{"id":44124,"date":"2026-03-17T14:42:11","date_gmt":"2026-03-17T17:42:11","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/agrodefesa\/?p=44124"},"modified":"2026-03-19T15:17:45","modified_gmt":"2026-03-19T18:17:45","slug":"agrodefesa-assume-acoes-de-certificacao-de-granjas-de-reprodutores-suinos-no-estado-confira-novas-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/agrodefesa\/agrodefesa-assume-acoes-de-certificacao-de-granjas-de-reprodutores-suinos-no-estado-confira-novas-regras\/","title":{"rendered":"Agrodefesa assume a\u00e7\u00f5es de certifica\u00e7\u00e3o de granjas de reprodutores su\u00ednos no estado; confira novas regras"},"content":{"rendered":"\n

Fiscais da Agrodefesa e respons\u00e1veis t\u00e9cnicos por GRSCs receberam treinamento para implementa\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1.358\/2025 do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Portaria n\u00ba 1.358\/2025 do Mapa estabelece crit\u00e9rios mais claros para certifica\u00e7\u00e3o de GRSCs (Foto: Agrodefesa)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia Goiana de Defesa Agropecu\u00e1ria (Agrodefesa) est\u00e1 assumindo todas as a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o de Granjas de Reprodutores Su\u00ednos (GRSCs) no Estado, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1.358\/2025 do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa)<\/a>. Fiscais estaduais agropecu\u00e1rios (FEAs) e respons\u00e1veis t\u00e9cnicos (RTs) passaram por treinamento para padronizar a\u00e7\u00f5es, alinhar procedimentos e tirar d\u00favidas. A capacita\u00e7\u00e3o foi ministrada em Goi\u00e2nia por auditores da Divis\u00e3o de Sanidade de Su\u00eddeos (DISS) do Mapa, e contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de outros estados e do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

Publicada em 14 de agosto de 2025, a Portaria SDA\/Mapa n\u00ba 1.358\/2025 instituiu novos \u201cprocedimentos e requisitos para certifica\u00e7\u00e3o de Granjas de Reprodutores Su\u00ednos (GRSCs), para autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento de estabelecimento de alojamento tempor\u00e1rio e para o tr\u00e2nsito de reprodutores su\u00ednos\u201d. O documento revogou a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 19\/2002 e a Instru\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o n\u00ba 5\/2002, tamb\u00e9m do Mapa, introduzindo exig\u00eancias sanit\u00e1rias e ampliando o prazo de validade das certifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente da Agrodefesa, Jos\u00e9 Ricardo Caixeta Ramos, as mudan\u00e7as refor\u00e7am a import\u00e2ncia da biosseguridade nas granjas de reprodutores su\u00ednos e promovem maior integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os de defesa agropecu\u00e1ria, medidas fundamentais para a prote\u00e7\u00e3o da suinocultura. \u201cA biosseguridade \u00e9 vital para impedir a entrada e dissemina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, protegendo o alto valor gen\u00e9tico e sanit\u00e1rio do nosso plantel de su\u00ednos. Com maior integra\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos entre o Mapa e os servi\u00e7os veterin\u00e1rios oficiais, conseguiremos avan\u00e7ar na certifica\u00e7\u00e3o das GRSCs mantendo os mais altos padr\u00f5es sanit\u00e1rios. Isso significa maior produtividade e viabilidade econ\u00f4mica para a cadeia\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Coordenadora do Programa Estadual de Sanidade dos Su\u00eddeos (PESS)<\/a>, Aline Barrichello, destaca que entre as novidades trazidas pela Portaria n\u00ba 1.358\/2025 est\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios mais claros para certifica\u00e7\u00e3o das granjas, al\u00e9m de procedimentos para autoriza\u00e7\u00e3o de estabelecimentos e alojamentos, suspens\u00e3o tempor\u00e1ria e cancelamento de certifica\u00e7\u00e3o. \u201cA atualiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m modifica o per\u00edodo de validade do certificado, que passa de seis meses para um intervalo de 12 a 24 meses, conforme avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n

Certifica\u00e7\u00e3o<\/strong>
Em Goi\u00e1s h\u00e1 19 granjas certificadas que fornecem animais para comercializa\u00e7\u00e3o e\/ou a distribui\u00e7\u00e3o de su\u00ednos destinados \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o. A certifica\u00e7\u00e3o faz parte do Plano Integrado de Vigil\u00e2ncia de Su\u00ednos, que busca fortalecer a vigil\u00e2ncia contra doen\u00e7as, proteger a suinocultura e a economia, al\u00e9m de garantir acesso a mercados internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da revoga\u00e7\u00e3o da IN 19\/2002, os certificados emitidos com base na antiga normativa continuam v\u00e1lidos at\u00e9 19 de fevereiro de 2027. At\u00e9 essa data, as granjas certificadas que optarem por manter a certifica\u00e7\u00e3o pela IN\u00ba 19\/2002 devem realizar as renova\u00e7\u00f5es semestrais normalmente. A partir dali, por\u00e9m, os certificados perdem automaticamente a validade, mesmo que ainda estejam dentro do prazo. A migra\u00e7\u00e3o para a Portaria SDA\/MAPA n\u00ba 1.358\/2025 pode ser feita a qualquer momento, desde que a granja cumpra todos os requisitos.<\/p>\n\n\n\n

De 20 de fevereiro de 2027 em diante, s\u00f3 ser\u00e3o v\u00e1lidos os certificados emitidos de acordo com a Portaria SDA\/MAPA n\u00ba 1.358\/2025. Assim, as GRSCs precisam solicitar a renova\u00e7\u00e3o com anteced\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a essa data para n\u00e3o correr o risco de perderem suas certifica\u00e7\u00f5es. \u201cA documenta\u00e7\u00e3o para a certifica\u00e7\u00e3o pela nova portaria deve ser providenciada e enviada \u00e0 Agrodefesa com celeridade para verifica\u00e7\u00e3o, haja vista que a etapa de an\u00e1lise documental demandar\u00e1 um tempo maior\u201d, explicou Aline Barrichello.<\/p>\n\n\n\n

Outras mudan\u00e7as
<\/strong>Entre as principais mudan\u00e7as implementadas pela Portaria n\u00ba 1.358\/2025 tamb\u00e9m est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as monitoradas no processo de certifica\u00e7\u00e3o das granjas. A normativa anterior tinha como foco principal enfermidades como peste su\u00edna cl\u00e1ssica (PSC), doen\u00e7a de Aujeszky, brucelose, tuberculose, sarna e leptospirose. A nova portaria mant\u00e9m as exig\u00eancias relacionadas a PSC e doen\u00e7a de Aujeszky, e passa a incluir a peste su\u00edna africana (PSA) e a s\u00edndrome reprodutiva e respirat\u00f3ria su\u00edna (PRRS), consideradas de grande impacto sanit\u00e1rio para a suinocultura mundial.<\/p>\n\n\n\n

Outra mudan\u00e7a importante \u00e9 que o n\u00edvel de biosseguridade das granjas agora tem maior peso no processo de certifica\u00e7\u00e3o. O modelo de certificado tamb\u00e9m foi atualizado, com a nova portaria prevendo modelos padronizados de requerimentos, certificados e relat\u00f3rios de auditoria.<\/p>\n\n\n\n

A normativa estabelece ainda a realiza\u00e7\u00e3o de um \u00fanico teste de amostragem fixa para monitoramento sanit\u00e1rio nas granjas certificadas. Tamb\u00e9m houve altera\u00e7\u00e3o nas regras relacionadas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de su\u00ednos provenientes de GRSCs em eventos agropecu\u00e1rios. Antes, a participa\u00e7\u00e3o era vedada. Com a nova portaria, os animais podem participar desses eventos, por\u00e9m permanece proibida a sa\u00edda de su\u00ednos com finalidade de reprodu\u00e7\u00e3o ou recria para reprodu\u00e7\u00e3o ap\u00f3s esses eventos.<\/p>\n\n\n\n

Treinamento<\/strong>
As mudan\u00e7as introduzidas pela normativa do Mapa foram temas da \u201cReuni\u00e3o T\u00e9cnica sobre a Certifica\u00e7\u00e3o de Granjas de Reprodutores Su\u00ednos pela Portaria SDA\/MAPA n\u00ba 1.358\/2025\u201d, realizada no Audit\u00f3rio da Agrodefesa, em Goi\u00e2nia (GO), de 25 a 27 de fevereiro de 2026. Participaram do evento fiscais estaduais agropecu\u00e1rios (FEAs) e respons\u00e1veis t\u00e9cnicos (RTs) de Granjas de Reprodutores Su\u00ednos Certificadas (GRSCs), al\u00e9m de representantes de outros estados e do Distrito Federal. O treinamento foi ministrado pelas auditoras fiscais federais agropecu\u00e1rias (AFFAs) Lia Coswig, Luiza Melo, Alessandra Alves, Rojanna Girardi e Juliane Galvari, da Divis\u00e3o de Sanidade de Su\u00eddeos do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

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Reuni\u00e3o T\u00e9cnica sobre a Certifica\u00e7\u00e3o de Granjas de Reprodutores Su\u00ednos pela Portaria SDA\/MAPA n\u00ba 1.358\/2025, realizada nos dias 25 a 27 de fevereiro de 2026 (Foto: Agrodefesa)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Comunica\u00e7\u00e3o Setorial da Ag\u00eancia Goiana de Defesa Agropecu\u00e1ria (Agrodefesa) \u2013 Governo de Goi\u00e1s<\/strong>
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