{"id":55263,"date":"2012-01-26T08:01:45","date_gmt":"2012-01-26T10:01:45","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/agr\/resolucoes-do-conselho-de-gestao-2002-ndeg-01-50\/"},"modified":"2012-01-26T08:01:45","modified_gmt":"2012-01-26T10:01:45","slug":"resolucoes-do-conselho-de-gestao-2002-ndeg-01-50","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/resolucoes-do-conselho-de-gestao-2002-ndeg-01-50\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00f5es do Conselho de Gest\u00e3o 2002 n\u00b0 01- 50"},"content":{"rendered":"

\n<\/p>\n

Resolução nº 001 de 14\/01\/02.<\/span><\/a> <\/strong><\/span>\n
Processo: 1878\/01 Dispõe sobre defesa contra Auto de Infração nº 1357 (Processo Administrativo AGR n° 1878\/2001<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 002 de 14\/01\/02.<\/span><\/a> <\/strong><\/span>\n
Processo: 1785\/01 Dispõe sobre defesa contra Auto de Infração nº 1677 (Processo Administrativo AGR n° 1785\/2001).<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 003 de 14\/01\/02.<\/span><\/a> <\/strong><\/span>\n
Processo: 4927\/01 Dispõe sobre a alteração no quadro de horário da linha nº 505 – Pontalina\/Morrinhos (Processo Administrativo – AGR nº 4927\/2001).<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 004 de 14\/01\/02.<\/span><\/a> <\/strong><\/span>\n
Processo: 471 e 6452\/01 Dispõe sobre o desmembramento da linha 153i – Parque Industrial João Braz\/Terminal Dergo (Processo Administrativo AGR nº 471 e 6452\/2001).<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 005 de 14\/01\/02.<\/span><\/a> <\/strong><\/span>\n
Dispõe sobre alteração de itinerário de linha de Ônibus e dá outras providências .<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 006 de 14\/01\/02.<\/span><\/a> <\/strong><\/span>\n
Processo: 0958\/01 Dispõe sobre extensão de linha do transporte coletivo urbano, operada pela empresa “Rápido Araguaia Ltda” e dá outras providências.<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 007 de 18\/01\/02.<\/span><\/a> <\/strong><\/span>\n
Propõe modificação no art. 1° da Deliberação n° 008\/2001 da Câmara Deliberativa de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Goiânia e torna sem efeito a Resolução que especifica.<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 008 de 18\/01\/02.<\/span><\/a> <\/strong><\/span>\n
Processo: 5444\/01 Dispõe sobre nulidade da autorização provisória em nome de Jonas Valentim Araújo, cadastro nº 821-115 (Processo Administrativo nº 5444\/2001).<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 009 de 18\/01\/02.<\/span><\/a> <\/strong><\/span>\n
Processo: 5106\/01 Dispõe sobre nulidade da autorização provisória em nome de Gilberto Paza Grassmann, cadastro nº 821-066 (Processo Administrativo nº 5106\/2001).<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 010 de 25\/01\/02.<\/span><\/a> <\/strong><\/span>\n
Processo: 0911\/00 Dispõe sobre defesa contra Auto de Infração nº 110 (Processo Administrativo AGR n° 0911\/2000).<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 011 de 25\/01\/02.<\/span><\/a> <\/strong><\/span>\n
Processo: 869\/00 Dispõe sobre defesa contra Auto de Infração nº 000013\/00 (Processo Administrativo AGR n° 869\/2000).<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 012 de 25\/01\/02.<\/span><\/a> <\/strong><\/span>\n
Processo: 871\/00 Dispõe sobre defesa contra Auto de Infração nº 000011\/00 (Processo Administrativo AGR n° 871\/2000).<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 013 de 25\/01\/02.<\/span><\/a> <\/strong><\/span>\n
Processo: 0618 , 1006 , 3454 e 3824\/01. Dispõe sobre a alteração de itinerário da linha nº 255i – Senador Canedo\/Terminal Novo Mundo, via Santa Marta.<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 014 de 25\/01\/02.<\/span><\/a> <\/strong><\/span>\n
Processo: 5084\/01 Dispõe sobre a ampliação no quadro de horário da linha nº 081 – Goiânia\/Caldazinha (Processo Administrativo – AGR nº 5084\/2001).<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 015 de 25\/01\/02.<\/span><\/a> <\/strong><\/span>\n
Processo: 4459\/01 Dispõe sobre ampliação de horário da linha nº 509 – Itumbiára\/Quirinópolis e dá outras providências (Processo Administrativo AGR nº 4459\/2001).<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 016 de 25\/01\/02.<\/span><\/a> <\/strong><\/span>\n
Processo: 1986 e 3250\/01 Dispõe sobre a alteração da linha 157i – Jardim Curitiba\/Terminal Pe. Pelágio (Processo Administrativo n° 1986 e 3250\/01).<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 017 de 25\/01\/02<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>\n
Processo: 2144\/01 . Dispõe sobre a defesa contra o Auto de Infração nº 1395 .<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 018 de 25\/01\/02<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>\n
Processo: 1877\/01 Dispõe sobre defesa contra Auto de Infração nº 1326 (Processo Administrativo AGR n° 1877\/2001).<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 019 de 25\/01\/02<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>\n
Processo: 1879\/01 Dispõe sobre defesa contra Auto de Infração nº 3776 (Processo Administrativo AGR n° 1879\/2001).<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 020 de 25\/01\/02<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>\n
Processo: 5605\/01 Dispõe sobre nulidade da autorização provisória em nome de Valdir Ferreira Bastos, cadastro nº 818-111 (Processo Administrativo nº 5605\/2001).<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 021 de 25\/01\/02<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>\n
Processo: 5032\/01 Dispõe sobre nulidade da autorização provisória em nome de Kessler Francisco Alves, cadastro nº 821-113 (Processo Administrativo nº 5032\/2001).<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 022 de 25\/01\/02<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>\n
Processo: 5474\/01 Dispõe sobre nulidade da autorização provisória em nome de Miguel Bento de Souza Júnior, cadastro nº 818-169 (Processo Administrativo nº 5474\/2001).<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 023 de 31\/01\/02<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>\n
Processo: 0983\/00 Dispõe sobre a defesa contra Auto de Infração e dá outras providências.<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 026 de 25\/01\/02<\/span><\/a>.<\/strong><\/span> Processo: 1917\/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 001902 (Processo Administrativo AGR n° 1917\/2001).<\/span><\/li>\n
Resolução nº 027 de 22\/01\/02<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>\n
Processo: 1294\/01 Dispõe sobre defesa contra Auto de Infração nº 0871 (Processo Administrativo AGR n° 1294\/2001).<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 028 de 22\/02\/02<\/span><\/a>.<\/strong><\/span> Processo: 1841\/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 1391 (Processo Administrativo AGR n° 1841\/2001).<\/span><\/li>\n
Resolução nº 029 de 22\/02\/02<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>\n
Processo: 1840\/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 1390 (Processo Administrativo AGR n° 1840\/2001).<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 030 de 22\/02\/02<\/span><\/a>.<\/strong><\/span> Processo: 4810\/01 Dispõe sobre recurso contra cassação da Autorização Provisória nº 819-060, em nome de Edércio Cerqueira Curvo (Processo Administrativo n° 4810\/2001).<\/span><\/li>\n
Resolução nº 031 de 22\/02\/02<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>\n
Processo: 5610\/01 Dispõe sobre recurso contra cancelamento da Autorização Provisória nº 818-213, em nome de Jadenir Moraes dos Santos (Processo Administrativo n° 5610\/2001).<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 032 de 05\/03\/02<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>\n
Processo: 4460\/01 Dispõe sobre a transformação da linha nº 780 – Itumbiara\/Almerindonópolis, de convencional para semi-urbana.<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 033 de 08\/03\/02<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>\n
Processo: 5106\/01 Dispõe sobre nulidade da autorização provisória em nome de Gilberto Paza Gramassmann, cadastro nº 821-066.<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 034 de 08\/03\/02<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>\n
Processo: 5474\/01 Dispõe sobre nulidade da autorização provisória em nome de Miguel Bento de Souza Júnior, cadastro nº 818-169.<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 035 de 08\/03\/02<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>\n
Processo: 5444\/01 Dispõe sobre nulidade da autorização provisória em nome de Jonas Valentim Araújo, cadastro nº 821-115.<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 036 de 14\/03\/02<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>\n
Processo: 6622\/01 Dispõe sobre alteração no quadro de horários da linha nº 817 – Posse\/Damianópolis e dá outras providências.<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 037 de 14\/03\/02<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>\n
Processo: 5471\/01 Dispõe sobre a ampliação de horários da linha nº 012 – Goiânia\/Catalão e dá outras providências.<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 038 de 14\/03\/02<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>\n
Processo: 6281\/01 Dispõe sobre alteração no quadro de horários da linha nº 729 – Goianésia\/Dois Irmãos e dá outras providências.<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 039 de 14\/03\/02<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>\n
Processo: 0697\/01 Dispõe sobre alteração no quadro de horários da linha nº 038 – Goiânia\/Aurilândia e dá outras providências.<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 040 de 14\/05\/02<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>\n
Processo: 1051\/01 Dispõe sobre modificação no quadro de horários da linha nº 122 – Goiânia\/Palminópolis, via Turvânia e dá outras providências (Processo Administrativo AGR nº 1051\/2001).<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 041 de 14\/03\/02<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>\n
Processo: 404\/01 Dispõe sobre regularização de pontos de paradas e dá outras providências (Processo Administrativo AGR nº 404\/01).<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 042 de 14\/03\/02<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>\n
Processo: 6625\/01 Dispõe sobre modificação no quadro de horários da linha nº 866 – Itumbiara\/Caldas Novas e dá outras providências.<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 043 de 14\/03\/02<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>\n
Processo: 3596\/01 Dispõe sobre alteração de horários da linha nº 508 Trindade\/Campestre e dá outras providências (Processo Administrativo AGR nº 3596\/2001).<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 045 de 14\/03\/02<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>\n
Processo: 1057\/00 Dispõe sobre modificação de horário da linha nº 506 – Rio Verde\/Iporá e dá outras providências (Processo Administrativo AGR nº 1057\/2000).<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 046 de 14\/03\/02<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>\n
Processo: 6282\/01 Dispõe sobre alteração no quadro de horário da linha nº 635 – Goianésia\/Uruaçu e dá outras providências (Processo Administrativo AGR nº 6282\/2001).<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 047 de 14\/07\/02<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>\n
Processo: 6287\/01 Dispõe sobre aumento de horário no serviço semi-urbano da linha nº 1546 – Caturaí\/Inhumas e dá outras providências (Processo Administrativo AGR nº 6287\/2001).<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 048 de 26\/06\/02<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>\n
Processo: 2981\/02 Dispõe sobre a obrigação das concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos disponibilizarem um número de telefone para reclamações dos usuários.<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 049 de 14\/03\/02<\/span><\/a>. <\/strong><\/span>\n
Processo: 1161\/01 Dispõe sobre alterações de horários das linhas nºs: 1535 – Morrinhos\/Pousada do Rio Quente e 2535 – Pousada do Rio Quente\/Caldas Novas e dá outras providências (Processo Administrativo AGR nº 1161\/2001 ).<\/span><\/div>\n<\/li>\n
Resolução nº 050 de 14\/03\/02<\/span><\/a>.<\/strong><\/span> Processo: 1380\/01 Dispõe sobre alteração no quadro de horário do serviço complementar nº 1071 – Goiânia\/São Simão e dá outras providências (Processo Administrativo AGR nº 1380\/2001).<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
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