{"id":23630,"date":"2021-02-02T16:03:00","date_gmt":"2021-02-02T19:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/casacivil\/contratos-2022\/"},"modified":"2021-02-02T16:03:00","modified_gmt":"2021-02-02T19:03:00","slug":"contratos-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/contratos-2022\/","title":{"rendered":"Contratos – 2021"},"content":{"rendered":"

 <\/strong><\/p>\n

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 004\/2021<\/strong><\/p>\n

Processo nº:<\/strong> 2021.0001.300.1473<\/p>\n

Objeto:<\/strong> Contratação de 03 (três) assinaturas para acesso digital do Dicionário Houaiss Corporativo, ferramenta de pesquisa de verbetes que disponibiliza uma extensa variedade linguística, gramaticais, significados, sinônimos e antônimos do idioma português.<\/p>\n

Contratante<\/strong>: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL<\/strong><\/p>\n

Contratada:<\/strong> INSTITUTO ANTONIO HOUAISS DE LEXICOGRAFIA E BANCO DE DADOS DA LINGUA PORTUGUESA S\/C LTDA – CNPJ n° 02.085.842\/0001-19<\/strong><\/p>\n

Fundamento Legal<\/strong>: Artigo 24, inc. II, da Lei nº 8.666\/1993<\/p>\n

Valor Global<\/strong>: R$ 720,00 (setecentos e vinte  reais)<\/p>\n

Data da Assinatura<\/strong>: 03 de novembro de 2021<\/p>\n

Vigência:<\/strong> 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato<\/p>\n

Dotação Orçamentária nº<\/strong>: 2021.11.01.04.122.4200.4243.03.100.90 – Nota de Empenho nº 00101 de 22\/10\/2021<\/p>\n

Assinaturas:<\/b><\/p>\n

Contratante : <\/b>Alan Farias Tavares – <\/strong>Secretário de Estado da Casa Civil<\/p>\n

Contratada:<\/strong> Mauro de Salles Villar<\/strong> – Representante Legal da Contratada<\/p>\n

 <\/p>\n

Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas<\/strong><\/p>\n

Gerente de Compras Governamentais <\/p>\n

 <\/p>\n

CONTRATO 004-2021<\/a><\/p>\n

D.O.E<\/a><\/p>\n

\n

EXTRATO DE CONTRATO <\/strong><\/p>\n

 <\/b><\/p>\n

Espécie<\/strong>: Aquisição de forno micro-ondas com capacidade de 30 a 32 litros.<\/p>\n

Contratante<\/strong>: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL<\/strong><\/p>\n

Contratada: PH DAMAS COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI – ME<\/strong>, inscrita no CNPJ nº  26.079.645.0001-55.<\/p>\n

Objeto: <\/strong>Aquisição de 02 (dois) fornos micro-ondas com capacidade de 30 a 32 litros.<\/p>\n

Fundamento Legal<\/strong>: art. 24, II, da Lei nº 8.666\/93.<\/p>\n

Processo nº:<\/strong> 2021.0001.300.1674<\/p>\n

Valor Total<\/strong>: R$ 1.380,00 (mil, trezentos e oitenta reais)<\/p>\n

Data da Assinatura<\/strong>: 22\/10\/2021<\/p>\n

Vigência: <\/strong>O prazo de vigência da Nota de Empenho será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento.<\/p>\n

Dotação Orçamentária<\/strong>: PH DAMAS COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI – ME, 2021.1101.04.122.4200.4243.04.100.90, natureza de despesa nº 4.4.90.52.22, conforme Nota de Empenho nº 00001, de 22\/10\/2021, Valor total: R$ 1.380,00 (mil, trezentos e oitenta reais);<\/p>\n

Assinaturas: <\/strong><\/p>\n

CONTRATANTE<\/strong>: Alan Farias Tavares, Secretário de Estado da Casa Civil.<\/p>\n

CONTRATADA<\/strong>: PH DAMAS COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI – ME<\/p>\n

 <\/p>\n

Termo de Referencia <\/a><\/p>\n

             <\/strong><\/p>\n

\n

                                                                                        EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

 CONTRATO Nº 003\/2021<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Espécie<\/strong>: Prestação de serviços<\/p>\n

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL<\/strong><\/p>\n

Contratada<\/strong>: COPYSYSTEMS COPIADORAS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ nº 01.765.213\/0001-77<\/strong><\/p>\n

Objeto:<\/strong>  Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de impressão, cópias e digitalização (Outsourcing) com o fornecimento e instalação de equipamentos de impressora e multifuncional com tecnologia laser ou led, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), impressoras grande formato e scanners bem como solução de softwares de gerenciamento, contabilização (bilhetagem) de impressão e gestão de serviços,  com provimento de todos os suprimentos originais, incluindo papel branco e tonner, técnicos em manutenção on-site, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e insumos originais<\/p>\n

Fundamento Legal<\/strong>: Decorre da adesão como não partícipe, “carona”, da Ata de Registro de Preços nº 04\/2021 – SSP-GO, do procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019\/2021<\/strong>, objeto do Processo Administrativo nº 202000016004803 e Processo Administrativo 202100013001297, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666\/1993, no que couber pela Lei Federal nº 10.520\/2002, Lei Estadual nº 17.928\/2012, Decreto Estadual nº. 9.666\/2020, pelo período de 30 (trinta) meses.<\/p>\n

Processo nº:<\/strong> 2021.0001.300.1297<\/p>\n

Valor Global<\/strong>: R$<\/strong> 192.186,00 <\/strong>(cento e noventa e dois mil, cento e oitenta e seis reais)<\/p>\n

Data da Assinatura<\/strong>: 18 de outubro de 2021<\/p>\n

Vigência<\/strong>:  04\/11\/2021 a 04\/05\/2024<\/strong><\/p>\n

Dotação Orçamentária nº<\/strong>: 2021.1101.04.122.4200.4243.03.100.90, conforme Nota de Empenho nº 00097, de 14\/10\/2021<\/p>\n

Assinaturas: <\/strong><\/p>\n

Pela Contratante<\/strong>: Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil<\/p>\n

Pela Contratada<\/strong>: Maximiliano Duarte Camargo.<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             Goiânia, 18 de outubro  de 2021<\/strong>.<\/p>\n

Pedro Tiago  Andrade Chagas Freitas<\/strong><\/p>\n

 Gerente Compras Governamentais<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

CONTRATO 003-2021<\/a><\/p>\n

D.O.E<\/a><\/p>\n

                                                                                                                                     <\/strong><\/p>\n

\n

 <\/p>\n

                                                                                                EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

     SEGUNDO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006\/2019<\/strong><\/p>\n

Espécie<\/strong>: Prestação de Serviço<\/p>\n

Contratante<\/strong>: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL<\/strong><\/p>\n

Contratada:<\/strong> OI S.A – em Recuperação Judicial<\/strong><\/p>\n

CNPJ n°: <\/strong>76535764000143<\/p>\n

Objeto:<\/strong> Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores<\/p>\n

Fundamento Legal<\/strong>: Nos artigos 57, inciso II, §2º,e Art. 40, inc. XI, e o Art. 55, Inc. III, ambos da Lei 8.666\/93.<\/p>\n

Processo nº:<\/strong> 2019.0001.300.1782<\/p>\n

Valor Global<\/strong>: R$ 45.356,16<\/strong> (Quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos ).<\/p>\n

Data da Assinatura<\/strong>: 05 de outubro de 2021<\/p>\n

Vigência<\/strong>: 15\/10\/2021 a 15\/10\/2022<\/u><\/strong><\/p>\n

Dotação Orçamentária nº:<\/strong> 2021.1101.04.122.4200.4202. 3.90.40.30 e 3.3.90.39.31, conforme Notas de Empenho nºs 00095 e 00096, ambas de 05\/10\/2021<\/p>\n

Assinaturas:<\/strong><\/p>\n

Pela Contratante<\/strong>: Alan Farias Tavares-Secretário de Estado da Casa Civil<\/p>\n

Pela Contratada<\/strong>: Tiago Trancoso Costa Chaves-Executivo de Negócios e José Silvestre de Paiva Filho-Executivo de Negócios<\/p>\n

 <\/p>\n

Goiânia, 06 de outubro de 2021.<\/p>\n

Alan Farias Tavares<\/strong><\/p>\n

Secretário de Estado da Casa Civil<\/p>\n

 <\/p>\n

Segundo Aditivo<\/a><\/p>\n

D.O.E<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

\n

      <\/strong><\/p>\n

                                                                                                EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO<\/strong><\/p>\n

AO  CONTRATO Nº 003\/2020<\/strong><\/p>\n

Espécie:<\/strong> Prestação de Serviço<\/p>\n

Contratante:<\/strong> SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL<\/p>\n

Contratada:<\/strong> EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFO, CNPJ n°: 34.028.316\/0013-­47<\/p>\n

Objeto:<\/strong> O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.<\/p>\n

Fundamento Legal: <\/strong> art. 57, II da Lei n.º 8.666\/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado.<\/p>\n

Processo nº<\/strong>: 2020.0001.300.0818<\/p>\n

Valor Global:<\/strong> R$ 10.825,26 (dez mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos).<\/p>\n

Data da Assinatura:<\/strong>  16 de Julho de 2021<\/p>\n

Vigência: <\/strong>12 (doze) meses (28\/07\/2021 a 27\/07\/2022)<\/p>\n

Dotação Orçamentária nº:<\/strong> 2021.11.01.04.122.4200.4202.03, conforme Nota de Empenho nº 0078, de 14\/06\/2021<\/p>\n

Assinaturas:<\/strong><\/p>\n

Pela Contratante:<\/strong> Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil <\/p>\n

Pela Contratada:<\/strong> Hellen Aparecida de Oliveira Cardoso e Alessandra Candice da Cruz Ferreira<\/p>\n

 <\/p>\n

Segundo Aditivo<\/a><\/p>\n

D.O.E<\/a><\/p>\n

\n

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO<\/strong><\/p>\n

AO  CONTRATO Nº 003\/2020<\/strong><\/p>\n

Espécie:<\/strong> Prestação de Serviço<\/p>\n

Contratante:<\/strong> SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL<\/p>\n

Contratada:<\/strong> EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFO, CNPJ n°: 34.028.316\/0013-­47<\/p>\n

Objeto:<\/strong> O presente Termo Aditivo tem por objeto suprimir em 25% ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a Cláusula Décima passando o valor do contrato atualizado de R$ 14.433,68 (trinta mil, setenta reais e dezessete centavos) para R$ 10.825,26 (dez mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos)<\/p>\n

Fundamento Legal: <\/strong> inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666\/93<\/p>\n

Processo nº<\/strong>: 2020.0001.300.0818<\/p>\n

Valor Global:<\/strong> R$ 10.825,26 (dez mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos).<\/p>\n

Data da Assinatura:<\/strong>  16 de Julho de 2021<\/p>\n

Vigência: <\/strong>12 (doze) meses (28\/07\/2021 a 27\/07\/2022)<\/p>\n

Dotação Orçamentária nº:<\/strong> 2021.11.01.04.122.4200.4202.03, conforme Nota de Empenho nº 0078, de 14\/06\/2021<\/p>\n

Assinaturas:<\/strong><\/p>\n

Pela Contratante:<\/strong> Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil <\/p>\n

Pela Contratada:<\/strong> Hellen Aparecida de Oliveira Cardoso e Alessandra Candice da Cruz Ferreira<\/p>\n

 <\/p>\n

Primeiro Termo <\/a><\/p>\n

D.O.E<\/a><\/p>\n

\n

 <\/p>\n

EXTRATO DE CONTRATO <\/strong><\/p>\n

 <\/b><\/p>\n

Espécie<\/strong>: Aquisição de material de limpeza, higiene e desinfecção.<\/p>\n

Contratante<\/strong>: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL<\/strong><\/p>\n

Contratada: GESY SARAIVA DE GOIÁS<\/strong>, inscrita no CNPJ nº – 34.533.426\/0001-22; BELLA DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS CORPORATIVOS EIRELI\u200b\u200b<\/strong>, inscrita no CNPJ nº – 36.242.997\/0001-33; WF LICITAÇÕES LTDA – EPP\u200b<\/strong>, inscrita no CNPJ nº – 01.390.674\/0001-02.<\/p>\n

Objeto: C<\/strong>ontratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, higiene e desinfecção, por um período de 12 (doze) meses.<\/p>\n

Fundamento Legal<\/strong>: art. 24, II, da Lei nº 8.666\/93.<\/p>\n

Processo nº:<\/strong> 2021.0001.300.0704<\/p>\n

Valor Total<\/strong>: R$ 2.998,56 (Dois mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos)<\/p>\n

Data da Assinatura<\/strong>: 30 de julho de 2021<\/p>\n

Vigência: <\/strong>O prazo de vigência da Nota de Empenho será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento.<\/p>\n

Dotação Orçamentária<\/strong>: Gesy Saraiva de Goiás<\/strong>, 2021.1101.04.122.4200.4243.03.100.90, natureza de despesa nº 3.3.90.30.16, conforme Nota de Empenho nº 00088, de 30\/07\/2021, Valor: R$ 2.704,25 (dois mil, setecentos e quatro reais e vinte e cinco centavos); Bella Distribuidora e Suprimentos Corporativos Eireli<\/strong>, 2021.1101.04.122.4200.4243.03.100.90, natureza de despesa nº 3.3.90.30.16, conforme Nota de Empenho nº 0089, de 30\/07\/2021, Valor: R$ 175,11 (cento e setenta e cinco reais e onze centavos); WF Licitações Ltda.<\/strong>, 2021.1101.04.122.4200.4243.03.100.90  natureza de despesa nº 3.3.90.30.33, conforme Nota de Empenho nº 00090, de 30\/07\/2021, Valor: R$ 119,20 (cento e dezenove reais e vinte centavos).<\/p>\n

Assinaturas: <\/strong><\/p>\n

CONTRATANTE<\/strong>: Alan Farias Tavares, Secretário de Estado da Casa Civil.<\/p>\n

CONTRATADA<\/strong>: Gesy Saraiva de Goias; Eslane Damasio Simiema Oliveira da Silva; Fernando Gonçalves Bariani.<\/p>\n