{"id":65398,"date":"2012-01-26T09:01:08","date_gmt":"2012-01-26T11:01:08","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/agr\/resolucoes-do-conselho-de-gestao-2002-ndeg-151-200\/"},"modified":"2012-01-26T09:01:08","modified_gmt":"2012-01-26T11:01:08","slug":"resolucoes-do-conselho-de-gestao-2002-ndeg-151-200","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/resolucoes-do-conselho-de-gestao-2002-ndeg-151-200\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00f5es do Conselho de Gest\u00e3o 2002 n\u00b0 151- 200"},"content":{"rendered":"

\n<\/p>\n

Resolução nº 151 de 07\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong>Processo: 4495\/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9327, em nome de Joaquim Arcanjo dos Santos.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 152 de 07\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 5131\/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9414, em nome de José Geraldo de Oliveira.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 153 de 07\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 5410\/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9938, em nome de José Arnaldo dos Santos.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 154 de 07\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 5384\/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1203, em nome de Paulo Pimenta de Castro.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 155 de 07\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 6601\/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1681, em nome de Paulo Roberto da Silva Rabelo.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 156 de 07\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 6194\/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1652, em nome de Leônidas Vieira Mota.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 157 de 07\/06\/02<\/span><\/a>. <\/span><\/strong>Processo: 4088\/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9230, em nome de Carlos José Caixeta.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 158 de 07\/06\/02<\/span><\/a><\/span><\/strong>. Processo: 5189\/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9982, em nome de Ivan Caetano da Silva.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 159 de 07\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 5411\/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9989, em nome de Josely de Alencastro Veiga (Processo Administrativo AGR n° 5411\/2001).<\/span><\/li>\n
Resolução nº 160 de 07\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 4115\/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9301, em nome de Otair Machado de Souza.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 161 de 07\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 6634\/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1683, em nome do autorizatário Jose de Souza Lima .<\/span><\/li>\n
Resolução nº 162 de 07\/06\/02<\/span><\/a><\/span><\/strong>. Processo: 4576\/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9400, em nome de Francisco Mamede Paulino (Processo Administrativo AGR n° 4576\/2001).<\/span><\/li>\n
Resolução nº 163 de 07\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 5488\/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9185, em nome de Clemente Pereira da Silva (Processo Administrativo AGR n° 5488\/2001).<\/span><\/li>\n
Resolução nº 164 de 07\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 5095\/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9978, em nome de Donizete Peres de Oliveira (Processo Administrativo AGR n° 5095\/2001).<\/span><\/li>\n
Resolução nº 165 de 07\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 4921\/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9472, em nome de Salomão da Silva Soares.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 166 de 07\/06\/02<\/span><\/a><\/span><\/strong>. Processo: 4908\/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9790, em nome de José Carlos de Oliveira (Processo Administrativo AGR n° 4908\/2001).<\/span><\/li>\n
Resolução nº 167 de 11\/06\/02<\/span><\/a><\/span><\/strong>. Processo: 5838\/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9961, em nome de Álvaro César R. Mendes (Processo Administrativo AGR n° 5838\/2001).<\/span><\/li>\n
Resolução nº 168 de 11\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 5491\/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9995, em nome de Luiz Carlos Batista (Processo Administrativo AGR n° 5491\/2001).<\/span><\/li>\n
Resolução nº 169 de 11\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 4909\/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9789, em nome de João Ribeiro da Silva (Processo Administrativo AGR n° 4909\/2001).<\/span><\/li>\n
Resolução nº 170 de 11\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 6602\/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 1682, em nome de Nivanil Pereira Neres (Processo Administrativo AGR n° 6602\/2001).<\/span><\/li>\n
Resolução nº 171 de 12\/06\/02<\/span><\/a><\/span><\/strong>. Processo: 5609\/01 Dispõe sobre nulidade da autorização provisória em nome de Vilmar Scopel Bassanesi, cadastro nº 817-159 .<\/span><\/li>\n
Resolução nº 172 de 18\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 3217\/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 0726, em nome de Rápido Araguaia Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 173 de 19\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 2982\/02 Dispõe sobre o procedimento nas reclamações de usuários de serviços públicos e dar outras providências. [Revogada pela Resolução Normativa nº 017\/2014 – CR].<\/strong><\/span><\/span><\/li>\n
Resolução nº 174 de 19\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 4033\/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9510, em nome de Rápido Araguaia Ltda (Processo Administrativo AGR n° 4033\/2001).<\/span><\/li>\n
Resolução nº 175 de 19\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 3254\/02 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9507, em nome de Rápido Araguaia Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 176 de 19\/06\/02<\/span><\/a>. <\/span><\/strong>Processo: 3255\/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9067, em nome de Rápido Araguaia Ltda (Processo Administrativo AGR n° 3255\/2001).<\/span><\/li>\n
Resolução nº 177 de 19\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 3256\/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9066, em nome de Rápido Araguaia Ltda (Processo Administrativo AGR n° 3256\/2001).<\/span><\/li>\n
Resolução nº 178 de 19\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 3257\/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 0879, em nome de Rápido Araguaia Ltda (Processo Administrativo AGR n° 3257\/2001).<\/span><\/li>\n
Resolução nº 179 de 19\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 4028\/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 0772, em nome de Rápido Araguaia Ltda (Processo Administrativo AGR n° 4028\/2001).<\/span><\/li>\n
Resolução nº 180 de 19\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 4029\/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9511, em nome de Rápido Araguaia Ltda (Processo Administrativo AGR n° 4029\/2001).<\/span><\/li>\n
Resolução nº 181 de 19\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 4030\/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9512, em nome de Rápido Araguaia Ltda (Processo Administrativo AGR n° 4030\/2001).<\/span><\/li>\n
Resolução nº 182 de 19\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 6551\/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 1509, em nome de Rápido Araguaia Ltda .<\/span><\/li>\n
Resolução nº 183 de 19\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 4031\/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 0774, em nome de Rápido Araguaia Ltda (Processo Administrativo AGR n° 4031\/2001).<\/span><\/li>\n
Resolução nº 184 de 19\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 4051\/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9513, em nome de Rápido Araguaia Ltda (Processo Administrativo AGR n° 4051\/2001)<\/span><\/li>\n
Resolução nº 185 de 19\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 2118\/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9060, em nome de Rápido Araguaia Ltda (Processo Administrativo AGR n° 2118\/2001).<\/span><\/li>\n
Resolução nº 186 de 19\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 5335\/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9526, em nome de HP Transportes Coletivos Ltda (Processo Administrativo AGR n° 5335\/2001).<\/span><\/li>\n
Resolução nº 187 de 19\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 4032\/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 0773, em nome de Rápido Araguaia (Processo Administrativo AGR n° 4032\/2001).<\/span><\/li>\n
Resolução nº 188 de 26\/06\/02<\/span><\/a><\/span><\/strong>. Processo: 2981\/02 Dispõe sobre a obrigação das concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos disponibilizarem um número de telefone para reclamações dos usuários.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 189 de 26\/06\/02<\/span><\/a><\/span><\/strong>. Processo: 5290\/02 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 530, em nome da empresa Rápido Araguaia Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 190 de 26\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 5191\/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9603, em nome da empresa Rápido Araguaia Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 191 de 26\/06\/02<\/span><\/a>. <\/span><\/strong>Processo: 4916\/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 328, em nome da empresa HP Transportes Coletivos Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 192 de 26\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 5050\/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9601, em nome da empresa HP Transportes Coletivos Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 193 de 26\/06\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 5294\/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 528, em nome da empresa HP Transportes Coletivos Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 194 de 26\/06\/02<\/span><\/a><\/span><\/strong>. Processo: 3342\/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 854, em nome da empresa Leste Transporte Coletivo Ltda (Processo Administrativo AGR n° 3342\/2001).<\/span><\/li>\n
Resolução nº 195 de 26\/06\/02<\/span><\/a>. <\/span><\/strong>Processo: 5291\/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 529, em nome da empresa Rápido Araguaia Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 196 de 26\/05\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 1886\/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 265, em nome da empresa Rápido Araguaia Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 197 de 26\/05\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 4524\/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 588, em nome da empresa Rápido Araguaia Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 198 de 26\/06\/02<\/span><\/a>.<\/strong><\/span> Processo: 1932\/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 282, em nome da empresa Rápido Araguaia Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 199-A de 26\/06\/02<\/span><\/a><\/span><\/strong>. Processo: 1860\/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 263, em nome da empresa Rápido Araguaia Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 200 de 03\/07\/02<\/span><\/a>. <\/span><\/strong>Processo: 1944\/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 0285, em nome da empresa Metrobus S\/A. (Processo Administrativo AGR n° 1944\/2001).<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
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