{"id":10293,"date":"2021-06-01T10:28:48","date_gmt":"2021-06-01T13:28:48","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/agricultura\/programa-estadual-de-bioinsumos\/"},"modified":"2025-06-25T10:53:27","modified_gmt":"2025-06-25T13:53:27","slug":"programa-estadual-de-bioinsumos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/programa-estadual-de-bioinsumos\/","title":{"rendered":"Programa Estadual de Bioinsumos"},"content":{"rendered":"<figure id=\"attachment_10292\" aria-describedby=\"caption-attachment-10292\" style=\"width: 1280px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-10292\" title=\"O Programa Estadual de Bioinsumos \u00e9 coordenado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa). Foto: Mapa.\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/06\/Bioinsumos_-_Mapa_Programa_Bioinsumos-e4c.jpeg\" alt=\"\" width=\"1280\" height=\"853\" srcset=\"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/06\/Bioinsumos_-_Mapa_Programa_Bioinsumos-e4c.jpeg 1280w, https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/06\/Bioinsumos_-_Mapa_Programa_Bioinsumos-e4c-300x200.jpeg 300w, https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/06\/Bioinsumos_-_Mapa_Programa_Bioinsumos-e4c-1024x682.jpeg 1024w, https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/06\/Bioinsumos_-_Mapa_Programa_Bioinsumos-e4c-768x512.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 1280px) 100vw, 1280px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-10292\" class=\"wp-caption-text\">O Programa Estadual de Bioinsumos \u00e9 coordenado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa). Foto: Mapa.<\/figcaption><\/figure>\n<p>O Governo de Goi\u00e1s publicou, no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) de 17 de maio de 2021, a Lei n\u00ba 21.005, de 14 de maio de 2021, que institui o Programa Estadual de Bioinsumos. O objetivo do Programa, proposto pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa), \u00e9 ampliar e fortalecer a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas para a evolu\u00e7\u00e3o do setor agropecu\u00e1rio, com a expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, do desenvolvimento e da utiliza\u00e7\u00e3o de bioinsumos e sistemas de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1veis.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/103967\/lei-21005\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Acesse a \u00edntegra da Lei n\u00ba 21.005 de 14 de maio de 2021<\/a><\/strong><\/p>\n<p><strong>Conceitos<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Bioinsumo:<\/strong> o produto de base vegetal, animal ou microbiana, destinado ao uso na produ\u00e7\u00e3o, no armazenamento e no beneficiamento agropecu\u00e1rios, tamb\u00e9m nos sistemas de produ\u00e7\u00e3o aqu\u00e1ticos ou de florestas plantadas, capazes de interferir positivamente no crescimento, no desenvolvimento e nos mecanismos de resposta de animais, plantas, microrganismos e subst\u00e2ncias derivadas, que possam interagir com produtos, processos f\u00edsico\u2013 qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos.<\/li>\n<li><strong>Sustent\u00e1vel:<\/strong> aquilo ou quem integra as dimens\u00f5es econ\u00f4mica, ambiental e social, respeita as diversidades regionais e culturais e adota boas pr\u00e1ticas socioambientais para a produ\u00e7\u00e3o, o processamento, a transforma\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de produtos agropecu\u00e1rios at\u00e9 o consumidor final.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Diretrizes estrat\u00e9gicas<\/strong><\/p>\n<ol style=\"list-style-type: upper-roman\" start=\"1\">\n<li>Pesquisa, processos e tecnologias: concentra as a\u00e7\u00f5es de fomento ao desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es de inova\u00e7\u00e3o e o avan\u00e7o na constru\u00e7\u00e3o do conhecimento por meio da integra\u00e7\u00e3o dos setores de ensino, pesquisa, extens\u00e3o e produtivo;<\/li>\n<li>Comunica\u00e7\u00e3o e cultura: concentra a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o dos elos das cadeias produtivas, tamb\u00e9m do mercado consumidor, para o uso de bioinsumos como alternativa sustent\u00e1vel para a produ\u00e7\u00e3o, o armazenamento, o beneficiamento, a distribui\u00e7\u00e3o e o consumo de produtos agropecu\u00e1rios;<\/li>\n<li>Desenvolvimento de cadeias produtivas: concentra a\u00e7\u00f5es de:<br \/>\na) incentivo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de sistemas de produ\u00e7\u00e3o, processos e tecnologias sustent\u00e1veis que utilizem bioinsumos nas diversas cadeias produtivas;<br \/>\nb) otimiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o;<br \/>\nc) redu\u00e7\u00e3o dos custos;<br \/>\nd) mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais; e<br \/>\ne) seguran\u00e7a alimentar aos consumidores; e<\/li>\n<li>Intelig\u00eancia e sustentabilidade: referem\u2013 se \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da base de dados do Mapa da Sustentabilidade do Estado de Goi\u00e1s, com informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre bioinsumos, processos, tecnologias e temas associados, considerados os aspectos normativos, tecnol\u00f3gicos, mercadol\u00f3gicos e as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>Objetivos<\/strong><\/p>\n<ol style=\"list-style-type: upper-roman\" start=\"1\">\n<li>Desenvolver instrumentos eficazes de comunica\u00e7\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o e a evolu\u00e7\u00e3o da cultura de sustentabilidade;<\/li>\n<li>Fomentar pesquisas relacionadas ao uso de bioinsumos, processos e tecnologias sustent\u00e1veis;<\/li>\n<li>Promover a utiliza\u00e7\u00e3o de bioinsumos, processos, tecnologias e sistemas de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1veis para o desenvolvimento das cadeias produtivas; e<\/li>\n<li>Gerenciar a informa\u00e7\u00e3o por meio de sistemas de intelig\u00eancia relacionados \u00e0s diretrizes do programa.<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>A\u00e7\u00f5es previstas<\/strong><\/p>\n<p>O Programa Estadual de Bioinsumos \u00e9 coordenado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, \u00e0 qual compete:<\/p>\n<ol style=\"list-style-type: upper-roman\" start=\"1\">\n<li>Incentivar e firmar parcerias com \u00f3rg\u00e3os e entidades, p\u00fablicos ou privados, para a implementa\u00e7\u00e3o dos objetivos do programa;<\/li>\n<li>Incentivar a ado\u00e7\u00e3o de sistemas de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1rios que assegurem o uso adequado de bioinsumos, processos e tecnologias sustent\u00e1veis;<\/li>\n<li>Estimular e orientar a utiliza\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o, armazenamento e utiliza\u00e7\u00e3o de bioinsumos;<\/li>\n<li>Instituir o Mapa Estadual da Sustentabilidade, destinado \u00e0 coleta, \u00e0 sistematiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de dados sobre tend\u00eancias de mercado, produ\u00e7\u00e3o e consumo de bioinsumos, com as regi\u00f5es produtoras e consumidoras no Estado, tamb\u00e9m as propriedades, as empresas e as ind\u00fastrias que se destaquem em boas pr\u00e1ticas para o desenvolvimento do agroneg\u00f3cio sustent\u00e1vel;<\/li>\n<li>Implementar estrat\u00e9gias que informem sobre o potencial de uso e os benef\u00edcios dos bioinsumos e a utiliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis no agroneg\u00f3cio, para as atividades de redu\u00e7\u00e3o dos impactos no meio ambiente e na sa\u00fade;<\/li>\n<li>Discutir e propor normas espec\u00edficas para os bioinsumos nos limites da compet\u00eancia estadual;<\/li>\n<li>Fomentar o desenvolvimento de pesquisas, processos e tecnologias para o cumprimento dos objetivos do programa;<\/li>\n<li>Promover capacita\u00e7\u00e3o, treinamentos, divulga\u00e7\u00e3o, eventos, entre outras a\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>Monitorar e acompanhar os resultados alcan\u00e7ados pelo programa e subsidiar as etapas de revis\u00e3o e de redirecionamento dele; e<\/li>\n<li>Editar regulamentos e atos normativos necess\u00e1rios \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras t\u00e9cnicas, grupos de trabalho e manuais em geral para a execu\u00e7\u00e3o dos objetivos do programa.<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>Fontes de Recursos<\/strong><br \/>\nAs despesas da execu\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Bioinsumos correr\u00e3o \u00e0s contas das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias anualmente consignadas aos \u00f3rg\u00e3os e \u00e0s entidades envolvidos, observados os limites de movimenta\u00e7\u00e3o, empenho e pagamento da programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira anual.<\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es do Programa Estadual de Bioinsumos poder\u00e3o ser custeadas por outras fontes de recursos destinadas pela Uni\u00e3o, pelo Distrito Federal, pelos munic\u00edpios e por institui\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n<h6><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo de Goi\u00e1s publicou, no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) de 17 de maio de 2021, a Lei n\u00ba 21.005, de 14 de maio de 2021, que institui o Programa Estadual de Bioinsumos. O objetivo do Programa, proposto pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa), \u00e9 ampliar e fortalecer a ado\u00e7\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1103,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-10293","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-pagina"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/author\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"<a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/categoria\/pagina\/\" rel=\"category tag\">P\u00e1gina<\/a>","rttpg_excerpt":"O Governo de Goi\u00e1s publicou, no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) de 17 de maio de 2021, a Lei n\u00ba 21.005, de 14 de maio de 2021, que institui o Programa Estadual de Bioinsumos. O objetivo do Programa, proposto pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa), \u00e9 ampliar e fortalecer a ado\u00e7\u00e3o&hellip;","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10293","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1103"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10293"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10293\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58320,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10293\/revisions\/58320"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10293"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10293"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10293"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}