3o dasunidades escolares da rede p\u00fablica estadual denominada \u201cAdote uma Escola\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u2013Dep. Virmondes Cruvinel - Conselheira Relatora Sofia Bezerra Coelho da Rocha Lima. 4. Relato doProcesso de n\u00ba 202100063001254 de interesse da ALEGO, que trata do Projeto de Lei n\u00ba 1.131 de03\/12\/2019, que \u201cCria a campanha educati va de combate ao crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual nas escolasda rede p\u00fablica estadual de ensino do Estado de Goi\u00e1s. \u201d Deputada Leda Borges - Conselheira Relatora Sofia Bezerra Coelho da Rocha Lima; 5. Solicita\u00e7\u00e3o do Conselheiro Elcival Jos\u00e9 de Souza Machado paracompor a comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelo estudo e atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s; e 6. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>30\/2021<\/td>17\/09\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata den\u00famero 30 de 2021. 2. Relato do Processo de n\u00ba 202100063001255, de interesse da ALEGO, que trata doProjeto de Lei n\u00ba 390, de 8 de junho de 2020, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de teleaulas,videoaulas e aulas online na rede de ensino p\u00fablica e privada do Estado, promoverem a divulga\u00e7\u00e3o doscanais de den\u00fancia de abuso e viol\u00eancia contra crian\u00e7a, adolescentes e mulheres, de autoria doDeputado Estadual Karlos Cabral, tendo como Conselheira Relatora, Sofi a Bezerra Coelho da Rocha Lima.3 Relato do Processo de n\u00ba 202100063000657, de interesse da ALEGO, que trata do Projeto de Lei n\u00ba 508,de 30 de junho de 2020, que disp\u00f5e sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o de alunos ou respons\u00e1veis por danosmateriais causados nas escolas da rede p\u00fablica estadual e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria do Deputado Estadual J\u00falio Pina Neto, tendo como Conselheira Relatora, Julia Lemos Vieira; 4. Distribui\u00e7\u00e3odo processo de n\u00ba 202118037002653, que trata do recurso interposto pelo Sr. Constanti no Luz deMedeiros, face a decis\u00e3o proferida na C\u00e2mara de Legisla\u00e7\u00e3o e Normas, por meio do Parecer COCLN - CEE-18458 n\u00ba 2.112\/2021; e 5. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>31\/2021<\/td>24\/09\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas de n\u00fameros 31 e 32\/2021. 2. Apresenta\u00e7\u00e3ode minuta de Resolu\u00e7\u00e3o que estabelece normas para oferta do Ensino M\u00e9dio no \u00e2mbito do SistemaEducati vo do Estado de Goi\u00e1s com vistas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 eaprova o Documento Curricular para Goi\u00e1s - Etapa Ensino M\u00e9dio. 3. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>33\/2021<\/td>24\/09\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas de n\u00fameros 31 e 32\/2021. 2. Apresenta\u00e7\u00e3ode minuta de Resolu\u00e7\u00e3o que estabelece normas para oferta do Ensino M\u00e9dio no \u00e2mbito do SistemaEducati vo do Estado de Goi\u00e1s com vistas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 eaprova o Documento Curricular para Goi\u00e1s - Etapa Ensino M\u00e9dio. 3. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>34\/2021<\/td>10\/01\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata de n\u00famero 33 de2021. 2. Posse da Conselheira M\u00e1rcia Rocha de Souza Antunes, representante da Secretaria de Estado daEduca\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s \u2013 SEDUC. 3 . Apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio sobre processos e ati vidades gerais do CEE-GOem 2020 e 2021\/1. 4 . Apresenta\u00e7\u00e3o, por parte da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s (SEDUC), daproposta do Anteprojeto de altera\u00e7\u00e3o da Lei Estadual n. 20.115, de 6 de junho de 2018, que disp\u00f5e sobreo processo de escolha democr\u00e1ti ca de diretor de unidade escolar da Rede P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica ed\u00e1 outras provid\u00eancias. 5.. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>35\/2021<\/td>10\/08\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata de n\u00famero 34 de 2021; 2.Aprecia\u00e7\u00e3o de Minutas da Resolu\u00e7\u00e3o e do Parecer que estabelece normas para oferta do Ensino M\u00e9dio no \u00e2mbito do SistemaEducati vo do Estado de Goi\u00e1s com vistas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 eaprova o Documento Curricular para Goi\u00e1s - Etapa Ensino M\u00e9dio; 3. Apresenta\u00e7\u00e3o do processo de n\u00ba202100020014401 sobre um questi onamento da Universidade Estadual de Goi\u00e1s\/UEG no que se referede quem \u00e9 a responsabilidade de custo das despesas com hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o e locomo\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es de Especialistas, considerando o valor estabelecido na Resolu\u00e7\u00e3o CEE\/CP N. 09\/2019 de 30 deagosto de 2019, e que todo o processo dever\u00e1 ser baseado nas portarias e termos de visitas emitidos pelo CEE; e 5. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>36\/2021<\/td>15\/10\/2021<\/td>Ata da reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de n\u00famero 36\/2021 do Conselho Pleno do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o deGoi\u00e1s, realizada presencialmente, aos 15 dias do m\u00eas de outubro de 2021, \u00e0s 10 horas, com a Presen\u00e7ado Senhor Governador do Estado de Goi\u00e1s, Ronaldo Ramos Caiado.<\/td>ABRIR<\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>37\/2021<\/td>22\/10\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas de n\u00fameros 35 e 36\/2021. 2. Aprecia\u00e7\u00e3o de minuta da Resolu\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio Escolar 2022. 3. Consti tui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Eleitoral \u2013 Elei\u00e7\u00f5es para a Dire\u00e7\u00e3oColegiada 2021\/2023. 4. Relato do Processo e de n\u00ba 202118037002653, que trata do recurso interpostopelo Sr. Constanti no Luiz de Medeiros face ao Parecer COCLN - CEE- 18458 N\u00ba 1982\/2021. Conselheira relatora - Sofi a Bezerra Coelho da Rocha Lima. 5. Relato do processo de n\u00ba 202100063001258 deinteresse da ALEGO, que trata do Projeto de Lei n\u00ba 721 de 13\/8\/2019, que regula a uti liza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7osp\u00fablicos de ensino para ati vidades desti nadas a terceira idade e d\u00e1 outras provid\u00eancias no \u00e2mbito doEstado de Goi\u00e1s. \u2013 Conselheira relatora Maria Euz\u00e9bia de Lima. 6. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>38\/2021<\/td>29\/10\/2021<\/td>1.Aprova\u00e7\u00e3o da Ata de n\u00famero 37\/2021. 2. Apresenta\u00e7\u00e3o do Regulamento Eleitoral - Dire\u00e7\u00e3o Colegiada 2021\/2023 do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s; 3. Distribui\u00e7\u00e3o do processo de n\u00ba202100063001817, de interesse da ALEGO que trata do Projeto de Lei 981 de 9 de outubro de 2019, quealtera a Lei Complementar n\u00ba 026 de 1998, que disp\u00f5es sobre o Sistema Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, a fi m deincluir a previs\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o domiciliar, de autoria do Deputado Estadual Henrique Cesar. 4.Distribui\u00e7\u00e3o do processo de n\u00ba 202100063001818, de interesse da ALEGO, de autoria do DeputadoEstadual Coronel Adailton, que trata do Projeto de Lei 05 de 30 de junho de 2021, que altera a LeiComplementar n\u00ba 26, de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educati vo doEstado de Goi\u00e1s, que passa a ter o acr\u00e9scimo no. \"Art. 35. \u00a7 1\u00ba, i) no\u00e7\u00f5es de canto e aprendizagem doHino Nacional Brasileiro e Hino do Estado de Goi\u00e1s\u201d. 5. Distribui\u00e7\u00e3o do Parecer COCEB - CEE- 18457 N\u00ba294\/2021, que trata da imediata cassa\u00e7\u00e3o dos atos autorizati vos do Insti tuto Tecnol\u00f3gico e Educa\u00e7\u00e3oSuperior - ITESP, manti do por Alcides Gugel Junior, inscrito no CNPJ sob o N. 10.141.495\/0001-22, situadona Rua Valdomiro de Miranda, Quadra 35, Lote 01, N. 231, Setor Central em Formosa\/GO. 6. Distribui\u00e7\u00e3odo Parecer COCEB - CEE- 18457 N\u00ba 289\/2021 que trata da imediata cassa\u00e7\u00e3o dos atos autorizativos do Col\u00e9gio Arctempos, mantido por Empreendimentos Educacionais Arctempos Ltda., inscrito no CNPJ sob oN. 07.601.869\/0001-30, situado na Rua Engenheiro Portela, N. 587, Centro de An\u00e1polis\/GO; 7. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>39\/2021<\/td>11\/05\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata de n\u00famero 38\/2021;2. Visita do Reitor da Universidade Estadual de Goi\u00e1s\/UEG; 3. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>40\/2021<\/td>11\/12\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata de n\u00famero 39\/2021; 2. Visita do Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros \u2013 Diego Alves Batista Comandante do CAT \u2013 Comando de Ati vidades T\u00e9cnicas; 3. Relato do processo de n\u00ba202100063001250, que trata do Projeto de Lei n. 28\/2020 que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da fi xa\u00e7\u00e3ode placas contendo o \u00edndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (IDEB) nas escolas p\u00fablicas do Estado -Dep. L\u00eada Borges \u2013 Conselheira Relatora Osvany da Costa Gundim Cardoso; 4. Distribui\u00e7\u00e3o do processode n\u00ba 202100063001884, de interesse da ALEGO, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 364\/2020, que disp\u00f5esobre a comunica\u00e7\u00e3o ao Conselho Tutelar da evas\u00e3o escolar, de crian\u00e7as e adolescentes no \u00e2mbito doEstado de Goi\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria do Deputado Estadual Diego Sorgatt o; 5.Distribui\u00e7\u00e3o do processo de n\u00ba 202100063001894, de interesse da ALEGO, referente ao Projeto de Lei n\u00ba571\/2020, que Insti tui a Pol\u00edti ca Estadual de Prote\u00e7\u00e3o, Inclus\u00e3o e Acompanhamento Educacional dosAlunos com Epilepsia, de autoria do Deputado Estadual Diego Sorgatt o; 6. Distribui\u00e7\u00e3o do processo de n\u00ba202118037004139, que trata de Recurso Interposto por Ana Paula Barbosa Costa, aluna do ent\u00e3oInsti tuto Tecnol\u00f3gico de Goi\u00e1s Sebasti \u00e3o Siqueira de Goi\u00e2nia\/GO - face ao PARECER CLN - CEE- n\u00ba2371\/2021; 7. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>42\/2021<\/td>19\/11\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas de n\u00fameros 40 e 41\/2021; 2. Apresenta\u00e7\u00e3o da Minuta de Resolu\u00e7\u00e3o que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o, promulgada por for\u00e7a de lei, de denomina\u00e7\u00e3o e\/oumantenedor de insti tui\u00e7\u00f5es educacionais vinculadas ao Sistema Educati vo do Estado de Goi\u00e1s\u201d; 3.Apresenta\u00e7\u00e3o do of\u00ed cio circular n. 003\/2021- GAB, emiti do pelo Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1.(Processo n 202118037005745); 4. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>43\/2021<\/td>26\/11\/2021<\/td>A pauta da reuni\u00e3o apresentou o seguinte item: Elei\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Colegiada do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s e assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>44\/2021<\/td>12\/02\/2021<\/td>Cerim\u00f4nia de posse da \u201cNova Dire\u00e7\u00e3o Colegiada do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s para o bi\u00eanio 2021\/2023.<\/td>ABRIR<\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>46\/2021<\/td>12\/03\/2021<\/td>a)Aprova\u00e7\u00e3o das Atas de n\u00fameros 42 e 43\/2021; b) Relato do Processo de N. 202100063001894, que tatado Projeto de Lei N. 571\/2020 \u2013 de autoria do Deputado Estadual Diego Sorgatt o \u2013 que Insti tui a Pol\u00edti caEstadual de Prote\u00e7\u00e3o, Inclus\u00e3o e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia - Conselheira Relatora Sofia Bezerra da Rocha Lima; c) Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>47\/2021<\/td>12\/10\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o das Atas den\u00fameros 44, 45 e 46\/2021. 2. Aprecia\u00e7\u00e3o da minuta de resolu\u00e7\u00e3o que estabelece valores para pagamentode membros de Comiss\u00f5es que avaliam, in loco, as condi\u00e7\u00f5es para credenciamento e recredenciamentode insti tui\u00e7\u00f5es, autoriza\u00e7\u00e3o, reconhecimento e\/ou renova\u00e7\u00e3o de reconhecimento de cursos ministradospor Insti tui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior\/IES e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. 3. Apresenta\u00e7\u00e3o e aprecia\u00e7\u00e3o do parecerque trata sobre a proposta de altera\u00e7\u00e3o da Lei n. 20.715, de 6 de junho de 2018, que disp\u00f5e sobre oprocesso de escolha democr\u00e1ti ca de diretor de unidade escolar da Rede P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e d\u00e1outras provid\u00eancias \u2013 Processo ALEGO N. 202100063001488; 4. Relato do Processo de N.202100063001884, que trata do Projeto de Lei N.364\/2020 de autoria do Deputado Estadual DiegoSorgatt o, que disp\u00f5e sobre a comunica\u00e7\u00e3o ao Conselho Tutelar da evas\u00e3o escolar, de crian\u00e7as eadolescentes no \u00e2mbito do Estado de Goi\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias - Conselheiro Relator Elcival Jos\u00e9 deSouza Machado. 5. Relato do processo de N. 202118037004139 que trata de recurso em desfavor doPARECER COCLN - CEE- 18458 N\u00ba 2371\/2021 - Conselheira Relatora Luciana Barbosa Candido Carniello. 6. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo de N. 202100063002182, que trata do Projeto de Lei N. 572\/2021 \u2013 deautoria do Deputado Estadual Bruno Peixoto \u2013 que disp\u00f5e sobre a ades\u00e3o do Estado \u00e0 Pol\u00edti ca Nacionalde Alfabetiza\u00e7\u00e3o - Conselheira Relatora Luciana Barbosa Candido Carniello; 7. Aprova\u00e7\u00e3o do Recesso dosConselheiros; e 8. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/td><\/td><\/tr>
ATA<\/td>48\/2021<\/td>17\/12\/2021<\/td>1. Aprova\u00e7\u00e3o da Ata de N. 47\/2021. 2. Apresenta\u00e7\u00e3o do documentoelaborado pelos membros da Comiss\u00e3o do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o deGoi\u00e1s. 3. Relato do Processo de N. 202100063001257, que altera a Lei Complementar N. 26, de 28 dedezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educati vo do Estado de Goi\u00e1s,acrescentando o \"Art. 79-A com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cArt. 79-A As insti tui\u00e7\u00f5es que integram o sistemaestadual de educa\u00e7\u00e3o superior e que possuam cursos na \u00e1rea de Ci\u00eancias Agr\u00e1rias dispor\u00e3o de bancos desementes e mudas, consoante os crit\u00e9rios estabelecidos por cada insti tui\u00e7\u00e3o de ensino. De Autoria doDeputado Estadual Gustavo Sebba. Conselheiro(a) Relator(a) Brandina F\u00e1ti ma Mendon\u00e7a de CastroAndrade e Jorge de Jesus Bernardo. 4. Relato do Processo de N. 202100063001884, que trata do Projetode Lei N.364\/2020 de autoria do Deputado Estadual Diego Sorgatt o, que disp\u00f5e sobre a comunica\u00e7\u00e3o aoConselho Tutelar da evas\u00e3o escolar, de crian\u00e7as e adolescentes no \u00e2mbito do Estado de Goi\u00e1s e d\u00e1 outrasprovid\u00eancias. Conselheiro Relator Elcival Jos\u00e9 de Souza Machado. 5. Relato do processo de N.202118037004139 que trata de recurso em desfavor do PARECER COCLN - CEE- 18458 N\u00ba 2371\/2021 -Conselheira Relatora Luciana Barbosa Candido Carniello. 6. Distribui\u00e7\u00e3o do Processo de N.202100063002182, que tata do Projeto de Lei N. 572\/2021 \u2013 de autoria do Deputado Estadual BrunoPeixoto \u2013 que disp\u00f5e sobre a ades\u00e3o do Estado \u00e0 Pol\u00edti ca Nacional de Alfabeti za\u00e7\u00e3o. 7. Cria\u00e7\u00e3o daComiss\u00e3o para tratar dos crit\u00e9rios de retorno das aulas presenciais na Insti tui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior doSistema Educati vo do Estado de Goi\u00e1s. 8. Assuntos emergenciais.<\/td>ABRIR<\/td><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>
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