<\/strong><\/p>\n DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007\/2022<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666\/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 2022.0001.300.0772, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada a DISPENSA DE LICITAÇÃO<\/strong>, com fulcro no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666\/93, cujo objeto é o fornecimento de produtos e materiais de higiene e limpeza e materiais de expediente e papelaria, para atender a demanda Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 12 (doze), conforme a demanda.<\/p>\n Empresa contratada:<\/strong> PAPELARIA SHALON EIRELI, <\/strong>CNPJ nº 13.036.711\/0001-68, no valor total de R$ 9.222,48 (nove mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos).<\/p>\n <\/p>\n Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas<\/p>\n Gerente de Compras Governamentais<\/p>\n <\/p>\n RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 007\/2022<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Ratifico o ato acima, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2022.0001.300.0772, e com escopo no Parecer Prévio nº 031\/2022-PROCSET (000030993765<\/a>).<\/p>\n Cumpra-se.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Jorge Luís Pinchemel<\/strong><\/p>\n Secretário de Estado da Casa Civil<\/p>\n <\/p>\n <\/strong><\/p>\n ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006\/2022<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666\/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 2022.0001.300.2181, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada a DISPENSA DE LICITAÇÃO<\/strong>, com fulcro no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666\/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de 1 (uma) assinatura eletrônica, mídia digital, do Jornal O Popular, por meio de acesso virtual, para 1 (um) usuário, conforme detalhamento e especificações do Termo de Referência (000033653321<\/a>), para atender às necessidades da Comunicação Setorial da Secretaria de Estado da Casa Civil, para um período de 12 (doze) meses.<\/p>\n Empresa contratada<\/strong>: J. CÂMARA & IRMÃOS S\/A, inscrita no CNPJ nº 01.536.754\/0001-23 – valor total de R$ 148,80 (Cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos).<\/p>\n <\/p>\n Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas<\/p>\n Gerente de Compras Governamentais<\/p>\n <\/p>\n RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 006\/2022<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Ratifico o ato acima, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2022.0001.300.2181.<\/p>\n <\/p>\n Cumpra-se.<\/p>\n <\/p>\n Jorge Luís Pinchemel<\/p>\n Secretário de Estado da Casa Civil<\/p>\n <\/p>\n Ato de Dispensa de Licitação<\/a><\/p>\n ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005\/2022<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666\/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 2022.0001.300.1515, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada a DISPENSA DE LICITAÇÃO<\/strong>, com fulcro no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666\/93, e Oferta de Compras nº 55.400, Sistema ComprasNet-Go, cujo objeto é a aquisição de produtos para desinfecção, higiene, limpeza e materiais para copa, para atender a demanda Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 12 (doze) meses.<\/p>\n Empresa contratada<\/strong>: CRUZEIRO DO SUL COMERCIAL <\/strong>LTDA ME\u200b<\/strong>, inscrita no CNPJ nº – 04.765359\/0001-00, no valor total de R$ 1.663,88 (mil seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos).<\/p>\n <\/p>\n Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas<\/p>\n Gerente de Compras Governamentais<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 005\/2022<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Ratifico o ato acima, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2022.0001.300.1515, e com escopo no Parecer Prévio nº 46\/2022-PROCSET (000032104161<\/a>).<\/p>\n Cumpra-se.<\/p>\n <\/p>\n Emília Munhoz Gaiva<\/p>\n Secretária de Estado da Casa Civil<\/p>\n <\/p>\n Ato de Declaração de Dispensa<\/a><\/p>\n Termo de Referencia<\/a><\/p>\n Declaração de Dispensa de Licitação<\/strong> <\/strong><\/p>\n <\/p>\n ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004\/2022<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666\/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 2022.0001.300.1515, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada a DISPENSA DE LICITAÇÃO<\/strong>, com fulcro no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666\/93, e Oferta de Compras nº 54.901, Sistema ComprasNet-Go, cujo objeto é a aquisição de produtos para desinfecção, higiene e limpeza, para atender a demanda Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 12 (doze) meses.<\/p>\n Empresa contratada<\/strong>: WF LICITAÇÕES LTDA – EPP<\/strong>, CNPJ nº 01.390.674\/0001-02, no valor total de R$ 913,55 (novecentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos).<\/p>\n <\/p>\n Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas<\/p>\n Gerente de Compras Governamentais<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 004\/2022<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Ratifico o ato acima, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2022.0001.300.1515, e com escopo no Parecer Prévio nº 46\/2022-PROCSET (000032104161<\/a>).<\/p>\n Cumpra-se.<\/p>\n <\/p>\n Jorge Luís Pinchemel<\/p>\n Secretário de Estado da Casa Civil<\/p>\n <\/p>\n Ato de Declaração de Dispensa<\/a><\/p>\n <\/p>\n Declaração de Dispensa de Licitação<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003\/2022<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666\/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 2022.0001.300.00351 vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada DISPENSA DE LICITAÇÃO<\/strong>, com fulcro no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666\/93,e Oferta de Compras nº 53427 Sistema Comprasnet-Go, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) licença de software para desenho e edição de imagens, todas inclusas no Pacote ADOBE CREATIVE CLOUD FOR TEAMS ALL APPS., para atender a demanda Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 12 (doze).<\/p>\n Empresa contratada<\/strong>: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 04.198.254\/0001-17, valor de R$ 4.540,00 (quatro mil quinhentos e quarenta reais). <\/p>\n <\/p>\n Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas<\/p>\n Gerente de Compras Governamentais<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Termo de Referencia<\/a><\/p>\n Ato de Declaração de Dispensa<\/a><\/p>\n RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 003\/2022<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Ratifico o ato acima, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2022.0001.300.00351, e com escopo no Parecer Prévio nº 14\/2022-PROCET (000028350097<\/a>)<\/p>\n Cumpra-se.<\/p>\n <\/p>\n Jorge Luís Pinchemel<\/p>\n Secretário de Estado da Casa Civil<\/p>\n Termo de Referên<\/a>cia<\/p>\n Ato de Dispensa de licitação 003\/2022<\/a><\/p>\n ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002\/2022<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666\/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 2021.0001.300.2594, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada a DISPENSA DE LICITAÇÃO<\/strong>, com fulcro no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666\/93, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, adoçante e café), para atender a demanda desta Secretaria, pelo período de 12 (doze) meses.<\/p>\n Empresa contratada<\/strong>: CRUZEIRO DO SUL COMERCIAL LTDA, <\/strong>CNPJ nº 04.765.359\/0001-00, no valor total de R$ 10.634,30 (dez mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta centavos)<\/p>\n <\/p>\n Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas<\/p>\n Gerente de Compras Governamentais<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 002\/2022<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Ratifico o ato acima, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2021.0001.300.2594, e com escopo no Parecer Prévio nº 06\/2022-PROCSET (000027106033<\/a>).<\/p>\n Cumpra-se.<\/p>\n <\/p>\n Jorge Luís Pinchemel<\/p>\n Secretário de Estado da Casa Civil<\/p>\n <\/p>\n Termo de Referência <\/a><\/p>\n Ato de Dispensa de Licitação n° 002\/2022 <\/a><\/p>\n <\/p>\n ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001\/2022<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666\/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 2021.0001.300.2594, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada a DISPENSA DE LICITAÇÃO<\/strong>, com fulcro no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666\/93, e Ofertas de Compras nº 52.945 Sistema Comprasnet.Go, cujo objeto é a aquisição de material de copa e cozinha, para atender a demanda desta Secretaria, pelo período de 12 (doze) meses.<\/p>\n Empresa contratada<\/strong>: COPEL COMERCIAL DE PEÇAS, <\/strong> inscrita no CNPJ nº 02.528.743\/0001-64, no valor total de R$ 3.350,00 (três mil e trezentos e cinquenta reais).<\/p>\n <\/p>\n Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas<\/p>\n Gerente de Compras Governamentais<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 001\/2022<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Ratifico o ato acima, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2021.0001.300.2594, e com escopo no Parecer Prévio nº 06\/2022-PROCSET (000027106033<\/a>).<\/p>\n Cumpra-se.<\/p>\n <\/p>\n Jorge Luís Pinchemel<\/p>\n Secretário de Estado da Casa Civil<\/p>\n <\/p>\n Termo de Referência <\/a><\/p>\n Ato de Dispensa de Licitação n° 001\/2022 <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007\/2022 A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Casa Civil, 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