{"id":10331,"date":"2021-06-08T10:22:56","date_gmt":"2021-06-08T13:22:56","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/agricultura\/regulariza-campo\/"},"modified":"2025-06-25T10:55:43","modified_gmt":"2025-06-25T13:55:43","slug":"regulariza-campo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/regulariza-campo\/","title":{"rendered":"Regulariza Campo"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Governo de Goi\u00e1s, realizada por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa), est\u00e1 fundamentada na Lei Estadual n\u00ba 18.826\/2015 e regulamentada pelo Decreto 8.576\/2016.<\/p>\n

A regulariza\u00e7\u00e3o tem por finalidade a legaliza\u00e7\u00e3o das terras devolutas do Estado de Goi\u00e1s, arrecadadas por meio de a\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias judiciais e\/ou administrativas. A transfer\u00eancia da propriedade aos atuais ocupantes, composta em sua maioria por pequenos e m\u00e9dios agricultores, garante o t\u00edtulo definitivo de dom\u00ednio, tornando-os propriet\u00e1rios de direito, permitindo o acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas implementadas pelo Estado de Goi\u00e1s e demais entes da Federa\u00e7\u00e3o, como por exemplo: cr\u00e9dito rural.<\/p>\n

Os t\u00e9cnicos da Seapa tem trabalhado para agilizar processos e mobilizar interessados, sanar d\u00favidas e orientar a respeito dos procedimentos necess\u00e1rios. Como resultado, al\u00e9m do respeito ao produtor, espera-se o fortalecimento da agricultura familiar, a inclus\u00e3o social e a gera\u00e7\u00e3o de renda no campo, sobretudo nas regi\u00f5es Norte e Nordeste, onde h\u00e1 maior demanda por esse tipo de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fluxograma do Processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria<\/u><\/strong><\/p>\n

\"\"
\n(Acesse o arquivo do fluxograma em pdf.<\/a>)<\/p>\n

<\/h6>\n

Legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica<\/strong><\/u><\/p>\n\n\n\n\n\n
LEIS E DECRETOS<\/b><\/td>\n<\/tr>\n
Lei Estadual n\u00ba 18.826\/2015<\/a><\/td>\nDisp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis urbanos de dom\u00ednio do Estado de Goi\u00e1s.<\/td>\n<\/tr>\n
Decreto Estadual n\u00ba 8.576\/2016<\/a><\/td>\nRegulamenta a Lei n\u00ba 18.826, de 19 de maio de 2015, que disp\u00f5e sobre as terras devolutas pertencentes ao Estado de Goi\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n\n\n\n\n
PORTARIAS<\/b><\/td>\n<\/tr>\n
Portaria n\u00ba 070\/2023 – SEAPA<\/a><\/td>\nDetermina, no \u00e2mbito desta Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento – SEAPA, a coordena\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios para o atendimento de interessado em assunto e processo relacionados \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de terras devolutas pertencentes ao Estado de Goi\u00e1s.<\/td>\n<\/tr>\n
Portaria n\u00ba 176\/2022 – SEAPA<\/a><\/td>\nInstituir Comiss\u00e3o Recursal – CORE, instalada na Unidade T\u00e9cnica Estadual – UTE, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio – Terra Brasil no \u00e2mbito \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento.<\/td>\n<\/tr>\n
Portaria n\u00ba 153\/2022 – SEAPA<\/a><\/td>\nDisp\u00f5e sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de terras devolutas, em especial, os fatores e crit\u00e9rios utilizados a obten\u00e7\u00e3o do valor da terra nua – VTN, bem como a defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de descontos, quando houver.<\/td>\n<\/tr>\n
Portaria n\u00ba 395\/2022 – SEAPA<\/a><\/td>\nConstitui a Comiss\u00e3o de Credenciamento para avaliar a pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o de profissionais, visando a composi\u00e7\u00e3o de cadastro de t\u00e9cnicos e prestadores de servi\u00e7os no procedimento de credenciamento de Pessoas F\u00edsicas e Jur\u00eddicas, dentre outras atribui\u00e7\u00f5es.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n\n
INSTRU\u00c7\u00d5ES NORMATIVAS<\/strong><\/b><\/td>\n<\/tr>\n
Instru\u00e7\u00e3o Normativa 001\/2023<\/a><\/td>\nDisp\u00f5e sobre os procedimentos administrativos, no \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de terras devolutas do Estado de Goi\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
<\/h6>\n

Documentos para regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/u><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Anexo I<\/td>\nRequerimento de Titula\u00e7\u00e3o<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
Anexo II<\/td>\nRequerimento para expedi\u00e7\u00e3o de Ordem de Servi\u00e7o<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
Anexo III<\/td>\nRequerimento Diverso<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
Anexo IV<\/td>\nRequerimento de Credenciamento<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
Anexo V<\/td>\nDeclara\u00e7\u00e3o que n\u00e3o exerce fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
Anexo VI<\/td>\nDeclara\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o possui im\u00f3vel rural<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
Anexo VII<\/td>\nDeclara\u00e7\u00e3o de Resid\u00eancia<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
Anexo VIII<\/td>\nDeclara\u00e7\u00e3o individual de respeito de limites<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
Anexo IX<\/td>\nTabela de Valores de Terra Nua (VTN)<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
Anexo X<\/td>\nTabela das Varia\u00e7\u00f5es de Valores de Terra Nua<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
Anexo XI<\/td>\nTabela de Descontos<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
Anexo XII<\/td>\nFolha de C\u00e1lculo<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
Anexo XIII<\/td>\nOrdem de Servi\u00e7o<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
Anexo XIV<\/td>\nFicha de Vistoria<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
Anexo XV<\/td>\nRequerimento de Vistas e C\u00f3pia de Processos e Documentos<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Georreferenciamento<\/strong><\/u><\/p>\n\n\n\n\n\n
01<\/td>\nModelo de Memorial Descritivo<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
02<\/td>\nModelo de Planta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
03<\/td>\nDeclara\u00e7\u00e3o de respeito de limites<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Profissionais Credenciados<\/strong><\/u><\/p>\n

Rela\u00e7\u00e3o de Pessoas F\u00edsicas e Jur\u00eddicas credenciadas pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa)\u00a0aptas a realizar o georreferenciamento de terras devolutas, sob autoriza\u00e7\u00e3o via ordem de servi\u00e7o.<\/p>\n

Clique aqui para acessar a lista completa dos profissionais credenciados junto \u00e0 Seapa<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n

Credenciamento de novos profissionais<\/u><\/p>\n

As empresas e\/ou profissionais interessados em executar os servi\u00e7os de medi\u00e7\u00e3o, demarca\u00e7\u00e3o e georreferenciamento de im\u00f3veis rurais de dom\u00ednio p\u00fablico estadual, objetos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, dever\u00e3o requerer credenciamento perante a Ger\u00eancia de Gest\u00e3o Patrimonial e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.<\/p>\n

As empresas e os profissionais interessados dever\u00e3o apresentar as seguintes documenta\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

I – requerimento modelo (Anexo IV<\/a>), solicitando o credenciamento;<\/p>\n

II – c\u00f3pia da seguinte documenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

a) para pessoa f\u00edsica: Carteira de Identidade (conforme inciso V do art. 2\u00ba desta Instru\u00e7\u00e3o Normativa), Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF), comprovante de endere\u00e7o atualizado (at\u00e9 90 dias), registro e situa\u00e7\u00e3o cadastral no Conselho Profissional (CREA ou CFT) e habilita\u00e7\u00e3o perante o INCRA para georreferenciamento de im\u00f3veis rurais. Os profissionais que possuem registro junto ao Crea de outro Estado, devem apresentar comprovante de Visto para atuar tamb\u00e9m na jurisdi\u00e7\u00e3o do Crea-GO;<\/p>\n

b) para pessoa jur\u00eddica: Contrato Social, Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ), rela\u00e7\u00e3o de profissionais que atuar\u00e3o em nome da empresa na realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os topogr\u00e1ficos acompanhada da mesma documenta\u00e7\u00e3o exigida para o credenciamento de pessoa f\u00edsica.<\/p>\n

O credenciamento dever\u00e1 ser renovado anualmente, devendo ocorrer no m\u00eas de janeiro do ano corrente e com validade at\u00e9 o dia 31 de dezembro do mesmo ano, sendo que as empresas e profissionais interessados dever\u00e3o apresentar as seguintes documenta\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

I –\u00a0requerimento modelo (Anexo IV), solicitando a renova\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

II –\u00a0c\u00f3pia da seguinte documenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

a) para pessoa f\u00edsica: comprovante de endere\u00e7o atualizado (at\u00e9 90 dias), registro e situa\u00e7\u00e3o cadastral no Conselho Profissional (CREA\/CFT) e habilita\u00e7\u00e3o perante o INCRA para georreferenciamento de im\u00f3veis rurais. Os profissionais que possuem registro junto ao Crea de outro Estado, devem apresentar comprovante de Visto para atuar tamb\u00e9m na jurisdi\u00e7\u00e3o do Crea-GO;<\/p>\n

b) para pessoa jur\u00eddica: rela\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuar\u00e3o em nome da empresa na realizar\u00e3o dos servi\u00e7os topogr\u00e1ficos, acompanhada da mesma documenta\u00e7\u00e3o exigida para o credenciamento de pessoa f\u00edsica.<\/p>\n

A Ger\u00eancia de Gest\u00e3o Patrimonial e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria somente promover\u00e1 o credenciamento ou a renova\u00e7\u00e3o do credenciamento das empresas e dos profissionais que n\u00e3o apresentarem restri\u00e7\u00f5es com as Fazendas P\u00fablicas, ficando autorizada a consultar a situa\u00e7\u00e3o cadastral do CPF e\/ou CNPJ dos solicitantes nos sites dos respectivos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

Clique para acessar o panfleto com as informa\u00e7\u00f5es do projeto.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Governo de Goi\u00e1s, realizada por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa), est\u00e1 fundamentada na Lei Estadual n\u00ba 18.826\/2015 e regulamentada pelo Decreto 8.576\/2016. A regulariza\u00e7\u00e3o tem por finalidade a legaliza\u00e7\u00e3o das terras devolutas do Estado de Goi\u00e1s, arrecadadas por meio de a\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias judiciais e\/ou administrativas. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1103,"featured_media":10306,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-10331","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pagina"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/06\/Entrega_de_Titulos_Zequinha_-_Enio_Tavares-51e.jpg",1920,1275,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/06\/Entrega_de_Titulos_Zequinha_-_Enio_Tavares-51e.jpg",1920,1275,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/06\/Entrega_de_Titulos_Zequinha_-_Enio_Tavares-51e.jpg",1920,1275,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/06\/Entrega_de_Titulos_Zequinha_-_Enio_Tavares-51e-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/06\/Entrega_de_Titulos_Zequinha_-_Enio_Tavares-51e-300x199.jpg",300,199,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/06\/Entrega_de_Titulos_Zequinha_-_Enio_Tavares-51e-1024x680.jpg",1024,680,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/06\/Entrega_de_Titulos_Zequinha_-_Enio_Tavares-51e-1536x1020.jpg",1536,1020,true],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/06\/Entrega_de_Titulos_Zequinha_-_Enio_Tavares-51e.jpg",1920,1275,false]},"rttpg_author":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/author\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"P\u00e1gina<\/a>","rttpg_excerpt":"A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Governo de Goi\u00e1s, realizada por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa), est\u00e1 fundamentada na Lei Estadual n\u00ba 18.826\/2015 e regulamentada pelo Decreto 8.576\/2016. A regulariza\u00e7\u00e3o tem por finalidade a legaliza\u00e7\u00e3o das terras devolutas do Estado de Goi\u00e1s, arrecadadas por meio de a\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias judiciais e\/ou administrativas.…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10331","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1103"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10331"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10331\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58321,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10331\/revisions\/58321"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10306"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10331"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10331"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10331"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}