{"id":72143,"date":"2023-03-10T16:03:56","date_gmt":"2023-03-10T19:03:56","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/agr\/aprovada-isencao\/"},"modified":"2023-03-10T16:03:56","modified_gmt":"2023-03-10T19:03:56","slug":"aprovada-isencao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/aprovada-isencao\/","title":{"rendered":"Aprovada isen\u00e7\u00e3o de ICMS para quota de combust\u00edvel do transporte metropolitano"},"content":{"rendered":"
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Processo de interesse das cinco operadoras que operam o sistema foram avaliados em bloco em reunião extraordinária do Conselho Regulador, nesta sexta-feira (10\/03)<\/em><\/p>\n

O Conselho Regulador da Agência Goiana de Regulação (AGR) aprovou, nesta sexta-feira (10\/03), durante a segunda sessão extraordinária do ano, a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as compras de óleo diesel das cinco empresas que operam o sistema metropolitano de transporte coletivo. Durante a sessão, os conselheiros consideraram a apuração feita pela Gerência de Transportes da AGR, sobre a quota de consumo mensal estabelecida por empresa nos últimos seis meses, realizada pela Gerência de Transportes da AGR. <\/p>\n

No seu relatório e voto em bloco, a conselheira Natália Maria Briceño Spadoni, relatora do processo, detalhou os dados de relatório técnico 001\/2023 da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), com a quilometragem operacional programada, a quilometragem ociosa ou morta e a quilometragem total. Destacou, também, as mudanças constantes do Decreto nº 10.229, de março deste ano, que alterou o Regulamento do Código Tributário Estadual, e estendeu de seis meses para 12 meses o prazo para os pedidos de isenção. <\/p>\n

Participaram ainda da sessão extraordinária, presidida pelo conselheiro Wagner Oliveira Gomes, os conselheiros Guy Brasil Cavalcanti e Paulo Tiago Toledo Carvalho. <\/p>\n

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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