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Por meio da Caravana Regulariza Campo, equipes da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento vão percorrer cinco municípios em dois dias para conceder documentos e realizar atendimentos a interessados em legalizar a posse de terras. Desde 2019, quase 43 mil hectares foram regularizados no Estado<\/p>\n
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O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), realizará uma nova edição da Caravana Regulariza Campo nos dias 29 e 30 de setembro. O destino da comitiva será o Nordeste Goiano, onde serão entregues mais de 60 títulos de regularização fundiária. Também serão realizados atendimentos aos interessados em iniciar o processo de legalização da posse de terras. Eles poderão tirar dúvidas sobre pré-requisitos, documentos e todos os procedimentos necessários para obter a propriedade da terra, conforme a Lei Estadual nº 18.826\/2015 e o Decreto nº 8.576\/2016.<\/p>\n
Na quarta-feira (29\/9), os técnicos da Seapa estarão no município de Nova Roma, às 8 horas, e em São João da D’Aliança, às 16 horas. Na quinta (30\/9), as equipes passarão por Teresina de Goiás, às 8h30, Cavalcante, às 10h30, e Alto Paraíso, às 14h30. Ao todo, o Governo de Goiás entregará mais de 60 títulos a beneficiários residentes no Nordeste Goiano. Com esta nova leva, serão quase 200 títulos entregues desde 2019, quando os processos voltaram a ter andamento no Estado, correspondendo a uma área total regularizada de aproximadamente 43 mil hectares.<\/p>\n
Residente no município de Teresina de Goiás, Ana Maria Cavalcante Costa Osborn é uma das beneficiárias do programa Regulariza Campo. Ela recebeu o título em maio de 2021, após uma espera que durou 14 anos. “É muito ruim não ter o título de posse, porque a gente fica na insegurança: não sabe se pode investir, se a terra ainda vai ser nossa daqui a um tempo… Tenho uma filha e é muito bom saber que ela não vai passar por esse perrengue. Sou muito agradecida ao Governo de Goiás, e também à Prefeitura, por terem olhado para gente e nos amparado nessa luta”, diz ela.<\/p>\n
“Alguns desses processos ficaram parados durante anos e tiveram andamento efetivo só a partir de 2019. Esta é uma ação que transforma a vida de famílias que ocupam imóveis há anos – em muitos casos, décadas – e não têm segurança para investir ou simplesmente não conseguem acessar serviços que dependem da comprovação da posse. Quase todos são mini, pequenos e médios produtores. Com a posse legalizada, eles podem tomar crédito, investir na terra e desenvolver uma atividade econômica. Ganha a família, ganha a região e ganha o Estado”, afirma o superintendente de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Social da Seapa, José Ricardo Caixeta Ramos.<\/p>\n
SERVIÇO<\/strong> SAIBA MAIS<\/strong> Terras devolutas são terras públicas sem destinação pelo poder público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse. Pode requerer o título o produtor rural quem não seja proprietário de imóvel rural em qualquer parte do território nacional, mantiver a exploração da área de acordo com a legislação ambiental vigente e não exercer função pública, sendo permitido requerer no máximo mil hectares contínuos.<\/p>\n Para dar entrada no procedimento, devem ser entregues no protocolo da Seapa o requerimento de titulação devidamente preenchido e documentos legais anexos (disponíveis em https:\/\/www.agricultura.go.gov.br\/programas-e-projetos\/regulariza-campo.html). Para melhor orientação e esclarecimentos, os interessados podem falar diretamente na Gerência de Política de Regularização Fundiária, na sede da Seapa, em Goiânia, ou pelo telefone (62) 3201-8956\/8938\/8974.<\/p>\n Comunicação Setorial da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) – Governo de Goiás<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por meio da Caravana Regulariza Campo, equipes da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento vão percorrer cinco municípios em dois dias para conceder documentos e realizar atendimentos a interessados em legalizar a posse de terras. Desde 2019, quase 43 mil hectares foram regularizados no Estado<\/p>\n","protected":false},"author":1101,"featured_media":10623,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-10624","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/09\/entrega_de_titulos-f98-scaled.jpg",2560,1920,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/09\/entrega_de_titulos-f98-scaled.jpg",2560,1920,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/09\/entrega_de_titulos-f98-scaled.jpg",2560,1920,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/09\/entrega_de_titulos-f98-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/09\/entrega_de_titulos-f98-300x225.jpg",300,225,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/09\/entrega_de_titulos-f98-1024x768.jpg",1024,768,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/09\/entrega_de_titulos-f98-1536x1152.jpg",1536,1152,true],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/09\/entrega_de_titulos-f98-2048x1536.jpg",2048,1536,true]},"rttpg_author":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/author\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Por meio da Caravana Regulariza Campo, equipes da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento vão percorrer cinco municípios em dois dias para conceder documentos e realizar atendimentos a interessados em legalizar a posse de terras. Desde 2019, quase 43 mil hectares foram regularizados no Estado","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10624","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1101"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10624"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10624\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10623"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10624"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10624"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10624"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nData e local: 29 de setembro de 2021 (quarta-feira), em Nova Roma (8 horas) e São João D’Aliança (16 horas)
\nData e local: 30 de setembro de 2021 (quinta-feira), em Teresina de Goiás (8h30), Cavalcante (10h30) e Alto Paraíso (14h30)<\/p>\n
\nEm vigor desde 2019, o programa Regulariza Campo objetiva legalizar terras devolutas do Estado de Goiás, arrecadadas por meio de ações discriminatórias judiciais e\/ou administrativas. A transferência da propriedade aos atuais ocupantes garante o título definitivo de domínio, tornando-os proprietários de direito, permitindo o acesso a políticas públicas implementadas pelo Estado de Goiás e demais entes da Federação, como por exemplo o crédito rural.<\/p>\n