
{"id":10036,"date":"2021-04-05T09:08:14","date_gmt":"2021-04-05T12:08:14","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/agricultura\/projeto-de-lei-do-governo-de-goias-cria-programa-estadual-de-bioinsumos\/"},"modified":"2021-04-05T09:08:14","modified_gmt":"2021-04-05T12:08:14","slug":"projeto-de-lei-do-governo-de-goias-cria-programa-estadual-de-bioinsumos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/projeto-de-lei-do-governo-de-goias-cria-programa-estadual-de-bioinsumos\/","title":{"rendered":"Projeto de lei do Governo de Goi\u00e1s cria Programa Estadual de Bioinsumos"},"content":{"rendered":"<img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-10035\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/04\/Bioinsumos_-_Credito_Alessandra_de_Carvalho_Silva_-_Embrapa-8ea.jpeg\" alt=\"\" class=\"caption\" title=\"Foto: Alessandra de Carvalho Silva - Embrapa.\" width=\"640\" height=\"462\" srcset=\"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/04\/Bioinsumos_-_Credito_Alessandra_de_Carvalho_Silva_-_Embrapa-8ea.jpeg 640w, https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/04\/Bioinsumos_-_Credito_Alessandra_de_Carvalho_Silva_-_Embrapa-8ea-300x217.jpeg 300w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/>\n<p>Proposta encaminhada para aprecia&ccedil;&atilde;o da Assembleia Legislativa do Estado busca tornar Goi&aacute;s refer&ecirc;ncia nacional em agricultura e pecu&aacute;ria sustent&aacute;veis, por meio do fortalecimento e da amplia&ccedil;&atilde;o de uso de bioinsumos<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>O Governo de Goi&aacute;s enviou &agrave; Assembleia Legislativa, no m&ecirc;s de mar&ccedil;o, um projeto de lei que institui o Programa Estadual de Bioinsumos. Preparada pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu&aacute;ria e Abastecimento (Seapa), e com parecer favor&aacute;vel da Ag&ecirc;ncia Goiana de Defesa Agropecu&aacute;ria (Agrodefesa), a proposta visa estabelecer pol&iacute;ticas p&uacute;blicas eficientes para ampliar e fortalecer a ado&ccedil;&atilde;o de pr&aacute;ticas para evolu&ccedil;&atilde;o do setor agropecu&aacute;rio, com expans&atilde;o da produ&ccedil;&atilde;o, desenvolvimento e utiliza&ccedil;&atilde;o de bioinsumos e sistemas de cultivos sustent&aacute;veis.<\/p>\n<p>A proposta prev&ecirc; diferentes diretrizes estrat&eacute;gicas como Pesquisa, Processos e Tecnologias; Comunica&ccedil;&atilde;o e Cultura; Desenvolvimento de Cadeias Produtivas; e Intelig&ecirc;ncia e Sustentabilidade. Por meio desses eixos, o trabalho ser&aacute; voltado para desenvolver a&ccedil;&otilde;es eficazes de comunica&ccedil;&atilde;o, visando a educa&ccedil;&atilde;o e a evolu&ccedil;&atilde;o para a cultura de sustentabilidade, a promo&ccedil;&atilde;o do uso de bioinsumos, processos, tecnologias e sistemas de produ&ccedil;&atilde;o sustent&aacute;veis, al&eacute;m de gerenciamento de informa&ccedil;&otilde;es, por meio de sistemas de intelig&ecirc;ncia relacionados &agrave;s diretrizes do programa.<\/p>\n<p>Segundo o secret&aacute;rio de Estado de Agricultura, Pecu&aacute;ria e Abastecimento, Ant&ocirc;nio Carlos de Souza Lima Neto, a Seapa ser&aacute; respons&aacute;vel pela coordena&ccedil;&atilde;o do programa, por meio do envolvimento de uma equipe t&eacute;cnica qualificada para a constru&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas. A atua&ccedil;&atilde;o ser&aacute; voltada para incentivar a ado&ccedil;&atilde;o de sistemas de produ&ccedil;&atilde;o agropecu&aacute;rios que assegurem o uso adequado de bioinsumos, processos e tecnologias sustent&aacute;veis em Goi&aacute;s, assim como o fomento ao desenvolvimento de pesquisas, processos e tecnologias e a promo&ccedil;&atilde;o de capacita&ccedil;&atilde;o, treinamento, divulga&ccedil;&atilde;o e eventos para orientar sobre boas pr&aacute;ticas de produ&ccedil;&atilde;o, armazenamento e utiliza&ccedil;&atilde;o de bioinsumos.<\/p>\n<p>O titular da Seapa informa, tamb&eacute;m, que est&aacute; prevista a cria&ccedil;&atilde;o do Mapa Estadual da Sustentabilidade, que ser&aacute; destinado &agrave; coleta, sistematiza&ccedil;&atilde;o e divulga&ccedil;&atilde;o de dados sobre tend&ecirc;ncias de mercado, produ&ccedil;&atilde;o e consumo de bioinsumos. &ldquo;S&atilde;o informa&ccedil;&otilde;es importantes para que a gente possa avaliar, inclusive, se os objetivos est&atilde;o sendo alcan&ccedil;ados, j&aacute; que o mapa ter&aacute; dados sobre as regi&otilde;es produtoras e consumidoras no Estado, al&eacute;m de indica&ccedil;&otilde;es de propriedades, empresas e ind&uacute;strias que se destacam em boas pr&aacute;ticas para o desenvolvimento do agroneg&oacute;cio sustent&aacute;vel&rdquo;, acrescenta.<\/p>\n<p>Ant&ocirc;nio Carlos destaca, ainda, que para o sucesso do programa &eacute; fundamental firmar parcerias com &oacute;rg&atilde;os e entidades, p&uacute;blicas e privadas, al&eacute;m de criar ambientes favor&aacute;veis para o financiamento de infraestrutura e de custeio, por meio de oferta de cr&eacute;dito e acesso a instrumentos econ&ocirc;micos que beneficiem a produ&ccedil;&atilde;o e a utiliza&ccedil;&atilde;o de bioinsumos.&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Contexto<\/strong><br \/>\nDe acordo com conceitos aplicados pelo Minist&eacute;rio da Agricultura, Pecu&aacute;ria e Abastecimento (Mapa), bioinsumo &eacute; definido como produto, processo ou tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, destinado ao uso na produ&ccedil;&atilde;o, armazenamento e beneficiamento de itens agropecu&aacute;rios, nos sistemas de produ&ccedil;&atilde;o aqu&aacute;ticos ou de florestas plantadas, que interfiram positivamente no crescimento, desenvolvimento e mecanismo de resposta de animais, de plantas, de microrganismos e de subst&acirc;ncias derivadas e que interajam com produtos e processos f&iacute;sico-qu&iacute;micos e biol&oacute;gicos.<\/p>\n<p>Segundo informa&ccedil;&otilde;es do Mapa, o mercado brasileiro de bioinsumos movimentou, em 2019, R$ 675 milh&otilde;es, com crescimento de 15% em rela&ccedil;&atilde;o a 2018, e h&aacute; uma expectativa de avan&ccedil;o em mais de 40%, at&eacute; o final deste ano, no mercado na Am&eacute;rica Latina. Em maio do ano passado, o pr&oacute;prio Minist&eacute;rio da Agricultura lan&ccedil;ou o Programa Nacional de Bioinsumos, por meio do Decreto n&ordm; 10.375, de 26 de maio de 2020, sinalizando para a necessidade de se ampliar o uso como base da produ&ccedil;&atilde;o no Pa&iacute;s e para servir como est&iacute;mulo aos estados para criarem pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas ao tema.<\/p>\n<p>O secret&aacute;rio Ant&ocirc;nio Carlos enfatiza que a cria&ccedil;&atilde;o do programa em Goi&aacute;s se faz necess&aacute;ria porque o setor agropecu&aacute;rio &eacute; refer&ecirc;ncia para o Estado e vive o desafio de criar formas de se tornar cada vez mais produtivo e, ao mesmo tempo, de reduzir poss&iacute;veis impactos no meio ambiente. &ldquo;Estamos passando por um momento de evolu&ccedil;&atilde;o, com cobran&ccedil;a maior do uso de produtos, processos e tecnologias que sejam sustent&aacute;veis, sem interferir de forma negativa no meio ambiente. Por isso, &eacute; preciso uma mudan&ccedil;a de comportamento que reflita nas cadeias produtivas&rdquo;, diz.<\/p>\n<p>Ele acrescenta, tamb&eacute;m, que a amplia&ccedil;&atilde;o da utiliza&ccedil;&atilde;o de bioinsumos segue exatamente o prop&oacute;sito de substitui&ccedil;&atilde;o gradual de produtos de base qu&iacute;mica por aqueles de origem biol&oacute;gica, animal, vegetal ou microbiana. &ldquo;&Eacute; uma alternativa vi&aacute;vel, que est&aacute; em sinergia com as tend&ecirc;ncias de mercado. J&aacute; existem biof&aacute;bricas instaladas no nosso Estado e a tend&ecirc;ncia &eacute; de incentivar a cria&ccedil;&atilde;o de outras empresas desse perfil. Vamos trabalhar para que o programa tenha bastante &ecirc;xito no Estado, posicionando Goi&aacute;s, conforme orienta&ccedil;&atilde;o do governador Ronaldo Caiado, como refer&ecirc;ncia nacional em pr&aacute;ticas produtivas sustent&aacute;veis&rdquo;, refor&ccedil;a.<\/p>\n<p><strong>Debate<\/strong><br \/>\nCom o intuito de esclarecer e orientar sobre a import&acirc;ncia do uso de bioinsumos, o Sistema Faeg Senar realiza, na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (06\/04), &agrave;s 18h30, por meio do canal do YouTube (@sistemafaeg), a Live Bioinsumos &ndash; A Tecnologia em Prol da Sustentabilidade. O secret&aacute;rio de Estado de Agricultura, Pecu&aacute;ria e Abastecimento, Ant&ocirc;nio Carlos de Souza Lima Neto, ser&aacute; um dos convidados do debate, que ter&aacute;, ainda, a presen&ccedil;a da ministra da Agricultura, Pecu&aacute;ria e Abastecimento, Tereza Cristina, e do presidente do Sistema Faeg Senar, deputado federal Jos&eacute; M&aacute;rio Schreiner.<\/p>\n<p>Tamb&eacute;m v&atilde;o participar, o chefe-geral da Embrapa Arroz e Feij&atilde;o, Elcio Guimar&atilde;es; o presidente do Conselho Estrat&eacute;gico do Programa Nacional de Bioinsumos do Mapa, Alessandro Cruvinel; e o presidente do Grupo Associado de Agricultura Sustent&aacute;vel (GAAS), Rog&eacute;rio Vian.<\/p>\n<p><strong>Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu&aacute;ria e Abastecimento (Seapa) &ndash; Governo de Goi&aacute;s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Proposta encaminhada para aprecia&ccedil;&atilde;o da Assembleia Legislativa do Estado busca tornar Goi&aacute;s refer&ecirc;ncia nacional em agricultura e pecu&aacute;ria sustent&aacute;veis, por meio do fortalecimento e da amplia&ccedil;&atilde;o de uso de bioinsumos<\/p>\n","protected":false},"author":1103,"featured_media":10035,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-10036","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/04\/Bioinsumos_-_Credito_Alessandra_de_Carvalho_Silva_-_Embrapa-8ea.jpeg",640,462,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/04\/Bioinsumos_-_Credito_Alessandra_de_Carvalho_Silva_-_Embrapa-8ea.jpeg",640,462,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/04\/Bioinsumos_-_Credito_Alessandra_de_Carvalho_Silva_-_Embrapa-8ea.jpeg",640,462,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/04\/Bioinsumos_-_Credito_Alessandra_de_Carvalho_Silva_-_Embrapa-8ea-150x150.jpeg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/04\/Bioinsumos_-_Credito_Alessandra_de_Carvalho_Silva_-_Embrapa-8ea-300x217.jpeg",300,217,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/04\/Bioinsumos_-_Credito_Alessandra_de_Carvalho_Silva_-_Embrapa-8ea.jpeg",640,462,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/04\/Bioinsumos_-_Credito_Alessandra_de_Carvalho_Silva_-_Embrapa-8ea.jpeg",640,462,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2021\/04\/Bioinsumos_-_Credito_Alessandra_de_Carvalho_Silva_-_Embrapa-8ea.jpeg",640,462,false]},"rttpg_author":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/author\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"<a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/categoria\/noticias\/\" rel=\"category tag\">Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Proposta encaminhada para aprecia&ccedil;&atilde;o da Assembleia Legislativa do Estado busca tornar Goi&aacute;s refer&ecirc;ncia nacional em agricultura e pecu&aacute;ria sustent&aacute;veis, por meio do fortalecimento e da amplia&ccedil;&atilde;o de uso de bioinsumos","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10036","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1103"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10036"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10036\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10035"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10036"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10036"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agricultura\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10036"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}