

{"id":21810,"date":"2018-07-10T06:07:27","date_gmt":"2018-07-10T09:07:27","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/casacivil\/estado-descarta-operacao-de-credito-com-a-caixa\/"},"modified":"2018-07-10T06:07:27","modified_gmt":"2018-07-10T09:07:27","slug":"estado-descarta-operacao-de-credito-com-a-caixa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/casacivil\/estado-descarta-operacao-de-credito-com-a-caixa\/","title":{"rendered":"Estado descarta opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa"},"content":{"rendered":"<p><!DOCTYPE html PUBLIC \"-\/\/W3C\/\/DTD HTML 4.0 Transitional\/\/EN\" \"https:\/\/www.w3.org\/TR\/REC-html40\/loose.dtd\"><br \/>\n<html><body><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por n&atilde;o concordar com as condi&ccedil;&otilde;es da Caixa Econ&ocirc;mica Federal para liberar os financiamentos de R$ 510 milh&otilde;es para obras de infraestrutura e de R$ 94,144 milh&otilde;es para saneamento b&aacute;sico, o Governo do Estado desistiu da opera&ccedil;&atilde;o que vinha sendo discutida com a institui&ccedil;&atilde;o desde meados de 2017.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao dar a informa&ccedil;&atilde;o em entrevista coletiva na manh&atilde; desta segunda-feira (09\/07),no Pal&aacute;cio Pedro Ludovico Teixeira, o governador Jos&eacute; Eliton disse que nos moldes propostos pela CEF para a concretiza&ccedil;&atilde;o do empr&eacute;stimo, haveria impacto negativo para as contas p&uacute;blicas ao longo dos pr&oacute;ximos anos. &#8220;Eu tenho responsabilidade com o hoje e com o amanh&atilde; do Estado. Eu n&atilde;o vou comprometer obras futuras com opera&ccedil;&otilde;es que fogem do padr&atilde;o racional e que possam comprometer os cofres p&uacute;blicos&#8221;, observou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&ldquo;O Estado n&atilde;o procura recursos a qualquer custo, mesmo porque temos uma sa&uacute;de fiscal que nos garante o cumprimento de uma agenda de obras em todo o Estado. Isso &eacute; fruto de uma austeridade fiscal muito grande que fizemos ao longo dos &uacute;ltimos anos para garantir esse momento, com pagamento de sal&aacute;rios em dia, continuidade dos programas sociais e entrega de obras importantes em todo os cantos do Estado&#8221;, explicou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governador garantiu que a aus&ecirc;ncia do cr&eacute;dito extra da Caixa n&atilde;o ir&aacute; comprometer o cronograma de obras em execu&ccedil;&atilde;o. Segundo ele, o Estado mant&eacute;m um fluxo de caixa que lhe permite dar continuidade ao conjunto de obras em execu&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Jos&eacute; Eliton disse ainda acreditar que o momento pol&iacute;tico teve impacto na avalia&ccedil;&atilde;o por parte da CEF. &#8220;L&aacute; na frente, descontaminado o ambiente pol&iacute;tico-eleitoral, talvez voltemos a discutir as opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito&#8221;, salientou, ao destacar que o Governo do Estado cumpriu o ajuste fiscal, comprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional, e disp&otilde;e de condi&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para contrair empr&eacute;stimos junto ao mercado financeiro, com taxas mais adequadas, sem comprometer o futuro das contas p&uacute;blicas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ainda analisando o impacto pol&iacute;tico nas opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito que envolvem os governos estaduais em &eacute;poca eleitoral, Jos&eacute; Eliton afirmou que em Goi&aacute;s ele foi agravado com a manifesta&ccedil;&atilde;o contr&aacute;ria &agrave; opera&ccedil;&atilde;o por l&iacute;deres da oposi&ccedil;&atilde;o, &#8220;a meu ver com argumentos equivocados do ponto de vista t&eacute;cnico, mas que n&atilde;o deixam de ter relev&acirc;ncia dentro do ambiente pol&iacute;tico local. Eu olho para a sa&uacute;de financeira do Estado enquanto eles est&atilde;o olhando para a elei&ccedil;&atilde;o&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Presente na entrevista coletiva, o secret&aacute;rio da Fazenda, Manoel Xavier Filho, disse que a proposta apresentada pela Caixa &#8220;&eacute; uma prova cabal de que o Estado cumpre com suas obriga&ccedil;&otilde;es. Se assim n&atilde;o fosse, ela nem nos teria apresentado uma proposta de financiamento&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governador, por sua vez, acrescentou que a proposta da Caixa deita por terra o argumento da oposi&ccedil;&atilde;o de que o Estado n&atilde;o tinha lastro para fazer empr&eacute;stimos junto a institui&ccedil;&otilde;es financeiras oficiais. &#8220;Me parece que o argumento das oposi&ccedil;&otilde;es era o de que o Estado n&atilde;o tinha condi&ccedil;&otilde;es de tomar empr&eacute;stimos&#8221;, reiterou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Jos&eacute; Eliton informou ainda que o Estado foi procurado pelo BNDES com oferta de cr&eacute;dito, assunto que s&oacute; ser&aacute; possivelmente tratado ap&oacute;s o processo eleitoral. &#8220;Encerrado o processo eleitoral, se for o caso, n&oacute;s vamos discutir essas quest&otilde;es&#8221;, acrescentou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Condi&ccedil;&otilde;es <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao declinar da opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito junto &agrave; Caixa, o Governo do Estado justificou atrav&eacute;s de of&iacute;cio ao presidente da institui&ccedil;&atilde;o, Nelson Ant&ocirc;nio de Souza, que as condi&ccedil;&otilde;es apresentadas oneram os cofres p&uacute;blicos, comprometem o Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Estados &#8211; FPE e impedem contrata&ccedil;&otilde;es futuras j&aacute; em andamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para conceder o cr&eacute;dito, a Caixa exigia 400% do montante contratado em dep&oacute;sito e aplica&ccedil;&otilde;es na institui&ccedil;&atilde;o, 200% no FPE como garantia, juros de 0,91% ao m&ecirc;s e comiss&atilde;o de 2% sobre o valor da opera&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No of&iacute;cio, o governo do Estado justifica com a legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral, a desist&ecirc;ncia de manter as negocia&ccedil;&otilde;es com a Caixa em bases mais favor&aacute;veis. &#8220;Embora as negocia&ccedil;&otilde;es tenham sido iniciadas em meados de 2017, somente nesta quinta-feira (5) houve a proposta da institui&ccedil;&atilde;o, impedindo a continuidade das tratativas de negocia&ccedil;&otilde;es que permitissem ao Estado buscar melhores condi&ccedil;&otilde;es, tendo em vista que se encerra nesta sexta-feira (6) o prazo legal, imposto pela legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral para obten&ccedil;&atilde;o de financiamentos&#8221;, esclareceu no of&iacute;cio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Fonte: Gabinete de Imprensa do Governador de Goi&aacute;s<\/strong><\/p>\n<p><\/body><\/html><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por n&atilde;o concordar com as condi&ccedil;&otilde;es da Caixa Econ&ocirc;mica Federal para liberar os financiamentos de R$ 510 milh&otilde;es para obras de infraestrutura e de R$ 94,144 milh&otilde;es para saneamento b&aacute;sico, o Governo do Estado desistiu da opera&ccedil;&atilde;o que vinha sendo discutida com a institui&ccedil;&atilde;o desde meados de 2017. 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