{"id":1429,"date":"2019-01-15T16:02:58","date_gmt":"2019-01-15T18:02:58","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/agrodefesa\/banana-e-heliconias\/"},"modified":"2019-01-15T16:02:58","modified_gmt":"2019-01-15T18:02:58","slug":"banana-e-heliconias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/agrodefesa\/banana-e-heliconias\/","title":{"rendered":"Banana e Helic\u00f4nias"},"content":{"rendered":"<h2>Tr&acirc;nsito Intraestadual<\/h2>\n<ul>\n<li>Toda planta e partes de planta de bananeiras e suas cultivares que forem produzidas e transportadas dentro do territ&oacute;rio goiano, dever&atilde;o estar acompanhadas da Autoriza&ccedil;&atilde;o de Transportes de Vegetais &#8211; ATV;<\/li>\n<li>Fica proibido o tr&acirc;nsito e o retorno &agrave;s lavouras de banana, do material utilizado para acondicionamento, embalagem e prote&ccedil;&atilde;o dos frutos, tais como: madeira, lona pl&aacute;stica, isopor, papel&atilde;o ou similares;<\/li>\n<li>Fica proibido o tr&acirc;nsito de folhas de bananeira ou partes da planta no acondicionamento de qualquer produto;<\/li>\n<li>Fica proibido o tr&acirc;nsito de frutos de banana em cacho;<\/li>\n<li>Devem ser utilizadas caixas pl&aacute;sticas higienizadas acompanhadas de Declara&ccedil;&atilde;o de Higieniza&ccedil;&atilde;o emitida por empresa credenciada pela Agrodefesa. O transporte em caixas de madeira somente ser&aacute; permitido se as caixas forem novas e n&atilde;o retorn&aacute;veis ou em caixas de papel&atilde;o descart&aacute;veis;<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Tr&acirc;nsito Interestadual<\/h2>\n<ul>\n<li>Fica proibida a entrada, o tr&acirc;nsito e o com&eacute;rcio no Estado de Goi&aacute;s de plantas de bananeira (Musa spp.) seus cultivares e plantas do g&ecirc;nero Heliconia, quando oriundas de Unidades da Federa&ccedil;&atilde;o com ocorr&ecirc;ncia de Sigatoka Negra.<\/li>\n<li>Fica proibido o tr&acirc;nsito e o com&eacute;rcio de mudas, frutos e partes da planta de bananeira, em territ&oacute;rio goiano, oriundos das Unidades da Federa&ccedil;&atilde;o, onde foi detectada oficialmente a praga Sigatoka Negra, que n&atilde;o sejam produzidas em &Aacute;reas Livres ou em Sistema de Mitiga&ccedil;&atilde;o de Riscos &ndash; SMR para a Sigatoka Negra;<\/li>\n<li>As cargas de banana provenientes de &Aacute;rea Livre de Sigatoka Negra ser&atilde;o acompanhadas da Permiss&atilde;o de Tr&acirc;nsito de Vegetal &ndash; PTV, respaldada por Certificado Fitossanit&aacute;rio de Origem &ndash; CFO, contendo a Declara&ccedil;&atilde;o Adicional seguinte: &ldquo; A partida &eacute; origin&aacute;ria de &Aacute;rea Livre de Sigatoka Negra&rdquo;. J&aacute; as cargas de banana provenientes de &aacute;rea com Sistema de Mitiga&ccedil;&atilde;o de Riscos &ndash; SMR dever&atilde;o conter a seguinte Declara&ccedil;&atilde;o Adicional &ldquo; A partida &eacute; origin&aacute;ria de Unidade de Produ&ccedil;&atilde;o onde foi implantado o Sistema de Mitiga&ccedil;&atilde;o de Riscos para a Sigatoka Negra &ldquo;, bem como o nome comercial e a concentra&ccedil;&atilde;o do produto que foi utilizado na higieniza&ccedil;&atilde;o das pencas de banana;<\/li>\n<li>&Eacute; Permitido o tr&acirc;nsito e o com&eacute;rcio, no Estados de Goi&aacute;s, de frutos de banana oriundos de &aacute;rea onde foi adotado o Sistema de Mitiga&ccedil;&atilde;o de Riscos &ndash; SMR, desde que apresente previamente &agrave; AGRODEFESA o parecer favor&aacute;vel do DSV \/ DAS \/ MAPA quando as a&ccedil;&otilde;es e medidas adotadas pelo SMR no Estado de origem cumpram todas as exig&ecirc;ncias para o SMR;<\/li>\n<li>Fica proibida a importa&ccedil;&atilde;o de frutos de banana oriundos das &aacute;reas do SMR que tenham sido preparados ou consolidados em casa de embalagens, boxes ou dep&oacute;sitos, localizados em Centrais de Abastecimento &ndash; CEASAs ou locais similares;<\/li>\n<li>Fica proibida a importa&ccedil;&atilde;o de frutos de banana preparados em casa de embalagens, boxes ou dep&oacute;sitos localizados fora das CEASAs que n&atilde;o tenham origem de &aacute;reas de SMR e\/ou n&atilde;o sejam provenientes de &Aacute;rea Livres de Sigatoka Negra;<\/li>\n<li>Fica proibida a entrada de qualquer material envolto em folhas de bananeira, bem como o uso dessas folhas de qualquer outra forma;<\/li>\n<li>Fica proibido o tr&acirc;nsito de frutos de banana em cacho;<\/li>\n<li>Fica proibido o tr&acirc;nsito de bananas acondicionadas em caixas de madeiras reutilizadas;<\/li>\n<li>A carga dever&aacute; estar amarrada e lacrada com o n&uacute;mero do lacre coincidindo com aquele especificado na PTV, quando transitar por Unidade da Federa&ccedil;&atilde;o que tenha ocorr&ecirc;ncia da praga Sigatoka Negra;<\/li>\n<li>Fica proibida a entrada de frutos ou outras partes de bananeira ou plantas do g&ecirc;nero Heliconia no Estado de Goi&aacute;s provenientes dos seguintes estados: Acre, Amap&aacute;, Amazonas, Rio Grande do Sul, Rond&ocirc;nia e Roraima;<\/li>\n<li>A entrada da carga de banana proveniente do Estado de Minas Gerais &eacute; autorizada apenas para os seguintes munic&iacute;pios: &Aacute;guas Vermelhas, Ara&ccedil;ua&iacute;, Bocai&uacute;va, Buritizeiro, Campos Altos, Capit&atilde;o En&eacute;ias, Catuti, Claro dos Po&ccedil;&otilde;es, Engenheiro Navarro, Espinosa, Francisco S&aacute;, Francisco Dumont, Frutal, Guaraciama, Ira&iacute; de Minas, Itacarambi, Itaobim, Itapagipe, Iturama, Ja&iacute;ba, Jana&uacute;ba, Janu&aacute;ria, Jequita&iacute;, Jequitinhonha, Joa&iacute;ma, Jo&atilde;o Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Lassance, Limeira do Oeste, Manga, Matias Cardoso, Mato Verde, Medina, Monte Azul, Monte Carmelo, Montes Claros, Nova Ponte, Nova Porteirinha, Pai Pedro, Paracatu, Patroc&iacute;nio, Pedra de Maria da Cruz, Perdizes, Pirapora, Ponto dos Volantes, Porteirinha, Presidente Oleg&aacute;rio, Sacramento, Santa Rosa da Serra, Santo Ant&ocirc;nio do Retiro, S&atilde;o Francisco, S&atilde;o Gon&ccedil;alo do Abaet&eacute;, S&atilde;o Gotardo, S&atilde;o Jo&atilde;o das Miss&otilde;es, Serra do Salitre, Tapira, Una&iacute;, Varj&atilde;o de Minas, V&aacute;rzea da Palma, Vazante e Verdel&acirc;ndia;<\/li>\n<li>A entrada da carga de banana proveniente do Estado de Mato Grosso &eacute; autorizada apenas para os seguintes munic&iacute;pios: Alto da Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Cana Brava do Norte, Confresa, Luciara, Novo Santo Ant&ocirc;nio, Porto Alegre do Norte, Quer&ecirc;ncia, Ribeir&atilde;o Cascalheira, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, S&atilde;o F&eacute;lix do Araguaia, S&atilde;o Jos&eacute; do Xingu, Serra Nova Dourada, Vila Rica;<\/li>\n<li>A entrada da carga de banana proveniente do Estado de Mato Grosso do Sul &eacute; autorizada apenas para os seguintes munic&iacute;pios: Aparecida do Taboado, Cassil&acirc;ndia, Chapad&atilde;o do Sul, Inoc&ecirc;ncia, Parana&iacute;ba, Selv&iacute;ria, Tr&ecirc;s Lagoas, &Aacute;gua Clara, Brasil&acirc;ndia, Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Transporte de mudas de banana e helic&ocirc;nias<\/h3>\n<p>Para transportar mudas de bananas e helic&ocirc;nias s&atilde;o necess&aacute;rios os seguintes documentos:<\/p>\n<ul>\n<li>Autoriza&ccedil;&atilde;o para Aquisi&ccedil;&atilde;o de Mudas (emitido pela GESAV\/AGRODEFESA);<\/li>\n<li>Termo de Conformidade, emitido pelo Respons&aacute;vel T&eacute;cnico do Viveiro, ambos inscritos no RENASEM\/MAPA;<\/li>\n<li>Permiss&atilde;o de Tr&acirc;nsito de Vegetais &ndash; PTV, fundamentada em Certificado Fitossanit&aacute;rio de Origem &ndash; CFO;<\/li>\n<li>Para os Estados que tenham a presen&ccedil;a de pragas de import&acirc;ncia econ&ocirc;mica para a cultura da banana, a Permiss&atilde;o de Tr&acirc;nsito de Vegetais &ndash; PTV dever&aacute; possuir declara&ccedil;&atilde;o adicional para a determinada praga de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o pertinente;<\/li>\n<li>Nota Fiscal com no m&iacute;nimo as seguintes informa&ccedil;&otilde;es: Nome, CNPJ ou CPF, endere&ccedil;o e n&uacute;mero de inscri&ccedil;&atilde;o do produtor rural no RENASEM, nome e endere&ccedil;o do comprador, quantidade de mudas por esp&eacute;cie e identifica&ccedil;&atilde;o do lote.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Legisla&ccedil;&otilde;es Pertinentes<\/h3>\n<ul>\n<li>IN n&ordm; 002 de 31\/01\/2002;<\/li>\n<li>IN n&ordm; 003 de 31\/01\/2002;<\/li>\n<li>IN n&ordm; 004 de 13\/09\/2002;<\/li>\n<li>IN n&ordm; 007 de 23\/08\/2000;<\/li>\n<li>IN n&ordm; 010 de 21\/10\/2008.<\/li>\n<li>INF n&deg; 04 de 27\/03\/2012;<\/li>\n<li>INF n&ordm; 17 de 31\/05\/2005;<\/li>\n<li>INF N&ordm; 41 DE 01\/07\/2008;<\/li>\n<li>INF n&ordm; 52 de 20\/11\/2007;<\/li>\n<li>INF n&ordm; 54 de 04\/12\/2007;<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tr&acirc;nsito Intraestadual Toda planta e partes de planta de bananeiras e suas cultivares que forem produzidas e transportadas dentro do territ&oacute;rio goiano, dever&atilde;o estar acompanhadas da Autoriza&ccedil;&atilde;o de Transportes de Vegetais &#8211; ATV; Fica proibido o tr&acirc;nsito e o retorno &agrave;s lavouras de banana, do material utilizado para acondicionamento, embalagem e prote&ccedil;&atilde;o dos frutos, tais [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-1429","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-defesa-sanitaria-vegetal"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"cleybetsls","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/agrodefesa\/author\/cleybetsls\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"<a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/agrodefesa\/categoria\/defesa-sanitaria-vegetal\/\" rel=\"category tag\">Defesa Sanit\u00e1ria Vegetal<\/a>","rttpg_excerpt":"Tr&acirc;nsito Intraestadual Toda planta e partes de planta de bananeiras e suas cultivares que forem produzidas e transportadas dentro do territ&oacute;rio goiano, dever&atilde;o estar acompanhadas da Autoriza&ccedil;&atilde;o de Transportes de Vegetais &#8211; 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