{"id":1358,"date":"2016-07-01T05:07:32","date_gmt":"2016-07-01T08:07:32","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/agrodefesa\/perguntas-e-respostas-defesa-sanitaria-vegetal\/"},"modified":"2025-06-23T16:23:16","modified_gmt":"2025-06-23T19:23:16","slug":"perguntas-e-respostas-defesa-sanitaria-vegetal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/agrodefesa\/perguntas-e-respostas-defesa-sanitaria-vegetal\/","title":{"rendered":"Perguntas e Respostas – Defesa Sanit\u00e1ria Vegetal"},"content":{"rendered":"

Perguntas e Respostas – Defesa Sanit\u00e1ria Vegetal<\/b><\/span><\/span><\/span><\/h1>\n

1- Por que devo fazer o cadastro de lavouras de alg<\/b><\/span><\/span><\/span>o<\/span><\/span><\/span>d\u00e3o, feij\u00e3o, girassol, soja e tomate todos os anos?<\/b><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Primeiramente, a exig\u00eancia \u00e9 prevista em regulamento estadual (Lei n\u00b0 14.245 de 29\/01\/2012 e Decreto Estadual n\u00b0 6.295 de 16\/11\/2005), como ferramenta do planejamento das a\u00e7\u00f5es de defesa vegetal, melhorando o atendimento das demandas existentes no controle de pragas das diversas culturas existentes em Goi\u00e1s.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

2- Por que devo pagar o cadastro de lavouras de algod\u00e3o, feij\u00e3o, girassol, soja e tomate todos os anos?<\/b><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

A cobran\u00e7a de taxas do cadastro \u00e9 estabelecida no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Estadual, atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 18.745, de 26\/12\/14, como taxa de servi\u00e7o prestado pela Agrodefesa aos produtores atendidos na inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das diversas atividades por ela realizadas, tais como: Inspe\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancia de pragas de import\u00e2ncia econ\u00f4mica e pragas regulamentadas com potencial de acarretar s\u00e9rios preju\u00edzos \u00e0 economia do Estado. A fiscaliza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de semeadura, destrui\u00e7\u00e3o de restos culturais e vazios sanit\u00e1rios s\u00e3o atividades que geram um custo muito alto ao er\u00e1rio p\u00fablico, e esta taxa vem cobrir uma parte desta despesa, considerando ainda que os seus benef\u00edcios direto e indireto promovem ganho em toda a cadeia produtiva.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

3- Como me tornar um RT Habilitado para \u00e1reas certificadas?<\/b><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Engenheiro Agr\u00f4nomo ou Engenheiro Florestal, em suas respectivas \u00e1reas de compet\u00eancia profissional, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em curso para habilita\u00e7\u00e3o, espec\u00edfico, organizado pelo \u00d3rg\u00e3o Estadual de Defesa Sanit\u00e1ria Vegetal \u2013 OEDSV e aprovado pelo MAPA.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A Agrodefesa disponibilizar\u00e1 em seu site (<\/span><\/span><\/span>https:\/\/www.agrodefesa.go.gov.br<\/span><\/span><\/span><\/a>) as datas dos pr\u00f3ximos cursos. Caso prefira, o profissional poder\u00e1 fazer o curso em outro estado da federa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a conclus\u00e3o do curso o profissional dever\u00e1 procurar a Agrodefesa e fazer o pedido da \u201cextens\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o\u201d. Podendo assim atuar em Goi\u00e1s.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

4- O que \u00e9 PTV e qual a sua fun\u00e7\u00e3o?<\/b><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

A Permiss\u00e3o de Tr\u00e2nsito Vegetal \u2013 PTV \u00e9 o documento emitido para acompanhar o tr\u00e2nsito da partida de plantas, parte de vegetais ou produtos de origem vegetal, de acordo com as normas de defesa sanit\u00e1ria vegetal, e para subsidiar, conforme o caso, a emiss\u00e3o do Certificado Fitossanit\u00e1rio \u2013 CF e do Certificado Fitossanit\u00e1rio de Reexporta\u00e7\u00e3o \u2013 CFR, com declara\u00e7\u00e3o adicional do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

5- Qual a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para adquirir mudas de tomate de outros estados?<\/b><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Caso o produtor rural tenha interesse em adquirir mudas de tomate de outros estados, dever\u00e1 ser solicitada a Autoriza\u00e7\u00e3o para Aquisi\u00e7\u00e3o de Mudas pelo site da AGRODEFESA (<\/span><\/span><\/span>www.agrodefesa.go.gov.br<\/span><\/span><\/span><\/a>) ou no escrit\u00f3rio local da AGRODEFESA. Sendo que o transporte da carga (mudas) dever\u00e1 estar acompanhado da Autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de mudas, juntamente com Nota Fiscal e Termo de Conformidade das Mudas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

6- Quando devo realizar o Cadastro da lavoura de tomate?<\/b><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

O cadastramento das propriedades e \u00e1reas produtoras de tomate dever\u00e1 ser realizado a cada novo plantio, no site da AGRODEFESA (<\/span><\/span><\/span>www.agrodefesa.go.gov.br<\/span><\/span><\/span><\/a>), at\u00e9 no m\u00e1ximo 15 dias (quinze dias) ap\u00f3s o transplantio das mudas. Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do cadastro e pagamento da DARE, dever\u00e1 ser aguardado 1 dia \u00fatil (tempo para processamento banc\u00e1rio do pagamento) para realiza\u00e7\u00e3o da impress\u00e3o do \u201cComprovante de Cadastro\u201d. Este comprovante dever\u00e1 ser impresso e arquivado pelo respons\u00e1vel, pois \u00e9 o documento comprobat\u00f3rio do ato cadastral. O Fiscal Estadual Agropecu\u00e1rio pode exigir o documento em uma poss\u00edvel fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

7- Quais procedimentos e a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o de plantio de algod\u00e3o, feij\u00e3o, soja ou tomate fora do per\u00edodo permitido pelas legisla\u00e7\u00f5es vigentes?<\/b><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

H\u00e1 alguns casos em que a Agrodefesa poder\u00e1 autorizar o plantio e amanuten\u00e7\u00e3o de plantas vivas de algod\u00e3o, feij\u00e3o, soja ou tomate fora do per\u00edodo permitido. Para fazer a solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que o Produtor, ou o Respons\u00e1vel T\u00e9cnico, preencha o \u201cModelo de Requerimento\u201d, o \u201cPlano de Trabalho\u201d e o \u201cTermo de Compromisso\u201d, que dever\u00e1 ser firmado junto \u00e0 Agrodefesa, caso seja deferida a solicita\u00e7\u00e3o. Os modelos desses documentos encontram-se no site da Agrodefesa, na aba \u201cSanidade Vegetal\u201d \u2013 \u201cProgramas\u201d. Depois de preenchidos, os documentos poder\u00e3o ser protocolados na Sede da Agrodefesa, no endere\u00e7o: Avenida Lauricio Pedro Rasmussem, n\u00ba 2535, Setor Vila Yate, Bloco 1 CEP: 74621005, ou enviados via correio, endere\u00e7ado ao \u00d3rg\u00e3o Colegiado de Defesa Vegetal, ou enviados por e-mail para: colegiadovegetal@agrodefesa.go.gov.br<\/a>.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

8- Qual o prazo para decis\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de plantio de algod\u00e3o, feij\u00e3o, soja ou tomate fora do per\u00edodo permitido?<\/b><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

O prazo para an\u00e1lise, parecer e decis\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o requerida \u00e9 de at\u00e9 30 dias a partir da data da solicita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

9- Qual a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para adquirir mudas de banana, citros ou uva de outros Estados?<\/b><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Caso o produtor rural tenha interesse em adquirir mudas de banana, citros ou uva de outros Estados, dever\u00e1 solicitar a Autoriza\u00e7\u00e3o para Aquisi\u00e7\u00e3o de Mudas atrav\u00e9s do site da Agrodefesa (<\/span><\/span><\/span>www.agrodefesa.go.gov.br<\/span><\/span><\/span><\/a>) ou na unidade local da Agrodefesa de seu munic\u00edpio. Ao liberar a Aquisi\u00e7\u00e3o a Agrodefesa enviar\u00e1 a Autoriza\u00e7\u00e3o para o viveiro de origem das mudas para que esta acompanhe o transporte da carga (mudas) juntamente com <\/span><\/span><\/span>a<\/span><\/span><\/span> Nota Fiscal, Termo de Conformidade das Mudas e a Permiss\u00e3o de Tr\u00e2nsito (PTV).<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

10- Quero vender banana, como devo proceder?<\/b><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Em primeiro lugar sua propriedade deve ser cadastrada e inspecionada pela Agrodefesa. Para transportar os frutos de banana dentro do Estado de Goi\u00e1s \u00e9 necess\u00e1rio procurar um escrit\u00f3rio da Agrodefesa para emiss\u00e3o do documento de tr\u00e2nsito ATV (Autoriza\u00e7\u00e3o para Tr\u00e2nsito de Vegetais), que comprova que sua propriedade \u00e9 vistoriada por um Fiscal da Agrodefesa e est\u00e1 livre de pragas e doen\u00e7as. Se a venda dos frutos for para fora do Estado de Goi\u00e1s \u00e9 preciso ter o documento de PTV (Permiss\u00e3o de Tr\u00e2nsito de Vegetais), que \u00e9 emitido pela Agrodefesa com base no CFO (Certificado Fitossanit\u00e1rio de Origem), documento emitido por um Engenheiro Agr\u00f4nomo Respons\u00e1vel T\u00e9cnico (RT), que acompanha todo o processo de produ\u00e7\u00e3o do bananal.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

11- Quais exig\u00eancias o transporte de frutos de banana deve atender?<\/b><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

* Devem ser transportados em caixas pl\u00e1sticas higienizadas, caixas de madeira de primeiro uso ou de papel\u00e3o;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

* \u00c9 proibido o tr\u00e2nsito de bananas em cacho;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

* \u00c9 proibido o tr\u00e2nsito de folhas de bananeira ou parte de planta no acondicionamento de qualquer produto.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

12- Quais as medidas o produtor de uva deve adotar para evitar a entrada de Cancro da Videira no parreiral?<\/b><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

* Adquirir mudas comprovadamente sadias e acompanhadas do Certificado Fitossanit\u00e1rio de Origem (CFO);<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

* N\u00e3o utilizar material propagativo de proced\u00eancia duvidosa;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

* Evitar adquirir material propagativo e\/ou mudas dos locais de ocorr\u00eancia da doen\u00e7a;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

* Evitar o plantio de cultivares muito suscet\u00edvel;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

* Evitar o tr\u00e2nsito de m\u00e1quinas e equipamentos entre propriedades;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

* Instalar pedil\u00favio com am\u00f4nia quatern\u00e1ria 0,1% na entrada do parreiral;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

* Estabelecer quebra-ventos;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

* Evitar ferimentos na \u00e9poca chuvosa.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

13- Qual o prazo para o autuado apresentar recurso do Auto de Infra\u00e7\u00e3o (multa)?<\/b><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\u00c9 facultado ao autuado a apresenta\u00e7\u00e3o de Recurso, que possui car\u00e1ter suspensivo, no prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias, contados a partir da autua\u00e7\u00e3o ou da ci\u00eancia do autuado.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

14- Qual o procedimento e o que dever\u00e1 conter no Recurso do Auto de Infra\u00e7\u00e3o (multa)?<\/b><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

O recurso dever\u00e1 ser protocolado na Sede da Agrodefesa, no endere\u00e7o: Avenida Lauricio Pedro Rasmussem, n\u00ba 2535, Setor Vila Yate, Bloco 1, CEP: 74621005 e dever\u00e1 conter: I- endere\u00e7amento ao Presidente da Agrodefesa; II- identifica\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o do requerente; III- motivos, fundamentos e provas que justifiquem ou comprovem as alega\u00e7\u00f5es; e IV- c\u00f3pia do auto de infra\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

15- <\/b>Como <\/b>o<\/b> munic\u00edpio interessado <\/b>no <\/b>reconhecimento no Sistema de Mitiga\u00e7\u00e3o de Risco <\/b>para praga <\/b>Anastrepha grandis<\/b><\/i> <\/b>poder\u00e1 se tornar apto a<\/b> exportar <\/b>frutos de cucurbit\u00e1ceas (<\/b>melancia, <\/b>ab\u00f3bora ou mel\u00e3o)<\/b>? <\/b>Quais s\u00e3o os passos?<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Quando o munic\u00edpio ainda n\u00e3o \u00e9 reconhecido no SMR para exporta\u00e7\u00e3o, algum produtor ou um grupo de produtores daquele munic\u00edpio precisa monitorar por 6 meses ininterruptos uma lavoura de melancia, mel\u00e3o ou ab\u00f3bora. Ap\u00f3s o fim dos 6 meses <\/span>de monitoramento<\/span>, a Agrodefesa <\/span>elabora<\/span> um Projeto e encaminha ao Minist\u00e9rio da Agricultura<\/span> e Pecu\u00e1ria (MAPA)<\/span> solicitando o reconhecimento do munic\u00edpio, que <\/span>analisar\u00e1<\/span> o projeto e se tudo estiver certo, ser\u00e1 publicada uma Portaria reconhecendo o munic\u00edpio. O primeiro passo \u00e9 o produtor contratar um Respons\u00e1vel T\u00e9cnico – <\/span>RT<\/span> (Engenheiro Agr\u00f4nomo) que seja habilitado pela Agrodefesa. Esse RT vai procurar uma unidade da Agrodefesa mais pr\u00f3xima<\/span> para fazer <\/span>o<\/span> cadastro da propriedade e da <\/span><\/span>lavoura, para que seja realizado o monitoramento por 6 meses.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Perguntas e Respostas – Defesa Sanit\u00e1ria Vegetal 1- Por que devo fazer o cadastro de lavouras de algod\u00e3o, feij\u00e3o, girassol, soja e tomate todos os anos? Primeiramente, a exig\u00eancia \u00e9 prevista em regulamento estadual (Lei n\u00b0 14.245 de 29\/01\/2012 e Decreto Estadual n\u00b0 6.295 de 16\/11\/2005), como ferramenta do planejamento das a\u00e7\u00f5es de defesa vegetal, […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-1358","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-institucional"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"gustavogoncalves","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/agrodefesa\/author\/gustavogoncalves\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Institucional<\/a>","rttpg_excerpt":"Perguntas e Respostas – Defesa Sanit\u00e1ria Vegetal 1- Por que devo fazer o cadastro de lavouras de algod\u00e3o, feij\u00e3o, girassol, soja e tomate todos os anos? Primeiramente, a exig\u00eancia \u00e9 prevista em regulamento estadual (Lei n\u00b0 14.245 de 29\/01\/2012 e Decreto Estadual n\u00b0 6.295 de 16\/11\/2005), como ferramenta do planejamento das a\u00e7\u00f5es de defesa vegetal,…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agrodefesa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1358","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agrodefesa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agrodefesa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agrodefesa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agrodefesa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1358"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agrodefesa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1358\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30112,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agrodefesa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1358\/revisions\/30112"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agrodefesa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1358"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agrodefesa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1358"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agrodefesa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1358"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}