![\"\"](\"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2022\/01\/ANA-abre-consulta-092.jpeg\" "\\"\\"")
<\/p>\n<\/p>\n
Foto: ANA<\/p>\n
Sociedade, instituições e órgãos públicos podem contribuir enviando sugestões à proposta de norma da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico até 17 de fevereiro<\/em><\/p>\n A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu consulta pública para a edição de norma de referência sobre indicadores e padrões de qualidade, eficiência e eficácia para avaliação da prestação, da manutenção e da operação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. A sociedade civil, instituições privadas e órgãos públicos poderão enviar suas contribuições à proposta até às 23h59 de 17 de fevereiro de 2022, via Sistema de Participação Social da ANA.<\/p>\n Com a edição da nova norma de referência, a Agência tem por objetivo melhorar a qualidade da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. A partir da definição de um arcabouço de avaliação de desempenho, proposto pela nova norma, que inclui indicadores e padrões de qualidade, será possível às agências reguladoras municipais, intermunicipais e estaduais realizar um monitoramento mais adequado dos resultados obtidos pelos prestadores e da qualidade desses serviços prestados de modo mais claro.<\/p>\n A ANA busca, ainda, incentivar a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços, propor critérios objetivos nacionais para avaliação da qualidade da prestação dos serviços, possibilitar a comparação entre serviços de diferentes prestadores, estimular um ambiente que incentive os prestadores a garantirem serviços melhores e com o menor custo para os cidadãos e, também, garantir a transparência e o acompanhamento da qualidade dos serviços de água e esgoto, tanto por parte da sociedade quanto dos titulares dos serviços que podem ser municípios, consórcios ou blocos regionais.<\/p>\n Os indicadores definidos na proposta de norma de referência pela ANA poderão viabilizar a avaliação sistemática da eficiência, eficácia e efetividade das ações realizadas pelos prestadores de serviços de água e esgoto. Além disso, o uso de indicadores permitirá que as atividades de fiscalização, realizadas pelas agências reguladoras infranacionais, sejam aperfeiçoadas e racionalizadas. Assim, essas entidades reguladoras poderão gerar diagnósticos anuais de fiscalização para serem utilizados pelos titulares dos serviços na formulação de políticas públicas para o saneamento básico.<\/p>\n Esses indicadores estão divididos em três categorias: de nível de serviço, de eficiência e sustentabilidade e de contexto. Os Indicadores de Nível de Serviço serão utilizados para avaliar a qualidade e o acesso dos cidadãos aos serviços de água e esgoto. Já os Indicadores de Eficiência e Sustentabilidade têm como foco a avaliação da eficiência operacional, da sustentabilidade ambiental e da sustentabilidade econômica dos serviços prestados. Por fim, os Indicadores de Contexto servirão para complementar a interpretação dos outros dois tipos de indicadores.<\/p>\n Segundo a proposta da ANA, os Padrões de Referência serão divididos em A, B, C e D, sendo o “A” o maior nível de excelência e o “D” o menor. Tais Padrões buscam qualificar, por nível de excelência, os Indicadores de Nível de Serviço e os Indicadores de Eficiência e Sustentabilidade para a definição das Metas de Desempenho. A busca dos mais altos padrões de referência será gradativa e balizada pelas Metas de Desempenho estabelecidas para a melhoria da prestação dos serviços.<\/p>\n A vigência da nova norma de referência será definida após a consulta pública e na resolução da ANA a ser editada sobre o tema.<\/p>\n Para mais informações sobre a consulta pública, entre em contato via e-mail (coaes@ana.gov.br) ou pelo telefone (61) 2109-5674.<\/p>\n Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – com Associação Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foto: ANA Sociedade, instituições e órgãos públicos podem contribuir enviando sugestões à proposta de norma da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico até 17 de fevereiro A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu consulta pública para a edição de norma de referência sobre indicadores e padrões de qualidade, eficiência e eficácia […]<\/p>\n","protected":false},"author":874,"featured_media":69922,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-69923","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2022\/01\/ANA-abre-consulta-092.jpeg",567,377,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2022\/01\/ANA-abre-consulta-092.jpeg",567,377,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2022\/01\/ANA-abre-consulta-092.jpeg",567,377,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2022\/01\/ANA-abre-consulta-092-150x150.jpeg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2022\/01\/ANA-abre-consulta-092-300x199.jpeg",300,199,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2022\/01\/ANA-abre-consulta-092.jpeg",567,377,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2022\/01\/ANA-abre-consulta-092.jpeg",567,377,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2022\/01\/ANA-abre-consulta-092.jpeg",567,377,false]},"rttpg_author":{"display_name":"anafsouza","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/author\/anafsouza\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Foto: ANA Sociedade, instituições e órgãos públicos podem contribuir enviando sugestões à proposta de norma da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico até 17 de fevereiro A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu consulta pública para a edição de norma de referência sobre indicadores e padrões de qualidade, eficiência e eficácia…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69923","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/users\/874"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69923"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69923\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69922"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69923"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69923"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69923"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}