

{"id":72112,"date":"2023-02-23T14:02:54","date_gmt":"2023-02-23T17:02:54","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/agr\/fiscalizacao-da-agr-inibe-transporte-clandestino-no-carnaval\/"},"modified":"2023-02-23T14:02:54","modified_gmt":"2023-02-23T17:02:54","slug":"fiscalizacao-da-agr-inibe-transporte-clandestino-no-carnaval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/fiscalizacao-da-agr-inibe-transporte-clandestino-no-carnaval\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o da AGR inibe transporte clandestino no Carnaval"},"content":{"rendered":"<hr \/>\n<p style=\"text-align: center;\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-72111\" alt=\"\" height=\"573\" id=\"\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2023\/02\/fiscalizacao-inibe-transporte-clandestino-1-82e.png\" style=\"\" title=\"\" width=\"902\" srcset=\"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2023\/02\/fiscalizacao-inibe-transporte-clandestino-1-82e.png 1701w, https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2023\/02\/fiscalizacao-inibe-transporte-clandestino-1-82e-300x190.png 300w, https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2023\/02\/fiscalizacao-inibe-transporte-clandestino-1-82e-1024x650.png 1024w, https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2023\/02\/fiscalizacao-inibe-transporte-clandestino-1-82e-768x488.png 768w, https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2023\/02\/fiscalizacao-inibe-transporte-clandestino-1-82e-1536x975.png 1536w\" sizes=\"(max-width: 902px) 100vw, 902px\" \/><\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: center;\"><em>Equipes nas principais regi&otilde;es tur&iacute;sticas do estado orientaram usu&aacute;rios e operadores e autuaram os que insistiram em conduzir passageiros sem observar as normas legais. Opera&ccedil;&atilde;o teve o apoio da Pol&iacute;cia Militar de Goi&aacute;s e da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Opera&ccedil;&atilde;o Carnaval realizada pela Ag&ecirc;ncia Goiana de Regula&ccedil;&atilde;o (AGR), por meio da Coordena&ccedil;&atilde;o de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Transporte e da Ouvidoria Setorial, alcan&ccedil;ou seus objetivos, coibindo a a&ccedil;&atilde;o de clandestinos na oferta de servi&ccedil;os de transporte intermunicipal de passageiros durante o per&iacute;odo de Carnaval. A a&ccedil;&atilde;o concentrou esfor&ccedil;os na regi&atilde;o de Caldas Novas, mas se estendeu, tamb&eacute;m, &agrave;s regi&otilde;es de Urua&ccedil;u, Piren&oacute;polis, Aruan&atilde; e regi&atilde;o Metropolitana, e contou com o apoio da Pol&iacute;cia Militar de Goi&aacute;s, por meio do Comando de Polo Rodovi&aacute;rio, e da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As centenas de abordagens feitas pelas equipes de fiscaliza&ccedil;&atilde;o, nos dias de folia, resultaram em 17 autos de infra&ccedil;&atilde;o, sendo 7 com base na Lei 18.673\/2014, por transporte de passageiros sem a autoriza&ccedil;&atilde;o da AGR, ou seja, transporte clandestino. Dois deles em Caldas Novas, 1 na barreira da PRF em Urua&ccedil;u, 1 na GO-020, em Senador Canedo, 1 na entrada da cidade de Goi&aacute;s, 1 em Piren&oacute;polis e 1 em Campinorte. &nbsp;Outros 2 autos de infra&ccedil;&atilde;o tiveram base na Resolu&ccedil;&atilde;o Normativa 105\/2017, por fretamento sem licen&ccedil;a da AGR. Um deles em Goi&acirc;nia e outro em Campinorte.&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os fiscais autuaram, ainda, 8 &ocirc;nibus do transporte regular de passageiros, aquele que &eacute; feito em linhas entre terminais rodovi&aacute;rios. No acesso &agrave; cidade de Goi&aacute;s, um &ocirc;nibus apresentou problema no limpador de para-brisa e outro estava com passagens acima do valor permitido. Em Aruan&atilde;, os fiscais constataram supress&atilde;o de viagem programada por empresa que faz a linha Aruan&atilde; &ndash; Goi&acirc;nia. No terminal rodovi&aacute;rio de Goi&acirc;nia, tr&ecirc;s casos de atrasos em viagens para Doverl&acirc;ndia, Chapad&atilde;o do C&eacute;u e S&atilde;o Lu&iacute;s de Montes Belos resultaram em multas. Al&eacute;m disso, um ve&iacute;culo com caracter&iacute;sticas de semiurbano fazia viagem para Palmeiras de Goi&aacute;s e, tamb&eacute;m, foi multado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com o presidente da AGR, Wagner Oliveira Gomes, a Opera&ccedil;&atilde;o Carnaval teve este ano um car&aacute;ter tamb&eacute;m orientativo. &ldquo;O objetivo final da AGR nessas opera&ccedil;&otilde;es &eacute; garantir seguran&ccedil;a para os passageiros que usam &ocirc;nibus regulares ou de fretamento ao se deslocarem de uma cidade a outra dentro do nosso estado, durante o carnaval&rdquo;, disse. A atua&ccedil;&atilde;o dos fiscais, conforme observou, foi de verificar as condi&ccedil;&otilde;es do transporte regular e de inibir a a&ccedil;&atilde;o dos clandestinos.&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Caldas Novas<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em Caldas Novas, o trabalho de fiscaliza&ccedil;&atilde;o contou com a parceria da equipe da Ouvidoria Setorial da AGR, que nos 5 dias de opera&ccedil;&atilde;o prestou atendimento aos usu&aacute;rios no Terminal Rodovi&aacute;rio da cidade e refor&ccedil;ou o trabalho dos fiscais. Na opera&ccedil;&atilde;o, foram distribu&iacute;dos 2 mil informativos da Ouvidoria e, tamb&eacute;m, do programa de negocia&ccedil;&atilde;o de d&eacute;bitos da AGR (Refis). Foram feitos 49 atendimentos formais pela equipe, e registradas 14 reclama&ccedil;&otilde;es de usu&aacute;rios sobre os servi&ccedil;os p&uacute;blicos regulados pela AGR.&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Durante as abordagens feitas pelos fiscais, a equipe da Ouvidoria entrava nos &ocirc;nibus e informava os passageiros sobre seus direitos e deveres, deixando com cada um deles o material de divulga&ccedil;&atilde;o da ouvidoria, com todos os canais de atendimento dispon&iacute;veis aos usu&aacute;rios. A equipe da Ouvidoria p&ocirc;de analisar e tratar em tempo h&aacute;bil junto aos prestadores de servi&ccedil;os de transporte, saneamento e energia, entre outros, todas as demandas apresentadas pelos usu&aacute;rios do terminal de sexta a quarta-feira de cinzas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os fiscais, al&eacute;m de atenderem no terminal de Caldas Novas, trabalharam no posto da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Estadual na entrada da cidade, onde foram parados &nbsp;62 &ocirc;nibus, micro-&ocirc;nibus e vans que tiveram seus documentos e condi&ccedil;&otilde;es verificados. Dois deles foram multados por infringir a Lei 18.673\/2014, que disp&otilde;e sobre o fretamento para transporte de passageiros. Eles estavam fazendo o transporte sem a devida autoriza&ccedil;&atilde;o da AGR.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo o ouvidor-adjunto Adriano Guimar&atilde;es, a a&ccedil;&atilde;o conjunta das duas equipes permitiu que a Ouvidoria Setorial da AGR estivesse mais presente onde o cidad&atilde;o realmente precisa, al&eacute;m de possibilitar a fiscaliza&ccedil;&atilde;o referente &agrave; documenta&ccedil;&atilde;o das empresas, dos condutores e das condi&ccedil;&otilde;es de seguran&ccedil;a dos ve&iacute;culos usados no transporte intermunicipal naquela regi&atilde;o. &ldquo;A Ouvidoria &eacute; uma importante ponte entre a sociedade, o Governo e os prestadores de servi&ccedil;os p&uacute;blicos sob concess&atilde;o do Estado&rdquo;, refor&ccedil;ou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Opera&ccedil;&atilde;o Carnaval teve a coordena&ccedil;&atilde;o do ouvidor setorial Francisco Vieira de Macedo, da coordenadora de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Transporte, Cristina Zanin, e do ouvidor-adjunto Adriano Guimar&atilde;es. E contou com a participa&ccedil;&atilde;o dos colaboradores: Fernando Barros de Moraes e Marcela de Oliveira Faleiro (Ouvidoria), Andr&eacute; Sardinha, S&eacute;rgio Massuda e Ronaldo Rodrigues (Caldas Novas); Pedro Henrique Quermes (Goi&aacute;s); Jos&eacute; Henrique de Freitas, Valderi Joaquim de Lima e Leandro Alves (Porangatu); Gilvania Maria, Ironei &Acirc;ngelo e Esio Jospe Bueno (Piren&oacute;polis); e Paulo C&eacute;sar Ferreira e Marcos Enrique Moreira (Metropolitana).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Ag&ecirc;ncia Goiana de Regula&ccedil;&atilde;o, Controle e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos (AGR) &ndash; Governo de Goi&aacute;s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Equipes nas principais regi&otilde;es tur&iacute;sticas do estado orientaram usu&aacute;rios e operadores e autuaram os que insistiram em conduzir passageiros sem observar as normas legais. 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