{"id":57358,"date":"2025-06-13T15:40:46","date_gmt":"2025-06-13T18:40:46","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/?p=57358"},"modified":"2025-06-30T14:46:26","modified_gmt":"2025-06-30T17:46:26","slug":"perguntas-frequentes-paa-goias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/perguntas-frequentes-paa-goias\/","title":{"rendered":"Perguntas Frequentes – PAA Goi\u00e1s"},"content":{"rendered":"\n

O que \u00e9 o PAA Goi\u00e1s?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O PAA Goi\u00e1s \u00e9 um programa que fortalece o setor produtivo local e o agricultor familiar, al\u00e9m de promover a seguran\u00e7a alimentar de centenas de fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Governo de Goi\u00e1s adquire hortali\u00e7as, panificados e outros produtos comercializados pelos agricultores familiares e destina os alimentos a entidades socioassistenciais cadastradas na Organiza\u00e7\u00e3o das Volunt\u00e1rias de Goi\u00e1s (OVG). Pode ser adquirido at\u00e9 R$15 mil da produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 medida que os produtos s\u00e3o entregues, o valor \u00e9 creditado na conta do produtor.<\/p>\n\n\n\n

Qual o p\u00fablico-alvo do PAA Goi\u00e1s?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O PAA Goi\u00e1s tem como p\u00fablico-alvo dois grupos principais: os agricultores familiares e os indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e alimentar. Esses grupos s\u00e3o diretamente beneficiados pela interven\u00e7\u00e3o, que visa fomentar o desenvolvimento rural e combater a inseguran\u00e7a alimentar no estado de Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

Quem recebe os produtos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As pessoas e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e inseguran\u00e7a alimentar recebem os alimentos adquiridos pelo programa por meio de doa\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea. Essas doa\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas a institui\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social previamente cadastradas pela OVG, respons\u00e1veis por identificar e atender pessoas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, comunidades com alto \u00edndice de inseguran\u00e7a alimentar e nutricional, e grupos priorit\u00e1rios como crian\u00e7as, idosos e mulheres chefes de fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Quem pode vender?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Podem participar dos editais de chamamento p\u00fablico e comercializar seus produtos os agricultores familiares e demais benefici\u00e1rios que atendam aos crit\u00e9rios estabelecidos na Lei Estadual n\u00ba 19.767\/2017 e no Decreto Estadual n\u00ba 9.987\/2021. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n

– Possuir Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo \u2014 ou, no caso de povos e comunidades tradicionais, N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS);<\/p>\n\n\n\n

– Ter inscri\u00e7\u00e3o estadual ativa em nome do proponente, para fins de emiss\u00e3o de Nota Fiscal;<\/p>\n\n\n\n

– Possuir conta banc\u00e1ria na Caixa Econ\u00f4mica Federal, destinada ao recebimento dos pagamentos;<\/p>\n\n\n\n

– Apresentar toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida pelo programa, como CPF, RG, entre outros documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Quem compra os produtos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O comprador \u00e9 o Estado de Goi\u00e1s, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa), que adquire os alimentos diretamente dos agricultores, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos da Lei Estadual n\u00ba 19.767\/2017. Os produtos adquiridos s\u00e3o, ent\u00e3o, destinados \u00e0 doa\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea a entidades socioassistenciais e demais institui\u00e7\u00f5es habilitadas.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 feito o pagamento, em quanto tempo e qual o valor pago?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1. Forma de pagamento:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O pagamento \u00e9 realizado por meio de transfer\u00eancia banc\u00e1ria diretamente na conta do agricultor, obrigatoriamente aberta na Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 medida que os produtos s\u00e3o entregues (de forma parcial ou integral) o valor correspondente \u00e9 creditado diretamente na conta cadastrada.<\/p>\n\n\n\n

2. Prazo para pagamento:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O pagamento \u00e9 efetuado em at\u00e9 30 dias, contados a partir do ateste da Nota Fiscal, ou seja, a partir do recebimento completo e correto da documenta\u00e7\u00e3o exigida para a presta\u00e7\u00e3o de contas, que inclui:<\/p>\n\n\n\n

– Nota Fiscal;<\/p>\n\n\n\n

– Termo de Recebimento e Aceitabilidade assinado;<\/p>\n\n\n\n

– Autoriza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito Vegetal (quando aplic\u00e1vel).<\/p>\n\n\n\n

3. Valor pago pelos produtos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os pre\u00e7os seguem os valores de refer\u00eancia do PAA da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), conforme estabelecido no edital vigente.<\/p>\n\n\n\n

Produtos org\u00e2nicos ou agroecol\u00f3gicos podem receber acr\u00e9scimo de at\u00e9 30% em rela\u00e7\u00e3o ao valor do produto convencional.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do PAA Goi\u00e1s, s\u00e3o oferecidas modalidades espec\u00edficas dos programas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sim, al\u00e9m do PAA Goi\u00e1s, h\u00e1 o PAA Federal Quilombola, iniciativa de inclus\u00e3o socioecon\u00f4mica para agricultores quilombolas, e o PAA Leite Goi\u00e1s, modalidade em que o Governo de Goi\u00e1s adquire leite de cooperativas e destina \u00e0s popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Acesse a p\u00e1gina do PAA Goi\u00e1s<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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