{"id":74335,"date":"2024-03-28T15:18:40","date_gmt":"2024-03-28T18:18:40","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/?p=74335"},"modified":"2024-04-02T15:32:30","modified_gmt":"2024-04-02T18:32:30","slug":"recorde-de-publico-marca-camaras-tecnicas-da-abar-em-goiania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/recorde-de-publico-marca-camaras-tecnicas-da-abar-em-goiania\/","title":{"rendered":"Recorde de p\u00fablico marca C\u00e2maras T\u00e9cnicas da ABAR em Goi\u00e2nia"},"content":{"rendered":"<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-74338\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2024\/04\/AGRM9758.jpg\" alt=\"\" width=\"4464\" height=\"2976\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><sub><em>Fotos: Jo\u00e3o Pedro Duarte &#8211; AGR<\/em><\/sub><\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\">A primeira rodada de reuni\u00f5es das\u00a0<a href=\"https:\/\/abar.org.br\/camaras-tecnicas\/\">C\u00e2maras T\u00e9cnicas<\/a>\u00a0da\u00a0<a href=\"https:\/\/abar.org.br\/\">Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias Reguladoras (ABAR),<\/a>\u00a0realizada em Goi\u00e2nia entre 19\/3 e 22\/3, registrou a participa\u00e7\u00e3o de 800 pessoas. O n\u00famero inclui os inscritos que assistiram \u00e0s transmiss\u00f5es das videoconfer\u00eancias e aqueles que compareceram ao audit\u00f3rio da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, onde o evento aconteceu. Trata-se de um recorde de assist\u00eancia em reuni\u00f5es das C\u00e2maras T\u00e9cnicas realizadas pela ABAR, em parceria com as anfitri\u00e3s\u00a0<a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/\">Ag\u00eancia Goiana de Regula\u00e7\u00e3o (AGR)<\/a>\u00a0e\u00a0<a href=\"https:\/\/www.goiania.go.gov.br\/arg\/\">Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o de Goi\u00e2nia (AR<\/a>).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao todo foram seis reuni\u00f5es de C\u00e2maras T\u00e9cnicas, que foram transmitidas para os participantes remotos da manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (19\/3) at\u00e9 a manh\u00e3 de sexta-feira (22\/3). Na abertura da semana, o presidente da ABAR, Vin\u00edcius Benevides, falou sobre a import\u00e2ncia da regula\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds, sobretudo para a atra\u00e7\u00e3o de investimentos destinados aos setores de infraestrutura. \u201cN\u00f3s da regula\u00e7\u00e3o damos seguran\u00e7a jur\u00eddica e o n\u00edvel regulat\u00f3rio do pa\u00eds est\u00e1 se elevando, pelo que trocamos de experi\u00eancias com outros pa\u00edses\u201d, afirmou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As reuni\u00f5es das C\u00e2maras T\u00e9cnicas da ABAR contribuem para a qualidade da regula\u00e7\u00e3o, de acordo com o presidente da Associa\u00e7\u00e3o. \u201cQuando nos reunimos, entre ag\u00eancias reguladoras, estamos queimando etapas. A ag\u00eancia com mais experi\u00eancia passa para outra que tenha menos experi\u00eancia. Uma tem expertise em um tema, outra tem expertise em outro\u201d, afirmou. Segundo Benevides, as c\u00e2maras t\u00e9cnicas e os demais eventos promovidos pela ABAR reuniram cerca de 10 mil pessoas ao longo de 2023.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O potencial mobilizador da ABAR foi destacado pelo CEO do Observat\u00f3rio Nacional de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria (ONSV), Paulo Guimar\u00e3es, que participou do painel sobre a import\u00e2ncia das parcerias institucionais para o desenvolvimento nas \u00e1reas de Transporte, Log\u00edstica e Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria. \u201c\u00c9 muito gratificante ver que a pauta da seguran\u00e7a vi\u00e1ria est\u00e1 ganhando mais espa\u00e7o entre as ag\u00eancias reguladoras, e que a preocupa\u00e7\u00e3o com a preserva\u00e7\u00e3o da vida est\u00e1 sendo priorizada nas a\u00e7\u00f5es das mais diversas esferas. A ABAR tem um grande potencial de contribuir com a redu\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas do tr\u00e2nsito brasileiro, tanto pela pauta quanto pela capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o que o evento demonstrou\u201d, afirmou Guimar\u00e3es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/youtu.be\/vHCnPU3qc3o?si=fgn4wRHW9diOuD30\">Clique aqui<\/a>\u00a0e assista ao v\u00eddeo da reuni\u00e3o da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Transporte, Log\u00edstica e Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-74341\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2024\/04\/AGRM3329.jpg\" alt=\"\" width=\"4464\" height=\"2976\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo o diretor da c\u00e2mara t\u00e9cnica de g\u00e1s canalizado da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Sergipe (Agrese), Douglas Costa Santos, a import\u00e2ncia da reuni\u00e3o da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (CTG\u00e1s) est\u00e1 no aperfei\u00e7oamento da comunica\u00e7\u00e3o entre agentes mercado sobre o direito de escolha dos consumidores. Santos participou do painel sobre exposi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de GNV em Litro de Gasolina Equivalente (LGE), uma m\u00e9trica apresentada pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) para auxiliar o consumidor a decidir qual combust\u00edvel \u00e9 melhor para abastecer seu ve\u00edculo. Em um mercado de pre\u00e7os flutuantes, com unidades de medidas e estados diferentes (gasoso e l\u00edquido), o LGE permitiria identificar qual o mais vantajoso para o mercado brasileiro \u2013 GNV, diesel, etanol ou gasolina.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O representante da Agrese afirmou que o direito de escolha fica comprometido quando h\u00e1 assimetria de linguagem, ou seja, quando uma informa\u00e7\u00e3o \u00e9 exposta mas o receptor da informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o consegue compreender perfeitamente. \u201cSabemos que o mercado de g\u00e1s tem uma terminologia muito pr\u00f3pria e complexa. Ent\u00e3o qualquer a\u00e7\u00e3o que venha a trazer maior clareza aos usu\u00e1rios e aos agentes interessados em insumos energ\u00e9ticos certamente \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel que deve ser apoiada. Agrade\u00e7o \u00e0 oportunidade oferecida pela ABAR, via CTG\u00e1s. Acredito que as ag\u00eancias reguladoras devem ser entusiastas de projetos como este que esclarecem ao consumidor o que est\u00e1 sendo oferecido e o que \u00e9 mais vantajoso para seu uso\u201d, disse Costa Santos.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-74343\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2024\/04\/AGRM1482.jpg\" alt=\"\" width=\"4464\" height=\"2976\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Desafios em comum<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com o procurador Jur\u00eddico da ARES-PCJ, Tiago Alves de Sousa, o painel do qual participou, sobre a Norma de Refer\u00eancia de Matriz de Riscos (NR ANA n\u00ba 05\/2024), trouxe um panorama geral das obriga\u00e7\u00f5es da NR para os reguladores, al\u00e9m de delimitar algumas dificuldades pr\u00e1ticas de implementa\u00e7\u00e3o que provavelmente ser\u00e3o encontradas pelos reguladores. Para o procurador, \u201cos diversos eventos pensados pela ABAR, dentre estes as C\u00e2maras T\u00e9cnicas, s\u00e3o fundamentais para o aprimoramento do cen\u00e1rio regulat\u00f3rio no pa\u00eds. Nesse sentido, a C\u00e2mara T\u00e9cnica de Assuntos Jur\u00eddicos e Institucionais (CTJI) tem se destacado no papel de trazer a debate temas regulat\u00f3rios prof\u00edcuos, nos momentos certos\u201d, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A CTJI contribui para o debate de temas jur\u00eddicos, na vis\u00e3o de Alves de Sousa, que est\u00e3o presentes no cotidiano regulat\u00f3rio. \u201cA regula\u00e7\u00e3o ganha muito com eventos dessa natureza, nos quais imperam a articula\u00e7\u00e3o dos diversos atores do cen\u00e1rio regulat\u00f3rio e a dissemina\u00e7\u00e3o das experi\u00eancias pr\u00e1ticas vividas por cada entidade reguladora. Como regulador, entendo n\u00e3o haver outro caminho para o engrandecimento do setor\u201d, afirmou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/youtu.be\/jt2QNcYAO2E?si=C17IJscrd1W46jUS\">Clique aqui<\/a>\u00a0e assista ao v\u00eddeo da reuni\u00e3o da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Assuntos Jur\u00eddicos (CTJI).<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-74342 size-full\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2024\/04\/AGRM3634.jpg\" alt=\"\" width=\"4464\" height=\"2976\" \/><\/p>\n<p><strong>Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias Reguladoras \u2013 ABAR<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fotos: Jo\u00e3o Pedro Duarte &#8211; AGR A primeira rodada de reuni\u00f5es das\u00a0C\u00e2maras T\u00e9cnicas\u00a0da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias Reguladoras (ABAR),\u00a0realizada em Goi\u00e2nia entre 19\/3 e 22\/3, registrou a participa\u00e7\u00e3o de 800 pessoas. 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