{"id":76454,"date":"2026-03-27T08:39:28","date_gmt":"2026-03-27T11:39:28","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/?p=76454"},"modified":"2026-03-27T08:39:28","modified_gmt":"2026-03-27T11:39:28","slug":"paa-goias-avanca-na-analise-dos-processos-e-orienta-produtores-sobre-as-etapas-para-pagamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/paa-goias-avanca-na-analise-dos-processos-e-orienta-produtores-sobre-as-etapas-para-pagamento\/","title":{"rendered":"PAA Goi\u00e1s avan\u00e7a na an\u00e1lise dos processos e orienta produtores sobre as etapas para pagamento"},"content":{"rendered":"\n

Programa mant\u00e9m fluxo de confer\u00eancia documental e detalha procedimentos para conclus\u00e3o das entregas e envio das notas fiscais<\/em><\/p>\n\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Produtores participantes podem acessar at\u00e9 R$ 15 mil ap\u00f3s a entrega dos alimentos e envio da documenta\u00e7\u00e3o, etapa que integra o fluxo de an\u00e1lise dos processos no PAA Goi\u00e1s. Os produtos s\u00e3o destinados a unidades socioassistenciais dos munic\u00edpios. Foto:<\/strong> Lucas Eug\u00eanio<\/sub><\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

O Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA Goi\u00e1s) segue na etapa de entrega dos alimentos e an\u00e1lise dos processos para pagamento aos produtores classificados no Chamamento P\u00fablico n\u00ba 003\/2025. A execu\u00e7\u00e3o \u00e9 coordenada pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, em parceria com a Emater Goi\u00e1s, a Organiza\u00e7\u00e3o das Volunt\u00e1rias de Goi\u00e1s e o Goi\u00e1s Social, com recursos do Fundo de Protege.<\/p>\n\n\n\n

A edi\u00e7\u00e3o conta com 2.015 agricultores aprovados, e os processos referentes \u00e0s entregas realizadas passam por an\u00e1lise t\u00e9cnica da documenta\u00e7\u00e3o, etapa necess\u00e1ria para a libera\u00e7\u00e3o dos pagamentos. At\u00e9 o momento, cerca de 2 mil processos foram recebidos pela plataforma digital do programa. Desse total, mais de 1.200 j\u00e1 passaram por an\u00e1lise individualizada, seguindo o fluxo administrativo estabelecido, com parte apta ao pagamento e outra em fase de adequa\u00e7\u00e3o documental.<\/p>\n\n\n\n

Envio e orienta\u00e7\u00e3o<\/strong>
A Comiss\u00e3o Especial do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos recomenda a confer\u00eancia pr\u00e9via de toda a documenta\u00e7\u00e3o, especialmente notas fiscais e assinaturas, antes da submiss\u00e3o. O atendimento \u00e0s exig\u00eancias do edital permite a continuidade do processo at\u00e9 a etapa de pagamento.<\/p>\n\n\n\n

Para o encaminhamento ao pagamento, \u00e9 necess\u00e1rio que a documenta\u00e7\u00e3o seja apresentada de forma completa e consistente, seguindo os padr\u00f5es informados no edital. A submiss\u00e3o dos documentos deve ser realizada em formato PDF por meio da plataforma digital do programa, podendo contar com o apoio dos escrit\u00f3rios locais da Emater Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

Cada envio deve conter uma \u00fanica Nota Fiscal acompanhada do respectivo Termo de Recebimento e Aceitabilidade e, quando aplic\u00e1vel, da Autoriza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito Vegetal. Os arquivos devem estar leg\u00edveis, sem rasuras e com todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. O envio correto contribui para maior agilidade na an\u00e1lise e no processamento dos pagamentos.<\/p>\n\n\n\n

Documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/strong>
A Nota Fiscal deve ser emitida em nome do benefici\u00e1rio, com CPF e assinatura do titular. Pode ser eletr\u00f4nica ou avulsa, desde que atenda aos requisitos legais. O destinat\u00e1rio deve ser a Secretaria, respons\u00e1vel pela aquisi\u00e7\u00e3o dos alimentos. Os produtos descritos devem corresponder aos itens registrados no Termo de Recebimento e Aceitabilidade, com identifica\u00e7\u00e3o e valores conforme a proposta de venda e os par\u00e2metros do edital.<\/p>\n\n\n\n

O Termo de Recebimento e Aceitabilidade (TRA) deve ser preenchido no ato da entrega, com descri\u00e7\u00e3o dos produtos, quantidades, data e local. O documento deve conter as assinaturas do benefici\u00e1rio fornecedor, do respons\u00e1vel pela unidade recebedora e do t\u00e9cnico da Emater. Esse registro comprova a entrega dos produtos e permite a vincula\u00e7\u00e3o com a Nota Fiscal para fins de pagamento.<\/p>\n\n\n\n

A Autoriza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito Vegetal (ATV) \u00e9 exigida para entregas de citros, banana e uva. O documento deve ser emitido antes da entrega e apresentado junto \u00e0 Nota Fiscal e ao Termo, com validade compat\u00edvel com a data da entrega.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos de produtos processados de origem animal ou vegetal, devem ser observadas as exig\u00eancias sanit\u00e1rias vigentes. Entre os documentos aplic\u00e1veis est\u00e3o o alvar\u00e1 da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, o registro no sistema federal competente ou certifica\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os de inspe\u00e7\u00e3o municipal, estadual ou federal, conforme o tipo de produto. A atualiza\u00e7\u00e3o desses registros \u00e9 necess\u00e1ria para a continuidade das entregas e dos pagamentos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Estado, Pedro Leonardo Rezende, ressalta que, ap\u00f3s o envio, os processos passam por triagem e an\u00e1lise t\u00e9cnica, com verifica\u00e7\u00e3o da conformidade documental e do atendimento \u00e0s exig\u00eancias do edital. \u201cQuando necess\u00e1rio, s\u00e3o indicadas corre\u00e7\u00f5es formais para adequa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. O pagamento \u00e9 realizado ap\u00f3s o ateste da documenta\u00e7\u00e3o, etapa que confirma a regularidade do processo e autoriza o in\u00edcio do prazo para libera\u00e7\u00e3o dos recursos ao produtor. Por isso, \u00e9 importante que os produtores verifiquem os documentos enviados. Nossos canais de atendimento e as unidades locais da Emater Goi\u00e1s est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para auxiliar em todo esse processo\u201d, ressaltou o titular da Seapa.<\/p>\n\n\n\n

Mais informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis na p\u00e1gina institucional do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos, no site da Seapa: https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/paa\/<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento \u2013 Governo de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Programa mant\u00e9m fluxo de confer\u00eancia documental e detalha procedimentos para conclus\u00e3o das entregas e envio das notas fiscais Produtores participantes podem acessar at\u00e9 R$ 15 mil ap\u00f3s a entrega dos alimentos e envio da documenta\u00e7\u00e3o, etapa que integra o fluxo de an\u00e1lise dos processos no PAA Goi\u00e1s. Os produtos s\u00e3o destinados a unidades socioassistenciais dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":292,"featured_media":76465,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-76454","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2026\/03\/IMG_1679.jpg",5712,3213,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2026\/03\/IMG_1679.jpg",5712,3213,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2026\/03\/IMG_1679.jpg",5712,3213,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2026\/03\/IMG_1679-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2026\/03\/IMG_1679-300x169.jpg",300,169,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2026\/03\/IMG_1679-1024x576.jpg",1024,576,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2026\/03\/IMG_1679-1536x864.jpg",1536,864,true],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2026\/03\/IMG_1679-2048x1152.jpg",2048,1152,true]},"rttpg_author":{"display_name":"lucaselima","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/author\/lucaselima\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Programa mant\u00e9m fluxo de confer\u00eancia documental e detalha procedimentos para conclus\u00e3o das entregas e envio das notas fiscais Produtores participantes podem acessar at\u00e9 R$ 15 mil ap\u00f3s a entrega dos alimentos e envio da documenta\u00e7\u00e3o, etapa que integra o fluxo de an\u00e1lise dos processos no PAA Goi\u00e1s. Os produtos s\u00e3o destinados a unidades socioassistenciais dos…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76454","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/292"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76454"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76454\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":76478,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76454\/revisions\/76478"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76465"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76454"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}