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Blairo Maggi assinou Instrução Normativa diferenciando o tratamento dado pelos serviços de inspeção aos pequenos produtores.
Nesta terça-feira (14), o ministro Blairo Maggi do MAPA(Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) assinou uma instrução Normativa (IN) que vai estimular a criação e a formalização de agroindústrias familiares.
As regras que orientavam a produção de laticínios, ovos e mel comuns aos médios e grandes produtores agora foram flexibilizadas para viabilizar os pequenos negócios. “A medida é para a indústria artesanal, formada por milhares de produtores, que só precisavam de oportunidade para crescer”, afirmou o ministro.
A IN, que será publicada no dia 15 de fevereiro, é voltada para estabelecimentos de até 250 metros quadrados. Com a mudança serão adequadas as exigências de equipamentos e de instalações para essas pequenas agroindústrias sem abrir mão de parâmetros higiênicos e sanitários, preservando a segurança dos alimentos e a saúde pública, explicou o secretário Luis Rangel (Defesa Agropecuária), acrescentando que são mantidos cuidados relativos à temperatura e o tempo de cozimento ou de resfriamento dos produtos.
.O secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, lembrou que a principal preocupação do ministro Blairo Maggi desde que assumiu o cargo foi o de desburocratizar e modernizar o agronegócio, lançando logo no início de sua gestão o programa Agro+ com esse objetivo. Segundo ele, dos 380 entraves elencados pelas diversas cadeias produtivas em torno de 300 foram resolvidos através da nova IN.
Na oportunidade estiveram presentes o Presidente da Agrodefesa, Arthur Toledo e o Gerente de Inspeção Paulo Viana. O presidente Arthur considera que toda a medida que consiga conciliar o rigor necessário para garantir a inocuidade dos alimentos, bem como a segurança alimentar, aliados com a racionalização dos processos burocráticos são sempre muito bem vindas.<\/p>\n
Fonte: MAPA<\/p>\n
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