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Objetivo é possibilitar um diálogo entre as partes a fim de se chegar a uma solução que evite a interrupção dos serviços de esgotamento sanitário a usuários inadimplentes <\/em><\/p>\n A Agência Goiana de Regulação (AGR), por meio da Ouvidoria Setorial, da Gerência de Saneamento Básico e da Procuradoria Setorial, realiza nesta semana, audiências de conciliação entre os usuários dos serviços de esgotamento sanitário e a subdelegatária dos serviços nos municípios de Aparecida de Goiânia e Trindade, a BRK. AS audiências atendem a uma solicitação da prestadora dos serviços e são realizadas conforme a Resolução Normativa nº 087\/2017, que dispõe sobre os procedimentos de suspensão do serviço de esgotamento sanitário por iniciativa do prestador, em decorrência de falta de pagamento. <\/p>\n Nesta semana, estão sendo atendidos 18 usuários inadimplentes, sendo 12 do município de Aparecida de Goiânia e 6 de Trindade. As reuniões são feitas na sede da AGR, com a participação de representante da BRK. As audiências são coordenadas e mediadas pelo ouvidor setorial Francisco Vieira de Macedo e pelo ouvidor adjunto Carlos Júlio dos Santos e conta com a presença da advogada Joelma Inara Bueno, da Procuradoria Setorial da AGR, e pela servidora Lorena Patrícia de Oliveira, da Gerência de Saneamento Básico. Pela BRK, está nas negociações Jéssica Vieira Paula de Arruda. <\/p>\n Essas audiências são a última etapa realizada pela AGR nos processos de cobrança da BRK. Concluída essa fase, a agência já registra em atas os resultados do diálogo entre usuários e empresa e emite autorizações de corte dos serviços para os casos de não comparecimento ou para aqueles em que não houve acordo durante as reuniões. A partir daí, a BRK comunica o fato ao órgão municipal de meio ambiente e informa que após 90 dias daquela data, será efetuada a suspensão do serviço de tratamento do esgoto sanitário do devedor. <\/p>\n As audiências envolvem várias horas de negociações em que débitos antigos podem ser sanados. Quando há interesse em negociar, mas não é possível finalizar o acordo durante a audiência, as negociações passam a ser feitas diretamente com a empresa.<\/p>\n Antes das audiências, a AGR entrega as convocações aos usuários em domicílio. Desta vez, foram convocados os usuários de Aparecida para as audiências realizadas na terça e na quarta-feira (9 e 10\/12) e os usuários de Trindade para audiências na quinta-feira (11\/12). <\/p>\n As audiências de mediação da AGR possuem como regra os princípos da confiabilidade, busca do consenso entre as partes envolvidas, boa fé e imparcialidade da agência reguladora, visando unicamente dar uma última oportunidade ao consumidor de quitar seus débitos e evitar o corte dos serviços.<\/p>\n Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Objetivo é possibilitar um diálogo entre as partes a fim de se chegar a uma solução que evite a interrupção dos serviços de esgotamento sanitário a usuários inadimplentes A Agência Goiana de Regulação (AGR), por meio da Ouvidoria Setorial, da Gerência de Saneamento Básico e da Procuradoria Setorial, realiza nesta semana, audiências de conciliação entre […]<\/p>\n","protected":false},"author":874,"featured_media":72919,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-72921","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2024\/01\/199A5325-309-scaled.jpg",2560,1707,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2024\/01\/199A5325-309-scaled.jpg",2560,1707,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2024\/01\/199A5325-309-scaled.jpg",2560,1707,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2024\/01\/199A5325-309-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2024\/01\/199A5325-309-300x200.jpg",300,200,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2024\/01\/199A5325-309-1024x683.jpg",1024,683,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2024\/01\/199A5325-309-1536x1024.jpg",1536,1024,true],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2024\/01\/199A5325-309-2048x1365.jpg",2048,1365,true]},"rttpg_author":{"display_name":"anafsouza","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/author\/anafsouza\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Objetivo é possibilitar um diálogo entre as partes a fim de se chegar a uma solução que evite a interrupção dos serviços de esgotamento sanitário a usuários inadimplentes A Agência Goiana de Regulação (AGR), por meio da Ouvidoria Setorial, da Gerência de Saneamento Básico e da Procuradoria Setorial, realiza nesta semana, audiências de conciliação entre…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72921","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/users\/874"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72921"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72921\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72919"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72921"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72921"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72921"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2024\/01\/199A5361-5e8-scaled.jpg\" "\\"\\"")
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