{"id":24094,"date":"2022-02-07T16:55:07","date_gmt":"2022-02-07T19:55:07","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/casacivil\/contratos-2022-2\/"},"modified":"2022-02-07T16:55:07","modified_gmt":"2022-02-07T19:55:07","slug":"contratos-2022-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/contratos-2022-2\/","title":{"rendered":"Contratos – 2022"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

CONTRATO Nº 009\/2022<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Processo nº 202200013002396<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Objeto: <\/strong>Contratação de empresa para aquisição de mobiliário de escritório, para atender a demanda da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações no Termo de Referência<\/p>\n

Contratante:<\/strong> SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL<\/strong><\/p>\n

Contratada:<\/strong> ARAÚJO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI<\/b>, inscrita no CNPJ sob nº  35.444.613\/0001-00.<\/p>\n

Fundamento Legal<\/strong>: Na forma da Lei Federal n°. 8.666\/93, Lei Estadual n°. 17.928\/12 e<\/b> Lei Estadual nº 9.666\/2020<\/b>, decorre do PREGÃO ELETRÔNICO 006\/2022-SEAD-GEAC,<\/b> devidamente homologado em 19\/11\/2022 pelo Secretário de Estado da Administração, tudo constante do Processo SEI <\/b>202100005022409, que fica fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso, independente de transcrição. <\/p>\n

Valor Total<\/strong>: R$ 6.064,00 (seis mil e sessenta e quatro reais)<\/p>\n

Data da Assinatura<\/strong>: 15\/12\/2022<\/p>\n

Vigência: <\/strong>12 (doze) meses, contados à partir de sua assinatura por todas as partes, com eficácia à partir da publicação do seu extrato em Diário Oficial.<\/p>\n

Dotação Orçamentária<\/strong>: A despesa deste contrato correrá por conta da dotação nº. 2022.11.01.04.122.4200.4243.04 – elemento de despesa nº.  4.4.90.52.22, tendo o valor sido empenhado, conforme Notas de Empenho nº. 00006, datada 13\/12\/2022.<\/p>\n

Assinaturas:<\/p>\n

Contratante: <\/strong>Jorge Luís Pinchemel– <\/strong><\/b>Secretário de Estado da Casa Civil<\/p>\n

Contratada: Antonio da Silva Araujo Neto\u200b\u200b <\/strong>– Representante Legal<\/p>\n

 <\/p>\n

D.O.E<\/a><\/p>\n

Contrato nº009\/2022<\/a><\/p>\n

\n

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

CONTRATO Nº 008\/2022<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Processo nº 202200013002396<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Objeto: <\/strong>Contratação de empresa para aquisição de mobiliário de escritório, para atender a demanda da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações no Termo de Referência<\/p>\n

Contratante:<\/strong> SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL<\/strong><\/p>\n

Contratada:<\/strong> FLEXIBASE IND. E COM. DE MÓVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<\/b>, inscrita no CNPJ sob nº  04.869.711\/0001-58.<\/p>\n

Fundamento Legal<\/strong>: Na forma da Lei Federal n°. 8.666\/93, Lei Estadual n°. 17.928\/12 e<\/b> Lei Estadual nº 9.666\/2020<\/b>, decorre do PREGÃO ELETRÔNICO 006\/2022-SEAD-GEAC,<\/b> devidamente homologado em 19\/11\/2022 pelo Secretário de Estado da Administração, tudo constante do Processo SEI <\/b>202100005022409, que fica fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso, independente de transcrição. <\/p>\n

Valor Total<\/strong>: R$ 27.779,46 (vinte e sete e mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos ).<\/p>\n

Data da Assinatura<\/strong>: 15\/12\/2022<\/p>\n

Vigência: <\/strong>12 (doze) meses, contados à partir de sua assinatura por todas as partes, com eficácia à partir da publicação do seu extrato em Diário Oficial.<\/p>\n

Dotação Orçamentária<\/strong>: A despesa deste contrato correrá por conta da dotação nº. 2022.11.01.04.122.4200.4243.04 – elemento de despesa nº.  4.4.90.52.24, tendo o valor sido empenhado, conforme Notas de Empenho nº 00004, datada 13\/12\/2022 e nº 00005, datada 13\/12\/2022.<\/p>\n

Assinaturas:<\/p>\n

Contratante: <\/strong>Jorge Luís Pinchemel – <\/strong><\/b>Secretário de Estado da Casa Civil<\/p>\n

Contratada: João Francisco Mendes\u200b –<\/strong> Representante Legal<\/p>\n

 <\/p>\n

D.O.E <\/a><\/p>\n

Contrato nº008\/2022<\/a><\/p>\n

\n

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO<\/strong><\/p>\n

CONTRATO   Nº 001\/2021-SECC<\/strong><\/p>\n

 <\/b><\/p>\n

Espécie<\/strong>: Prestação de serviços<\/p>\n

Contratante<\/strong>: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL<\/strong><\/p>\n

Contratada: CS BRASIL FROTAS S\/A<\/strong>, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.595.780\/0001-16<\/p>\n

Objeto: <\/strong>O presente Termo Aditivo tem por objeto: i)<\/strong> reajuste<\/u> de 7,17% (sete vírgula dezessete por cento); ii)<\/strong> dilação do prazo de vigência<\/u> do ajuste, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à partir de 23\/12\/2022<\/u>; iii)<\/strong> a supressão<\/u> de 01 (um) veículo Sedan Padrão "A", equivalente a 24,08% (vinte e quatro vírgula zero oito por cento).<\/strong><\/p>\n

Fundamento Legal<\/strong>:  Art. 65, §1º  e inciso II da Lei Federal nº 8.666\/93, e instrução do processo Administrativo SCC  nº 2020.0001.300.2169.<\/p>\n

Valor Total<\/strong>: R$ 24.031,62 <\/strong>(vinte e quatro mil, trinta e um reais e sessenta e dois centavos) <\/p>\n

Data da Assinatura<\/strong>: 25\/11\/2022<\/p>\n

Vigência: 23\/12\/2022 a 20\/06\/2023<\/strong><\/p>\n

Dotação Orçamentária<\/strong>: 2022.11.01.04.122.4200.4243.03.15000100.90, natureza de despesa nº 3.3.90.33.04, conforme Notas de Empenho nº  00091 e 00092, datadas de 09\/11\/2022<\/p>\n

Assinaturas:<\/strong><\/p>\n

CONTRATANTE<\/strong>: Jorge Luís Pinchemel<\/strong>, Secretário de Estado da Casa Civil.<\/p>\n

CONTRATADA<\/strong>: Paulo Roberto Teixeira <\/strong>e Anselmo Tolentino Soares Junior – Representes Legal -CS BRASIL<\/strong><\/p>\n

D.O.E. Extrato <\/a><\/p>\n

1º-Termo Aditivo ao Contrato 001\/2021<\/strong><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Jorge Luís Pinchemel<\/strong><\/p>\n

Secretário<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

\n

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

EMPENHO Nº 00089<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Processo nº: <\/strong>202200013002181<\/p>\n

 <\/p>\n

Objeto: <\/strong>contratação do Grupo Jaime Câmara, para o  fornecimento de 1 (uma) assinatura digital do jornal O Popular, por um período de 12 (doze) meses.<\/p>\n

Contratante:<\/strong> SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL<\/strong><\/p>\n

Contratada:<\/strong> J.CÂMARA & IRMÃOS S\/A<\/b>, inscrita no CNPJ sob nº 01.536.754\/0001-23.<\/p>\n

Fundamento Legal<\/strong>: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666\/93, e demais normas pertinentes, conforme Mapa de Apuração e Proposta de Preços, tudo constante do processo administrativo nº 2022.0001.300.2181. <\/p>\n

Valor Total<\/strong>: R$ 148,80 (Cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos).<\/p>\n

Data da Assinatura<\/strong>: 07\/10\/2022<\/p>\n

Vigência: <\/strong>12 (doze) meses.<\/p>\n

Dotação Orçamentária<\/strong>: 2022.11.01.04.122.4200.4243.03, natureza de despesa nº. 3.3.90.39.02, tendo o valor empenhado conforme Nota de Empenho nº 00089, de 07\/10\/2022.<\/p>\n

Assinaturas:<\/p>\n

Contratante: Jorge Luís Pinchemel<\/strong> – <\/strong>Secretário de Estado da Casa Civil<\/p>\n

Contratada: Breno Machado e Ronaldo Borges Ferrante <\/strong>– Representantes Legais<\/p>\n

Diario Oficial<\/a><\/p>\n

Empenho n° 00089<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

\n

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO <\/strong><\/p>\n

AO  CONTRATO Nº 004\/2021<\/strong><\/b><\/p>\n

Processo nº:<\/strong> 2021.0001.300.1473<\/p>\n

Objeto:<\/strong> Prorrogação  do contrato 004\/2021 de 03 (três) assinaturas para acesso digital ao Dicionário Houaiss Corporativo, ferramenta de pesquisa de verbetes que disponibiliza uma extensa variedade linguística, gramaticais, significados, sinônimos e antônimos do idioma português.<\/p>\n

Contratante<\/strong>: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL<\/strong><\/p>\n

Contratada:<\/strong> INSTITUTO ANTONIO HOUAISS DE LEXICOGRAFIA E BANCO DE DADOS DA LINGUA PORTUGUESA S\/C LTDA – CNPJ n° 02.085.842\/0001-19<\/strong><\/p>\n

Fundamento Legal<\/strong>: artigo 57, inciso II, §2º; da 8.666\/1993.<\/p>\n

Valor Global<\/strong>: R$ 720,00 (setecentos e vinte  reais)<\/p>\n

Data da Assinatura<\/strong>: 1º  de novembro de 2022<\/p>\n

Vigência:<\/strong> 03\/11\/2022 a 03\/11\/2023<\/u><\/strong><\/p>\n

Dotação Orçamentária nº<\/strong>: 2022.11.01.04.122.4200.4243.03.100.90 – Nota de Empenho nº 0090 de 28\/10\/2022<\/p>\n

Assinaturas:<\/b><\/p>\n

Contratante : Jorge Luís Pinchemel- <\/strong><\/b>Secretário de Estado da Casa Civil<\/p>\n

Contratada:<\/strong> Mauro de Salles Villar<\/strong> – Representante Legal da Contratada<\/p>\n

D.O.E<\/a><\/p>\n

1º Termo Aditivo ao Contato  nº 004\/2021<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

\n

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

CONTRATO Nº 007\/2022<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Processo nº: <\/strong>2022000130001515<\/p>\n

 <\/p>\n

Objeto: <\/strong>contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos para desinfecção, higiene, limpeza e materiais para copa (água sanitária, álcool etílico 70º líquido, pastilhas sanitária adesiva e guardanapos de papel), para atender a demanda desta Pasta pelo período de 12 (doze) meses, conforme demanda.<\/p>\n

Contratante:<\/strong> SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL<\/strong><\/p>\n

Contratada:<\/strong> CRUZEIRO DO SUL COMERCIAL LTDA ME<\/strong>, inscrita no CNPJ sob nº 04.765.359\/0001-00.<\/p>\n

Fundamento Legal<\/strong>: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666\/93, e demais normas pertinentes, conforme Mapa de Apuração e Proposta de Preços, tudo constante do processo administrativo nº 2022.0001.300.1515. <\/p>\n

Valor Total<\/strong>: R$ 1.663,88 (mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos).<\/p>\n

Data da Assinatura<\/strong>: 07\/10\/2022<\/p>\n

Vigência: <\/strong>12 (doze) meses, contados à partir de sua assinatura por todas as partes, com eficácia à partir da publicação do seu extrato em Diário Oficial.<\/p>\n

Dotação Orçamentária<\/strong>: 2022.11.01.04.122.4200.4243.03.15000100.90, natureza de despesa nº. 3.3.90.30.16, tendo o valor empenhado conforme Notas de Empenho nº 00087, 00088, ambas de 30\/09\/2022.<\/p>\n

Assinaturas:<\/p>\n

Contratante: <\/strong>Emília Munhoz  Gaiva<\/b> – <\/strong>Secretário de Estado da Casa Civil<\/p>\n

Contratada: Paula Cristina Bastos Leal Ataides<\/strong>– Representante Legal<\/p>\n

 <\/p>\n

D.O.E<\/a><\/p>\n

Contrato nº 007\/2022<\/a><\/p>\n

\n

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

TERCEIRO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006\/2019<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Processo nº:<\/strong> 2019.0001.300.1782<\/p>\n

Espécie<\/strong>: Prestação de Serviço<\/p>\n

Contratante<\/strong>: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL<\/strong><\/p>\n

Contratada:<\/strong> OI S.A – em Recuperação Judicial<\/strong><\/p>\n

CNPJ n°: <\/strong>76535764000143<\/p>\n

Objeto:<\/strong> Prorrogação da vigência do instrumento contratual por mais 12 (doze) meses, com reajuste dos valores inicialmente pactuados e supressão. <\/p>\n

 Fundamento Legal<\/strong>: Nos artigos 57, inciso II, §2º,e Art. 40, inc. XI, e o Art. 55, Inc. III, ambos da Lei 8.666\/93.<\/p>\n

Valor Global<\/strong>: R$ 39.097,32<\/strong> (trinta e nove mil e noventa e sete reais e trinta e dois centavos)<\/p>\n

Data da Assinatura<\/strong>: 19 de setembro de 2022<\/p>\n

Vigência<\/strong>: 15\/10\/2022 a 15\/10\/2023<\/u><\/strong><\/p>\n

Dotação Orçamentária nº:<\/strong> 2022.1101.04.122.4200.4243. 03. 3.3.90.39.31, conforme Nota de Empenho nº 00085  de 16\/09\/2022<\/p>\n

Assinaturas:<\/strong><\/p>\n

Pela Contratante<\/strong>:  Emília Munhoz  Gaiva<\/b>-Secretária de Estado da Casa Civil<\/p>\n

Pela Contratada<\/strong>: Tiago Trancoso Costa Chaves-Executivo de Negócios e José Silvestre de Paiva Filho-Executivo de Negócios<\/p>\n

                                                                                                             Goiânia, 20 de setembro  de 2022.<\/p>\n

 <\/p>\n

Emília Munhoz  Gaiva<\/b><\/p>\n

Secretária de Estado da Casa Civil<\/p>\n

D.O.E<\/a><\/p>\n

Terceiro Termo Aditivo cont.006-2019<\/a><\/p>\n

\n

 <\/p>\n

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

CONTRATO Nº 006\/2022<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Processo nº: <\/strong>2022000130001515<\/p>\n

 <\/p>\n

Objeto: <\/strong>contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos para desinfecção, higiene e limpeza (álcool etílico hidratado 70% em gel e dispenser<\/em> para papel toalha), por um período de 12 (doze) meses.<\/p>\n

Contratante:<\/strong> SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL<\/p>\n

Contratada:<\/strong> WF LICITAÇÕES LTDA – EPP\u200b, inscrita no CNPJ nº – 01.390.674\/0001-02<\/p>\n

Fundamento Legal<\/strong>: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666\/93, e demais normas pertinentes, conforme Mapa de Apuração e Proposta de Preços, tudo constante do processo administrativo nº 2022.0001.300.1515. <\/p>\n

Valor Total<\/strong>: R$ 913,55 (novecentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos).<\/p>\n

Data da Assinatura<\/strong>: 23\/08\/2022<\/p>\n

Vigência: <\/strong>12 (doze) meses, contados à partir de sua assinatura por todas as partes, com eficácia à partir da publicação do seu extrato em Diário Oficial.<\/p>\n

Dotação Orçamentária<\/strong>: 2022.11.01.04.122.4200.4243.03.04.15000100.90, naturezas de despesa nº. 3.3.90.30.33 e 3.3.90.30.16, tendo o valor empenhado conforme Notas de Empenho nº 00082, 00083, ambas de 19\/08\/2022 <\/p>\n

Assinaturas:<\/p>\n

Contratante: Jorge Luís Pinchemel – <\/strong>Secretário de Estado da Casa Civil<\/p>\n

Contratada: Fernando Gonçalves Bariani <\/strong>– Representante Legal<\/p>\n

 <\/p>\n

D.O.E<\/a><\/p>\n

CONTRATO 006\/2022<\/a><\/p>\n

\n

 <\/p>\n

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005\/2019<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Processo nº: <\/strong>201900013000810<\/p>\n

 <\/p>\n

Objeto: <\/strong>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de guarda e estacionamento de veículos automotores, por um período de 12 (doze) meses. <\/p>\n

Contratante:<\/strong> SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL<\/p>\n

Contratada:<\/strong> DE PAULA ESTACIONAMENTO LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ nº 29.895.310\/0001-01<\/p>\n

Fundamento Legal<\/strong>: artigo 57, inciso II da  Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.<\/p>\n

Valor Total<\/strong>: R$ 2.624,52<\/strong> (dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos).<\/p>\n

Data da Assinatura<\/strong>: 27\/07\/2022<\/p>\n

Vigência: <\/strong>12 (doze) meses, contados à partir de sua assinatura por todas as partes, com eficácia à partir da publicação do seu extrato em Diário Oficial.<\/p>\n

Dotação Orçamentária<\/strong>: 2022.11.01.04.122.4200.4243.03.15000100.90, elemento de despesa nº. 3.3.90.39.59, tendo o valor empenhado conforme Nota de Empenho nº 00081, de 22\/07\/2022 <\/p>\n

Assinaturas:<\/p>\n

Contratante: Jorge Luís Pinchemel – <\/strong>Secretário de Estado da Casa Civil<\/p>\n

Contratada: Rogério Gusmão de Paula<\/strong> – Representante Legal <\/p>\n

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 005\/2019<\/a><\/p>\n

D.O.E<\/a><\/p>\n

\n

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/b><\/p>\n

EXTRATO DO TERCEIRO  TERMO ADITIVO<\/strong><\/p>\n

AO CONTRATO Nº 003\/2020<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Espécie:<\/strong> Prestação de Serviço<\/p>\n

Contratante:<\/strong> SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL<\/p>\n

Contratada:<\/strong> EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFO, CNPJ n°: 34.028.316\/0013-­47<\/p>\n

Objeto:<\/strong> O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão e a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.<\/p>\n

Fundamento Legal: <\/strong>art. 57, II  e <\/strong>art. 65 II,  § 2º da Lei n.º 8.666\/93 e cláusula sétima do contrato ora aditado.<\/p>\n

Processo nº<\/strong>: 2020.0001.300.0818<\/p>\n

Valor Global:<\/strong> R$ 4.000,00 (quatro mil reais)<\/p>\n

Data da Assinatura:<\/strong> 13 de Julho de 2022<\/p>\n

Vigência: <\/strong>12 (doze) meses (28\/07\/2022 a 28\/07\/2023)<\/p>\n

Dotação Orçamentária nº:<\/strong> 2022.11.01.04.122.4200.4202.03, conforme Nota de Empenho nº 0071, de 28\/06\/2022<\/p>\n

Assinaturas:<\/strong><\/p>\n

Pela Contratante:<\/strong> Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa<\/p>\n

Pela Contratada:<\/strong> Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Alessandra Candice da Cruz Ferreira<\/p>\n

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 003-20020<\/a><\/p>\n

D.O.E<\/a><\/p>\n

\n

                                    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

CONTRATO Nº 005\/2022<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Processo nº: <\/strong>202200013000772<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Objeto: <\/strong>contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos e materiais de higiene e limpeza e materiais de expediente e papelaria, por um período de 12 (doze) meses.<\/p>\n

 <\/p>\n

Contratante: <\/strong>SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL<\/p>\n

 <\/p>\n

Contratada: <\/strong>PAPELARIA SHALON EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 13.036.711\/0001-68<\/p>\n

 <\/p>\n

Fundamento Legal<\/strong>: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666\/93, e demais normas pertinentes, conforme Mapa de Apuração e Proposta de Preços, tudo constante do processo administrativo nº 2022.0001.300.0772.<\/p>\n

 <\/p>\n

Valor Total<\/strong>: R$ 9.222,48 (nove mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos).<\/p>\n

 <\/p>\n

Data da Assinatura<\/strong>: 13\/07\/2022<\/p>\n

 <\/p>\n

Vigência: <\/strong>12 (doze) meses, contados à partir de sua assinatura por todas as partes, com eficácia à partir da publicação do seu extrato em Diário Oficial.<\/p>\n

 <\/p>\n

Dotação Orçamentária<\/strong>: 2022.11.01.04.122.4200.4243.03.04.15000100.90, elemento de despesa nº. 3.3.90.30.16; 3.3.90.30.24 e 3.3.90.30.34, tendo o valor empenhado conforme Notas de Empenho nº 00073, 00074, 00075, 00076, 00077 e 00003, ambas de 11\/07\/2022<\/p>\n

 <\/p>\n

Assinaturas:<\/p>\n

 <\/p>\n

Contratante: Jorge Luís Pinchemel – <\/strong>Secretário de Estado da Casa Civil<\/p>\n

 <\/p>\n

Contratada: Carlos Alberto Porto Queiroz Salatiel <\/strong>-Sócio Proprietário<\/p>\n

D.O.E<\/a><\/p>\n

CONTRATO 005\/2022<\/a><\/p>\n

\n

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

CONTRATO Nº 004\/2022<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Processo nº: <\/strong>202200013001451<\/p>\n

 <\/p>\n

Objeto: <\/strong>contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Exames Médicos Periódicos e<\/p>\n

emissão de Atestado de Saúde Ocupacional para os servidores do Poder Executivo do Estado de Goiás, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses<\/strong>.<\/p>\n

 <\/p>\n

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL<\/p>\n

 <\/p>\n

Contratada: POPMED MEDICINA E SAÚDE LTDA<\/strong>, inscrita sob o CNPJ nº 30.862.228\/0001-51<\/p>\n

 <\/p>\n

Fundamento Legal<\/strong>: Lei Federal nº 8.666\/93 e da Lei Estadual nº 17.928\/12, Ata de Registro de Preços 009\/2022, decorre do PREGÃO ELETRÔNICO 002\/2022 – SEAD\/GEAC – Lote único, constante do Processo SEI 202100005027501, regendo-o no que for omisso, independente de transcrição e instrução do processo Administrativo nº 2022.0001.300.1451.<\/p>\n

 <\/p>\n

Valor Total<\/strong>: R$ 6.316,00 (seis mil trezentos e dezesseis reais)<\/p>\n

 <\/p>\n

Data da Assinatura<\/strong>: 29\/06\/2022<\/p>\n

 <\/p>\n

Vigência: <\/strong>24 (vinte e quatro) meses, contados à partir de sua assinatura por todas as partes, com eficácia a partir da publicação do seu extrato em Diário Oficial.<\/p>\n

 <\/p>\n

Dotação Orçamentária<\/strong>: 2022.11.01.04.122.4200.4243.03.15000100.90, elemento de despesa nº. 3.3.90.39.23, tendo o valor sido empenhado, conforme Nota de Empenho nº. 0072, de 28\/06\/2022.<\/p>\n

 <\/p>\n

Assinaturas:<\/p>\n

 <\/p>\n

Contratante: Jorge Luís Pinchemel – <\/strong>Secretário de Estado da Casa Civil<\/p>\n

 <\/p>\n

Contratada: Renan de Castro Barros e Sousa <\/strong>– Represente Legal da Contratada<\/p>\n

D.O.E<\/a><\/p>\n

CONTRATO 004\/2022<\/a><\/p>\n

\n

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

CONTRATO Nº 003\/2022<\/strong><\/p>\n

 <\/b><\/p>\n

Processo nº: <\/strong>202200013000410<\/a><\/p>\n

Objeto: <\/strong>Aquisição de computadores portáteis (notebooks), com garantia de funcionamento on-site<\/em> pelo período de 60 (sessenta) meses para todos os equipamentos descritos, visando atender as demandas da Comunicação Setorial-COMSET da Secretaria de Estado da Casa Civil.<\/p>\n

Contratante<\/strong>: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL<\/strong><\/p>\n

Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA<\/strong>, CNPJ sob o nº  72.381.189\/0010-01<\/p>\n

Fundamento Legal<\/strong>: Lei Federal n°. 8.666\/93 e Lei Estadual n°. 17.928\/12, Pregão Eletrônico SRP nº 01\/2021 – SEDI,<\/b> devidamente homologado em 23\/04\/2022 pelo Secretário de Estado da Administração, tudo constante do Processo SEI  <\/b>202014304000172<\/a> e instrução do processo Administrativo SCC  nº 2022.0001.300.0410.<\/p>\n

Valor Total<\/strong>: R$ 12.080,00 (doze mil oitenta reais)<\/p>\n

Data da Assinatura<\/strong>: 17\/05\/2022<\/p>\n

Vigência: <\/strong>120 (cento e vinte) dias, contados a partir de sua assinatura por todas as partes, com eficácia a partir da publicação do seu extrato em Diário Oficial.<\/p>\n

Dotação Orçamentária<\/strong>: 2022.11.01.04.122.4200.4243.04, elemento de despesa nº. 4.4.90.52.11, tendo o valor sido empenhado, conforme Nota de Empenho nº. 00001, datada 18\/05\/2022 e elemento de despesa nº. 4.4.90.52.11.<\/p>\n

Assinaturas:<\/strong><\/p>\n

Contratante\u200b:<\/strong> Jorge Luís Pinchemel\u200b – <\/strong>Secretário de Estado da Casa Civil<\/p>\n

Contratada:<\/strong> Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto<\/strong> – Represente Legal da Contratada<\/p>\n

Extrato de Publicação Contrato nº 003\/2022<\/a><\/p>\n

\n

                                                                                                                         EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002\/2021<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/b><\/p>\n

Processo nº: <\/strong>202100013000048<\/a><\/p>\n

Objeto: <\/strong>Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível, por mais 12 (doze) meses.<\/p>\n

Contratante<\/strong>: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL<\/strong><\/p>\n

Contratada: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA<\/strong>, CNPJ sob o nº  00.604.122\/0001-97<\/p>\n

Fundamento Legal<\/strong>: Lei Federal n°. 8.666\/93 e Lei Estadual n°. 17.928\/12, PREGÃO ELETRÔNICO 009\/2020-SEAD-GEAC,<\/b> devidamente homologado em 17\/11\/2020 pelo Secretário de Estado da Administração, tudo constante do Processo SEI  201900005013813<\/a><\/b> e instrução do processo Administrativo SCC  nº 2020.0001.3000048.<\/p>\n

Valor Total<\/strong>: R$ 35.744,23 (trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos) valor final calculado com a taxa de administração a ser cobrada pela CONTRATADA é de -4,15%(menos quatro virgula quinze por centos)<\/p>\n

Data da Assinatura<\/strong>: 02\/05\/2022<\/p>\n

Vigência: <\/strong>12 (doze) meses, contados de 21\/05\/2022 a 21\/05\/2023<\/u><\/strong><\/p>\n

Dotação Orçamentária<\/strong>: 2022.11.01.04.122.4200.4243.03, elemento de despesa nº. 3.3.90.30.04, tendo o valor sido empenhado, conforme Nota de Empenho nº. 00067, datada 28\/04\/2022 e elemento de despesa nº. 3.3.90.30.06, tendo o valor sido empenhado, conforme Nota de Empenho nº. 00068, datada 28\/04\/2022.<\/p>\n

Assinaturas:<\/strong><\/p>\n

Contratante\u200b:<\/strong> Jorge Luís Pinchemel\u200b – <\/strong>Secretário de Estado da Casa Civil<\/p>\n

Contratada:<\/strong> Vitor Flores de Deus<\/strong> – Represente Legal da Contratada<\/p>\n

 <\/p>\n

Extrato de Publicação ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002\/2021<\/a><\/p>\n

\n

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 002\/2022<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Processo nº:<\/strong> 202100013002594<\/a><\/p>\n

Objeto:<\/strong> Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (açúcar, adoçante e café), conforme demanda.<\/p>\n

Contratante<\/strong>: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL<\/strong><\/p>\n

Contratada:<\/strong> CRUZEIRO DO SUL COMERCIAL LTDA\u200b – <\/strong>CNPJ nº 04.765.359\/0001-00<\/strong><\/p>\n

Fundamento Legal<\/strong>: Artigo 24, inc. II, da Lei nº 8.666\/1993;<\/p>\n

Valor Global<\/strong>: R$ 10.634,30 (dez mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta centavos);<\/p>\n

Data da Assinatura<\/strong>: 08 de março de 2022;<\/p>\n

Vigência:<\/strong> 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato;<\/p>\n

Dotação Orçamentária nº<\/strong>: 2022.11.01.04.122.4200.4243.03.15000100.90 – Nota de Empenho nº 00060 de 07\/03\/2022; <\/p>\n

Assinaturas:<\/b><\/p>\n

Contratante : <\/b>Jorge Luís Pinchemel\u200b – <\/strong>Secretário de Estado da Casa Civil<\/p>\n

Contratada: Paula Cristina Bastos Leal Ataídes<\/strong> \u200b <\/strong>– Representante Legal da Contratada<\/p>\n

 <\/p>\n

Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas<\/strong><\/p>\n

Gerente de Compras Governamentais <\/p>\n

 <\/p>\n

Extrato de Publicação Contrato nº 002\/2022<\/a><\/p>\n

\n

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 001\/2022<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Processo nº:<\/strong> 2021.0001.300.2594<\/p>\n

Objeto:<\/strong> Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa e cozinha (garrafa térmica, copo descartável, flanela, pano de prato, coador de café, copo de vidro, dispenser<\/em> para copo descartável, papel toalha, canecão de alumínio e refil para purificador de água), conforme demanda.<\/p>\n

Contratante<\/strong>: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL<\/strong><\/p>\n

Contratada:<\/strong> COPEL COMERCIAL DE PEÇAS –  CNPJ nº 02.528.743\/0001-64<\/strong><\/p>\n

Fundamento Legal<\/strong>: Artigo 24, inc. II, da Lei nº 8.666\/1993;<\/p>\n

Valor Global<\/strong>: R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais);<\/p>\n

Data da Assinatura<\/strong>: 23 de fevereiro de 2022;<\/p>\n

Vigência:<\/strong> 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato;<\/p>\n

Dotação Orçamentária nº<\/strong>: 2022.11.01.04.122.4200.4243.03.15000100.90 – Nota de Empenho nº 00056, 00057 e 00058 de 22\/02\/2022; <\/p>\n

Assinaturas:<\/b><\/p>\n

Contratante : <\/b>Jorge Luís Pinchemel\u200b – <\/strong>Secretário de Estado da Casa Civil<\/p>\n

Contratada: Jonas Martins Arruda\u200b <\/strong>– Representante Legal da Contratada<\/p>\n

 <\/p>\n

Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas<\/strong><\/p>\n

Gerente de Compras Governamentais <\/p>\n

 <\/p>\n

Extrato de Publicação Contrato nº 001\/2022<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  EXTRATO DE PUBLICAÇÃO   CONTRATO Nº 009\/2022   Processo nº 202200013002396   Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário de escritório, para atender a demanda da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações no Termo de Referência Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Contratada: ARAÚJO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº  35.444.613\/0001-00. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1222,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[327],"tags":[],"class_list":["post-24094","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-contratos"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/author\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Contratos<\/a>","rttpg_excerpt":"  EXTRATO DE PUBLICAÇÃO   CONTRATO Nº 009\/2022   Processo nº 202200013002396   Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário de escritório, para atender a demanda da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações no Termo de Referência Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Contratada: ARAÚJO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº  35.444.613\/0001-00.…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24094","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1222"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24094"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24094\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24094"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}