MODELOS DE NORMATIVAS PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS Os documentos anexos foram desenvolvidos para a elaboração da minuta de Lei e do respectivo Decreto regulamentador, visando à efetiva instituição e operacionalização do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em municípios do…
Consultas Públicas
Informamos que a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa não realizou consultas públicas com o intuito de aprimorar serviços e políticas públicas (Art. 9°, inciso II da Lei Federal n° 12.527/2011) no último ano. Goiânia, 17 de junho de 2026 José de Souza Reis…
Audiências Públicas
Informamos que a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa não realizou audiências públicas, com momentos síncronos com debate e discussão entre o poder público e a população (Art. 9°, inciso II da Lei Federal n° 12.527/2011) no último ano. Goiânia, 17 de junho de 2026…
Obras – Audiências/Consultas Públicas
Informamos que a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa não possui obras que demandaram Audiências ou Consultas Públicas (Art. 21 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Art. 8°, §1°, IV da Lei n° 12.527/2021) no último trimestre, conforme DESPACHO Nº 261/2026/AGRODEFESA/GEALS-06231, do Processo nº 202300066009073. Goiânia, 09…
Parcerias com OSCs
Informamos que a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa não possui Parcerias com OSCs (Arts. 5°, inciso IV, art. 6°, inciso V, art. 10 e art. 11 da Lei Federal 13.019/2014), desde o período de 01/01/2022 até a presente data, conforme DESPACHO Nº DESPACHO Nº 261/2026/AGRODEFESA/GEALS-06231, do Processo nº…
Projetos de Participação Social
Informamos que a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa não está incluída em nenhum Projeto de Participação Social, conforme DESPACHO Nº 80/2025/AGRODEFESA/GEES-12162 (76192270), da Gerência de Educação Sanitária, no Processo 202300066009073. Goiânia, 15 de junho de 2026 José de Souza Reis FilhoAutoridade responsável pelo monitoramento…
Repositório de Documentos
Escopo, Contexto e Critérios em Gestão de Riscos 2025 Escopo, Contexto e Critérios em Gestão de Riscos 2024 Escopo, Contexto e Critérios em Gestão de Riscos 2023 Escopo, Contexto e Critérios em Gestão de…
Documentos específicos da pasta
Recursos Humanos Manual de Processos de Gestão de Pessoas: Direitos e Deveres dos Servidores (1ª Edição _ 09/2021) Manual de Férias (Passo a Passo)Resumo Mensal Frequência 2022 Manual de Procedimento – Licença para Capacitação Estatuto do Servidor e Decreto 13º Salário Auto de Infração…
Programa de Compliance Público da Agrodefesa
O Programa de Compliance Público – PCP, instituído pelo Decreto nº 9.406/2019, no âmbito do Poder Público do Estado de Goiás, é definido como o conjunto de procedimentos e estruturas destinados a assegurar a conformidade dos atos de gestão com padrões morais e legais, bem…
