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Governo do Estado já entregou 62 títulos de domínio somente este ano. Trabalho promovido pela Seapa fortalece agricultura familiar e gera renda no campo, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, onde há maior demanda pelo benefício. “É um processo importante para desenvolver o agro e resgatar a cidadania”, destaca Antônio Carlos, titular da pasta.<\/p>\n
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Trabalho desenvolvido pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), garantiu a 62 produtores rurais o acesso a títulos de domínio de regularização fundiária no Estado, neste ano. Com isso, há concessão de direito de uso do imóvel rural para a atividade econômica praticada pelo ocupante, seja com auxílio de seus familiares ou, eventualmente, com ajuda de terceiros. Eles se tornam proprietários da terra que manejam, uma segurança para planejar e executar melhorias no local.<\/p>\n
É o caso de Adoniran Barbosa, hoje com 35 anos. Quando tinha 7 anos, ele viu seu pai adquirir uma terra para trabalhar em São João d'Aliança e, como o acompanhava nas atividades diárias, aprendeu sobre a vida no campo. Também desde pequeno viu a luta da família pelo título de domínio da propriedade. “Meu pai comprou a terra em 1992 e faleceu em 2014. Fiquei tomando conta, pois já tinha aprendido a profissão e dei andamento ao processo de regularização”, explica.<\/p>\n
Adoniran foi um dos produtores que receberam os títulos de domínio em 2020. “Sei que isso trará muitos benefícios. Agora a terra está no meu nome, mas é da família toda. Posso fazer empréstimo no banco para beneficiar a propriedade e produzir cada vez mais”, comemora.<\/p>\n
Agilidade<\/strong> A produtora Maria Cristina Rosa Silva, também de São João d´Aliança, região Nordeste do Estado, viu sua realidade transformada. Desde 1968, ela vive em uma propriedade rural, onde planta soja, hortaliças e possui criação de galinhas caipiras. Porém, só agora teve o direito de chamar a terra de sua. “Tenho a certeza de que, depois de tantos anos de luta, angústias e sofrimentos, a terra está legalizada. Poderei crescer como produtora rural, mesmo sendo minha propriedade pequena.”<\/p>\n Maria Cristina está na fase de registro do imóvel no cartório local, mas os projetos já se tornaram maiores. “Terei a chance de fazer um empréstimo com juros mais baixos e poderemos, eu e minha família, pensar em produção de leite e gado de corte. Meus filhos já falam em um pequeno confinamento, que vai ajudar e muito a nossa vida financeira, vai possibilitar viver aqui, sem precisar ir para a cidade a trabalho”, planeja.<\/p>\n Ela, o marido, três filhos e duas netas moram e produzem na propriedade. “Minha família está reunida no lugar que, junto de meu pai, minha mãe e minhas irmãs, lutamos tanto para conquistar”, relata. Para ela, a conquista da regularização “é um sonho realizado”. “Sou casada há 28 anos e meu marido, assim como eu, trabalhou muito para chegarmos até aqui. Temos grande amor por este pedacinho de chão, é nosso paraíso na terra”, diz Maria Cristina.<\/p>\n Outro beneficiado com o título de regularização fundiária é o produtor Belarmino Júnior de Souza, de 36 anos. Apesar de trabalhar no imóvel em São João d'Aliança desde 2014, ele deu entrada ao processo junto à Seapa em 2019, tendo seu pedido regulamentado em pouco mais de um ano. “Fui bem atendido e considero fácil o processo junto à Secretaria. Agora, com o título do imóvel, consigo adquirir financiamento junto às instituições financeiras para investir na minha atividade rural”, afirma.<\/p>\n Segundo o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, transformar e melhorar a vida de tantos produtores são objetivos do trabalho que a Seapa realiza em Goiás. “A regularização fundiária é um processo importante para o desenvolvimento do agro e o resgate da cidadania. O Estado tem papel fundamental nesta questão, sendo que a destinação das terras devolutas estaduais é compatibilizada com o Plano Nacional de Reforma Agrária e a política agrícola”, comenta.<\/p>\n De acordo com ele, o Estado fica incumbido, ainda, de promover medidas que permitam a utilização racional e econômica das terras devolutas de seu domínio. “Isso assegura a todos que nela habitam e trabalham a oportunidade de acesso à propriedade, a fim de atender aos princípios de justiça social, do desenvolvimento agropecuário e da função social da propriedade”, esclarece.<\/p>\n O secretário explica, ainda, que a regularização fundiária pode ser realizada em qualquer município de Goiás, desde que a terra seja declarada pública. Inicialmente, o foco de atuação tem sido a região Nordeste do Estado, por ser onde ocorreu a demarcação da maioria das terras públicas goianas, com destaque para os municípios de Alto Paraíso, Nova Roma, São João D'Aliança, Colinas do Sul, Cavalcanti e Teresina de Goiás.<\/p>\n Procedimento<\/strong> “Nesta primeira etapa, contemplamos mais propriedades do Nordeste goiano por ser a região com maior volume de terras devolutas. Entretanto, foram entregues títulos também a produtores de outras localidades, como Porangatu e Água Fria de Goiás”, destaca o superintendente de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Social da Seapa, José Ricardo Caixeta Ramos. Ele esclarece que o processo de regularização é contínuo, permanente e abrange todos os municípios do Estado.<\/p>\n O superintendente orienta que o produtor interessado em regularizar a terra deve protocolar na Seapa, pessoalmente ou via e-mail, o requerimento de titulação devidamente assinado e com firma reconhecida. É preciso, ainda, juntar documentos pessoais e aqueles que comprovem a posse da área requerida, além das declarações de que não possui imóvel rural e que não possui cargo público, em comissão ou cargo eletivo. Mais informações estão disponíveis no site https:\/\/www.agricultura.go.gov.br\/regularização-fundiária_\/documentos-para-regularização<\/a>.<\/p>\n São quatro os critérios para a regularização: 1) a área máxima deve ser de mil hectares para cada requerente; 2) o produtor e seu companheiro ou cônjuge não podem possuir outro imóvel rural em qualquer parte do território nacional; 3) o detentor não pode possuir cargo ou função pública, seja efetivo ou comissionado, tampouco mandato eletivo; 4) e, por fim, a área requerida deve ser obrigatoriamente georreferenciada de acordo com as normas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).<\/p>\n Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) – Governo de Goiás<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Governo do Estado já entregou 62 títulos de domínio somente este ano. 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\nOs processos para liberação de títulos de domínio da área nas terras devolutas do Estado em condições de regularização estavam parados há anos em Goiás. Começaram a ser retomados na atual gestão do governador Ronaldo Caiado. Os técnicos da Seapa trabalharam para agilizar processos e foram a campo, nos meses que antecederam a pandemia, para mobilizar interessados, sanar dúvidas e orientar a respeito dos procedimentos necessários. Como resultado, além do respeito ao produtor, espera-se o fortalecimento da agricultura familiar, a inclusão social e a geração de renda no campo, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, onde há maior demanda por esse tipo de ação.<\/p>\n
\nNo mês de julho deste ano, durante cerimônia de entrega de benefícios voltados pelo agro pelo governador Ronaldo Caiado, o produtor Adelandro Sodré Vieira, de São João d´Aliança, representou os 62 produtores que receberam os títulos de domínio para regularização fundiária em terras devolutas. A previsão é que, até o final de 2020, sejam beneficiados mais 70 posseiros.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2020\/09\/RegFundiaria2-873.jpeg\" "\\"\\"")
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