

{"id":74903,"date":"2024-04-15T16:05:34","date_gmt":"2024-04-15T19:05:34","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/?p=74903"},"modified":"2024-07-16T14:31:59","modified_gmt":"2024-07-16T17:31:59","slug":"a-regulacao-no-programa-o-tal-do-compliance-da-cge","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/a-regulacao-no-programa-o-tal-do-compliance-da-cge\/","title":{"rendered":"A Regula\u00e7\u00e3o no programa O Tal do Compliance, da CGE"},"content":{"rendered":"<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-74905\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2024\/04\/AGRM9331.jpg\" alt=\"\" width=\"4464\" height=\"2976\" \/><\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: center;\"><em>Presidente da AGR, Wagner Oliveira Gomes, foi o entrevistado da edi\u00e7\u00e3o 43 do programa, em que fala dos desafios da regula\u00e7\u00e3o no estado de Goi\u00e1s e de como as ferramentas do Compliance contribuem para uma boa gest\u00e3o de riscos<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O presidente da Ag\u00eancia Goiana de Regula\u00e7\u00e3o (AGR), Wagner Oliveira Gomes, concedeu entrevista ao controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, no programa O Tal do Compliance, que foi ao ar neste s\u00e1bado (13\/04), \u00e0s 8h30, pela TV Brasil Central. Nos tr\u00eas blocos do programa, foram apresentados o papel e os principais desafios da AGR, a trajet\u00f3ria profissional do titular da autarquia e como a Ag\u00eancia tem utilizado as ferramentas do Programa de Compliance P\u00fablico do Governo do Estado de Goi\u00e1s na identifica\u00e7\u00e3o de riscos e a\u00e7\u00f5es<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>I Bloco<\/strong><br \/>\nInicialmente, o presidente da AGR fez um hist\u00f3rico de como surgiram as ag\u00eancias reguladoras no pa\u00eds, em raz\u00e3o da delega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos ainda na esfera federal, na d\u00e9cada de 90, quando se fez necess\u00e1rio estabelecer as regras para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os por terceiros. Falou das primeiras concess\u00f5es, nos setores de telefonia e energia e observou que, embora seja concess\u00e3o federal, a energia em Goi\u00e1s \u00e9 fiscalizada pela AGR, mediante conv\u00eanio com a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sobre energia, Wagner Gomes falou da transfer\u00eancia do controle acion\u00e1rio da concess\u00e3o como um mecanismo de defesa que permitiu ent\u00e3o que a opera\u00e7\u00e3o continuasse sem que fosse necess\u00e1rio uma encampa\u00e7\u00e3o pelo governo federal no caso de caducidade da Enel Goi\u00e1s. Lembrou que esse \u00e9 o papel da regula\u00e7\u00e3o, de buscar o equil\u00edbrio entre os interesses do poder concedente, do prestador dos servi\u00e7os e do usu\u00e1rio, e ressaltou o papel do governador Ronaldo Caiado no sentido de buscar a melhor solu\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 com a nova concession\u00e1ria, Equatorial Energia, conforme explicou Wagner Gomes, j\u00e1 h\u00e1 uma melhora na resposta dos atendimentos, em tempo menor, e j\u00e1 se definiu um plano de resultados para que a operadora possa chegar a 2028 com 80% dos conjuntos el\u00e9tricos dentro dos limites regulat\u00f3rios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>II Bloco<\/strong><br \/>\nNo segundo bloco, o controlador Henrique Ziller quis saber um pouco sobre a vida profissional do presidente da AGR, que \u00e9 engenheiro eletricista e come\u00e7ou a carreira como estagi\u00e1rio de engenharia na Telegoi\u00e1s, tendo atuado por 30 anos no setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, e acompanhado o processo de privatiza\u00e7\u00e3o do setor. \u201cSou do tempo em que o telefone era declarado no imposto de renda\u201d, disse. Wagner observou que com a privatiza\u00e7\u00e3o, o setor passou por um avan\u00e7o muito grande. \u201cEm 1998, havia aproximadamente 7 milh\u00f5es de celulares e 14 milh\u00f5es de linhas fixas; com 5 anos, em 2003, esses n\u00fameros se igualaram, em torno de 40 milh\u00f5es\u201d, destacou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ap\u00f3s os 30 anos no setor de telefonia, passando pela Telegoi\u00e1s, Brasil Telecom e Oi, Wagner Gomes foi convidado para trabalhar na Goi\u00e1s Parcerias. Em seguida, trabalhou em Bras\u00edlia, onde foi diretor da Centrais El\u00e9tricas de Bras\u00edlia (CEB). Retornando a Goi\u00e1s, trabalhou na SEDI, na CelgPar, na Ag\u00eancia Brasil Central e, em seguida, veio para a AGR, onde \u00e9 conselheiro presidente do Conselho Regulador. \u201cPassei boa parte da minha carreira profissional lidando com a regula\u00e7\u00e3o mas do outro lado do balc\u00e3o, eu era o regulado, e isso acaba que ajuda a se ter uma compreens\u00e3o do processo como um todo\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No mesmo bloco, Wagner Gomes falou das atividades que requerem maior aten\u00e7\u00e3o na AGR, como o setor de transporte que, segundo explicou, ainda carece de uma regulamenta\u00e7\u00e3o que favore\u00e7a a competi\u00e7\u00e3o e a melhora dos servi\u00e7os. Essa melhoria exige a revis\u00e3o de normas internas e tamb\u00e9m de dispositivos legais. \u201cEstamos trabalhando na reforma da lei da AGR e com a reforma da lei do transporte, ent\u00e3o esse \u00e9 um setor que tem tomado um grande tempo nosso\u201d, informou. Outro tema importante para a Ag\u00eancia, conforme lembrou, \u00e9 o saneamento em que Goi\u00e1s de novo faz hist\u00f3ria ao propor um modelo de gest\u00e3o atrav\u00e9s da regionaliza\u00e7\u00e3o. Nesse modelo, em que as microrregi\u00f5es re\u00fanem munic\u00edpios de maior porte e os menores, h\u00e1 uma esp\u00e9cie de compensa\u00e7\u00e3o que garante a modicidade das tarifas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>III Bloco<\/strong><br \/>\nJ\u00e1 no terceiro bloco, Wagner destacou o envolvimento da AGR com o Programa de Compliance P\u00fablico, ressaltando que as ferramentas que v\u00eam junto com o Compliance, como a gest\u00e3o de riscos, trazem um apoio fundamental para o trabalho na Ag\u00eancia. \u201cA metodologia proporciona um momento de reflex\u00e3o, no momento em que se identifica os riscos, que se constr\u00f3i a matriz de riscos, que se identifica as causas e as a\u00e7\u00f5es de controle, \u00e9 um momento muito rico para a gest\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como exemplo, o presidente da AGR observou que no setor de transportes, um dos riscos apontado \u00e9 a oferta de servi\u00e7os regulares. \u201cE ao fazer isso, a gente est\u00e1 combatendo o transporte clandestino, que acontece sem nenhuma regula\u00e7\u00e3o e coloca a vida das pessoas em risco, e estamos sendo muito bem-sucedidos em atacar esse risco com as ferramentas que o PCP traz\u201d, destacou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Wagner afirmou, ainda, que dentro das a\u00e7\u00f5es de controle em rela\u00e7\u00e3o a esse risco, a AGR estabeleceu chamamentos p\u00fablicos para atender novas linhas, com isso, j\u00e1 foram abertos chamamentos para 80 novas linhas, o que significa oferta de servi\u00e7o p\u00fablico regulado e redu\u00e7\u00e3o do transporte clandestino. Outra a\u00e7\u00e3o associada a esse mesmo risco foi a parceria com as for\u00e7as de seguran\u00e7a do estado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O presidente da AGR tamb\u00e9m falou do saneamento e do grande desafio que s\u00e3o as metas de universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os at\u00e9 2032 e 2033, conforme prev\u00ea o novo marco regulat\u00f3rio do saneamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Veja a entrevista completa no canal da CGE no YouTube: <a href=\"https:\/\/youtu.be\/muyT-6FDHNU\">www.yt.com\/@cgegoiasoficial\/taldocompliance<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Ag\u00eancia Goiana de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos (AGR) \u2013 Governo de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Presidente da AGR, Wagner Oliveira Gomes, foi o entrevistado da edi\u00e7\u00e3o 43 do programa, em que fala dos desafios da regula\u00e7\u00e3o no estado de Goi\u00e1s e de como as ferramentas do Compliance contribuem para uma boa gest\u00e3o de riscos O presidente da Ag\u00eancia Goiana de Regula\u00e7\u00e3o (AGR), Wagner Oliveira Gomes, concedeu entrevista ao controlador-geral do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":391,"featured_media":74905,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-74903","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2024\/04\/AGRM9331.jpg",4464,2976,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2024\/04\/AGRM9331.jpg",4464,2976,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2024\/04\/AGRM9331.jpg",4464,2976,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2024\/04\/AGRM9331.jpg",150,100,false],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2024\/04\/AGRM9331.jpg",300,200,false],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2024\/04\/AGRM9331.jpg",1024,683,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2024\/04\/AGRM9331.jpg",1536,1024,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2024\/04\/AGRM9331.jpg",2048,1365,false]},"rttpg_author":{"display_name":"joaorferreira@goias.gov.br","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/author\/joao-rferreiragoias-gov-br\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"<a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/categoria\/noticias\/\" rel=\"category tag\">Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Presidente da AGR, Wagner Oliveira Gomes, foi o entrevistado da edi\u00e7\u00e3o 43 do programa, em que fala dos desafios da regula\u00e7\u00e3o no estado de Goi\u00e1s e de como as ferramentas do Compliance contribuem para uma boa gest\u00e3o de riscos O presidente da Ag\u00eancia Goiana de Regula\u00e7\u00e3o (AGR), Wagner Oliveira Gomes, concedeu entrevista ao controlador-geral do&hellip;","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74903","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/users\/391"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74903"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74903\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82541,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74903\/revisions\/82541"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74905"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74903"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74903"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74903"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}