
{"id":23950,"date":"2021-11-26T09:25:14","date_gmt":"2021-11-26T12:25:14","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/casacivil\/governo-de-goias-lanca-programa-pra-ter-onde-morar-aluguel-social-auxilio-de-r-350-mensal\/"},"modified":"2021-11-26T09:25:14","modified_gmt":"2021-11-26T12:25:14","slug":"governo-de-goias-lanca-programa-pra-ter-onde-morar-aluguel-social-auxilio-de-r-350-mensal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/governo-de-goias-lanca-programa-pra-ter-onde-morar-aluguel-social-auxilio-de-r-350-mensal\/","title":{"rendered":"Governo de Goi\u00e1s lan\u00e7a programa \u201cPra Ter Onde Morar &#8211; Aluguel Social\u201d, aux\u00edlio de R$ 350 mensal"},"content":{"rendered":"<img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-23949\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-content\/uploads\/sites\/47\/2021\/11\/20211126_CAIADO-_PARA_TER_ONDE_MORAR_1-ec8.jpg\" alt=\"\" class=\"caption\" title=\"Objetivo do novo programa da Agehab, cujo projeto de lei entrou em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (25\/11), \u00e9 criar nova frente de combate ao d\u00e9ficit habitacional no Estado. Ser\u00e3o beneficiadas fam\u00edlias sem casa pr\u00f3pria que se enquadrarem nos requisitos e que t\u00eam dificuldade de arcar com custos do aluguel, por at\u00e9 18 meses, podendo ser prorrogado. A proposta \u00e9 subsidiar loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis at\u00e9 que estejam aptas a receber nova moradia. Ao longo do tempo da concess\u00e3o, haver\u00e1 acompanhamento social, com est\u00edmulo ao autossustento e recoloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. \u201cSomos um governo social, para chegar \u00e0s pessoas. Esse \u00e9 nosso objetivo\u201d, diz governador Ronaldo Caiado\" width=\"960\" height=\"594\" srcset=\"https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-content\/uploads\/sites\/47\/2021\/11\/20211126_CAIADO-_PARA_TER_ONDE_MORAR_1-ec8.jpg 960w, https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-content\/uploads\/sites\/47\/2021\/11\/20211126_CAIADO-_PARA_TER_ONDE_MORAR_1-ec8-300x186.jpg 300w, https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-content\/uploads\/sites\/47\/2021\/11\/20211126_CAIADO-_PARA_TER_ONDE_MORAR_1-ec8-768x475.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 960px) 100vw, 960px\" \/>\n<p>O Governo de Goi&aacute;s deu o primeiro passo, nesta quinta-feira (25\/11), para a cria&ccedil;&atilde;o de nova linha de atendimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o de baixa renda que integra o d&eacute;ficit habitacional do Estado. Um projeto de lei de autoria da Ag&ecirc;ncia Goiana de Habita&ccedil;&atilde;o (Agehab) foi apresentado na Assembleia Legislativa com objetivo de criar o programa de aluguel social &ldquo;Pra Ter Onde Morar&rdquo;. A iniciativa inovadora visa combater, de maneira imediata, com subs&iacute;dio para loca&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis, a falta de moradias, que em Goi&aacute;s afeta cerca de 156 mil fam&iacute;lias, de acordo com o Instituto Mauro Borges (IMB).<\/p>\n<p>Com a aprova&ccedil;&atilde;o da lei, a proposta do Governo de Goi&aacute;s &eacute; atender cerca de 30 mil fam&iacute;lias goianas, conforme demanda surgida por meio de inscri&ccedil;&otilde;es na Agehab e com subs&iacute;dio proveniente do Fundo de Prote&ccedil;&atilde;o Social do Estado de Goi&aacute;s (Protege).<\/p>\n<p>Conforme o texto, que segue para aprecia&ccedil;&atilde;o em plen&aacute;rio, ser&aacute; concedido aux&iacute;lio financeiro no valor mensal de R$ 350, por at&eacute; 18 meses, para fam&iacute;lias que se enquadrarem nos requisitos. Caso haja aval da assist&ecirc;ncia social da Agehab, ao final desse per&iacute;odo, ele poder&aacute; ser prorrogado para mais 18 meses, conforme a evolu&ccedil;&atilde;o da situa&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Se tem um ponto do qual n&oacute;s, no Governo de Goi&aacute;s, n&atilde;o nos distanciamos nem um minuto, &eacute; cuidar das fam&iacute;lias mais vulner&aacute;veis do Estado&rdquo;, destaca o governador Ronaldo Caiado. &ldquo;Somos um governo social, para chegar &agrave;s pessoas. Esse &eacute; nosso objetivo&rdquo;, completa.<\/p>\n<p>&ldquo;A avalia&ccedil;&atilde;o &eacute; de que h&aacute; muitas fam&iacute;lias que j&aacute; n&atilde;o podem mais esperar at&eacute; que novos empreendimentos de interesse social sejam conclu&iacute;dos. Muitas delas est&atilde;o na imin&ecirc;ncia de situa&ccedil;&atilde;o de rua, por exemplo, porque simplesmente faltam renda e condi&ccedil;&otilde;es&rdquo;, explica o presidente da Agehab, Pedro Sales.<\/p>\n<p>De acordo com Sales, o objetivo do programa n&atilde;o &eacute; apresentar uma proposta definitiva para a situa&ccedil;&atilde;o do d&eacute;ficit habitacional, mas sim atender casos mais urgentes que ferem a dignidade dos cidad&atilde;os goianos mais vulner&aacute;veis financeiramente.<\/p>\n<p>&ldquo;Ao longo do tempo da concess&atilde;o do benef&iacute;cio haver&aacute;, paralelamente, o acompanhamento social da nossa equipe, com est&iacute;mulo ao autossustento da fam&iacute;lia e &agrave; recoloca&ccedil;&atilde;o no mercado de trabalho&rdquo;, observa. Nos casos em que as situa&ccedil;&otilde;es n&atilde;o evolu&iacute;rem positivamente, segundo ele, as fam&iacute;lias tornam-se candidatas a benefici&aacute;rias de novas moradias constru&iacute;das pelo Estado.<\/p>\n<p>Entre os requisitos para a fam&iacute;lia ser atendida com o aluguel social est&atilde;o renda familiar de at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos, ser constitu&iacute;da de, no m&iacute;nimo, duas pessoas (com exce&ccedil;&atilde;o de idosos), habitar moradia improvisada ou em coabita&ccedil;&atilde;o ou, ainda, se tiver mais de 50% da renda familiar comprometida com aluguel. &ldquo;S&atilde;o situa&ccedil;&otilde;es de extrema vulnerabilidade social que precisam ser atendidas&rdquo;, salienta Pedro Sales.<\/p>\n<p>O projeto de lei prev&ecirc; ainda que a titularidade do benef&iacute;cio ser&aacute; preferencialmente da mulher e que ter&atilde;o prioridade fam&iacute;lias com idosos, pessoas com defici&ecirc;ncia ou v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica. &ldquo;Temos certeza de que, com essa iniciativa, vamos estar mais perto da nossa miss&atilde;o na Agehab, de diminuir o m&aacute;ximo poss&iacute;vel a falta de moradias no Estado&rdquo;, pontua o presidente da ag&ecirc;ncia.<\/p>\n<p><strong>Dificuldades com aluguel<\/strong><\/p>\n<p>Entre as 156 mil fam&iacute;lias em d&eacute;ficit habitacional atualmente em Goi&aacute;s, h&aacute; um dado ainda mais relevante que justifica a cria&ccedil;&atilde;o do novo programa, conforme ressalta Pedro Sales. Ele lembra que, segundo o Instituto Mauro Borges, pelo menos 71% do total dessas fam&iacute;lias tinham dificuldade em arcar com os custos do aluguel. Em n&uacute;meros absolutos &ndash; referentes ao ano de 2018 &ndash;, isso corresponde a 113 mil fam&iacute;lias nessas condi&ccedil;&otilde;es, o que significa algo em torno de 319 mil pessoas diretamente em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade habitacional.<\/p>\n<p>Outro diagn&oacute;stico mais recente, proveniente do Cadastro &Uacute;nico do governo federal, aponta que j&aacute; havia em Goi&aacute;s, em 2020, mais de 401 mil pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de d&eacute;ficit habitacional, o que representa 5,7% da popula&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>&ldquo;A cria&ccedil;&atilde;o do programa de aluguel social aliviar&aacute; situa&ccedil;&otilde;es de precariedade de habita&ccedil;&atilde;o mais urgentes para essas pessoas&rdquo;, refor&ccedil;a Sales. Ele lembra que, geralmente, elas est&atilde;o envolvidas em condi&ccedil;&otilde;es f&iacute;sicas de habita&ccedil;&atilde;o extremamente prec&aacute;rias, coabita&ccedil;&otilde;es (quando v&aacute;rios n&uacute;cleos familiares dividem o mesmo teto) e, em casos mais graves, at&eacute; mesmo chegam ao extremo se tornarem moradoras de rua.<\/p>\n<p><strong>Fonte:&nbsp;<\/strong>Ag&ecirc;ncia Goiana de Habita&ccedil;&atilde;o (Agehab)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo de Goi&aacute;s deu o primeiro passo, nesta quinta-feira (25\/11), para a cria&ccedil;&atilde;o de nova linha de atendimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o de baixa renda que integra o d&eacute;ficit habitacional do Estado. 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