{"id":68633,"date":"2020-06-25T11:22:49","date_gmt":"2020-06-25T14:22:49","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/agr\/aprovacao-do-marco-regulatorio-e-vista-com-otimismo-pela-abar\/"},"modified":"2020-06-25T11:22:49","modified_gmt":"2020-06-25T14:22:49","slug":"aprovacao-do-marco-regulatorio-e-vista-com-otimismo-pela-abar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/aprovacao-do-marco-regulatorio-e-vista-com-otimismo-pela-abar\/","title":{"rendered":"Aprova\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio \u00e9 vista com otimismo pela ABAR"},"content":{"rendered":"

Na noite desta quarta-feira (24), o Senado Federal aprovou, remotamente, o novo marco regulatório do saneamento básico (PL 4.162\/19). O placar final foi de 65 votos favoráveis a 13 contrários. O relator da proposta foi o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Em sessão, o parlamentar cearense afirmou que o novo marco legal para o saneamento pode impulsionar novos investimentos e auxiliar na retomada econômica do país. O texto estabelece a meta de que 99% da população brasileira tenham acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto até o ano de 2033. Para o senador, a proposta é urgente para proteger a saúde da população. O texto vai à sanção.<\/font><\/font><\/font><\/p>\n

Para a Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR), a aprovação do Projeto de Lei foi vista em clima de otimismo, após uma longa jornada de discussões, estudos, alinhamento desde 2018, e votações em 2020 na Câmara e Senado. “Acredito que a nova legislação vai possibilitar avanços significativos em todas as áreas de saneamento na questão da qualidade da água no acesso à água, do tratamento de esgoto e gestão dos resíduos sólidos”, afirma Fernando Alfredo Rabello Franco, presidente da ABAR.<\/font><\/font><\/font><\/p>\n

A Associação esteve presente em todos os momentos que antecederam a aprovação, tanto na Câmara como no Senado. Segundo o presidente Fernando Franco, o resultado no Senado significa o início de uma nova fase de muita responsabilidade e trabalho. “Nós temos muito o que fazer, principalmente a regulação. Vamos trabalhar em prol de um saneamento melhor. Vamos trabalhar para que possamos deixar um país melhor para os nossos filhos e nossos netos. Com trabalho, confiança e união, poderemos oferecer à população, principalmente aquela mais desassistida, serviço de saneamento de melhor qualidade”, finalizou Franco.<\/font><\/font><\/font><\/p>\n

O presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre (DEM-AP) considerou a sessão como importante momento na história do Senado e do Brasil. “Todos nós teremos guardada na memória, no coração e nos Anais desta Casa, esta sessão histórica remota, votando uma matéria aguardada há décadas por milhões de brasileiros. Água é vida; saúde é vida. E a matéria deliberada na sessão de hoje protege a vida dos brasileiros no momento histórico de pandemia, quando já mais de 53 mil brasileiros perderam as suas vidas”, afirmou Alcolumbre.<\/font><\/font><\/font><\/p>\n

Imprensa ABAR<\/font><\/font><\/font><\/p>\n

Imprensa <\/font><\/font><\/font>AGR<\/font><\/font><\/font><\/p>\n

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