![\"Superintendente](\"https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-content\/uploads\/sites\/47\/2020\/07\/IMG_6227-4b9-scaled.jpg\" "\\"Superintendente")
\nO suplemento do Diário Oficial do Estado publicado na noite desta quinta-feira (dia 23) trouxe, além da nomeação do procurador do Estado Alan Tavares como secretário da Casa Civil, outros decretos do governador Ronaldo Caiado com definições na estrutura administrativa básica e complementar da secretaria. O também procurador do Estado Jorge Luís Pinchemel foi definido como superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos da Casa Civil e o perito criminal Thiago Junqueira Rodrigues como o titular da Gerência de Redação e Revisão de Atos (Gerat) da pasta.<\/p>\n
No exercício das funções da superintendência responsável pela principal atividade finalística da secretaria desde novembro do ano passado, Pinchemel afirma que entre as prioridades do trabalho estão a ampliação da participação popular e, por consequência, da transparência. “Nós queremos que as pessoas participem de forma efetiva na construção das políticas públicas veiculadas pelos atos normativos. Queremos que o acesso à legislação seja mais claro, mais rápido e eficiente para todos os mercados de consumo, tanto para o cidadão quanto para os servidores e os operadores do direito”, afirma o procurador.<\/p>\n
Perfil e mudanças<\/strong><\/p>\n Especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Licitatório e Contratual, Pinchemel destaca que nos últimos meses a Casa Civil promoveu intensa reestruturação nos fluxos de trabalho e reduziu os prazos de tramitação dos processos, tornando mais célere a produção de atos oficiais. Agora, a meta é aumentar o rigor técnico na elaboração das normas. “Nessa fase de consolidação da posição dentro da superintendência o objetivo principal é tornar a produção de atos oficiais o mais apurada possível do ponto de vista técnico e de qualidade”, afirma o superintendente.<\/p>\n “Nesse sentindo estamos iniciando a difusão de manuais e cartilhas para auxiliar os demais órgãos da administração pública na gestação da proposta do ato normativo, para a produção de minutas mais técnicas e que atendam melhor aos padrões de qualidade legística”, conta o procurador do Estado, que está na carreira desde 2006. Antes de assumir a Gerência de Redação e Revisão de Atos Oficiais da Casa Civil, Pinchemel atuou em várias funções na estrutura vinculada à Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE), tendo sido gerente de Execução Fiscal, procurador-chefe da Procuradoria Tributária e ainda procurador-chefe da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O suplemento do Diário Oficial do Estado publicado na noite desta quinta-feira (dia 23) trouxe, além da nomeação do procurador do Estado Alan Tavares como secretário da Casa Civil, outros decretos do governador Ronaldo Caiado com definições na estrutura administrativa básica e complementar da secretaria. O também procurador do Estado Jorge Luís Pinchemel foi definido […]<\/p>\n","protected":false},"author":1219,"featured_media":23332,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[283],"tags":[],"class_list":["post-23333","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-content\/uploads\/sites\/47\/2020\/07\/IMG_6227-4b9-scaled.jpg",2560,1704,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-content\/uploads\/sites\/47\/2020\/07\/IMG_6227-4b9-scaled.jpg",2560,1704,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-content\/uploads\/sites\/47\/2020\/07\/IMG_6227-4b9-scaled.jpg",2560,1704,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-content\/uploads\/sites\/47\/2020\/07\/IMG_6227-4b9-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-content\/uploads\/sites\/47\/2020\/07\/IMG_6227-4b9-300x200.jpg",300,200,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-content\/uploads\/sites\/47\/2020\/07\/IMG_6227-4b9-1024x682.jpg",1024,682,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-content\/uploads\/sites\/47\/2020\/07\/IMG_6227-4b9-1536x1023.jpg",1536,1023,true],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-content\/uploads\/sites\/47\/2020\/07\/IMG_6227-4b9-2048x1364.jpg",2048,1364,true]},"rttpg_author":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/author\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"O suplemento do Diário Oficial do Estado publicado na noite desta quinta-feira (dia 23) trouxe, além da nomeação do procurador do Estado Alan Tavares como secretário da Casa Civil, outros decretos do governador Ronaldo Caiado com definições na estrutura administrativa básica e complementar da secretaria. O também procurador do Estado Jorge Luís Pinchemel foi definido…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23333","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1219"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23333"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23333\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23332"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23333"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23333"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23333"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}