{"id":55552,"date":"2012-01-26T10:01:10","date_gmt":"2012-01-26T12:01:10","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/agr\/resolucoes-do-conselho-de-gestao-2002-ndeg-401-450-2\/"},"modified":"2012-01-26T10:01:10","modified_gmt":"2012-01-26T12:01:10","slug":"resolucoes-do-conselho-de-gestao-2002-ndeg-401-450-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/resolucoes-do-conselho-de-gestao-2002-ndeg-401-450-2\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00f5es do Conselho de Gest\u00e3o 2002 n\u00b0 401- 450"},"content":{"rendered":"

\n<\/p>\n

Resolução nº 402 de 14\/11\/02<\/span><\/a>. <\/span><\/strong>Dispõe sobre a prática de tarifas promocionais para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado de Goiás, conforme processo n.º 5748\/2002.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 403 de 18\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 2814\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 6680, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 404 de 18\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 2955\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 7450, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 405 de 18\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 2708\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 7606, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 406 de 18\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 2358\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 7439, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 407 de 18\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 2958\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 7611, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda. <\/span><\/li>\n
Resolução nº 408 de 18\/11\/02<\/span><\/a>. <\/span><\/strong>Processo: 2796\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 6922, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 409 de 18\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 2813\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 6679, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 410 de 18\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 3260\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 7509, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 411 de 18\/11\/02<\/span><\/a>. <\/span><\/strong>Processo: 2781\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 7448, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 412 de 18\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 2962\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 7505, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 413 de 18\/11\/02<\/span><\/a>. <\/span><\/strong>Processo: 2220\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 4174, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 414 de 18\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 2961\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 7506, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 415 de 22\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 5871\/01 Dispõe sobre a proibição de instalação de máquinas caça-níqueis nos terminais rodoviários do Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Goiás<\/span><\/li>\n
Resolução nº 416 de 22\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 5051\/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9864, em nome da empresa Perimetral Transporte Turismo Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 417 de 22\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 4646\/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 0569, em nome da empresa Perimetral Transporte Turismo Ltda<\/span><\/li>\n
Resolução nº 418 de 22\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 4093\/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 0482, em nome do autorizatário Nelson Rodrigues Costa .<\/span><\/li>\n
Resolução nº 419 de 22\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 4623\/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9763, em nome do autorizatário Ramundo R. Paulo Assunção.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 420 de 22\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 0367\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1333, em nome do autorizatário Sergio Alexandrino Pessoa .<\/span><\/li>\n
Resolução nº 421 de 22\/12\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 6159\/02 Dispõe sobre a regulamentação de formulário a ser utilizado como “Auto de Infração”, na fiscalização do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 422 de 25\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 4062\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 6930, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 423 de 25\/11\/02<\/span><\/a>. <\/span><\/strong>Processo: 6495\/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 1782, em nome do autorizatário Gilmar Antônio Felício .<\/span><\/li>\n
Resolução nº 424 de 25\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 5670\/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9954, em nome do autorizatário Charles Alves Bento .<\/span><\/li>\n
Resolução nº 425 de 25\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 3342\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 7189, em nome da Empresa Moreira Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 426 de 25\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 3557\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 7195, em nome da Empresa Moreira Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 427 de 25\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 3443\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 7179, em nome da Empresa Moreira Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 428 de 25\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 3447\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 7178, em nome da Empresa Moreira Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 429 de 25\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 3441\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 7187, em nome da Empresa Moreira Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 431 de 25\/11\/02<\/span><\/a><\/span><\/strong>. Processo: 6964\/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 1915, em nome do autorizatário Ademir Soares de Carvalho .<\/span><\/li>\n
Resolução nº 432 de 25\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 3913\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 6458, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 433 de 25\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 3441\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 7181, em nome da Empresa Moreira Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 434 de 25\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 0605\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1346, em nome do autorizatário Adailson Canedo Machado .<\/span><\/li>\n
Resolução nº 435 de 29\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 1770\/02 Dispõe sobre a rerratificação da Resolução nº 114\/2002.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 436 de 29\/09\/02<\/span><\/a>. <\/span><\/strong>Processo: 1049\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 2084, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 436-A de 29\/11\/02<\/span><\/a><\/span><\/strong>. Processo: 1770\/02 Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 114\/2002.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 437 de 29\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 3656\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 2816, em nome da Viação Araguarina Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 438 de 29\/11\/02<\/span><\/a>.<\/strong><\/span> Processo: 1607\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 4510, em nome da Expresso Maia Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 439 de 29\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 3922\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 3028, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 440 de 29\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 4061\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 6929, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 441 de 29\/11\/02<\/span><\/a>. <\/span><\/strong>Processo: 3655\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 3005, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 442 de 29\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 2350\/02 Dispõe sobre pedido de reconsideração apresentado contra Auto de Infração nº 4842, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 443 de 29\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 2349\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 4844, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 444 de 29\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 3921\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 3029, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 445 de 04\/12\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 2561\/02 Dispõe sobre o pedido de seção na cidade de Rianápolis, nas linhas 068 e 0150, formulado pela empresa Santo Antonio Transporte e Turismo Ltda.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 446 de 25\/11\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 4766\/02 Dispõe sobre os procedimentos básicos a serem observados para aceitação de vidros de segurança instalados em veículos que estejam sendo submetidos à vistorias ou inspeções promovidas pela AGR . [Revogada pela Resolução nº 0942\/2014 – CR]<\/span><\/strong>.
<\/span><\/li>\n
Resolução nº 447 de 06\/12\/02<\/span><\/a>.<\/strong><\/span> Processo: 4622\/01 Dispõe defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9360, em nome do Sr. Ueder Antônio Lopes.<\/span><\/li>\n
Resolução nº448 de 16\/12\/02 – Anexo<\/span><\/a>. <\/span><\/strong><\/li>\n
Resolução nº448 de 16\/12\/02<\/span><\/a>. Processo:4765\/02 Dispõe sobre o Plano de Contas Padrão do Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Goiás .<\/span><\/li>\n
Resolução nº449 de 26\/12\/02 – Anexo<\/span><\/a>.<\/span><\/strong><\/li>\n
Resolução nº449 de 26\/12\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo:6428\/02 Dispõe sobre os serviços especiais do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, o cadastramento de seus operadores e as formas de licenciamento.<\/span><\/li>\n
Resolução nº 450 de 23\/12\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo: 6159\/02 Dispõe sobre a regulamentação de formulário a ser utilizado como “Auto de Infração”, na fiscalização do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás .<\/span><\/li>\n
Resolução nº 451 de 26\/12\/02<\/span><\/a>.<\/span><\/strong> Processo : 6784\/02 Aprova o Regulamento de Concessão da Prestação de Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Goiás.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
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Resolução nº 402 de 14\/11\/02. Dispõe sobre a prática de tarifas promocionais para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado de Goiás, conforme processo n.º 5748\/2002. Resolução nº 403 de 18\/11\/02. Processo: 2814\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 6680, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda. Resolução nº 404 de 18\/11\/02. Processo: […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[62],"tags":[],"class_list":["post-55552","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conselho-de-gestao"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"gustavogoncalves","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/author\/gustavogoncalves\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Conselho de Gest\u00e3o<\/a>","rttpg_excerpt":"Resolução nº 402 de 14\/11\/02. Dispõe sobre a prática de tarifas promocionais para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado de Goiás, conforme processo n.º 5748\/2002. Resolução nº 403 de 18\/11\/02. Processo: 2814\/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 6680, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda. Resolução nº 404 de 18\/11\/02. Processo:…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55552","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55552"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55552\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55552"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55552"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55552"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}