{"id":66060,"date":"2011-12-06T08:12:29","date_gmt":"2011-12-06T10:12:29","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/agr\/resolucoes-do-conselho-de-gestao-2005-ndeg-01-50-2\/"},"modified":"2011-12-06T08:12:29","modified_gmt":"2011-12-06T10:12:29","slug":"resolucoes-do-conselho-de-gestao-2005-ndeg-01-50-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/resolucoes-do-conselho-de-gestao-2005-ndeg-01-50-2\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00f5es do Conselho de Gest\u00e3o 2005 n\u00b0 01- 50"},"content":{"rendered":"

\n<\/p>\n

Resolução nº 01 de 07 de janeiro de 2005<\/span><\/a>.<\/strong><\/span> Processo: 24799807\/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 5835 em nome da empresa Waldecy Alves Ferreira e Cia Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 02 de 07 de janeiro de 2005<\/span><\/a><\/strong>.<\/span> Processo: 24799688\/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 5837 em nome da empresa Waldecy Alves Ferreira e Cia Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 03 de 07 de janeiro de 2005<\/span><\/a>.<\/strong><\/span> Processo: 24799750\/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 5836 em nome da empresa Waldecy Alves Ferreira e Cia Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 04 de 07 de janeiro de 2005<\/span><\/a>.<\/strong><\/span> Processo: 25151614\/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 0416 em nome da empresa Gontijo de Transportes Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 05 de 07 de janeiro de 2005<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>Processo: 25400720\/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1185, em nome de Antônio Miguel Cardoso.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 06 de 18 de janeiro de 2005<\/span><\/a>.<\/strong><\/span> Processo: 6590\/02. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 6431, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 07 de 14 de janeiro de <\/span><\/a>2005<\/span><\/a>.<\/strong><\/span> Processo: 24011401\/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 7339, em nome da empresa Para Sul Cargas e Encomendas Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 08 de 14 de janeiro de 2005<\/span><\/a>.<\/strong><\/span> Processo: 25105760\/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1152, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 09 de 18 de janeiro de 2005<\/span><\/a>.<\/strong><\/span> Processo: 6723\/02. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 6921, em nome da empresa Santa Luzia Peças Usadas,Comércio de veículos e Transportes Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 10 de 14 de janeiro de 2005<\/span><\/a><\/strong><\/strong>.<\/strong><\/span> Processo: 1052\/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1052, em nome da empresa Viação Santa Luzia Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 12 de 18 de janeiro de 2005<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>Processo: 25191543\/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 0185, em nome da empresa Madalena Vaz dos Santos e C&A Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 13 de 27 de janeiro de 2005<\/span><\/a>.<\/strong><\/span> Processo: 25191543\/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 8513, em nome da empresa Expresso Santa Luiza Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 14 de 27 de janeiro de 2005<\/span><\/a>.<\/strong><\/span> Processo: 25191543\/04. Dispõe sobre pedido da Viação Araguarina no qual requer o cancelamento de todos os autos de infração lavrados como fulcro nos artigos 55 e 56 do Decreto 4.648\/96.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 15 de 27 de janeiro de 2005<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>Processo: 25471562\/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1240, em nome de Severino Manoel Soares.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 16 de 27 de janeiro de 2005<\/span><\/a>.<\/strong><\/span> Processo: 25262530\/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1154, em nome da empresa Viação Montes Belos Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 17 de 27 de janeiro de 2005<\/span><\/a>.<\/strong><\/span> Processo: 25361660\/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 0667, em nome da empresa Via Brasil Expresso e Turismo Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 19 de 03 de fevereiro de 2005<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>Processo: 25540190\/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1345, em nome de Jovelino José Batista.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 20 de 03 de fevereiro de 2005<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>Processo: 25371274\/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 0187, em nome da empresa Nazareno Anacleto Santiago.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 21 de 03 de fevereiro de 2005<\/span><\/a>.<\/strong><\/span> Processo: 253716064\/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 0188, em nome da empresa Nazareno Anacleto Santiago.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 22 de 03 de fevereiro de 2005<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>Processo: 25223224\/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1229, em nome de Luiz de Jesus.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 23 de 03 de fevereiro de 2005<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>Processo: 25475673\/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1429, em nome da empresa Viação Araguarina.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 24 de 11 de fevereiro de 2005<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>Processo: 22673377\/03. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 3230, em nome da empresa Expresso São Luiz.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 25 de 11 de fevereiro de 2005<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>Processo: 25475770\/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1379, em nome da empresa Viação Araguarina.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 26 de 11 de fevereiro de 2005<\/span><\/a>.<\/strong><\/span> Processo: 25475711\/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1279, em nome da empresa Viação Araguarina.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 27 de 11 de fevereiro de 2005<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>Processo: 25475738\/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1378, em nome da empresa Viação Araguarina.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 28 de 11 de fevereiro de 2005<\/span><\/a>.<\/strong><\/span> Processo: 25361309\/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 0847, em nome da Empresa Moreira.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 29 de 11 de fevereiro de 2005<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>Processo: 25361120\/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 0552, em nome da Empresa Moreira.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 35 de 11 de fevereiro de 2005<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>Processo: 25458477\/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1851, em nome da Empresa Moreira.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 42 de 23 de fevereiro de 2005.<\/span><\/a> <\/strong>Processo: 25969960\/05. Dispõe sobre a tarifa e a tarifa para tratamento de esgoto de que trata a Lei nº 14.939, de 15 de setembro de 2004.<\/span><\/span><\/li>\n
Resolução nº 48 de 07 de março de 2005<\/span><\/a>.<\/strong><\/span> Processo: 26038579\/2005. Dispõe sobre a alteração da redação do § 3º do artigo 25 e a inclusão do § 4º, ao artigo 26 da Resolução nº 526, de 19 de novembro de 2004, do Conselho de Gestão da AGR.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
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