{"id":72060,"date":"2023-01-18T15:08:50","date_gmt":"2023-01-18T18:08:50","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/agr\/conselho-regulador-aprova-as-categorias-semileito-e-leito-no-transporte-intermunicipal\/"},"modified":"2023-01-18T15:08:50","modified_gmt":"2023-01-18T18:08:50","slug":"conselho-regulador-aprova-as-categorias-semileito-e-leito-no-transporte-intermunicipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/conselho-regulador-aprova-as-categorias-semileito-e-leito-no-transporte-intermunicipal\/","title":{"rendered":"Conselho Regulador aprova as categorias semileito e leito no transporte intermunicipal"},"content":{"rendered":"<hr \/>\n<p class=\"pull-center\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-72059\" alt=\"\" data-image-widget-flowlayout=\"1\" height=\"450\" id=\"\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2023\/01\/conselho-aprova-categorias-semileito-4da.png\" title=\"\" width=\"799\" srcset=\"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2023\/01\/conselho-aprova-categorias-semileito-4da.png 1600w, https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2023\/01\/conselho-aprova-categorias-semileito-4da-300x169.png 300w, https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2023\/01\/conselho-aprova-categorias-semileito-4da-1024x577.png 1024w, https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2023\/01\/conselho-aprova-categorias-semileito-4da-768x432.png 768w, https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2023\/01\/conselho-aprova-categorias-semileito-4da-1536x865.png 1536w\" sizes=\"(max-width: 799px) 100vw, 799px\" \/><\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: center;\"><em>Na mesma sess&atilde;o, colegiado aprova conv&ecirc;nio da Ag&ecirc;ncia Goiana de Regula&ccedil;&atilde;o (AGR) com a Prefeitura de Posse para regula&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de saneamento b&aacute;sico no munic&iacute;pio. Tarifa de Utiliza&ccedil;&atilde;o do Terminal (TUT) de An&aacute;polis tamb&eacute;m &eacute; votada<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Conselho Regulador da Ag&ecirc;ncia Goiana de Regula&ccedil;&atilde;o (AGR) aprovou, nesta quarta-feira (18\/01), &nbsp;a altera&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o Normativa no. 73\/2016, para incluir duas modalidades de servi&ccedil;os n&atilde;o convencionais de transporte de passageiros entre cidades do Estado de Goi&aacute;s, o semileito e o leito. A medida, que teve como refer&ecirc;ncia dispositivos da Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e passou por consulta p&uacute;blica, estabelece tarifas diferenciadas para os novos servi&ccedil;os e atende a demandas do setor de transporte intermunicipal de passageiros, criando alternativas para quem viaja de &ocirc;nibus e busca por servi&ccedil;os n&atilde;o convencionais.&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o presidente do Conselho Regulador da AGR, Wagner Oliveira Gomes, a nova resolu&ccedil;&atilde;o &eacute; uma decis&atilde;o importante para os usu&aacute;rios do transporte rodovi&aacute;rio intermunicipal no estado de Goi&aacute;s. &ldquo;Temos centros regionais importantes no estado, com fluxo grande de passageiros, como Rio Verde, Jata&iacute;, Porangatu, Urua&ccedil;u, Mineiros, Itumbiara, Catal&atilde;o, e o regime diferenciado de tarifa vai permitir que as empresas possam fazer investimentos nos seus ve&iacute;culos e oferecer mais comodidade aos passageiros, com viagens mais confort&aacute;veis e tempo de dura&ccedil;&atilde;o mais curto&rdquo;, afirmou.&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Wagner Oliveira Gomes destacou que a minuta de resolu&ccedil;&atilde;o foi colocada em consulta p&uacute;blica e que houve por parte da ag&ecirc;ncia um esfor&ccedil;o no sentido de dar celeridade ao processo e fundamentar todas as altera&ccedil;&otilde;es, tendo como refer&ecirc;ncia resolu&ccedil;&otilde;es da ANTT que definem as caracter&iacute;sticas dos ve&iacute;culos para o servi&ccedil;o n&atilde;o convencional e tamb&eacute;m fixam fatores para o c&aacute;lculo dos coeficientes tarif&aacute;rios dos novos servi&ccedil;os. &ldquo;Eu vejo que &eacute; um marco importante, que vem ao encontro da nossa inten&ccedil;&atilde;o de aumentar a disponibilidade e melhorar a qualidade dos servi&ccedil;os para os usu&aacute;rios do transporte intermunicipal. Vamos providenciar e acompanhar para que tenhamos maior ades&atilde;o poss&iacute;vel a essas novas modalidades&rdquo;, destacou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com a fundamenta&ccedil;&atilde;o e voto da relatora do processo, conselheira Nat&aacute;lia Maria Brice&ntilde;o Spadoni, a minuta de resolu&ccedil;&atilde;o apresenta diferencia&ccedil;&atilde;o tarif&aacute;ria para servi&ccedil;os n&atilde;o convencionais permitindo uma tarifas diatintas para as categorias semileito e leito.&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Conv&ecirc;nio com Posse<\/strong>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Durante a 2&ordf;&nbsp;Sess&atilde;o de Julgamento do Conselho Regulador, foi autorizada a celebra&ccedil;&atilde;o de conv&ecirc;nio com a prefeitura de Posse, para a delega&ccedil;&atilde;o das atividades de regula&ccedil;&atilde;o e fiscaliza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de saneamento b&aacute;sico &agrave; AGR. O processo teve relatoria do conselheiro Guy Francisco Brasil Cavalcante e parecer favor&aacute;vel da Procuradoria Setorial da ag&ecirc;ncia e, tamb&eacute;m, da assessoria jur&iacute;dica do munic&iacute;pio, que &eacute; atendido pela Saneamento de Goi&aacute;s S\/A (Saneago).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A partir do conv&ecirc;nio a ser celebrado com o munic&iacute;pio de Posse, a AGR passar&aacute; a editar as normas relativas &agrave;s dimens&otilde;es t&eacute;cnicas, econ&ocirc;micas e sociais de presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os pela Saneago; a zelar pela fiel execu&ccedil;&atilde;o dos regulamentos dos servi&ccedil;os, assegurando n&iacute;veis de efici&ecirc;ncia nos servi&ccedil;os relacionados diretamente com a qualidade da &aacute;gua pot&aacute;vel e das &aacute;guas residuais; e garantir o cumprimento de metas de expans&atilde;o e melhorias dos servi&ccedil;os constantes no Plano Municipal de Saneamento B&aacute;sico; entre outras atribui&ccedil;&otilde;es.&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>TUT de An&aacute;polis<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na mesma sess&atilde;o, os conselheiros aprovaram o reajuste da Taxa de Utiliza&ccedil;&atilde;o do Terminal (TUT) de An&aacute;polis, ap&oacute;s a entrega de toda a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria e presta&ccedil;&atilde;o de contas feita pela empresa Atl&acirc;ntica Constru&ccedil;&otilde;es, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os Ltda, que administra o espa&ccedil;o. No processo, relatado pelo conselheiro Guy Brasil Cavalcanti, foi estabelecida a TUT no valor de R$ 6,55 a vigorar a partir da notifica&ccedil;&atilde;o da empresa. O assessor da Atl&acirc;ntica, Heleno Jos&eacute; dos Santos, participou da reuni&atilde;o de forma presencial no audit&oacute;rio da AGR.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo o presidente Wagner Oliveira Gomes, a ag&ecirc;ncia vem cumprindo as tratativas com os munic&iacute;pios para a regulariza&ccedil;&atilde;o dos terminais, a fim de elevar a qualidade do atendimento aos usu&aacute;rios dos transportes intermunicipais. Aqueles que apresentaram presta&ccedil;&atilde;o de contas no fim do ano passado puderam se beneficiar do reajuste da TUT, definido por grupos de terminais. Ap&oacute;s reuni&otilde;es da Ger&ecirc;ncia de Regula&ccedil;&atilde;o e Desestatiza&ccedil;&atilde;o (Gered) com os respons&aacute;veis pelos terminais e em parceria com a Secretaria-Geral da Governadoria (SGG), muitos munic&iacute;pios est&atilde;o buscando as vias para a regularidade dos terminais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O terminal de An&aacute;polis &eacute; utilizado por cerca de 30 empresas de transporte de passageiros e atende cerca de 50 mil pessoas todo m&ecirc;s, metade do que atendia antes da pandemia, segundo relatou o representante da empresa administradora.&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Ag&ecirc;ncia Goiana de Regula&ccedil;&atilde;o, Controle e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos (AGR) &ndash; Governo de Goi&aacute;s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na mesma sess&atilde;o, colegiado aprova conv&ecirc;nio da Ag&ecirc;ncia Goiana de Regula&ccedil;&atilde;o (AGR) com a Prefeitura de Posse para regula&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de saneamento b&aacute;sico no munic&iacute;pio. 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