{"id":32503,"date":"2025-07-30T15:44:57","date_gmt":"2025-07-30T18:44:57","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/agrodefesa\/?p=32503"},"modified":"2025-07-30T15:45:02","modified_gmt":"2025-07-30T18:45:02","slug":"agrodefesa-orienta-produtores-sobre-nova-legislacao-federal-para-o-controle-do-hlb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/agrodefesa\/agrodefesa-orienta-produtores-sobre-nova-legislacao-federal-para-o-controle-do-hlb\/","title":{"rendered":"Agrodefesa orienta produtores sobre nova legisla\u00e7\u00e3o federal para o controle do HLB"},"content":{"rendered":"\n

Publicada pelo Mapa, a portaria n\u00ba 1.326\/2025 imp\u00f5e medidas mais rigorosas e exige protagonismo dos produtores rurais no combate \u00e0 praga que amea\u00e7a a citricultura. O estado de Goi\u00e1s j\u00e1 est\u00e1 em processo de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 nova normativa<\/em><\/p>\n\n\n

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\"\"
Cr\u00e9dito: Agrodefesa<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A Ag\u00eancia Goiana de Defesa Agropecu\u00e1ria (Agrodefesa) orienta os produtores de citros em Goi\u00e1s que novas exig\u00eancias foram estabelecidas pelo Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa), por meio da publica\u00e7\u00e3o no dia 7 de julho da Portaria n\u00ba 1.326\/2025. A norma atualiza o Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Controle da Huanglongbing (PNCHLB) e revoga a antiga Portaria n\u00ba 317\/2021, trazendo diretrizes mais r\u00edgidas para conter o avan\u00e7o do HLB, tamb\u00e9m conhecido como Greening, no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Com base na nova legisla\u00e7\u00e3o, todos os estados com ocorr\u00eancia da praga devem elaborar um Plano de A\u00e7\u00e3o espec\u00edfico, contendo estrat\u00e9gias de manejo, fiscaliza\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o de focos. O tr\u00e2nsito interestadual de frutos in natura passa a exigir escova\u00e7\u00e3o ou processamento pr\u00e9vio, sendo a tangerina Ponkan a \u00fanica exce\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a circula\u00e7\u00e3o de mudas e material de propaga\u00e7\u00e3o (como borbulhas, mudas, porta-enxerto) s\u00f3 ser\u00e1 permitida em caminh\u00f5es fechados ou com tela de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Uma das mudan\u00e7as mais significativas \u00e9 que todas as mudas c\u00edtricas do pa\u00eds dever\u00e3o ser produzidas exclusivamente em ambientes protegidos por telas antiaf\u00eddeas – tamb\u00e9m conhecidas como telas de prote\u00e7\u00e3o projetadas para bloquear a entrada de insetos, como af\u00eddeos (pulg\u00f5es), moscas brancas e outros pequenos insetos, em \u00e1reas cultivadas, estufas, viveiros e outros espa\u00e7os sens\u00edveis -, independentemente do status fitossanit\u00e1rio da Unidade da Federa\u00e7\u00e3o. Em Goi\u00e1s, desde 2006 \u00e9 exigido ambiente protegido para produ\u00e7\u00e3o de mudas e a medida estabelecida para a tela antiaf\u00eddica \u00e9 com abertura m\u00e1xima de 0,64 x 0,20mm, mais r\u00edgida do que a exigida pela atual legisla\u00e7\u00e3o que \u00e9 de 0,87 x 0,30mm.<\/p>\n\n\n\n

Com a normativa, os produtores ficam obrigados a realizar vistorias trimestrais nos pomares com o objetivo de identificar e eliminar plantas com sintomas de HLB, de qualquer idade. Em Goi\u00e1s, a comprova\u00e7\u00e3o dessas vistorias ser\u00e1 feita por meio de relat\u00f3rios espec\u00edficos que ser\u00e3o disponibilizados no Sistema de Defesa Agropecu\u00e1ria (Sidago), inicialmente apenas para os im\u00f3veis localizados em munic\u00edpios com ocorr\u00eancia da praga e nos lim\u00edtrofes.<\/p>\n\n\n\n

Torna-se tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a elimina\u00e7\u00e3o das plantas da esp\u00e9cie murta (Murraya paniculata), conhecida como dama-da-noite \u2014 planta ornamental que hospeda o vetor da praga \u2014 em um raio de at\u00e9 4 quil\u00f4metros de pomares de citros, mesmo que n\u00e3o apresentem sintomas de contamina\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, fica proibido o tr\u00e2nsito dessa planta nos estados com ocorr\u00eancia da praga.<\/p>\n\n\n\n

O produtor ser\u00e1 respons\u00e1vel ainda pela elimina\u00e7\u00e3o de plantas contaminadas, por meio de arranquio ou corte rente ao solo, al\u00e9m de realizar o manejo necess\u00e1rio para evitar a rebrota. N\u00e3o haver\u00e1 nenhum tipo de indeniza\u00e7\u00e3o por parte do Estado ou da Uni\u00e3o para esse tipo de elimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nos estados com ocorr\u00eancia da doen\u00e7a, como Goi\u00e1s, a nova portaria determina que n\u00e3o poder\u00e1 haver propriedades comerciais de citros sem manejo efetivo do HLB, inclusive nos munic\u00edpios lim\u00edtrofes aos que j\u00e1 t\u00eam casos confirmados. A responsabilidade por definir a \u00e1rea m\u00ednima para levantamento fitossanit\u00e1rio caber\u00e1 \u00e0 defesa agropecu\u00e1ria estadual, com base no Plano de A\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA nova portaria representa um avan\u00e7o importante no combate ao HLB, ao tornarem obrigat\u00f3rias a\u00e7\u00f5es que antes eram apenas recomendadas. \u00c9 uma legisla\u00e7\u00e3o mais clara e firme, que fortalece a defesa sanit\u00e1ria vegetal e exige maior comprometimento dos produtores\u201d, destaca o presidente da Agrodefesa, Jos\u00e9 Ricardo Caixeta Ramos.<\/p>\n\n\n\n

Fazendo o seu papel<\/strong>
De acordo com o gerente de Sanidade Vegetal da Agrodefesa, Leonardo Macedo, Goi\u00e1s j\u00e1 est\u00e1 em processo de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 nova normativa. Ele explica que o Levantamento Fitossanit\u00e1rio de HLB\/2025, que come\u00e7ou em 18 de junho e vai at\u00e9 31 de agosto, est\u00e1 sendo executado de acordo com as diretrizes da Portaria n\u00ba 1.326\/2025. \u201cA a\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para identificar a dissemina\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a no estado e orientar medidas de controle regionais. Sabemos perfeitamente que a preven\u00e7\u00e3o cont\u00ednua sendo o caminho mais seguro para preservar a produ\u00e7\u00e3o goiana dessa doen\u00e7a, que \u00e9 considerada a mais severa da citricultura mundial\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Causado pelas bact\u00e9rias Candidatus Liberibacter asiaticus e C. L. americanos – que \u00e9 transmitido por um inseto vetor (psil\u00eddeo Diaphorina citri) -, o HLB compromete a produ\u00e7\u00e3o, a qualidade dos frutos e pode levar \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o de pomares inteiros. Sem cura conhecida, o controle efetivo depende de a\u00e7\u00f5es preventivas, do controle do psil\u00eddeo e da elimina\u00e7\u00e3o r\u00e1pida das plantas infectadas.<\/p>\n\n\n\n

A coordenadora do Programa de Citros da Ger\u00eancia de Sanidade Vegetal da Ag\u00eancia, Mariza Mendanha, enfatiza que a presen\u00e7a do HLB foi confirmada pela primeira vez em Goi\u00e1s em junho de 2024. At\u00e9 o momento, h\u00e1 registros em tr\u00eas munic\u00edpios em propriedades comerciais: Quirin\u00f3polis (1 propriedade com 1 planta contaminada e erradicada), Campo Limpo de Goi\u00e1s (2 propriedades) e An\u00e1polis (5 propriedades). \u201cA praga est\u00e1 presente oficialmente no Estado h\u00e1 apenas um ano, mas demanda aten\u00e7\u00e3o, trabalho redobrado para conter sua dissemina\u00e7\u00e3o por parte dos fiscais, dos Respons\u00e1veis T\u00e9cnicos – RT\u2019s (engenheiros agr\u00f4nomos) e dos produtores\u201d, alerta.<\/p>\n\n\n\n

Mariza explica que um dos principais desafios da Agrodefesa \u00e9 conscientizar os produtores sobre a gravidade da doen\u00e7a e a necessidade de erradicar as plantas infectadas. \u201cMuitos t\u00eam resist\u00eancia em eliminar as plantas doentes ou mesmo em realizar o monitoramento do vetor. A nova legisla\u00e7\u00e3o exige mais controle e disciplina dos produtores, mas tamb\u00e9m d\u00e1 respaldo t\u00e9cnico e legal para que a Agrodefesa atue com mais rigor\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

A coordenadora refor\u00e7a ainda que os modelos dos relat\u00f3rios trimestrais, previstos pela normativa, ser\u00e3o disponibilizados no Sidago e que os produtores podem procurar as Unidades Operacionais Locais (UOL\u2019s) em seus munic\u00edpios para receber orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e garantir o cumprimento das normas.<\/p>\n\n\n\n

Comunica\u00e7\u00e3o Setorial da Ag\u00eancia Goiana de Defesa Agropecu\u00e1ria (Agrodefesa) \u2013 Governo de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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